Aumento no Auxílio Brasil e mais: entenda os principais pontos da PEC dos Combustíveis, que deve custar R$ 38,7 bilhões fora do teto de gastos
Texto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) inclui aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil e R$ 1 mil para caminhoneiros
Em meio ao debate quanto ao aumento nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, a equipe econômica acabou cedendo às pressões do governo federal: o parecer da PEC dos Combustíveis, apresentado hoje pelo relator do texto no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), trouxe uma elevação no valor pago no Auxílio Brasil, entre outras medidas de impacto social — mas a um custo salgado para as contas públicas.
Faltando apenas três meses para a eleição, o texto prevê despesas de R$ 38,7 bilhões fora do teto de gastos previsto pelo governo e deve ser votado ainda hoje, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Apesar da cifra elevada, o mercado reagiu positivamente ao parecer — muitos agentes financeiros trabalhavam com um gasto ainda maior.
Esse 'alívio' foi sentido principalmente no câmbio: o dólar à vista chegou a cair mais de 1% nesta manhã, voltando a ficar cotado na casa de R$ 5,21; a queda na moeda americana, no entanto, foi suavizada com o clima de cautela no exterior. Veja aqui nossa cobertura completa dos mercados nesta quarta-feira (29).
PEC dos Combustíveis: Auxílio Brasil e outros pontos
Entre as mudanças previstas estão um aumento de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que passaria a pagar R$ 600 até o fim do ano, com um custo de R$ 26 bilhões. Até lá, de acordo com Bezerra, a fila de espera para recebimento do benefício também será zerada, atingindo pelo menos 1,6 mil famílias que hoje não recebem o pagamento.
Outra mudança é do vale-gás, que passará a pagar o equivalente a um botijão de 13kg a cada dois meses, algo em torno de R$ 120, com custo total de R$ 1 bilhão. Pelo menos 5,8 milhões de famílias serão beneficiadas.
Já os caminhoneiros devem ser beneficiados com um novo auxílio de R$ 1 mil por mês, enquanto os subsídios para o etanol somam despesas de R$ 3,8 bilhões. Esse pacote visa a acalmar os ânimos diante dos aumentos constantes no preço dos combustíveis, capaz de gerar uma crise indesejada para o governo de Jair Bolsonaro tão perto das eleições.
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Tudo isso será possível graças à instituição de um estado de emergência até o fim deste ano, uma vez que a lei eleitoral proíbe a criação e ampliação de benefícios sociais em ano de eleição. A ideia é que seja criado um estado de emergência causado pelo salto no preço do petróleo, justificando tais medidas.
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