O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis defende manutenção do modelo de exclusividade no mercado de revenda de derivados de petróleo
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se posicionou a favor da manutenção do atual modelo de funcionamento do mercado de revenda de derivados de petróleo.
Segundo a entidade, esse modelo permite a convivência e a livre escolha, pelo revendedor, entre dois modelos distintos, sem ou com exclusividade de marca de determinada distribuidora.
A Medida Provisória 1069/21, publicada na terça-feira, altera alguns dispositivos da MP 1063/21, e permite, via decreto, que o posto bandeirado com marca comercial adquira combustíveis de outros fornecedores, desde que informe na bomba.
Além disso, o decreto 10792/21, decorrente desta MP, não estabeleceu a obrigatoriedade de instalação de tancagem distinta para este produto.
"O modelo de exclusividade, no qual o posto revendedor estabelece relação comercial com distribuidora específica, se baseia nos princípios de transparência e confiança, e assegura aos consumidores de combustíveis a procedência dos produtos da marca da distribuidora escolhida e ostentada nos postos", diz o IBP, em nota.
A opinião do instituto é que a mudança fere as cláusulas de exclusividade dos contratos assinados livremente entre as partes.
Leia Também
"O respeito à marca e aos contratos é fundamental para a segurança jurídica e concorrencial, e necessário para a realização de investimentos e a garantia de abastecimento do país", acrescenta.
O IBP argumenta que a fidelidade à marca exposta nos postos revendedores dá ao consumidor a certeza da origem dos produtos.
Diz também que já existe competição na comercialização de derivados e oferta de diferentes modelos de negócio também ao consumidor, uma vez que os chamados postos "bandeira branca", sem relação comercial com distribuidora específica, representam cerca de 47% do mercado.
"Sem o devido aprofundamento técnico da matéria e dos impactos no setor, a MP 1069/21 antecipa o processo de revisão do marco regulatório da revenda, que vem sendo conduzido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), órgão competente para regular o mercado de combustíveis no país", afirma.
Em relação à venda direta de etanol, a opinião do IBP é que a MP 1069/21 permite o início imediato de um novo modelo de comercialização sem a devida adequação do arcabouço tributário.
Isso "pode contribuir para o aumento do mercado irregular, que afeta de forma significativa o segmento por meio da sonegação de impostos", afirma.
Com inauguração da sala VIP nesta sexta (1), Banco do Brasil se junta a bancos como Bradesco, Nubank, BTG Pactual e C6, que têm espaços premium no aeroporto
Com tensões no Oriente Médio e alta do preço do petróleo, combustível para aviões passa por novo aumento; Petrobras diz que reajuste pode ser parcelado
Dados dos três primeiros meses do ano servem de termômetro para o desempenho financeiro da petroleira; que será divulgado em 11 de maio após o fechamento do mercado
A ações da Hapvida chegaram a entrar em leilão por oscilação máxima permitida durante a reunião, com alta de mais de 5%
Com alavancagem acima de 3 vezes e caixa pressionado, companhia indica menor espaço para remuneração ao acionista no curto prazo
Plano de reestruturação extrajudicial mira dívidas não operacionais enquanto hospitais seguem funcionando normalmente
A rede, que entrou em recuperação extrajudicial em março, ainda não avançou nas tratativas com os credores, diz o Valor
Regulador cita fragilidade financeira e descumprimento de normas; confira os detalhes
Mais enxuta e com mudanças no conselho e composição acionária, a empresa está pronta para sua nova fase; no entanto, investidores ainda esperam aumento nas receitas para dizer que o risco de investir na companhia, de fato, caiu
Para os analistas, a incorporadora mantém disciplina em meio ao aperto do setor imobiliário e ainda pode dobrar de valor
As duas companhias detalharam nesta quarta-feira (29) os proventos que serão distribuídos aos acionistas; confira prazos e condições para receber
O Mercado Livre foi incluído na lista pelo avanço de sua operação financeira, concentrada no Mercado Pago, enquanto o Nubank foi destacado por combinar expansão em larga escala com rentabilidade e avanço em mercados regulados
Resultado do 1T26 frustra expectativas, enquanto banco reforça estratégia mais conservadora; o que fazer com as ações agora?
Lucro da mineradora cresce no 1T26, mas pressão de custos e Ebitda considerado fraco pelo mercado limitam reação positiva das ações; saiba o que fazer com relação aos papéis agora
Os papéis da companhia entraram em leilão na manhã desta quarta-feira (29) por oscilação máxima permitida, e voltaram a ser negociados com alta de quase 5% na esteira do balanço do primeiro trimestre
Cerca de 77% dos usuários do Mercado Livre também compram na Shopee. A sobreposição entre a plataforma argentina e a norte-americana Amazon também é grande, de 49%.
Alta nos impostos pressiona lucro agora, mas pode destravar capital e impulsionar resultados, afirma Mario Leão; confira a visão do CEO do banco
A queda já era, de maneira geral, esperada. Segundo o JP Morgan, havia mais espaço para frustração do que para surpresas positivas, de acordo com relatório do meio de abril, mas movimento é cíclico
A estatal também assinou um novo acordo de acionistas com a Shine I, fundo de investimentos gerido pela IG4, que está adquirindo a participação de controle da Novonor na Braskem
Em meio a um início de ano mais fraco, lucro vem abaixo do esperado e rentabilidade perde fôlego no início de 2026; veja os destaques do balanço