Ministério Público de Minas Gerais cobra R$ 2,5 bilhões da Vale, BHP e Samarco para atingidos em Mariana
De acordo com a ação, as empresas não teriam cumprido um acordo, assinado há três anos, no âmbito de uma ação civil pública, que previa indenizações aos atingidos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco Mineração e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, no valor de R$ 2,5 bilhões para reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015.
Segundo a Promotoria, o processo pode beneficiar 1.300 famílias. De acordo com a ação, as empresas não teriam cumprido um acordo, assinado há três anos, no âmbito de uma ação civil pública, que previa indenizações aos atingidos.
O acordo estabelecia reparação integral e, após a conclusão dos cadastros dos atingidos, fariam os pagamentos, apresentando as propostas em até 90 dias.
Segundo o MP, porém, nem 30% dos atingidos foram indenizados. "As rés vêm resistindo de forma continuada ao adimplemento adequado das obrigações impostas", alegam os promotores da Promotoria de Justiça de Mariana e do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), na ação datada de 30 de setembro.
Os promotores pedem que o valor seja depositado em juízo, em favor das vítimas cadastradas, que poderão levantar a parcela individualizada após comprovação da condição de vítima e da extensão do dano. Em uma segunda etapa, será feito o pagamento do valor individual a cada vítima, retirado do montante global.
A Promotoria solicita ainda que seja arbitrada multa de, no mínimo, 10% da dívida pelo atraso no pagamento. O rompimento da barragem do Fundão matou 19 pessoas, destruiu edificações, veículos, maquinários, plantações. A Bacia do Rio Doce foi afetada e os rejeitos de minério de ferro alcançaram o mar em Regência, no município de Linhares (ES).
Leia Também
COMPARTILHAR
Por que a Axia Energia (AXIA3), ex-Eletrobras, aprovou um aumento de capital de R$ 30 bilhões? A resposta pode ser boa para o bolso dos acionistas
O objetivo do aumento de capital é manter o equilíbrio financeiro da empresa ao distribuir parte da reserva de lucros de quase R$ 40 bilhões
Magazine Luiza (MGLU3) aposta em megaloja multimarcas no lugar da Livraria Cultura para turbinar faturamento
Com cinco marcas sob o mesmo teto, a megaloja Galeria Magalu resgata a memória da Livraria Cultura, cria palco para conteúdo e promete ser a unidade mais lucrativa da varejista
Dividendos e bonificação em ações: o anúncio de mais de R$ 1 bilhão da Klabin (KLBN11)
A bonificação será de 1%, terá como data-base 17 de dezembro e não dará direito aos dividendos anunciados
Dividendos e recompra de ações: a saída bilionária da Lojas Renner (LREN3) para dar mais retorno aos acionistas
A varejista apresentou um plano de proventos até 2030, mas nesta segunda-feira (8) divulgou uma distribuição para os acionistas; confira os prazos
Vale (VALE3) é a ação preferida dos investidores de commodities. Por que a mineradora não é mais a principal escolha do UBS BB?
Enquanto o banco suíço prefere outro papel no setor de mineração, Itaú BBA e BB-BI reafirmam a recomendação de compra para a Vale; entenda os motivos de cada um
Cemig (CMIG4) ganha sinal verde da Justiça de Minas para a venda de usinas
A decisão de primeira instância havia travado inclusive o contrato decorrente do leilão realizado em 5 de dezembro de 2024
Nubank (NU/ROXO34) pode subir cerca de 20% em 2026, diz BB Investimentos: veja por que banco está mais otimista com a ação
“Em nossa visão o Nubank combina crescimento acelerado com rentabilidade robusta, algo raro no setor, com diversificação de receitas, expansão geográfica promissora e a capacidade de escalar com custos mínimos sustentando nossa visão positiva”, escreve o BB Investimentos.
“Selic em 15% não tem cabimento”, diz Luiza Trajano. Presidente e CEO do Magazine Luiza (MGLU3) criticam travas ao varejo com juros nas alturas
Em evento com jornalistas nesta segunda-feira (8), a empresária Luiza Trajano voltou a pressionar pela queda da Selic, enquanto o CEO Frederico Trajano revelou as perspectivas para os juros e para a economia em 2026
IRB (IRBR3) dispara na bolsa após JP Morgan indicar as ações como favoritas; confira
Os analistas da instituição também revisaram o preço-alvo para 2026, de R$ 54 para R$ 64 por ação, sugerindo potencial de alta de cerca de 33%
SpaceX, de Elon Musk, pode retomar posto de startup mais valiosa do mundo, avaliada em US$ 800 bilhões em nova rodada de investimentos, diz WSJ
A nova negociação, se concretizada, dobraria o valuation da empresa de Musk em poucos meses
Localiza (RENT3) propõe emitir ações preferenciais e aumento de capital
A Localiza, que tem uma frota de 600.000 carros, disse que as novas ações também seriam conversíveis em ações ordinárias
Fitch elevou rating da Equatorial Transmissão e de suas debêntures; veja o que baseou essa decisão
Sem grandes projetos à vista, a expectativa é de forte distribuição de dividendos, equivalente a 75% do lucro líquido regulatório a partir de 2026, afirma a Fitch.
Correios vetam vale-natal de R$ 2,5 mil a funcionários, enquanto aguardam decisão da Fazenda
A estatal negocia uma dívida de R$ 20 bilhões com bancos e irá fazer um programa de desligamento voluntário
Por que o Itaú BBA acredita que há surpresas negativas na compra da Warner pela Netflix (NTFLX34)
Aquisição bilionária amplia catálogo e fortalece marca, mas traz riscos com alavancagem, sinergias e aprovação regulatória, diz relatório
3tentos (TTEN3): veja por que Bank of America, XP e BBA compartilham otimismo com a ação, que já avança 30% em 2025
Vemos a 3tentos como uma história de crescimento sólida no setor agrícola, com um forte histórico, como demonstrado pela sua expansão no MT nos últimos 4 anos, diz Bank of America
Petrobras (PETR4) diz que é “possível” assumir operação na Braskem, prepara projeto de transição energética e retomará produção de fertilizantes
A presidente da estatal afirmou que não há nada fechado, mas que poderia “exercer mais sinergias” entre a atividade de uma petroquímica, Braskem, com a de uma petroleira, a Petrobras
ANS nega recurso da Hapvida (HAPV3), e empresa terá de reapresentar balanço à agência com ajustes de quase R$ 870 milhões
A empresa havia contabilizado o crédito fiscal relacionado ao programa, que prevê a negociação com desconto de dívidas das empresas de saúde suplementar com o Sistema Único de Saúde (SUS)
Super ricaços na mira: Lifetime acelera a disputa por clientes que têm mais de R$ 10 milhões para investir e querem tratamento especial, afirma CEO
O CEO Fernando Katsonis revelou como a gestora pretende conquistar clientes ‘ultra-high’ e o que está por trás da contratação de Christiano Ehlers para o Family Office
Game of Thrones, Friends, Harry Potter e mais: o que a Netflix vai levar em acordo bilionário com a Warner
Compra bilionária envolve HBO, DC, Cartoon Network e séries de peso; integração deve levar até 18 meses
A guerra entre Nubank e Febraban esquenta. Com juros e impostos no centro da briga, quais os argumentos de cada um?
Juros, inadimplência, tributação e independência regulatória dividem fintechs e grandes instituições financeiras. Veja o que dizem
