Senado

O magistrado é acusado de crime de responsabilidade, suspeição e conflito de interesses na condução do inquérito que apura as fraudes bilionárias

Brasil vive um cenário fragmentado: leis estaduais caíram, outras sobreviveram, e um projeto nacional tenta unificar a regra

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados de tentativa de golpe de Estado, mas trecho foi retirado

Quando a Fazenda identificar um possível devedor contumaz, deverá enviar notificação e conceder prazo de 30 dias para pagamento da dívida ou apresentação de defesa

O Senado deve debater a ampliação do prazo, estendendo-o de 1º de janeiro para 30 de abril de 2026

Compensação por meio da taxação de dividendos e dos “super-ricos” também passou, junto com alterações feitas na Câmara

Câmara aprova afastamento remunerado de até dois dias por mês para mulheres com sintomas graves durante o ciclo menstrual; proposta segue para o Senado

A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e define em lei o transporte gratuito de bagagem de mão — algo que, até agora, dependia apenas de resolução da Anac

Com isenção garantida até R$ 50 mil por mês, o PL 1.087/25 mantém a maioria dos investidores livres de imposto sobre dividendos, afetando apenas quem tem posições milionárias na bolsa

Proposta de isenção de IR aprovada não é a do governo Lula, mas também cria imposto mínimo para altas rendas, programa de renegociação de dívidas e prevê compensação a estados e municípios

Projeto alternativo do senador Renan Calheiros está na pauta de comissão do Senado nesta terça

Proposta define regras para o novo comitê gestor do IBS e da CBS, tributos que vão substituir impostos atuais a partir de 2027

Apesar de ser vista como a nova fronteira de exploração de petróleo, a proximidade de ecossistemas sensíveis na Margem Equatorial gera preocupações

Eleição de Carlos Viana para a presidência e escolha de Alfredo Gaspar como relator contrariam indicações de Davi Alcolumbre e Hugo Motta

Texto que deve ser levado a deputados ainda esta semana mira também verbas indenizatórias, que muitas vezes acabam por duplicar os vencimentos de alguns servidores públicos