Aumento no Auxílio Brasil e mais: entenda os principais pontos da PEC dos Combustíveis, que deve custar R$ 38,7 bilhões fora do teto de gastos

Em meio ao debate quanto ao aumento nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, a equipe econômica acabou cedendo às pressões do governo federal: o parecer da PEC dos Combustíveis, apresentado hoje pelo relator do texto no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), trouxe uma elevação no valor pago no Auxílio Brasil, entre outras medidas de impacto social — mas a um custo salgado para as contas públicas.

Faltando apenas três meses para a eleição, o texto prevê despesas de R$ 38,7 bilhões fora do teto de gastos previsto pelo governo e deve ser votado ainda hoje, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Apesar da cifra elevada, o mercado reagiu positivamente ao parecer — muitos agentes financeiros trabalhavam com um gasto ainda maior.

Esse 'alívio' foi sentido principalmente no câmbio: o dólar à vista chegou a cair mais de 1% nesta manhã, voltando a ficar cotado na casa de R$ 5,21; a queda na moeda americana, no entanto, foi suavizada com o clima de cautela no exterior. Veja aqui nossa cobertura completa dos mercados nesta quarta-feira (29).

PEC dos Combustíveis: Auxílio Brasil e outros pontos

Entre as mudanças previstas estão um aumento de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que passaria a pagar R$ 600 até o fim do ano, com um custo de R$ 26 bilhões. Até lá, de acordo com Bezerra, a fila de espera para recebimento do benefício também será zerada, atingindo pelo menos 1,6 mil famílias que hoje não recebem o pagamento.

Outra mudança é do vale-gás, que passará a pagar o equivalente a um botijão de 13kg a cada dois meses, algo em torno de R$ 120, com custo total de R$ 1 bilhão. Pelo menos 5,8 milhões de famílias serão beneficiadas.

Já os caminhoneiros devem ser beneficiados com um novo auxílio de R$ 1 mil por mês, enquanto os subsídios para o etanol somam despesas de R$ 3,8 bilhões. Esse pacote visa a acalmar os ânimos diante dos aumentos constantes no preço dos combustíveis, capaz de gerar uma crise indesejada para o governo de Jair Bolsonaro tão perto das eleições.

Tudo isso será possível graças à instituição de um estado de emergência até o fim deste ano, uma vez que a lei eleitoral proíbe a criação e ampliação de benefícios sociais em ano de eleição. A ideia é que seja criado um estado de emergência causado pelo salto no preço do petróleo, justificando tais medidas.

Ana Carolina Neira

ana.neira@seudinheiro.com

Jornalista formada pela Faculdade Cásper Líbero com especialização em Macroeconomia e Finanças (FGV) e pós-graduação em Mercado Financeiro e de Capitais (PUC-Minas). Com passagens pelo portal R7, revista IstoÉ e os jornais DCI, Agora SP (Grupo Folha), Estadão e Valor Econômico, também trabalhou na comunicação estratégica de gestoras do mercado financeiro.