Ministério Público de Minas Gerais cobra R$ 2,5 bilhões da Vale, BHP e Samarco para atingidos em Mariana
De acordo com a ação, as empresas não teriam cumprido um acordo, assinado há três anos, no âmbito de uma ação civil pública, que previa indenizações aos atingidos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco Mineração e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, no valor de R$ 2,5 bilhões para reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015.
Segundo a Promotoria, o processo pode beneficiar 1.300 famílias. De acordo com a ação, as empresas não teriam cumprido um acordo, assinado há três anos, no âmbito de uma ação civil pública, que previa indenizações aos atingidos.
O acordo estabelecia reparação integral e, após a conclusão dos cadastros dos atingidos, fariam os pagamentos, apresentando as propostas em até 90 dias.
Segundo o MP, porém, nem 30% dos atingidos foram indenizados. "As rés vêm resistindo de forma continuada ao adimplemento adequado das obrigações impostas", alegam os promotores da Promotoria de Justiça de Mariana e do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), na ação datada de 30 de setembro.
Os promotores pedem que o valor seja depositado em juízo, em favor das vítimas cadastradas, que poderão levantar a parcela individualizada após comprovação da condição de vítima e da extensão do dano. Em uma segunda etapa, será feito o pagamento do valor individual a cada vítima, retirado do montante global.
A Promotoria solicita ainda que seja arbitrada multa de, no mínimo, 10% da dívida pelo atraso no pagamento. O rompimento da barragem do Fundão matou 19 pessoas, destruiu edificações, veículos, maquinários, plantações. A Bacia do Rio Doce foi afetada e os rejeitos de minério de ferro alcançaram o mar em Regência, no município de Linhares (ES).
Leia Também
COMPARTILHAR
Nova bolsa de derivativos A5X capta R$ 200 milhões em terceira rodada de investimentos. O que isso significa para a B3 (B3SA3)?
Valor arrecadado pela plataforma será usado para financiar operações e ficar em dia com exigência do BC
Itaú BBA inicia cobertura das construtoras brasileiras de baixa renda e já tem sua favorita
Para o banco, as construtoras estão em seus melhores dias devido à acessibilidade no nível mais alto já registrado
99 Food acelera investimentos no Brasil e intensifica batalha com iFood pelo delivery de comida brasileiro
A companhia agora prevê investir R$ 2 bilhões no primeiro ano de operação. O que está por trás da estratégia?
Prio (PRIO3) recebe aval final do Ibama e obtém licença para instalação dos poços de Wahoo, no Espírito Santo
Com a autorização, a petroleira iniciará a interligação submarina (tieback) de até onze poços à unidade flutuante de Frade
BTG eleva preço-alvo da Vale (VALE3) e prevê dividendos extraordinários, mas não muda recomendação; é hora de comprar?
Estratégia comercial e redução de investimentos contribuem para elevação do preço-alvo do ADR para US$ 11, enquanto valuation e fluxo de caixa fazem o banco “pensar duas vezes”
Itaú BBA sobre Eletrobras (ELET3): “empresa pode se tornar uma das melhores pagadoras de dividendos do setor elétrico”
Se o cenário de preços de energia traçado pelos analistas do banco se confirmar, as ações da companhia elétrica passarão por uma reprecificação, combinando fundamentos sólidos com dividend yields atrativos
O plano do Google Cloud para transformar o Brasil em hub para treinamento de modelos de IA
Com energia limpa, infraestrutura moderna e TPUs de última geração, o Brasil pode se tornar um centro estratégico para treinamento e operação de inteligência artificial
Banco Master: quais as opções disponíveis após o BC barrar a venda para o BRB?
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, há quatro cenários possíveis para o Master
Pague Menos (PGMN3) avalia emissão de R$ 250 milhões e suspende projeções financeiras: o que está em jogo?
Com um nível de endividamento alarmante para acionistas, a empresa pretende reforçar o caixa. Entenda o que pode estar por trás da decisão
Ânima Educação (ANIM3) abocanha fatia restante da UniFG e aumenta aposta em medicina; ações sobem na bolsa hoje
A aquisição inclui o pagamento de eventual valor adicional de preço por novas vagas de medicina
Natura (NATU3) vai vender negócios da Avon na América Central por 1 dólar… ou quase isso
A transação envolve as operações da Avon na Guatemala, Nicarágua, Panamá, Honduras, El Salvador e República Dominicana; entenda a estratégia da Natura
Nas turbulências da Azul (AZUL4) e da Gol (GOLL54): investir nas ações das aéreas é um péssimo negócio ou a ‘pechincha’ é tanta que vale a pena?
No mercado financeiro, é consenso que o setor aéreo não é fácil de navegar. Mas, por mais que tantas variáveis joguem contra as empresas, uma recuperação da Azul e da Gol estaria no horizonte?
Como a Braskem (BRKM5) foi do céu ao inferno astral em apenas alguns anos — e ainda há salvação para a petroquímica?
Com prejuízo, queima de caixa ininterrupta e alavancagem elevada, a Braskem vivencia uma turbulência sem precedentes. Mas o que levou a petroquímica para uma situação tão extrema?
Construtoras sobem até 116% em 2025 — e o BTG ainda enxerga espaço para mais valorização
O banco destaca o impacto das mudanças recentes no programa Minha Casa, Minha Vida, que ampliou o público atendido e aumentou o teto financiados para até R$ 500 mil
Mesmo com acordo bilionário, ações da Embraer (EMBR3) caem na bolsa; entenda o que está por trás do movimento
Segundo a fabricante brasileira de aeronaves, o valor de tabela do pedido firme é de R$ 4,4 bilhões, excluindo os direitos de compra adicionais
Boeing é alvo de multa de US$ 3,1 milhões nos EUA por porta ejetada de 737-Max durante voo
Administração Federal de Aviação dos EUA também apontou que a fabricante apresentou duas aeronaves que não estavam em condições de voo e de qualidade exigido pela agência
Petrobras (PETR4) passa a integrar o consórcio formado pela Shell, Galp e ANP-STP após aquisição do bloco 4 em São Tomé e Príncipe
Desde fevereiro de 2024, a estatal atua no país, quando adquiriu a participação nos blocos 10 e 13 e no bloco 11
Azul (AZUL4) e Gol (GOLL54) lideram as altas da B3 nesta sexta-feira (12), em meio à queda do dólar e curva de juros
As companhias aéreas chegaram a saltar mais de 60% nesta semana, impulsionadas pela forte queda do dólar e da curva de juros
Simplificação do negócio da Raízen é a chave para a valorização das ações RAIZ4, segundo o BB Investimentos
A companhia tem concentrado esforços para reduzir o endividamento, mas a estrutura de capital ficará desequilibrada por um tempo, mesmo com o avanço de outros desinvestimentos, segundo o banco
Nova aposta do Méliuz (CASH3) para turbinar rendimentos com bitcoin (BTC) traz potencial de alta de mais de 90% para as ações, segundo o BTG
Para os analistas do banco, a nova negociação é uma forma de vender a volatilidade da criptomoeda mais valiosa do mundo e gerar rendimento para os acionistas
