🔴 AÇÕES PARA INVESTIR EM JULHO: CONFIRA CARTEIRA COM 10 RECOMENDAÇÕES – ACESSE GRATUITAMENTE

Estadão Conteúdo

Maior da história da estatal

Ministro do STF anula condenação trabalhista de R$ 17 bilhões imposta à Petrobras

Os trabalhadores que fazem parte da ação ainda podem recorrer da decisão de Alexandre de Moraes, mas o revés já havia sido determinado em julgamento do TST

Petrobras petr4
Petrobras - Imagem: Shutterstock

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um recurso apresentado pela Petrobras e derrubou nesta quarta-feira (28) a maior condenação trabalhista já imposta à estatal.

O revés tinha sido determinado em julgamento pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2018. Os trabalhadores ainda podem recorrer da decisão de Moraes.

Aberto pelos empregados da petroleira, o caso que parou na Suprema Corte pedia o recálculo de um acordo coletivo de 2007 que concedeu adicionais ao salário, como trabalho noturno, por sobreaviso e confinamento.

No entanto, milhares de funcionários pediam outra conta, que aumentaria o valor desses extras.

Quando o TST decidiu sobre o processo, a estimativa era de que a estatal teria de pagar R$ 17 bilhões a 51 mil funcionários e ex-funcionários em 47 ações coletivas e mais de 7 mil ações individuais.

Batalha judicial

A Petrobras já vinha conseguindo decisões favoráveis em relação a esse imbróglio no STF. Em uma delas, ainda em 2018, Moraes chegou a suspender os efeitos da decisão, e ainda estendeu a suspensão às ações rescisórias em curso sobre a matéria.

Com a determinação de hoje, Moraes restabeleceu sentenças que haviam dado razão à Petrobras em instâncias inferiores. Para o ministro, não existiu qualquer inconstitucionalidade nos termos do acordo coletivo livremente firmado com os sindicatos dos petroleiros.

"Acrescento, ainda, que não houve supressão ou redução de qualquer direito trabalhista, pois, como admite o próprio TST, a instituição do RMNR não retirou os adicionais daqueles trabalham em situações mais gravosas; apenas essas parcelas são computadas na base de cálculo da complementação da RMNR, por tratar-se de verbas remuneratórias que têm o intuito de individualizar os trabalhadores submetidos a uma determinada condição, em relação aos que não se submetem à mesma penosidade", afirmou Moraes.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
CIBERSEGURANÇA

Ataque hacker: como a Polícia conseguiu prender o suspeito de facilitar o ‘roubo do século’ na C&M?

7 de julho de 2025 - 13:28

Para descobrir os responsáveis, as autoridades recorreram a imagens registradas pelas câmeras internas da C&M; entenda o que aconteceu

OFERTA DE AÇÕES

Gafisa (GFSA3) lança follow-on de até R$ 107 milhões para engordar caixa — com direito a “presente” aos acionistas que participarem da oferta 

7 de julho de 2025 - 12:03

Considerando apenas a distribuição do lote inicial, a companhia pode captar pelo menos R$ 26,9 milhões com a oferta. Veja os detalhes da operação

GIGANTE EM TRANSFORMAÇÃO

Eletrobras (ELET3): UBS aumenta preço-alvo e vê dividendos altos no longo prazo

7 de julho de 2025 - 12:03

Privatização resolveu disputas políticas e otimizou o balanço da Eletrobras, segundo o banco, tornando os papéis um investimento de risco-retorno mais atrativo

QUEM LACRA NÃO LUCRA?

Musk bate o pé e Tesla paga a conta: ação cai forte com intenção do bilionário de criar novo partido político nos EUA

7 de julho de 2025 - 10:56

No sábado, o bilionário anunciou que pretende criar o Partido América com foco nas eleições de meio de mandato nos EUA

DISCUSSÃO SOCIETÁRIA

Nelson Tanure pede aval do Cade para abocanhar o controle da Braskem (BRKM5) — e não quer saber de tag along ou OPA

7 de julho de 2025 - 10:29

Tanure formalizou pedido ao Cade para obter a autorização necessária e seguir com a transação junto à NSP Investimentos, holding que detém a participação da Novonor na petroquímica

NÃO EXISTE BOLA DE CRISTAL

Após fala de CEO, Magazine Luiza (MGLU3) faz esclarecimento sobre as projeções de faturamento para 2025 

5 de julho de 2025 - 14:01

Em evento do BNDES, Fred Trajano afirmou que o Magalu tinha projeções de faturar R$ 70 bilhões em 2025

QUASE PENTA

Consignado privado: Banco do Brasil (BBAS3) supera a marca de R$ 4,5 bi em contratações na modalidade de crédito para o trabalhador

4 de julho de 2025 - 19:10

O programa tem como público-alvo os trabalhadores com carteira assinada da iniciativa privada, com juros mais baixos

VAI CHEGAR LÁ

Prio (PRIO3) não empolga com dados de produção, mas mercado está de olho no futuro; saiba quanto às ações podem subir

4 de julho de 2025 - 18:30

Licenciamento de Wahoo e incorporação de Peregrino são gatilhos no curto prazo — mas a hora de comprar é agora

MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS TRIBUNAIS

Decisão de corte internacional pode ampliar o número de processos judiciais ligados à crise climática, inclusive contra empresas

4 de julho de 2025 - 17:35

Em 2024, foram judicializados 226 casos relacionados à mudança do clima no mundo, sendo 20% contra empresas, segundo estudo da London School of Economics

NOVO RECORDE A CAMINHO?

Nvidia (NVDC34) já é a empresa mais valiosa de todos os tempos; agora a queridinha das IAs está próxima de atingir outra marca histórica

4 de julho de 2025 - 12:38

Devido ao feriado de Dia da Independência dos EUA, o mercado terá de esperar até a próxima segunda-feira (7) para ver se a fabricante de chips chegará aos US$ 4 trilhões

INSEGURANÇA CIBERNÉTICA

Dados de clientes da Centauro são expostos, em mais um caso de falha em sistemas de cibersegurança

4 de julho de 2025 - 11:57

Nos últimos 10 meses, foram reportados ao menos 5 grandes vazamentos de dados de clientes de empresas de varejo e de instituições financeiras

FALHA DE CIBERSEGURANÇA

Ataque hacker: Prisão de suspeito confirma o que se imaginava; entenda como foi orquestrado o maior roubo da história do Brasil

4 de julho de 2025 - 9:22

Apesar de em muito se assemelhar a uma história de filme, o ataque — potencialmente o maior roubo já visto no país — não teve nada de tão sofisticado ou excepcional

FÁCIL

CVM facilita registro e ofertas públicas para PMEs; conheça o novo regime para empresas de menor porte

3 de julho de 2025 - 20:05

A iniciativa reduz entraves regulatórios e cria regras proporcionais para registro e ofertas públicas, especialmente para companhias com receita bruta anual de até R$ 500 milhões

AÇÃO DO MÊS

Cinco ações empatam entre as mais recomendadas para o mês de julho; confira quais são

3 de julho de 2025 - 15:30

Os cinco papéis receberam duas recomendações cada entre as 12 corretoras consultadas pelo Seu Dinheiro

O DEBATE CONTINUA

Abrasca defende revisão das regras do Novo Mercado e rebate críticas sobre retrocesso na governança

3 de julho de 2025 - 14:54

Executivos da associação explicam rejeição às propostas da B3 e apontam custos, conjuntura econômica e modelo de decisão como fatores centrais

MERCADOS HOJE

Ação da Klabin (KLBN11) salta até 4% na bolsa; entenda o que está por trás dessa valorização e o que fazer com o papel

3 de julho de 2025 - 14:49

Pela manhã, a empresa chegou a liderar a ponta positiva do principal índice da bolsa brasileira

REDUC E BOAVENTURA

Megaprojeto da Petrobras (PETR4) prevê aporte de R$ 26 bilhões em refino com  participação da Braskem (BRKM5). Mas esse é um bom investimento para a estatal?

3 de julho de 2025 - 14:14

Considerando todos os recursos, o investimento no Rio de Janeiro ultrapassa os R$ 33 bilhões; à Braskem caberá R$ 4,3 bilhões para a ampliação da produção de polietileno

VAI OU NÃO VAI?

Câmara chama Gabriel Galípolo para explicar possível aval do Banco Central à compra do Master pelo BRB

3 de julho de 2025 - 12:45

Operação já foi aprovada pela Superintendência-Geral do Cade e agora aguarda autorização da autoridade monetária

ESTAMOS EM OBRAS

Oi (OIBR3) entra com pedido de recuperação judicial para duas subsidiárias

3 de julho de 2025 - 10:54

Segundo o fato relevante divulgado ao mercado, o movimento faz parte do processo de reestruturação global do grupo

ATAQUE HACKER

Roubo do século: Banco Central autoriza C&M a religar os serviços após ataque hacker; investigações continuam

3 de julho de 2025 - 10:05

De acordo com o BC, a suspensão cautelar da C&M foi substituída por uma suspensão parcial e as operações do Pix da fintech voltam ao ar nesta quinta-feira

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar