Pedido de anulação de decisão da Anatel pode atrasar venda da Oi Móvel; Copel Telecom aponta irregularidades nas reuniões do órgão regulador
A companhia alega que há irregularidades nos dois encontros realizados pelo colegiado do órgão para análise da transação
A notícia de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu luz verde para a venda da Oi Móvel para a Claro, a TIM e a Vivo deixou mais perto do fim uma das principais novelas do mercado corporativo na última segunda-feira (31), certo? Não se depender da Copel Telecom.
A empresa, que é o braço de telecomunicações da Copel (CPLE6), enviou à Anatel um pedido de suspensão da decisão. Segundo informações do Broadcast, a companhia alega que há irregularidades nos dois encontros realizados pelo colegiado do órgão para análise da transação.
A conclusão da venda tanto da unidade móvel como da participação na divisão de fibra óptica é tida como fundamental no processo de recuperação judicial da Oi (OIBR4), que se arrasta desde 2016.
Em um leilão realizado no fim de 2020, Claro, TIM e Vivo arremataram a Oi Móvel por R$ 16,5 bilhões. O negócio, entretanto, ainda precisa da bênção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A pulga atrás da orelha
O pedido de anulação não é surpresa dentro do setor, que já manifestava dúvidas sobre a decisão da Anatel. Ainda de acordo com o Broadcast, a principal delas é sobre a posição do conselheiro Emmanoel Campelo na presidência dos encontros em questão.
A dúvida ocorre porque, em 28 janeiro, data da primeira sessão, uma publicação da Anatel oficializou a nomeação de Wilson Diniz Wellisch para o cargo de presidente. Wellisch sucedeu Leonardo Euler de Morais, cujo mandato terminou em novembro.
Leia Também
Para a Copel, Campelo extrapolou suas competências ao realizar as reuniões extraordinárias dos dias 28 e 31 de janeiro ainda na função de presidente.
"Mais grave que isso, com o devido respeito, V. Exa. também extrapolou a competência que detinha nas referidas Reuniões Extraordinárias conduzindo, na função de presidente, as deliberações e votações de forma ilegal e, portanto, maculando-as com vício insanável", diz oficio obtido pelo Broadcast.
As consequências
O pedido de anulação ainda terá de tramitar pelo Conselho Diretor da Anatel, mas, se for aceito, o caso da Oi deverá ir novamente à votação.
Além disso, a validação do argumento também implicaria na anulação do sinal verde para que a Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, opere satélites de órbita baixa no Brasil. Isso ocorreria porque a autorização também foi concedida em 28 de janeiro.
Vale lembrar que o caso da Starlink está sob condução pessoal do ministro das Comunicações. Fabio Faria viajou aos Estados Unidos no final do ano passado e se encontrou com o fundador da Tesla e da SpaceX para tratar sobre o tema.
COMPARTILHAR
3tentos (TTEN3): veja por que Bank of America, XP e BBA compartilham otimismo com a ação, que já avança 30% em 2025
Vemos a 3tentos como uma história de crescimento sólida no setor agrícola, com um forte histórico, como demonstrado pela sua expansão no MT nos últimos 4 anos, diz Bank of America
Petrobras (PETR4) diz que é “possível” assumir operação na Braskem, prepara projeto de transição energética e retomará produção de fertilizantes
A presidente da estatal afirmou que não há nada fechado, mas que poderia “exercer mais sinergias” entre a atividade de uma petroquímica, Braskem, com a de uma petroleira, a Petrobras
ANS nega recurso da Hapvida (HAPV3), e empresa terá de reapresentar balanço à agência com ajustes de quase R$ 870 milhões
A empresa havia contabilizado o crédito fiscal relacionado ao programa, que prevê a negociação com desconto de dívidas das empresas de saúde suplementar com o Sistema Único de Saúde (SUS)
Super ricaços na mira: Lifetime acelera a disputa por clientes que têm mais de R$ 10 milhões para investir e querem tratamento especial, afirma CEO
O CEO Fernando Katsonis revelou como a gestora pretende conquistar clientes ‘ultra-high’ e o que está por trás da contratação de Christiano Ehlers para o Family Office
Game of Thrones, Friends, Harry Potter e mais: o que a Netflix vai levar em acordo bilionário com a Warner
Compra bilionária envolve HBO, DC, Cartoon Network e séries de peso; integração deve levar até 18 meses
A guerra entre Nubank e Febraban esquenta. Com juros e impostos no centro da briga, quais os argumentos de cada um?
Juros, inadimplência, tributação e independência regulatória dividem fintechs e grandes instituições financeiras. Veja o que dizem
Depois de escândalo com Banco Master, Moody’s retira ratings do BRB por risco de crédito
O rebaixamento dos ratings do BRB reflete preocupações significativas com seus processos e controles internos, atualmente sob investigação devido a operações suspeitas envolvendo a aquisição de carteiras de crédito, diz a agência
Cyrela (CYRE3) e SLC (SLCE3) pagam R$ 1,3 bilhão em dividendos; Eztec (EZTC3) aumentará capital em R$ 1,4 bilhão com bonificação em ações
A maior fatia da distribuição de proventos foi anunciada pela Cyrela, já o aumento de capital da Eztec com bonificação em ações terá custo de R$ 23,53 por papel e fará jus a dividendos
Gol (GOLL54) é notificada pelo Idec por prática de greenwashing a viajantes; indenização é de R$ 5 milhões
No programa “Meu Voo Compensa”, os próprios viajantes pagavam a taxa de compensação das emissões. Gol também dizia ter rotas neutras em carbono
Se todo mundo acha que é uma bolha, não é: veja motivos pelos quais o BTG acredita que a escalada da IA é real
Banco aponta fundamentos sólidos e ganhos de produtividade para justificar alta das empresas de tecnologia, afastando o risco de uma nova bolha
Produção de cerveja no Brasil cai, principalmente para Ambev (ABEV3) e Heineken (HEIA34); preço das bebidas subiu demais, diz BTG
A Ambev aumentou os preços de suas marcas no segundo trimestre do ano, seguida pela Heineken, em julho — justamente quando as vendas começaram a encolher
Vale (VALE3) desafia a ordem de pagar R$ 730 milhões à União; mercado gosta e ações sobem mais de 1%
Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a mineradora alega que a referida decisão foi proferida em primeira instância, “portanto, seu teor será objeto de recursos cabíveis”
De seguro pet a novas regiões: as apostas da Bradesco Seguros para destravar o próximo ciclo de crescimento num mercado que engatinha
Executivos da seguradora revelaram as metas para 2026 e descartam possibilidade de IPO
Itaú com problema? Usuários relatam falhas no app e faturas pagas aparecendo como atrasadas
Usuários dizem que o app do Itaú está mostrando faturas pagas como atrasadas; banco admite instabilidade e tenta normalizar o sistema
Limpando o nome: Bombril (BOBR4) tem plano de recuperação judicial aprovado pela Justiça de SP
Além da famosa lã de aço, ela também é dona das marcas Mon Bijou, Limpol, Sapólio, Pinho Bril, Kalipto e outras
Vale (VALE3) fecha acima de R$ 70 pela primeira vez em mais de 2 anos e ganha R$ 10 bilhões a mais em valor de mercado
Os papéis VALE3 subiram 3,23% nesta quarta-feira (3), cotados a R$ 70,69. No ano, os ativos acumulam ganho de 38,64% — saiba o que fazer com eles agora
O que faz a empresa que tornou brasileira em bilionária mais jovem do mundo
A ascensão de Luana Lopes Lara revela como a Kalshi criou um novo modelo de mercado e impulsionou a brasileira ao posto de bilionária mais jovem do mundo
Área técnica da CVM acusa Ambipar (AMBP3) de violar regras de recompra e pede revisão de voto polêmico de diretor
O termo de acusação foi assinado pelos técnicos cerca de uma semana depois da polêmica decisão do atual presidente interino da autarquia que dispensou o controlador de fazer uma OPA pela totalidade da companhia
Nubank (ROXO34) agora busca licença bancária para não mudar de nome, depois de regra do Banco Central
Fintech busca licença bancária para manter o nome após norma que restringe uso do termo “banco” por instituições sem autorização
Vapza, Wittel: as companhias que podem abrir capital na BEE4, a bolsa das PMEs, em 2026
A BEE4, que se denomina “a bolsa das PMEs”, tem um pipeline de, pelo menos, 10 empresas que irão abrir capital em 2026
