Como vai funcionar o programa bilionário do governo para motoristas de aplicativo

Novo programa do governo Lula, que deve ser lançado esta terça-feira (19), prevê até R$ 30 bilhões em recursos públicos para financiamento de troca de veículos voltados para motoristas de aplicativos e taxistas.

A cinco meses das eleições presidenciais, essa é mais uma das medidas da série de ações do governo Lula que busca o estímulo ao consumo.

O público-alvo do programa motoristas de aplicativos contabilizam 1,7 milhões de trabalhadores, segundo pesquisa do IBGE de 2024.

Quem pode participar

O objetivo do programa é fornecer financiamento em condições mais favoráveis para quem tem o carro como instrumento principal de trabalho.

Com juros menores e maior prazo para pagamento, deve seguir os moldes do Move Brasil, programa voltado à compra de caminhões e ônibus.

Deve ser lançado via Medida Provisória pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), segundo apurou a EXAME.

Em busca de beneficiar taxistas e motoristas de aplicativos, os trabalhadores poderão comprar veículos de até R$ 150 mil, de qualquer natureza, conforme informações do O Globo.

O governo deve eleger critérios de eligibilidade para acesso ao crédito, que devem ser regulamentados na Medida Provisória, segundo informações.

Até o momento, tudo indica que o critério para a adesão é o motorista de aplicativo ter realizado ao menos 100 corridas nos últimos 12 meses, uma média de duas corridas por semana.

Uma forma para que o programa seja restrito a quem pratica a profissão, mas ainda abranja a porcentagem da categoria que não trabalha todos os dias.

Como vai funcionar

O valor de carro permitido pelo programa, insere os veículos numa faixa de categoria de corridas superior nos aplicativos, que fornecem maior rentabilidade para o motorista.

Muitos dos motoristas de aplicativos não possuem carro próprio, e alugam automóveis para fazer o serviço de transporte de passageiros.

Assim, o governo tem como objetivo auxiliar os motoristas a trocarem a despesa do aluguel, pelo financiamento, que garante o bem como propriedade da pessoa.

O orçamento de R$ 30 bilhões virá do Tesouro, e será repassado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), que realizará as operações de forma indireta, por meio da rede bancária, de acordo com O Globo.

*Sob supervisão de Renan Dantas