Binance e CZ, CEO da exchange, são processados pela SEC, mas magnata das criptomoedas nega; entenda acusações que fizeram bitcoin derreter hoje

O CEO da maior corretora de criptomoedas (exchange) do mundo e sua própria empresa enfrentam mais um processo das autoridades norte-americanas. Changpeng Zhao, conhecido como CZ, e a Binance estão sendo acusados pela SEC (a CVM dos Estados Unidos) de negociar valores mobiliários. 

A empresa também sofre um processo da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que alega que a Binance “deliberadamente quebrou as leis” do mercado norte-americano. 

Vale ressaltar que ambos os processos ocorrem com a Binance Holdings e não com a Binance.US — este último é o segmento regulado da corretora nos Estados Unidos, e não com a empresa global.

CZ, como é conhecido o chefe da Binance, se pronunciou nas redes sociais, postando inicialmente o número 4 — que representa uma de suas “regras” para 2023, sinalizando aos usuários para não caírem em boatos ou notícias falsas. 

A corretora também se pronunciou por meio de uma postagem em seu blog oficial, afirmando que estava desapontada com a SEC, citando as vezes que a Binance agiu de boa-fé com os investigadores em diversos momentos.

No mesmo horário, as criptomoedas passaram a registrar quedas mais intensas. Após começar o dia próximo dos US$ 27 mil, o bitcoin (BTC) tocou os US$ 25.500 nas mínimas do dia.

Binance e CZ X SEC e CFTC

Enquanto o processo da CFTC afirma que a Binance, CZ e Lim — um dos executivos da corretora — ignoraram processos e enfraqueceram programas de registros de clientes, “visando burlar controles de acesso”, a acusação da SEC é um pouco diferente. 

O órgão regulador do mercado de capitais afirma que os tokens oferecidos pela corretora — entre eles o próprio BNB Coin (BNB), nativo da Binance — são valores mobiliários (semelhantes a ações, títulos da dívida, etc) não regulados. 

Outros exemplos dados pela SEC são a stablecoin da corretora, a Binance USD (BUSD), e outras criptomoedas, como Solana (SOL), Cardano (ADA), Polycon (MATIC), Filecoin (FIL), Cosmos (ATOM), Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO), Axis Infinity (AXS) e COTI (COTI). 

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Briga de definições

Vale ressaltar que os Estados Unidos não tem uma classificação exata do que são as criptomoedas, ou seja, se são valores mobiliários ou commodities — como atualmente são classificadas na maioria dos casos.

Em outras palavras, não caberia à SEC regular o setor de criptoativos e criptomoedas, e sim à CFTC. Entretanto, ambas as agências acabam legislando em cima — por vezes, com conflito — desse segmento da economia.

Renan Sousa

renan.sousa@seudinheiro.com

É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.