O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis defende manutenção do modelo de exclusividade no mercado de revenda de derivados de petróleo
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se posicionou a favor da manutenção do atual modelo de funcionamento do mercado de revenda de derivados de petróleo.
Segundo a entidade, esse modelo permite a convivência e a livre escolha, pelo revendedor, entre dois modelos distintos, sem ou com exclusividade de marca de determinada distribuidora.
A Medida Provisória 1069/21, publicada na terça-feira, altera alguns dispositivos da MP 1063/21, e permite, via decreto, que o posto bandeirado com marca comercial adquira combustíveis de outros fornecedores, desde que informe na bomba.
Além disso, o decreto 10792/21, decorrente desta MP, não estabeleceu a obrigatoriedade de instalação de tancagem distinta para este produto.
"O modelo de exclusividade, no qual o posto revendedor estabelece relação comercial com distribuidora específica, se baseia nos princípios de transparência e confiança, e assegura aos consumidores de combustíveis a procedência dos produtos da marca da distribuidora escolhida e ostentada nos postos", diz o IBP, em nota.
A opinião do instituto é que a mudança fere as cláusulas de exclusividade dos contratos assinados livremente entre as partes.
Leia Também
"O respeito à marca e aos contratos é fundamental para a segurança jurídica e concorrencial, e necessário para a realização de investimentos e a garantia de abastecimento do país", acrescenta.
O IBP argumenta que a fidelidade à marca exposta nos postos revendedores dá ao consumidor a certeza da origem dos produtos.
Diz também que já existe competição na comercialização de derivados e oferta de diferentes modelos de negócio também ao consumidor, uma vez que os chamados postos "bandeira branca", sem relação comercial com distribuidora específica, representam cerca de 47% do mercado.
"Sem o devido aprofundamento técnico da matéria e dos impactos no setor, a MP 1069/21 antecipa o processo de revisão do marco regulatório da revenda, que vem sendo conduzido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), órgão competente para regular o mercado de combustíveis no país", afirma.
Em relação à venda direta de etanol, a opinião do IBP é que a MP 1069/21 permite o início imediato de um novo modelo de comercialização sem a devida adequação do arcabouço tributário.
Isso "pode contribuir para o aumento do mercado irregular, que afeta de forma significativa o segmento por meio da sonegação de impostos", afirma.
Os analistas revelaram por que reduziram as perspectivas no curto prazo — e o que pode destravar valor para SOJA3 lá na frente
Com a Selic prestes a iniciar um ciclo de queda, executivos de gigantes do varejo brasileiro ainda enxergam um consumo pressionado no curto prazo, mas detalham onde veem espaço para crescimento, eficiência e ganho de margem ao longo de 2026
O acionista Hugo Shoiti Fujisawa formalizou uma nova solicitação de assembleia geral extraordinária no Pão de Açúcar. A tentativa anterior, feita em conjunto com Rafael Ferri, foi negada pela varejista na semana passada
Retirada do orelhão acontece porque terminam as concessões do serviço de telefonia fixa das empresas responsáveis pelos aparelhos
Empresa do setor aeronáutico pagou voluntários para testar escorregadores de evacuação usados em emergências, exigidos por normas internacionais de segurança
Entenda por que os analistas mantiveram recomendação de compra para as ações da resseguradora
Decisão dá mais 90 dias de proteção à operadora em um momento delicado, marcado por disputas judiciais com credores e pela retirada das ações da bolsa
Os analistas do banco listaram os fatores que colocam a empresa como principal aposta para o novo ciclo do setor de saúde; veja todas as recomendações
Em um relatório completo sobre o setor, o BTG divulgou suas duas ações preferidas para investir: Prio (PRIO3) e Ultrapar (UGPA3), com impulsionadores claros para a expansão da margem e o aumento da geração de caixa
O montante superou com folga o mínimo previsto na operação, de 4,1 milhões de ações
Apesar de reconhecer o bom desempenho no quarto trimestre de 2025, os analistas avaliam que a construtora ainda “precisa melhorar”
Objetivo é vender partes de negócios que não são o foco da companhia neste momento, permitindo uma redução imediata da dívida líquida
A Ultrapar tem oportunidades de crescimento, tanto de forma orgânica quanto por meio de aquisições. A disciplina na alocação de capital e atuação em setores resilientes (energia, logística e mobilidade) são pontos relevantes para a tese de investimentos
Mudança na legislação nos EUA acelera planos do Walmart, enquanto o iFood já opera entregas aéreas em Aracaju para driblar gargalos logísticos
Entenda como tensões geopolíticas e o ciclo político brasileiro podem redesenhar as oportunidades no setor de petróleo, e por que a PRIO3 é a queridinha agora
Com a troca de CEO, a empresa dá início a um novo ciclo estratégico de expansão
A produção superou em 0,5 ponto porcentual o limite do guidance da estatal, que previa crescimento de até 4%. O volume representa alta de 11% em relação a 2024.
A companhia, que tenta se reestruturar, anunciou no fim do ano passado uma capitalização de R$ 797,3 milhões, voltada ao fortalecimento da estrutra financeira
Recomendação de compra foi mantida, mas com a classificação “alto risco”; banco prevê crescimento mais fraco de vendas e lucro líquido menor neste ano
O banco rebaixou as ações da seguradora de “compra” para “neutra”, alertando que o espaço para novas revisões positivas de lucro ficou mais limitado