Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

NÃO AGRADOU

IBP critica mudanças regulatórias na venda de combustíveis

Representante das grandes distribuidoras de combustíveis defende manutenção do modelo de exclusividade no mercado de revenda de derivados de petróleo

Estadão Conteúdo
16 de setembro de 2021
6:50
Alta dos combustíveis, petróleo
Óleo diesel atinge maior valor nominal desde 2004 - Imagem: Shutterstock

Representante das grandes distribuidoras de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se posicionou a favor da manutenção do atual modelo de funcionamento do mercado de revenda de derivados de petróleo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segundo a entidade, esse modelo permite a convivência e a livre escolha, pelo revendedor, entre dois modelos distintos, sem ou com exclusividade de marca de determinada distribuidora.

A Medida Provisória 1069/21, publicada na terça-feira, altera alguns dispositivos da MP 1063/21, e permite, via decreto, que o posto bandeirado com marca comercial adquira combustíveis de outros fornecedores, desde que informe na bomba.

MP passa ao largo de estocagem dos combustíveis de diferentes distribuidores

Além disso, o decreto 10792/21, decorrente desta MP, não estabeleceu a obrigatoriedade de instalação de tancagem distinta para este produto.

"O modelo de exclusividade, no qual o posto revendedor estabelece relação comercial com distribuidora específica, se baseia nos princípios de transparência e confiança, e assegura aos consumidores de combustíveis a procedência dos produtos da marca da distribuidora escolhida e ostentada nos postos", diz o IBP, em nota.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A opinião do instituto é que a mudança fere as cláusulas de exclusividade dos contratos assinados livremente entre as partes.

Leia Também

"O respeito à marca e aos contratos é fundamental para a segurança jurídica e concorrencial, e necessário para a realização de investimentos e a garantia de abastecimento do país", acrescenta.

Fidelidade à marca representa garantia ao consumidor, argumenta IBP

O IBP argumenta que a fidelidade à marca exposta nos postos revendedores dá ao consumidor a certeza da origem dos produtos.

Diz também que já existe competição na comercialização de derivados e oferta de diferentes modelos de negócio também ao consumidor, uma vez que os chamados postos "bandeira branca", sem relação comercial com distribuidora específica, representam cerca de 47% do mercado.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"Sem o devido aprofundamento técnico da matéria e dos impactos no setor, a MP 1069/21 antecipa o processo de revisão do marco regulatório da revenda, que vem sendo conduzido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), órgão competente para regular o mercado de combustíveis no país", afirma.

Sobre o etanol

Em relação à venda direta de etanol, a opinião do IBP é que a MP 1069/21 permite o início imediato de um novo modelo de comercialização sem a devida adequação do arcabouço tributário.

Isso "pode contribuir para o aumento do mercado irregular, que afeta de forma significativa o segmento por meio da sonegação de impostos", afirma.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
DE VOLTA À VITRINE

O pior ficou para trás? Lucro da C&A (CEAB3) dispara mais de 200% no 1T26, e ação lidera altas do Ibovespa

6 de maio de 2026 - 14:07

Resultado do primeiro trimestre do ano sinaliza retomada no vestuário e afasta dúvidas sobre problemas estruturais na operação

PRÉVIA DOS RESULTADOS

O duelo dos bancos digitais ficou mais difícil: Inter e Nubank encaram novo teste em 2026; veja o que esperar dos balanços do 1T26

6 de maio de 2026 - 13:12

Expansão continua forte, mas avanço do crédito e aumento de provisões colocam qualidade dos resultados em xeque; o que dizem os analistas agora?

REAÇÃO AO BALANÇO

O ‘efeito Itaú’: o que fez um bom balanço virar gatilho de queda para as ações ITUB4 no 1T26

6 de maio de 2026 - 12:07

Lucro vem em linha, ROE segue elevado, mas ações caem após balanço; entenda se “fazer o básico” já não basta para o mercado

A FÓRMULA DO ITAÚ

Itaú (ITUB4) dribla inadimplência outra vez — e CEO revela o ‘segredo’ para crescer sem perder a mão no crédito em 2026

6 de maio de 2026 - 11:08

Milton Maluhy Filho afirma que aposta em ajuste fino no crédito e foco em clientes “certos”; veja a estratégia do CEO do banco

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

GPA (PCAR3) pode respirar aliviado: varejista aprova renegociação de dívidas, mas há um risco para os acionistas no futuro

6 de maio de 2026 - 9:46

Com o acordo, a maior parte da dívida renegociada será paga apenas a partir de 2031, o que ajuda o caixa da empresa, mas há risco de diluição da participação no futuro

TERMÔMETRO DO RESULTADO

Bradesco (BBDC4) vira o jogo? Banco entra no 1T26 como a aposta da vez — e analistas revelam se vale a pena comprar as ações

6 de maio de 2026 - 7:22

Mercado prevê que banco deve se destacar na temporada, com avanço de lucro e melhora operacional. Veja o que esperar do balanço dos três primeiros meses de 2026

REORGANIZANDO O CAIXA

Allos (ALOS3) recicla portfólio e mira shoppings que vendem mais

5 de maio de 2026 - 19:37

Companhia vende participação no Shopping Curitiba, aumenta fatia em ativos estratégicos e faz permuta para turbinar desempenho operacional

TEMPORADA DE RESULTADOS

Tenda (TEND3) mais do que dobra lucro no primeiro trimestre, enquanto Alea dá ‘sinais de vida’; veja os destaques do balanço

5 de maio de 2026 - 18:23

O balanço mostrou crescimento operacional, melhora de rentabilidade e reversão da queima de caixa, em meio à continuidade dos ajustes na divisão de casas pré-fabricadas

RESULTADO

Itaú Unibanco (ITUB4) entrega o esperado — e um pouco mais — na largada de 2026, com rentabilidade de quase 25% no 1T26

5 de maio de 2026 - 18:21

Lucro cresce, ROE segue elevado, mas banco reforça disciplina em meio a sinais de pressão no crédito; confira os destaques do balanço

VAI PINGAR NA CONTA

Dividendos da Petrobras (PETR4) podem somar até US$ 2,3 bilhões no 1T26, diz Citi; estatal não é a única aposta do banco no setor

5 de maio de 2026 - 17:36

O Citi vê resultados mais fortes puxados por produção e petróleo, mas mantém cautela com a estatal e enxerga mais potencial de valorização em petroleiras independentes

VOTO DE CONFIANÇA

IRB (IRBR3) respira: dividendo de volta e sinistralidade domada fazem ação ignorar lucro menor e subir mais de 3%

5 de maio de 2026 - 13:00

Qualidade da subscrição surpreende e garante avanço das ações nesta terça-feira (5), mas incerteza sobre crescimento de prêmios ainda divide os grandes bancos sobre o que fazer com os papéis

PODE ABRIR A LATINHA

Ambev (ABEV3) faz golaço nos resultados às vésperas da Copa do Mundo, e ações disparam; entenda os motivos da comemoração

5 de maio de 2026 - 12:20

A empresa entregou aumento no volume de cerveja, principalmente no Brasil, melhora de margens e ganhos estimados de participação em vários mercados

NOVA PROMESSA DA BOLSA

BradSaúde (SAUD3) desembarca na B3: nova gigante da saúde estreia forte — e CEO já mira o que pode destravar valor daqui para frente

5 de maio de 2026 - 12:12

Nova empresa do grupo Bradesco nasce com números robustos, mas CEO Carlos Marinelli revela qual será o grande motor de crescimento futuro

PRÉVIA DO BALANÇO

Nem o melhor da turma escapa: Itaú (ITUB4) deve ter resultado mais fraco no 1T26. Isso muda tese para as ações?

5 de maio de 2026 - 9:11

Pressão de dividendos e crédito mais desacelerado devem aparecer no desempenho dos três primeiros meses do ano; analistas revelam se isso compromete a visão de longo prazo para o banco

QUEM GANHA E QUEM PERDE

Direcional (DIRR3), MRV (MRVE3), Cury (CURY3): o que esperar das construtoras no 1T26, segundo o Santander

5 de maio de 2026 - 9:07

O banco avalia que, apesar da pressão, algumas construtoras e incorporadoras ainda contam com receitas sustentadas por vendas fortes registradas nos últimos meses, o que deve ajudar nos balanços

FOCO NO ALICERCE

A estratégia por trás da venda da Telhanorte: dona da Quartzolit sai do balcão de vendas, mas segue no canteiro de obras

4 de maio de 2026 - 19:54

Após anos de tentativa e uma reestruturação profunda, a Saint-Gobain finalmente assinou a venda da Telhanorte. Saiba o que motivou a saída da gigante francesa do varejo brasileiro.

DO CASHBACK AO BITCOIN

Méliuz (CASH3) acelera recompra e aposta em Bitcoin para destravar valor — mercado ainda não comprou a tese?

4 de maio de 2026 - 19:39

Empresa já destinou R$ 30 milhões à recompra e destaca indicador atrelado ao Bitcoin para medir retorno ao acionista

FÔLEGO RENOVADO

O balão de oxigênio que a Kora Saúde (KRSA3) precisava acaba de ser entregue pela Justiça

4 de maio de 2026 - 19:25

Com o aval da Justiça, a empresa agora tem o caminho livre para reorganizar um passivo de R$ 1,3 bilhão

BALANÇO

O teste de fogo da BradSaúde: nova gigante que substitui a Odontoprev (ODPV3) estreia com lucro de R$ 1,3 bilhão e ROE de 24% no 1T26

4 de maio de 2026 - 19:18

Enquanto a BradSaúde divulga seus primeiros números oficiais consolidados, a Odontoprev entrega um lucro de R$ 151 milhões; confira outras linhas do balanço

BALANÇO

O pior ficou para trás? Lucro da BB Seguridade (BBSE3) sobe 11,2% e chega a R$ 2,2 bilhões; confira os números do 1T26

4 de maio de 2026 - 18:45

No ano, a seguradora do Banco do Brasil vive questionamentos por parte do mercado em meio à queda dos prêmios da BrasilSeg, também agravada pela piora do agronegócio

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia