Jogo duro para a Oi (OIBR3): MPF recomenda reprovação da venda da Oi Móvel para Claro, Tim e Vivo
MPF considera que a transação prejudica o mercado e que as teles feriram a lei ao formarem um consórcio para comprar a concorrente
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reprove a compra da Oi (OIBR3) pela TIM, Vivo (Telefônica) e Claro devido a "violações à concorrência".
A avaliação da Procuradoria é que a operação é prejudicial ao mercado e que as teles feriram a lei ao formarem um consórcio para comprar a concorrente.
Em parecer, o procurador da República Waldir Alves, representante do MP junto ao órgão, determinou ainda a instauração de dois processos administrativos contra as três teles para apurar irregularidades.
Concorrência dificultada
No parecer, o procurador avalia que a compra da quarta maior operadora de telefonia móvel pelas três primeiras impedirá a entrada de novos concorrentes no mercado.
"Devido à alta concentração dos espectros faixas por onde trafegam os dados das operadoras outorgados às operadoras TIM, Telefônica, Claro e Oi (praticamente a totalidade), com a aprovação da Operação as três gigantes da telefonia móvel terão a capacidade para fechar o mercado", afirma.
A compra da Oi pelas três teles será julgada pelo tribunal Cade na quarta-feira. O parecer do MPF não é vinculativo, ou seja, os conselheiros não são obrigados a seguir o entendimento da Procuradoria.
Leia Também
A expectativa é de que, ao julgar o caso, o Cade condicione a aprovação à venda de parte dos ativos pretendidos por elas.
A compra da Oi Móvel pelo consórcio das principais teles do país, um negócio de R$ 16,5 bilhões, foi feita em dezembro de 2020.
Oi contesta parecer
Por meio de nota, a Oi rebateu o parecer do MPF.
No texto, a Oi disse que o representante do MPF não considera a importância da operação para a recuperação econômica do Grupo Oi e o aspecto pró-competitivo do negócio que, de acordo com a empresa, viabiliza a criação de uma das maiores empresas de rede neutra do País, que "ofertará capacidade a todas as operadoras, contribuindo para ampliar a competitividade no mercado".
"Em relação aos remédios, a Oi entende que as medidas impostas pela anuência prévia da Anatel, a intensa regulação setorial e as ações que estão sendo consideradas pelo Cade serão suficientes para mitigar qualquer preocupação concorrencial", completa a empresa.
COMPARTILHAR
Iguatemi (IGTI11) fecha contrato para vender ao RBR Malls uma fatia de sua participação no shopping Pátio Higienópolis
A celebração de contrato vinculante prevê a venda de 7% do empreendimento, por R$ 169,9 milhões
Novidades no streaming: os últimos lançamentos na Netflix, no Prime Video, na HBO Max e na Apple TV+
Confira os principais lançamentos de filmes, séries e documentários que chegam aos serviços de streaming no Brasil nesta semana.
Embraer (EMBR3) reforça imagem no setor de defesa com venda para o Panamá — e o BTG gosta da mensagem que o negócio passa
Estimada em US$ 80 milhões, a transação foi formalizada durante a visita do presidente panamenho ao Brasil
XP eleva preço-alvo de bancão e mantém ação como preferida no setor financeiro; saiba qual é
A corretora reiterou a recomendação de compra e manteve o papel como top pick (preferido) do setor financeiro, destacando o potencial de valorização de 17%, mesmo após a alta de 38% acumulada neste ano
Marfrig (MRFG3) encerra contrato de venda de unidades no Uruguai para Minerva (BEEF3) após 2 anos — mas rival não aceita o “término”
O acordo estabelecia a venda de ativos para a controlada da Minerva e faz parte de uma transação bilionária anunciada pelas companhias em maio de 2023
Compra do Banco Master pelo BRB sofre novo revés por envolvimento com a Reag, alvo de operação contra o crime organizado
Pelo menos 18 dos 34 fundos declarados pelo Banco Master são administrados pela Reag e pela Trustee DTVM, ambos alvos da Polícia Federal
Vale tudo na novela: o que aconteceria se Odete Roitman tentasse passar a perna em Raquel na vida real
Especialista em direito societário analisa rasteira de Odete Roitman em Raquel Accioly que agitou a trama da novela Vale Tudo nos últimos dias
Na mira de investigações, Trustee e Banco Genial renunciam à gestão de fundos alvos de operação contra o PCC
Ontem, a Operação Carbono Oculto desmantelou um megaesquema de lavagem de dinheiro envolvendo centenas de fintechs, gestoras e empresas ligadas ao mercado financeiro
Raízen (RAIZ4) é a maior alta do Ibovespa após venda bilionária de usinas no Mato Grosso do Sul
Segundo a companhia, os ativos contam com capacidade instalada de aproximadamente 6 milhões de toneladas por safra
O jogo arriscado dos Coelho Diniz no Pão de Açúcar (PCAR3): afinal, o que eles querem com a varejista?
De acordo com um gestor com quem o Seu Dinheiro conversou, a resposta é simples: comprar um player relevante a preço de banana. Mas esta é uma aposta arriscada
Minerva (BEEF3) aprova redução de capital social em R$ 577,3 milhões para absorver os prejuízos de 2024
Com a aprovação da assembleia geral extraordinária, o capital social da companhia passa de R$ 3,6 bilhões divididos em 994.534.197 ações ordinárias
OpenAI abrirá o primeiro escritório na América Latina — e o Brasil foi o escolhido; veja os planos da companhia dona do ChatGPT
Atualmente, o Brasil está entre os três países com maior uso semanal do ChatGPT, registrando mais de 140 milhões de mensagens enviadas para o chatbot
O segredo do Japão para atrair Warren Buffett: a estratégia do bilionário por trás da compra de mais de 10% da Mitsubishi
Para se ter uma ideia, as participações da Berkshire nos conglomerados japoneses saltaram de valor, passando de US$ 6 bilhões inicialmente para US$ 23,5 bilhões ao final de 2024
Ultrapar (UGPA3), Raízen (RAIZ4) e Vibra (VBBR3) disparam após operação contra o PCC; entenda os motivos
As três empresas têm atuação no setor de combustíveis, que está no centro da Operação Carbono Oculto, que atingiu até mesmo a Faria Lima hoje
Sebrae lança um fundo de fundos com o BTG Pactual; saiba que tipo de empresas estarão na mira
FIC FIP Sebrae Germina começa com R$ 100 milhões do Sebrae Nacional e pode chegar a R$ 450 milhões com a adesão de unidades estaduais da entidade
CVM chama a atenção da Braskem (BRKM5), que presta explicações sobre negociações de fatia da empresa — e revela mais um interessado
O pedido de esclarecimento aconteceu depois que o jornal O Globo noticiou que a gestora IG4 busca espaço com proposta envolvendo bancos credores e acionistas da petroquímica
Fintechs invisíveis e o “banco paralelo” do PCC: como criminosos se aproveitaram da Faria Lima para desviar bilhões
Da Faria Lima às contas digitais, a Polícia Federal e a Receita miram centenas de empresas e pessoas físicas em um esquema de lavagem de dinheiro, estelionato e fraude fiscal
Petrobras (PETR4) recebe a indicação de novo membro do conselho de administração; saiba quem é o escolhido pelo governo
A indicação foi comunicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) após mudanças que envolveram a renúncia do presidente do colegiado
Quem é a Reag Investimentos, a maior gestora independente do Brasil e que agora está na mira da Receita Federal
Fundada em 2013 por João Carlos Mansur, a Reag se tornou a oitava maior gestora de recursos do Brasil — mas hoje ganha os holofotes por conta de uma operação da Receita contra o crime organizado
Conselho de administração da Oi (OIBR3) aprova proposta de grupamento de ações para deixar de ser negociada como penny stock
Na esteira do anúncio, a operadora também informou que adiou novamente a divulgação dos resultados do segundo trimestre deste ano
