O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis defende manutenção do modelo de exclusividade no mercado de revenda de derivados de petróleo
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se posicionou a favor da manutenção do atual modelo de funcionamento do mercado de revenda de derivados de petróleo.
Segundo a entidade, esse modelo permite a convivência e a livre escolha, pelo revendedor, entre dois modelos distintos, sem ou com exclusividade de marca de determinada distribuidora.
A Medida Provisória 1069/21, publicada na terça-feira, altera alguns dispositivos da MP 1063/21, e permite, via decreto, que o posto bandeirado com marca comercial adquira combustíveis de outros fornecedores, desde que informe na bomba.
Além disso, o decreto 10792/21, decorrente desta MP, não estabeleceu a obrigatoriedade de instalação de tancagem distinta para este produto.
"O modelo de exclusividade, no qual o posto revendedor estabelece relação comercial com distribuidora específica, se baseia nos princípios de transparência e confiança, e assegura aos consumidores de combustíveis a procedência dos produtos da marca da distribuidora escolhida e ostentada nos postos", diz o IBP, em nota.
A opinião do instituto é que a mudança fere as cláusulas de exclusividade dos contratos assinados livremente entre as partes.
Leia Também
"O respeito à marca e aos contratos é fundamental para a segurança jurídica e concorrencial, e necessário para a realização de investimentos e a garantia de abastecimento do país", acrescenta.
O IBP argumenta que a fidelidade à marca exposta nos postos revendedores dá ao consumidor a certeza da origem dos produtos.
Diz também que já existe competição na comercialização de derivados e oferta de diferentes modelos de negócio também ao consumidor, uma vez que os chamados postos "bandeira branca", sem relação comercial com distribuidora específica, representam cerca de 47% do mercado.
"Sem o devido aprofundamento técnico da matéria e dos impactos no setor, a MP 1069/21 antecipa o processo de revisão do marco regulatório da revenda, que vem sendo conduzido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), órgão competente para regular o mercado de combustíveis no país", afirma.
Em relação à venda direta de etanol, a opinião do IBP é que a MP 1069/21 permite o início imediato de um novo modelo de comercialização sem a devida adequação do arcabouço tributário.
Isso "pode contribuir para o aumento do mercado irregular, que afeta de forma significativa o segmento por meio da sonegação de impostos", afirma.
Novos nomes devem assumir a cadeira de negócios digitais e recursos humanos; subsidiárias também passam por mudanças
A Brava Energia (BRAV3) informou ao mercado que realizou mudanças no cargo de CEO, com renúncia de Décio Oddone, e na presidência do conselho de administração
Uma parte importante do plano de reestruturação financeira da companhia aérea será colocado em votação em duas assembleias nesta segunda-feira (12), inicialmente marcadas para às 11h e para às 14h
O laudo será a referência para a OPA das ações preferenciais e não representa, necessariamente, o preço final da oferta
Controlada de educação básica do grupo vai deixar a bolsa americana após encolhimento da base acionária e baixa liquidez das ações
Conselho recebeu proposta de distribuição bilionária em JCP; decisão final depende da aprovação em assembleia até abril de 2027
Para o banco, Mercado Livre e o Grupo SBF são as mais bem posicionadas para brilhar durante o evento; varejistas de fast-fashion podem enfrentar dificultades
Banco reforça confiança seletiva em grandes players, mas alerta para riscos regulatórios e competição intensa na saúde neste ano; confira as recomendações do Santander para o setor
Nova área de saúde do ChatGPT promete organizar exames, explicar resultados e ajudar no dia a dia, mas especialistas alertam: IA informa, não diagnostica
Com resultados sólidos no ano passado, a Embraer entra em 2026 com o desafio de sustentar margens, expandir capacidade produtiva e transformar a Eve Air Mobility em nova fronteira de crescimento
Para este ano, a estimativa é que os agricultores plantem menos arroz, o que pode levar à recuperação do valor da commodity, o que pode impulsionar o valor da ação da Camil
As empresas anunciaram um investimento conjunto para desenvolver e operar uma plataforma digital voltada para a gestão e processamento dos pagamentos de pedágios
Paranapanema (PMAM3), em recuperação judicial, foi notificada para sair da condição de penny stock; entenda
Além das datas tradicionais para o varejo, como o Dia das Mães e o Natal, o ano será marcado por feriados prolongados e Copa do Mundo
Decisão de tribunal da Flórida obriga credores e tribunais americanos a respeitarem o processo brasileiro
A Rio Tinto tem um valor de mercado de cerca de US$142 bilhões, enquanto a Glencore está avaliada em US$65 bilhões de acordo com o último fechamento
Performance tímida da companhia em 2025 e a deterioração dos prêmios no agronegócio levaram o Safra a rever projeções; analistas enxergam crescimento zero nos próximos anos e recomendam venda da ação
Com isenção de comissões e subsídios agressivos ao FBA, a gigante americana investe pesado para atrair vendedores, ganhar escala logística e enfrentar Mercado Livre e Shopee no coração do marketplace
Agência suspendeu um lote de passata italiana após detectar fragmentos de vidro e proibiu suplementos com ingredientes irregulares e publicidade fora das normas
Após registrar fechamentos abaixo de R$ 1, a Espaçolaser foi enquadrada pela B3 e corre risco de ser classificada como penny stock; companhia terá prazo para reverter a situação e evitar sanções como a exclusão de índices