A Receita Federal divulgou o edital do concurso público nesta segunda-feira (5) para os cargos de auditor fiscal e analista tributário, com remuneração de até R$ 21 mil. Os interessados poderão realizar a inscrição entre 12 de dezembro e 19 de janeiro.
Ao todo, são 699 vagas distribuídas da seguinte forma:
- 230 oportunidades para o cargo de auditor fiscal;
- 469, para analista tributário.
Cerca de 5% das vagas de cada posição será destinada, exclusivamente, para pessoas com deficiência, mediante comprovação por laudo médico e perícia. Além disso, 20% das oportunidades será voltada a profissionais que se autodeclaram negros.
O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Receita Federal. O prazo de validade é de 24 meses, com a possibilidade de uma prorrogação de igual período.
Quem pode participar?
Para participar do processo seletivo, o candidato precisa:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Ter idade igual ou superior a 18 anos na data da posse;
- Ter aptidão física e mental;
- Apresentar CPF e demais documentos oficiais, como certidão de nascimento ou casamento e título de eleitor;
- Apresentar a última declaração de Imposto de Renda.
Além disso, o concurso exige que os candidatos tenham ensino superior completo, sem restrição de cursos.
Vale ressaltar que a remuneração inicial para analista tributário é de R$ 11.684,39. Para auditor-fiscal, o salário inicial é de R$ 21.029,09.
Etapas do concurso da Receita Federal
O concurso, conforme o edital, será realizado em duas etapas. Ao todo, são duas avaliações escritas, histórico pessoal e curso profissionalizante. Confira:
Primeira fase
A primeira fase consiste na realização de provas objetiva, discursiva e pesquisa de antecedentes — vida pregressa. As avaliações serão realizadas, de forma presencial, em todas as capitais do país.
Contudo, a pesquisa de vida pregressa será feita online, pela Receita Federal em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) — organizadora do concurso.
As provas presenciais serão aplicadas em 19 de março de 2023, em dois turnos:
- Prova objetiva de conhecimentos gerais: período da manhã;
- Prova objetiva de conhecimentos específicos do cargo e prova discursiva: período da tarde.
Por fim, os locais das provas ficarão disponíveis para consulta a partir de 13 de março de 2023.
Segunda fase
Já a segunda fase é a participação em curso de formação profissional. O processo será realizado na modalidade de ensino à distância (EAD).
Os participantes dessa etapa farão provas presenciais ao final do treinamento em cinco capitais:
- Brasília (DF);
- Manaus (AM);
- Recife (PE);
- São Paulo (SP) ou;
- Curitiba (PR).
Por fim, os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem são de responsabilidade do candidato.
Como se inscrever
Os profissionais interessados em participar do concurso da Receita Federal deverão fazer a inscrição entre as 16h (horário de Brasília) de 12 de dezembro de 2022 até as 16h (horário de Brasília) de 19 de janeiro de 2023.
Além disso, é necessário pagar uma taxa de:
- R$ 210,00 para o cargo de auditor fiscal;
- R$ 115,00 para o cargo de analista tributário.
Sendo assim, as candidaturas devem ser realizadas no site de Concursos da FGV — acesse aqui. E, o pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até 20 de janeiro de 2023.
Isenção da taxa de inscrição
Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção da taxa para a participação no concurso da Receita Federal, mediante comprovação.
As solicitações deverão ser requisitadas entre 16h do dia 12 de dezembro e 16h de 19 de dezembro de 2022, no momento da inscrição.
O resultado preliminar dos pedidos de isenção serão divulgados em 16 de janeiro de 2023. Os candidatos não contemplados podem apresentar recurso; a segunda análise será publicada em 8 de fevereiro de 2023.
