Voltou atrás: mesmo desembargador que havia suspendido aumento de capital da Gafisa (GFSA3) derruba liminar; assembleia de acionistas acontece amanhã

Em mais um capítulo da longa disputa entre a Gafisa (GFSA3) e o fundo de investimento Esh Capital, o desembargador responsável por suspender o aumento de capital da construtora voltou atrás. Isso tudo um dia antes da assembleia dos acionistas, que acontece na próxima segunda-feira (09). 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na figura do desembargador responsável pelo caso, Azuma Nishi, determinou que a Gafisa pode realizar o processo para aumento de capital no valor de R$ 78 milhões. 

Mesmo com a disputa com a Esh, os papéis da Gafisa vivem um verdadeiro rali desde o final de 2022. Desde o começo de dezembro até o pregão da última sexta-feira (06), as ações GFSA3 sobem mais de 270%.

Não sem muitos solavancos. Os últimos dias foram de altíssima volatilidade para as ações da Gafisa, com os papéis entrando em leilão em praticamente todos os pregões. Na última sexta-feira, a queda foi de 25,08%.

Gafisa e Esh Capital: relembre o caso

Essa não é a única ação movida pela Esh Capital contra a construtora. A gestora já havia obtido um parecer favorável da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que uma assembleia de acionistas convocada para 2 de janeiro fosse realizada. Ainda assim, a Gafisa manteve a convocação para o dia 9 deste mês.

A mudança de datas seria importante justamente para colocar em pauta o aumento de capital da Gafisa. Um dos itens na pauta da AGE era discutir a decisão de aprovar a operação — que, segundo nota enviada pela Esh ao Seu Dinheiro, “se deu de forma ilegal”.

Além desse fato, o encontro dos acionistas deliberará sobre uma possível ação de responsabilidade contra Nelson Tanure, membros do conselho fiscal e outros administradores, bem como a destituição desses integrantes e a eleição de substitutos por quebra de deveres fiduciários.

Xadrez das partes

O aumento de capital da Gafisa poderia beneficiar o grupo de Tanure. Isso porque seria possível aumentar a participação antes do encontro — e assim chegar com mais poder de decisão na assembleia. 

Vale lembrar que a gestora — por meio do fundo Esh Theta — elevou recentemente sua fatia na incorporadora para pouco mais de 15,1%.

Mas a participação deve ser diluída pois a gestora não subscreveu ações no aumento de capital. Em outras palavras, ela não se beneficiaria da mesma forma que o grupo de Tanure.

"Vamos para a assembleia e esperamos que os acionistas que têm interesse particular se declarem impedidos de votar", pede.

Gafisa, Esh Capital e uma história mais que repetida

As rusgas entre o fundo e a construtora não começaram neste caso. A Esh também questiona ainda a 17ª emissão de debêntures da companhia.

Os ativos foram alvo do primeiro embate jurídico entre gestora e construtora, que terminou com a Esh obtendo uma liminar que impediu a conversão das debêntures em ações.

A Gafisa afirma que essa liminar trará prejuízo. Isso porque a decisão limita a capacidade de prosseguir com o desenvolvimento de projetos estratégicos em imóveis adquiridos com os R$ 245,5 milhões levantados pela operação.

Em nota enviada à imprensa neste domingo (08), a Gafisa afirma que “o foco da gestão do novo CEO, Henrique Blecher, está na geração de caixa; desalavancagem da companhia”.

Confira a nota enviada à imprensa na íntegra:

Nota à imprensa
A direção da Gafisa está segura de que atua na total legalidade e em benefício da companhia e de todos seus mais de 39 mil acionistas. Por isso, comemora a decisão do desembargador Azuma Nishi, que acaba de reverter sua decisão anterior, garantindo o aumento de capital da companhia.
Em seu despacho deste domingo, o desembargador destacou "que os requisitos para a suspensão do aumento de capital não estão presentes" e que o "Conselho de Administração é o órgão competente para deliberar sobre aumento de capital".
O foco da gestão do novo CEO, Henrique Blecher, está na geração de caixa; desalavancagem da companhia, com a venda de vários ativos; aceleração das vendas de estoque de imóveis, a partir de uma política comercial mais eficiente; e foco na alta renda. E as ações já anunciadas no Balanço 3T22 começam a dar resultado.