IBP critica mudanças regulatórias na venda de combustíveis
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis defende manutenção do modelo de exclusividade no mercado de revenda de derivados de petróleo
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se posicionou a favor da manutenção do atual modelo de funcionamento do mercado de revenda de derivados de petróleo.
Segundo a entidade, esse modelo permite a convivência e a livre escolha, pelo revendedor, entre dois modelos distintos, sem ou com exclusividade de marca de determinada distribuidora.
A Medida Provisória 1069/21, publicada na terça-feira, altera alguns dispositivos da MP 1063/21, e permite, via decreto, que o posto bandeirado com marca comercial adquira combustíveis de outros fornecedores, desde que informe na bomba.
MP passa ao largo de estocagem dos combustíveis de diferentes distribuidores
Além disso, o decreto 10792/21, decorrente desta MP, não estabeleceu a obrigatoriedade de instalação de tancagem distinta para este produto.
"O modelo de exclusividade, no qual o posto revendedor estabelece relação comercial com distribuidora específica, se baseia nos princípios de transparência e confiança, e assegura aos consumidores de combustíveis a procedência dos produtos da marca da distribuidora escolhida e ostentada nos postos", diz o IBP, em nota.
A opinião do instituto é que a mudança fere as cláusulas de exclusividade dos contratos assinados livremente entre as partes.
Leia Também
"O respeito à marca e aos contratos é fundamental para a segurança jurídica e concorrencial, e necessário para a realização de investimentos e a garantia de abastecimento do país", acrescenta.
Fidelidade à marca representa garantia ao consumidor, argumenta IBP
O IBP argumenta que a fidelidade à marca exposta nos postos revendedores dá ao consumidor a certeza da origem dos produtos.
Diz também que já existe competição na comercialização de derivados e oferta de diferentes modelos de negócio também ao consumidor, uma vez que os chamados postos "bandeira branca", sem relação comercial com distribuidora específica, representam cerca de 47% do mercado.
"Sem o devido aprofundamento técnico da matéria e dos impactos no setor, a MP 1069/21 antecipa o processo de revisão do marco regulatório da revenda, que vem sendo conduzido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), órgão competente para regular o mercado de combustíveis no país", afirma.
Sobre o etanol
Em relação à venda direta de etanol, a opinião do IBP é que a MP 1069/21 permite o início imediato de um novo modelo de comercialização sem a devida adequação do arcabouço tributário.
Isso "pode contribuir para o aumento do mercado irregular, que afeta de forma significativa o segmento por meio da sonegação de impostos", afirma.
COMPARTILHAR
Orizon (ORVR3) compra Vital e cria negócio de R$ 3 bilhões em receita: o que está por trás da operação e como fica o acionista
Negócio amplia a escala da companhia, muda a composição acionária e não garante direito de recesso a acionistas dissidentes
Maior rede de hospitais privados pagará R$ 8,12 bilhões em proventos; hora de investir na Rede D’Or (RDOR3)?
Para analista, a Rede D’Or é um dos grandes destaques da “mini temporada de dividendos extraordinários”
Fim da especulação: Brava Energia (BRAV3) e Eneva (ENEV3) negam rumores sobre negociação de ativos
Após rumores de venda de ativos de E&P avaliados em US$ 450 milhões, companhias desmentem qualquer transação em curso
Virada à vista na Oncoclínicas (ONCO3): acionistas querem mudanças no conselho em meio à crise
Após pedido da Latache, Oncoclínicas convoca assembleia que pode destituir todo o conselho. Veja a proposta dos acionistas
Bancos pagam 45% de imposto no Brasil? Não exatamente. Por que os gigantes do setor gastam menos com tributos na prática
Apesar da carga nominal elevada, as instituições financeiras conseguem reduzir o imposto pago; conheça os mecanismos por trás da alíquota efetiva menor
Mais de R$ 4 bilhões em dividendos e JCP: Tim (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Allos (ALOS3) anunciam proventos; veja quem mais paga
Desse total, a Tim é a que fica com a maior parte da distribuição aos acionistas: R$ 2,2 bilhões; confira cronogramas e datas de corte
Vale (VALE3) mais: Morgan Stanley melhora recomendação das ações de olho nos dividendos
O banco norte-americano elevou a recomendação da mineradora para compra, fixou preço-alvo em US$ 15 para os ADRs e aposta em expansão do cobre e fluxo de caixa robusto
Não é por falta de vontade: por que os gringos não colocam a mão no fogo pelo varejo brasileiro — e por quais ações isso vale a pena?
Segundo um relatório do BTG Pactual, os investidores europeus estão de olho nas ações do varejo brasileiro, mas ainda não estão confiantes. Meli, Lojas Renner e outras se destacam positivamente
Pequenos negócios têm acesso a crédito verde com juros reduzidos; entenda como funciona
A plataforma Empreender Clima, lançada pelo Governo Federal durante a COP30, oferece acesso a financiamentos com juros que variam de 4,4% a 10,4% ao ano
Antes ‘dadas como mortas’, lojas físicas voltam a ser trunfo valioso no varejo — e não é só o Magazine Luiza (MGLU3) que aposta nisso
Com foco em experiência, integração com o digital e retorno sobre capital, o Magalu e outras varejistas vêm evoluindo o conceito e papel das lojas físicas para aumentar produtividade, fidelização e eficiência
Petrobras (PETR4): com novo ciclo de investimentos, dividendos devem viver montanha-russa, segundo Itaú BBA e XP
O novo ciclo de investimentos da Petrobras (PETR4) tende a reduzir a distribuição de proventos no curto prazo, mas cria as bases para dividendos mais robustos no médio prazo, disseram analistas. A principal variável de risco segue sendo o preço do petróleo, além de eventuais pressões de custos e riscos operacionais. Na visão do Itaú […]
Depois de despencarem quase 12% nesta terça, ações da Azul (AZUL4) buscam recuperação com otimismo do CEO
John Rodgerson garante fluxo de caixa positivo em 2026 e 2027, enquanto reestruturação reduz dívidas em US$ 2,6 bilhões
Ozempic genérico vem aí? STJ veta prorrogação de patente e caneta emagrecedora mais em conta deve chegar às farmácias em 2026
Decisão do STJ mantém vencimento da patente da semaglutida em março de 2026 e abre espaço para a chegada de versões genéricas mais baratas do Ozempic no Brasil
Por que tantas empresas estão pagando dividendos agora — e por que isso pode gerar uma conta alta para o investidor no futuro
A antecipação de dividendos tomou a B3 após o avanço da tributação a partir de 2026, mas essa festa de proventos pode esconder riscos para o investidor
Cosan (CSAN3) vende fatia da Rumo (RAIL3) e reforça caixa após prejuízo bilionário; ações caem forte na B3
A holding reduziu participação na Rumo para reforçar liquidez, mas segue acompanhando desempenho da companhia via derivativos
Raízen (RAIZ4) recebe mais uma baixa: S&P reduz nota de crédito para ‘BBB-‘, de olho na alavancagem
Os analistas da agência avaliam que a companhia enfrenta dificuldades para reduzir a alavancagem, em um cenário de dívida nominal considerável e queima de caixa
Fim da era Novonor na Braskem (BRKM5) abre oportunidade estratégica que a Petrobras (PETR4) tanto esperava
A saída da Novonor da Braskem abre espaço para a Petrobras ampliar poder na petroquímica. Confira o que diz a estatal e como ficam os acionistas minoritários no meio disso tudo
Fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi finalmente vai sair do papel: veja cronograma da operação e o que muda para acionistas
As ações da Petz (PETZ3) deixarão de ser negociadas na B3 ao final do pregão de 2 de janeiro de 2026, e novas ações ordinárias da Cobasi serão creditadas aos investidores
Fim da concessão de telefonia fixa da Vivo; relembre os tempos do “alô” no fio
Ao encerrar o regime de concessão, a operadora Vivo deixará de ser concessionária pública de telefonia fixa
Vamos (VAMO3), LOG CP (LOGG3), Blau Farmacêutica (BLAU3) anunciam mais de R$ 500 milhões em dividendos; Rede D´Or (RDOR3) aprova recompra de ações
A LOG fica com a maior parte da distribuição aos acionistas, ou R$ 278,5 milhões; Rede D´Or já havia anunciado pagamento de proventos e agora renova a recompra de ações
