Líderes do Senado querem tirar Bolsa Família do teto
Os senadores pegaram carona na ideia e concordaram em ampliar a sugestão para tirar o Bolsa Família do teto de gastos
Líderes do Senado decidiram patrocinar uma proposta para tirar os recursos do Bolsa Família do teto de gastos neste ano, conforme fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast.
A sugestão, a ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial, surgiu depois que o líder do Cidadania, Alessandro Vieira (SE), propôs tirar o programa Bolsa Família da proibição de aumento das despesas obrigatórios em caso de acionamento das contrapartidas previstas na proposta.
Os senadores pegaram carona na ideia e concordaram em ampliar a sugestão para tirar o Bolsa Família do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.
Orçamento
Com isso, o orçamento do Bolsa Família neste ano, previsto em R$ 34,9 bilhões no projeto de Lei Orçamentária Anual, pode ficar fora do teto, dando vazão para o crescimento de gastos no ano. O valor do Bolsa Família ainda pode aumentar durante a discussão do Orçamento no Congresso, que prevê votar a proposta até dia 24.
Uma alternativa em discussão é aumentar o Orçamento e tirar a quantia adicional do teto. A ideia tem apoio de lideranças do governo.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou a sugestão. Ele disse que a negociação com os líderes permite apoio para votar a PEC sem fatiamento, ou seja, autorizando uma nova rodada do auxílio e criando gatilhos para contenção de despesas no futuro. O assunto será discutido amanhã.
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De acordo com Bezerra, haverá um limite para o crédito extraordinário, mecanismo que deve criar a despesa para o novo auxílio. "Os líderes concordam em ter um limite para os gastos extraordinários. Portanto, não haverá cheque em branco. Os líderes apoiaram a sugestão do Cidadania de excepcionalizar as despesas com Bolsa Família", afirmou ao Estadão.
'Fura-teto'
Numa ofensiva para barrar o avanço da proposta, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse que a medida abre uma brecha que vai na contramão das contrapartidas fiscais previstas na PEC. Funchal classificou a ideia de "fura-teto" que trará incertezas, imprevisibilidade e desorganização para a economia. "Qual a credibilidade que teremos numa trajetória fiscal, se a qualquer momento que se precise, vai ter uma flexibilização."
Para ele, o objetivo da PEC foi o de proporcionar o auxílio e manter, ao mesmo tempo, a previsibilidade das despesas futuras do governo. Funchal pondera que a proposta de retirada do Bolsa Família do teto vai trazer percepção de mais desorganização.
O secretário do Tesouro fala em nome da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem cobrado medidas de contrapartidas para a concessão do auxílio.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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