Jogo duro para a Oi (OIBR3): MPF recomenda reprovação da venda da Oi Móvel para Claro, Tim e Vivo
MPF considera que a transação prejudica o mercado e que as teles feriram a lei ao formarem um consórcio para comprar a concorrente
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reprove a compra da Oi (OIBR3) pela TIM, Vivo (Telefônica) e Claro devido a "violações à concorrência".
A avaliação da Procuradoria é que a operação é prejudicial ao mercado e que as teles feriram a lei ao formarem um consórcio para comprar a concorrente.
Em parecer, o procurador da República Waldir Alves, representante do MP junto ao órgão, determinou ainda a instauração de dois processos administrativos contra as três teles para apurar irregularidades.
Concorrência dificultada
No parecer, o procurador avalia que a compra da quarta maior operadora de telefonia móvel pelas três primeiras impedirá a entrada de novos concorrentes no mercado.
"Devido à alta concentração dos espectros faixas por onde trafegam os dados das operadoras outorgados às operadoras TIM, Telefônica, Claro e Oi (praticamente a totalidade), com a aprovação da Operação as três gigantes da telefonia móvel terão a capacidade para fechar o mercado", afirma.
A compra da Oi pelas três teles será julgada pelo tribunal Cade na quarta-feira. O parecer do MPF não é vinculativo, ou seja, os conselheiros não são obrigados a seguir o entendimento da Procuradoria.
Leia Também
A expectativa é de que, ao julgar o caso, o Cade condicione a aprovação à venda de parte dos ativos pretendidos por elas.
A compra da Oi Móvel pelo consórcio das principais teles do país, um negócio de R$ 16,5 bilhões, foi feita em dezembro de 2020.
Oi contesta parecer
Por meio de nota, a Oi rebateu o parecer do MPF.
No texto, a Oi disse que o representante do MPF não considera a importância da operação para a recuperação econômica do Grupo Oi e o aspecto pró-competitivo do negócio que, de acordo com a empresa, viabiliza a criação de uma das maiores empresas de rede neutra do País, que "ofertará capacidade a todas as operadoras, contribuindo para ampliar a competitividade no mercado".
"Em relação aos remédios, a Oi entende que as medidas impostas pela anuência prévia da Anatel, a intensa regulação setorial e as ações que estão sendo consideradas pelo Cade serão suficientes para mitigar qualquer preocupação concorrencial", completa a empresa.
COMPARTILHAR
Pílula emagrecedora vem aí? Investidores esperam que sim e promovem milagre natalino em ações de farmacêutica
Papéis dispararam 9% em Nova York após agência reguladora aprovar a primeira pílula de GLP-1 da Novo Nordisk
AZUL4 dá adeus ao pregão da B3 e aérea passa ter novo ticker a partir de hoje; Azul lança oferta bilionária que troca dívidas por ações
Aérea pede registro de oferta que transforma dívida em capital e altera a negociação dos papéis na bolsa; veja o que muda
Hapvida (HAPV3) prepara ‘dança das cadeiras’ com saída de CEO após 24 anos para tentar reverter tombo de 56% nas ações em 2025
Mudanças estratégicas e plano de sucessão gerencial será implementado ao longo de 2026; veja quem assume o cargo de CEO
Magazine Luiza (MGLU3) vai dar ações de graça? Como ter direito ao “presente de Natal” da varejista
Acionistas com posição até 29 de dezembro terão direito a novas ações da varejista. Entenda como funciona a operação
Tupy (TUPY3) azeda na bolsa após indicação de ministro de Lula gerar ira de conselheiro. Será mais um ano para esquecer?
A indicação do ministro da Defesa para o conselho do grupo não foi bem recebida por membros do colegiado; entenda
Santander (SANB11), Raia Drogasil (RADL3), Iguatemi (IGTI11) e outras gigantes distribuem mais de R$ 2,3 bilhões em JCP e dividendos
Santander, Raia Drogasil, JHSF, JSL, Iguatemi e Multiplan somam cerca de R$ 2,3 bilhões em proventos, com pagamentos previstos para 2025 e 2026
Eztec (EZTC3) renova gestão e anuncia projeto milionário em São Paulo
Silvio Ernesto Zarzur assume nova função na diretoria enquanto a companhia lança projeto de R$ 102 milhões no bairro da Mooca
Dois bancos para lucrar em 2026: BTG Pactual revela dupla de ações que pode saltar 30% nos próximos meses
Para os analistas, o segmento de pequenos e médios bancos concentra oportunidades interessantes, mas também armadilhas de valor; veja as recomendações
Quase 170% em 2025: Ação de banco “fora do radar” quase triplica na bolsa e BTG vê espaço para mais
Alta das ações em 2025 não encerrou a tese: analistas revelam por que ainda vale a pena comprar PINE4 na bolsa
Tchau, B3! Neogrid (NGRD3) pode sair da bolsa com OPA do Grupo Hindiana
Holding protocolou oferta pública de aquisição na CVM para assumir controle da Neogrid e cancelar seu registro de companhia aberta
A reorganização societária da Suzano (SUZB3) que vai redesenhar o capital e estabelecer novas regras de governança
Companhia aposta em alinhamento de grupos familiares e voto em bloco para consolidar estratégia de longo prazo
Gafisa, Banco Master e mais: entenda a denúncia que levou Nelson Tanure à mira dos reguladores
Uma sequência de investigações e denúncias colocou o empresário sob escrutínio da Justiça. Entenda o que está em jogo
Bilionária brasileira que fez fortuna sem ser herdeira quer trazer empresa polêmica para o Brasil
Semanas após levantar US$ 1 bilhão em uma rodada de investimentos, a fundadora da Kalshi revelou planos para desembarcar no Brasil
Raízen (RAIZ4) precisa de quase uma “Cosan” para voltar a um nível de endividamento “aceitável”, dizem analistas
JP Morgan rebaixou a recomendação das ações de Raízen e manteve a Cosan em Neutra, enquanto aguarda próximos passos das empresas
Direito ao voto: Copel (CPLE3) migra para Novo Mercado da B3 e passa a ter apenas ações ordinárias
De acordo com a companhia, a reestruturação resulta em uma base societária mais simples, transparente e alinhada às melhores práticas do mercado
Então é Natal? Reveja comerciais natalinos que marcaram época na televisão brasileira
Publicidades natalinas se tornaram quase obrigatórias na cultura televisiva brasileira durante décadas, e permanecem na memória de muitos; relembre (ou conheça) algumas das mais marcantes
Com duas renúncias e pressão do BNDESPar, Tupy (TUPY3) pode eleger um novo conselho do zero; entenda
A saída de integrantes de conselhos da Tupy levou o BNDESPar a pedir a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária para indicar novos nomes. Como o atual conselho foi eleito por voto múltiplo, a eventual AGE pode resultar na eleição de todo o colegiado
Natal combina com chocolate? Veja quanto custa ter uma franquia da incensada Cacau Show e o que é preciso para ser um franqueado
A tradicional rede de lojas de chocolates opera atualmente com quatro modelos principais de franquia
Energisa (ENGI3) avança em reorganização societária com incorporações e aumento de capital na Rede Energia
A Energisa anunciou a aprovação de etapas adicionais da reorganização societária do grupo, com foco na simplificação da estrutura e no aumento da eficiência operacional
Sinal verde no conselho: Ambipar (AMBP3) aprova plano de recuperação judicial
Conselho de administração aprovou os termos do plano de recuperação do Grupo Ambipar, que já foi protocolado na Justiça, mas ainda pode sofrer ajustes antes da assembleia de credores
