O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis defende manutenção do modelo de exclusividade no mercado de revenda de derivados de petróleo
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se posicionou a favor da manutenção do atual modelo de funcionamento do mercado de revenda de derivados de petróleo.
Segundo a entidade, esse modelo permite a convivência e a livre escolha, pelo revendedor, entre dois modelos distintos, sem ou com exclusividade de marca de determinada distribuidora.
A Medida Provisória 1069/21, publicada na terça-feira, altera alguns dispositivos da MP 1063/21, e permite, via decreto, que o posto bandeirado com marca comercial adquira combustíveis de outros fornecedores, desde que informe na bomba.
Além disso, o decreto 10792/21, decorrente desta MP, não estabeleceu a obrigatoriedade de instalação de tancagem distinta para este produto.
"O modelo de exclusividade, no qual o posto revendedor estabelece relação comercial com distribuidora específica, se baseia nos princípios de transparência e confiança, e assegura aos consumidores de combustíveis a procedência dos produtos da marca da distribuidora escolhida e ostentada nos postos", diz o IBP, em nota.
A opinião do instituto é que a mudança fere as cláusulas de exclusividade dos contratos assinados livremente entre as partes.
Leia Também
"O respeito à marca e aos contratos é fundamental para a segurança jurídica e concorrencial, e necessário para a realização de investimentos e a garantia de abastecimento do país", acrescenta.
O IBP argumenta que a fidelidade à marca exposta nos postos revendedores dá ao consumidor a certeza da origem dos produtos.
Diz também que já existe competição na comercialização de derivados e oferta de diferentes modelos de negócio também ao consumidor, uma vez que os chamados postos "bandeira branca", sem relação comercial com distribuidora específica, representam cerca de 47% do mercado.
"Sem o devido aprofundamento técnico da matéria e dos impactos no setor, a MP 1069/21 antecipa o processo de revisão do marco regulatório da revenda, que vem sendo conduzido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), órgão competente para regular o mercado de combustíveis no país", afirma.
Em relação à venda direta de etanol, a opinião do IBP é que a MP 1069/21 permite o início imediato de um novo modelo de comercialização sem a devida adequação do arcabouço tributário.
Isso "pode contribuir para o aumento do mercado irregular, que afeta de forma significativa o segmento por meio da sonegação de impostos", afirma.
Banco reforça confiança seletiva em grandes players, mas alerta para riscos regulatórios e competição intensa na saúde neste ano; confira as recomendações do Santander para o setor
Nova área de saúde do ChatGPT promete organizar exames, explicar resultados e ajudar no dia a dia, mas especialistas alertam: IA informa, não diagnostica
Com resultados sólidos no ano passado, a Embraer entra em 2026 com o desafio de sustentar margens, expandir capacidade produtiva e transformar a Eve Air Mobility em nova fronteira de crescimento
Para este ano, a estimativa é que os agricultores plantem menos arroz, o que pode levar à recuperação do valor da commodity, o que pode impulsionar o valor da ação da Camil
As empresas anunciaram um investimento conjunto para desenvolver e operar uma plataforma digital voltada para a gestão e processamento dos pagamentos de pedágios
Paranapanema (PMAM3), em recuperação judicial, foi notificada para sair da condição de penny stock; entenda
Além das datas tradicionais para o varejo, como o Dia das Mães e o Natal, o ano será marcado por feriados prolongados e Copa do Mundo
Decisão de tribunal da Flórida obriga credores e tribunais americanos a respeitarem o processo brasileiro
A Rio Tinto tem um valor de mercado de cerca de US$142 bilhões, enquanto a Glencore está avaliada em US$65 bilhões de acordo com o último fechamento
Performance tímida da companhia em 2025 e a deterioração dos prêmios no agronegócio levaram o Safra a rever projeções; analistas enxergam crescimento zero nos próximos anos e recomendam venda da ação
Com isenção de comissões e subsídios agressivos ao FBA, a gigante americana investe pesado para atrair vendedores, ganhar escala logística e enfrentar Mercado Livre e Shopee no coração do marketplace
Agência suspendeu um lote de passata italiana após detectar fragmentos de vidro e proibiu suplementos com ingredientes irregulares e publicidade fora das normas
Após registrar fechamentos abaixo de R$ 1, a Espaçolaser foi enquadrada pela B3 e corre risco de ser classificada como penny stock; companhia terá prazo para reverter a situação e evitar sanções como a exclusão de índices
Estudos indicam que quase 14% das empresas abertas no Brasil funcionam sem gerar lucro suficiente para honrar suas dívidas
O que explica esse desempenho é a emissão de ações da companhia, para trocar parte de suas dívidas por participação.
Em entrevista ao Money Times, Daniel Szlak fala sobre aceleração de capex, revisão de política de dividendos e a nova postura da companhia para aquisições
A contratação servirá para dar suporte ao plano aprovado pelo conselho de administração em novembro
Estado americano começa a testar modelo em que a inteligência artificial (IA) participa legalmente da renovação de prescrições médicas
Para o banco, desempenho tímido do setor em 2025 pode se transformar em alta neste ano com ciclo de juros menores
Presidente do TCU afirma que Corte de Contas não tem poder para “desliquidar” banco; veja a quem caberia a decisão