Binance e seu CEO são processados pela CFTC, que alega descumprimento de leis; CZ aconselha seguidores a não caírem em ‘notícias falsas’
Ao longo de sua atuação no país, afirma a publicação, a corretora foi requisitada a fazer registro e regulamentação sob a lei dos EUA

A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) publicou um documento na manhã desta segunda-feira (27) com a acusação de que a Binance e o seu CEO, Changpeng Zhao, o CZ, e Samuel Lim, diretor de compliance da exchange até janeiro de 2022, teriam deliberadamente “violado leis federais”.
Em um documento de 74 páginas, a comissão afirma que, ao longo dos últimos anos, a Binance teve atuação limitada nos Estados Unidos. Ao longo de sua atuação no país, afirma a publicação, a corretora foi requisitada a fazer registro e regulamentação sob a lei americana.
Entretanto, “Binance, Zhao e Lim optaram por ignorar esses requisitos e enfraqueceram o ineficaz programa de conformidade da Binance, tomando medidas para ajudar os clientes a burlar os controles de acesso”.
Vale ressaltar que o processo corre com a Binance Holdings e não com a Binance.US — este último é o segmento regulado da corretora nos Estados Unidos, e não com a empresa global.
As acusações pegaram o mercado em cheio no começo desta semana — afinal, a Binance é a maior exchange de criptomoedas do planeta em volume negociado. Por volta as 14h30, o bitcoin (BTC) operava em queda de 2,42%, negociado a US$ 27.123,61.
Reação do mercado com a Binance
Além das cotações em queda, os usuários fizeram uma “corrida bancária” à corretora. Nas últimas 12h, os saques da Binance somaram US$ 904 milhões — contra US$ 535 milhões de depósitos no mesmo período, segundo dados on-chain da corretora.
Leia Também
Do outro lado da mesa, CZ não se deixou abalar pela acusação. Sempre assíduo em sua conta no Twitter, ele apenas publicou o número 4.
Para os não nativos do universo cripto, em janeiro deste ano CZ estabeleceu uma série de “regras” para o mercado em 2023. “Gaste mais tempo com menos coisas. O que fazer e o que não fazer”, escreveu.
Suas regras incluem gastar mais tempo com: 1. Educação; 2. Compliance; 3. Produtos e serviços; e a tão famigerada regra 4. Ignore FUD (boatos, no jargão do mercado), notícias falsas, ataques etc. “No futuro, gostaria que vocês lembrassem dessa mensagem quando eu tuitar 4”.
Problemas de todos os lados
A legislação americana encara criptomoedas como commodities — semelhantes ao ouro, petróleo etc. Entretanto, a Binance também está na mira da SEC, a CVM americana, por suspeitas de oferecimento de valores mobiliários em sua plataforma.
“A Binance nunca foi registrada na CFTC em qualquer competência legal e desrespeitou as leis federais essenciais para a integridade e vitalidade dos mercados financeiros dos EUA, incluindo leis que exigem a implementação de controles destinados a prevenir e detectar lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo”, diz o documento da comissão.
Em setembro passado, a exchange anunciou a criação de um Conselho Consultivo Global (em inglês, Global Advisory Board, ou GAB), composto por renomados especialistas em políticas públicas, governo, finanças, economia e governança corporativa para auxiliar na adequação à legislação iminente.
Procurada, a assessoria da Binance enviou a seguinte nota:
A reclamação apresentada pela CFTC é inesperada e decepcionante, pois trabalhamos em colaboração com a CFTC por mais de dois anos. No entanto, pretendemos continuar a colaborar com os reguladores nos EUA e em todo o mundo. O melhor caminho a seguir é proteger nossos usuários e colaborar com os reguladores para desenvolver um regime regulatório claro e criterioso.
Fizemos investimentos significativos nos últimos dois anos para garantir que não tivéssemos usuários dos EUA ativos em nossa plataforma. Durante esse período, expandimos nossa equipe de compliance de aproximadamente 100 pessoas para cerca de 750 funcionários em funções principais e de suporte de compliance atualmente, incluindo quase 80 funcionários com experiência anterior em aplicação da lei ou regulação e aproximadamente 260 funcionários com certificados profissionais em compliance.
Gastamos ainda $80.000.000 em parceiros externos, incluindo provedores de serviços KYC (Know your customer, ou conheça seu cliente), monitoramento de transações, vigilância de mercado e ferramentas investigativas que apoiam nossos programas de compliance.
Consistente com as expectativas regulatórias em todo o mundo, implementamos uma abordagem robusta de “três linhas de defesa” para risco e conformidade, que inclui, mas não se limita a:
● Exigir KYC obrigatório para todos os usuários em todo o mundo;
● Manter bloqueios de país para qualquer pessoa residente nos EUA;
● Bloquear qualquer pessoa identificada como cidadã dos EUA, independentemente do país em que esteja vivendo;
● Bloqueio para qualquer dispositivo usando um provedor de celular dos EUA;
● Bloquear logins de qualquer endereço IP dos EUA;
● Evitar depósitos e saques de bancos dos EUA para cartões de crédito.
*A matéria foi atualizada 15h42 para incluir o posicionamento da Binance, enviado após sua publicação.
Um dia de paz para o bitcoin (BTC): mercado de criptomoedas se recupera na esteira do cessar-fogo de Trump
Alívio nas bolsas, cortes de juros no radar e traders ainda cautelosos; confira o que moveu o mercado dos ativos digitais nesta terça-feira (24) após a trégua entre Israel e Irã
Ouro ou Bitcoin? Novo ETF da B3 aposta nos dois; conheça o GBTC11
Buena Vista Capital e Hashdex combinam ouro e bitcoin em uma estratégia automatizada que ajusta a exposição conforme a volatilidade do mercado
Decisão morna e bitcoin (BTC) em queda; mercado de criptomoedas oscila após falas de Jerome Powell
Criptomoedas operam com cautela após decisão morna do Fed; projeções sobre juros mantêm mercado em compasso de espera
Stablecoins nos trilhos: após batalha política, Senado dos EUA aprova Genius Act e abre caminho para marco legal das criptomoedas
Texto bipartidário passa no Senado dos EUA e estabelece regras para lastro, auditoria e emissões de stablecoins; proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara
Trump acende o pavio, e criptomoedas despencam; veja repercussão das falas do presidente no mercado de ativos digitais
Bitcoin (BTC) e outras grandes criptomoedas recuam após presidente dos EUA declarar que “nossa paciência está se esgotando” em relação ao Irã
JP Morgan quer sua própria stablecoin: registro “JPMD” acende rumores no universo cripto
Titã de Wall Street surpreende o mercado com pedido de patente nos EUA e movimento anima o debate sobre o papel das stablecoins nos mercados tradicionais
Bitcoin (BTC) em clima de alta: fundos de criptomoedas batem recorde com aporte de US$ 13,2 bilhões no ano
Acordos bilionários e fundos de investimento reforçam a institucionalização e a resiliência do mercado de criptomoedas, enquanto o bitcoin (BTC) e outras moedas digitais disparam nesta segunda-feira (16)
Depois dos contratos futuros em bitcoin (BTC), ethereum (ETH) e solana (SOL) chegam à B3; saiba como aproveitar o lançamento
Novos contratos futuros de ethereum e solana estreiam na B3; veja detalhes sobre valores, horários de negociação e o que muda para quem investe em cripto no Brasil
Israel e Irã, Trump lucrando e regulamentação de stablecoins nos EUA: confira os destaques das criptomoedas desta semana
Últimos dias foram uma montanha-russa para as criptomoedas devido ao conflito no Oriente Médio iniciado na noite desta quinta-feira (12)
Governo muda tributação de criptomoedas e deixa investimento mais caro; isenção para vendas de até R$ 35 mil por mês é eliminada
Nova medida provisória unifica alíquota em 17,5% e extingue limite de isenção; entenda o que está em jogo
À procura de um gatilho: bitcoin (BTC) toca US$ 110 mil e recua; o que ainda falta para novas máximas?
Com Metaplanet, Strategy e Circle no radar, cripto ganha tração institucional, mas o próximo movimento ainda depende do cenário macro
Mais um passo no mercado cripto: conheça o novo ETF de bitcoin (BTC) de Trump
Pedido para criação do Truth Social Bitcoin ETF foi protocolado nesta quinta-feira (5); listagem deve acontecer na Nyse Arca
Ação da Circle estreia na Nyse com alta de mais de 200% em poucas horas; maior IPO cripto desde a Coinbase agita Wall Street
Com demanda acima do esperado, ações da emissora da USDC triplicam de valor na estreia; listagem reforça avanço institucional das stablecoins nos EUA
Trump Wallet é oficial ou fake? Filhos do presidente negam envolvimento da família, mas mercado ainda desconfia
Oficial ou não, carteira de criptomoedas lançada pelo mesmo time da memecoin $TRUMP abre lista de espera
Bitcoin (BTC) volta aos US$ 106 mil com dados de emprego nos EUA e ‘TACO Trade’, mas saques em ETFs acendem alerta
Criptomoedas sobem com dados positivos do mercado de trabalho dos EUA, mas saques em ETFs revelam fragilidade do rali em meio às tensões comerciais
Na final da Champions League, Paris Sant-Germain (PSG) é o primeiro clube que declarou a ter bitcoin (BTC) na tesouraria
Decisão rompe com o manual da maioria dos clubes esportivos, que se limitaram a experimentos de curto prazo com cripto, como NFTs e fan tokens
Binance e Zhao fora da mira: SEC recua e pede arquivamento definitivo do processo
Virada regulatória nos EUA sob Trump leva à pedido de suspensão definitiva da ação que acusava a Binance de má administração de fundos, engano a investidores e oferta de valores mobiliários não registrados
O ciclo de alta acabou? Bitcoin (BTC) recua para US$ 107 mil, e mercado de criptomoedas entra em modo de correção
Bitcoin recua após alta de quase 50% em menos de dois meses, altcoins desabam e mercado entra em correção — mas analistas ainda veem espaço para valorização
Quando cripto encontra Wall Street: Circle mira valuation de US$ 6,7 bilhões com oferta de ações na NYSE
Emissora da stablecoin USDC, a Circle protocolou seu IPO na Bolsa de Nova York para captar até US$ 624 milhões — movimento que reforça a corrida das stablecoins em meio ao avanço da regulação cripto nos EUA
Mesmo anônimo, Satoshi Nakamoto se torna a 11ª pessoa mais rica do mundo; entenda o mistério do criador do bitcoin (BTC)
Mesmo fora das listas oficiais, o criador anônimo do bitcoin acumula uma fortuna estimada em US$ 121 bilhões; com novas máximas, Satoshi segue trajetória rumo ao topo do ranking