🔴 ONDE INVESTIR EM MARÇO: ESPECIALISTAS TRAZEM INSIGHTS SOBRE MACRO, AÇÕES, RENDA FIXA, FIIS E CRIPTO – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos
Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

Tá na regra

É constitucional governo utilizar MP para privatizar a Eletrobras, afirma Alcolumbre

A MP condiciona quase todas as ações à aprovação do texto e sua conversão em lei.

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
24 de fevereiro de 2021
14:17
Em pronunciamento, presidente da CDR, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o ato do governo ao assinar uma medida provisória para facilitar a privatização da Eletrobras é constitucional. O texto passará por votação na Câmara e no Senado, mas não tramitará em comissões. Ele evitou comentar o conteúdo do texto.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Leia também:

"Isso é uma autonomia do Poder Executivo, a edição da medida provisória; é constitucional. É um gesto do governo nesse sentido da capitalização novamente através de um instrumento que é, do ponto de vista legal, constitucional que o governo se utilize", disse Alcolumbre em entrevista à imprensa após a instalação da CCJ.

A medida, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, inclui a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio da revogação de um trecho da Lei 10.848/2004, aprovada durante o governo Lula e que excluiu as empresas do programa.

A MP condiciona quase todas as ações à aprovação do texto e sua conversão em lei. Na prática, portanto, apenas uma de suas medidas terá efeito imediato: a autorização para contratação de estudos para o processo por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

PEC Emergencial não será votada na quinta

Alcolumbre também disse que a PEC Emergencial só será votada se o trecho que acaba com os pisos constitucionais para saúde e educação for retirado.

Leia Também

O argumento é que a aprovação da PEC Emergencial como foi proposta pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) poderia inviabilizar o SUS e provocar uma perda na qualidade do ensino público. A proposta tramita no Senado e tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Para Alcolumbre, o problema da proposta é a questão da desvinculação, avaliando que as negociações em andamento já estão evoluindo para tornar a redação mais enxuta. Na visão do senador, a votação em plenário, prevista para esta quinta, acabará adiada.

"Não vai votar. Não vai. Está dando confusão aquele negócio. Só se… O acordo que pode se buscar é tirar (a desvinculação dos pisos)", afirmou Alcolumbre ao ser questionado se o texto será apreciado esta semana.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

*Com informações de Estadão Conteúdo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Flávio Bolsonaro encosta em Lula no 2º turno; desaprovação do presidente segue acima de 50%, diz Meio/Ideia

4 de fevereiro de 2026 - 11:11

O avanço do senador nas intenções de voto para as eleições 2026 ocorre em um momento em que a avaliação do governo Lula segue pressionada

CRISE NOS PODERES

Senadores protocolam pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli por conduta no caso do Banco Master

15 de janeiro de 2026 - 11:19

O magistrado é acusado de crime de responsabilidade, suspeição e conflito de interesses na condução do inquérito que apura as fraudes bilionárias

ELEIÇÕES 2026

Lula lidera todos os cenários da eleição presidencial, aponta pesquisa Genial/Quaest; candidatura de Flávio Bolsonaro é vista como erro por maioria

14 de janeiro de 2026 - 13:55

Levantamento mostra Lula à frente em todas as simulações, enquanto a avaliação de seu governo segue em empate técnico, com 49% de desaprovação e 47% de aprovação; confira quem tem mais chances no embate contra o petista

CORRIDA ELEITORAL

Pesquisa Meio/Ideia mostra Lula líder em 2026: petista vence Tarcísio e Flávio nos dois turnos, mesmo com 40% de rejeição

13 de janeiro de 2026 - 16:08

Apesar da rejeição elevada, Lula mantém vantagem sobre Tarcísio, Flávio, Michelle e outros adversários em todos os cenários; levantamento mostra o petista com 40,2% no primeiro turno e vitórias apertadas no segundo

CLUBE DO LIVRO

Ler liberta? Quanto tempo de pena Bolsonaro conseguiria reduzir tornando-se um leitor voraz

9 de janeiro de 2026 - 11:10

Bolsonaro pede ao STF para entrar em programa de leitura para redução de pena. Veja como funciona o sistema por meio do qual o ex-presidente tenta reduzir tempo de reclusão

TOUROS E URSOS #255

Lula 3 faz 3 anos: o saldo de altos e baixos do governo petista e a sombra do “efeito Maduro” para as eleições

7 de janeiro de 2026 - 14:25

Erich Decat, analista político da Warren, faz um balanço da gestão Lula 3 no podcast Touros e Ursos, e comenta os impactos da queda de Nicolas Maduro nas eleições brasileiras

DE OLHO NA FRONTEIRA

Itamaraty divulga nota sobre ataque na Venezuela após reunião com presidente Lula; entenda os impactos da operação para o Brasil

3 de janeiro de 2026 - 16:12

Até o momento, não há notícias de brasileiros entre as possíveis vítimas dos ataques dos EUA ao país vizinho

ELEIÇÕES 2026

Estilo Tarcísio? Flávio Bolsonaro adota agenda liberal para conquistar o mercado; veja as propostas

22 de dezembro de 2025 - 15:54

Em entrevista à agência Reuters, o senador falou em corte de gastos, privatizações e governo “enxuto”

NO FECHAR DAS CORTINAS

Congresso aprova Orçamento de 2026 com cortes em despesas obrigatórias e mais dinheiro para emendas

19 de dezembro de 2025 - 16:49

Previdência e seguro‑desemprego têm redução, enquanto emendas somam R$ 61 bilhões em ano eleitoral; texto vai ao plenário e pode ser votado ainda nesta sexta-feira (19)

BASTIDORES DE BRASÍLIA

Haddad diz que não vai concorrer à eleição, mas que apoiar Lula em 2026 não combina com seguir na Fazenda

19 de dezembro de 2025 - 14:11

Ministro afirma que não será candidato, mas prevê saída do cargo até fevereiro para colaborar com a reeleição de Lula

CORRIDA AO PLANALTO

Momento decisivo para o Brasil: Lula lidera cenário eleitoral de 2026, mas rejeição desafia favoritismo, segundo especialistas

11 de dezembro de 2025 - 18:11

Durante evento nesta quinta-feira (11), promovido pelo Itaú Asset Management, Thomas Wu e Felipe Seligman dizem que o petista é o favorito, mas enfrenta alta rejeição e dilemas econômicos e geopolíticos que podem redefinir o futuro do Brasil

PEDIU REFORÇOS

Simone Tebet quer diminuir benefícios tributários de empresas — e recorreu ao mercado financeiro em busca de aliados contra o Congresso

24 de novembro de 2025 - 18:30

A ministra do Planejamento e Orçamento defendeu em evento da Febraban que o governo quer cortar “gastos ruins”, mas sofre com a resistência de grandes setores

RECÁLCULO DE APOSENTADORIAS

Revisão da vida toda: Como o STF desarmou uma bomba orçamentária deixada no colo do governo

24 de novembro de 2025 - 13:57

STF tem maioria contra revisão da vida toda, do INSS; impacto da medida alivia até R$ 480 bilhões para as contas públicas

RISCOS DA PRISÃO DOMICILIAR

Vigília e violação de tornozeleira eletrônica: por que Jair Bolsonaro foi preso? Entenda a motivação da Polícia Federal

22 de novembro de 2025 - 10:10

Segundo Moraes, convocação de apoiadores “disfarçada de vigília” indica a repetição do modus operandi da organização criminosa no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Bolsonaro tinha ‘alta possibilidade de tentativa de fuga’, diz Moraes ao autorizar prisão preventiva de ex-presidente

22 de novembro de 2025 - 9:16

Ao decretar a prisão de Bolsonaro, Alexandre de Moraes argumentou que “foram adotadas todas a medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar” do ex-presidente

HORA DA PROVA

Checklist do Enem: o que levar, o que deixar em casa e o que só vai te dar dor de cabeça

8 de novembro de 2025 - 15:31

Documento de identidade e caneta esferográfica preta são itens obrigatórios, e há itens de vestuário que são proibidos

ELEIÇÕES 2026

“Valores conservadores são o tema das eleições. Não é economia. Não são valores liberais. Conservadores tomaram tudo”, diz Paulo Guedes

23 de outubro de 2025 - 18:33

Ex-ministro da Economia acredita que o mundo vive um novo momento de desordem em que os conservadores estão à frente das mudanças

ELEIÇÕES 2026

Lula confirma que irá disputar as eleições em 2026: “vou completar 80 anos, mas tenho a mesma energia de quando tinha 30”

23 de outubro de 2025 - 10:23

Em visita à Indonésia, Lula confirmou que pretende disputar um quarto mandato; pesquisas mostram o petista na liderança das intenções de voto

DATAFOLHA

Brasileiros não apoiam exploração de petróleo na Foz do Amazonas, diz pesquisa — e afirmam que Lula deve proibir perfuração

13 de outubro de 2025 - 12:32

Levantamento feito pelo Datafolha pressiona governo por definição clara antes da COP30, enquanto Petrobras aguarda liberação do Ibama

MUDANÇA NA CORTE

Barroso anuncia aposentadoria e vai deixar cargo de ministro do STF

9 de outubro de 2025 - 18:46

Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar