IBP critica mudanças regulatórias na venda de combustíveis
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis defende manutenção do modelo de exclusividade no mercado de revenda de derivados de petróleo
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se posicionou a favor da manutenção do atual modelo de funcionamento do mercado de revenda de derivados de petróleo.
Segundo a entidade, esse modelo permite a convivência e a livre escolha, pelo revendedor, entre dois modelos distintos, sem ou com exclusividade de marca de determinada distribuidora.
A Medida Provisória 1069/21, publicada na terça-feira, altera alguns dispositivos da MP 1063/21, e permite, via decreto, que o posto bandeirado com marca comercial adquira combustíveis de outros fornecedores, desde que informe na bomba.
MP passa ao largo de estocagem dos combustíveis de diferentes distribuidores
Além disso, o decreto 10792/21, decorrente desta MP, não estabeleceu a obrigatoriedade de instalação de tancagem distinta para este produto.
"O modelo de exclusividade, no qual o posto revendedor estabelece relação comercial com distribuidora específica, se baseia nos princípios de transparência e confiança, e assegura aos consumidores de combustíveis a procedência dos produtos da marca da distribuidora escolhida e ostentada nos postos", diz o IBP, em nota.
A opinião do instituto é que a mudança fere as cláusulas de exclusividade dos contratos assinados livremente entre as partes.
Leia Também
"O respeito à marca e aos contratos é fundamental para a segurança jurídica e concorrencial, e necessário para a realização de investimentos e a garantia de abastecimento do país", acrescenta.
Fidelidade à marca representa garantia ao consumidor, argumenta IBP
O IBP argumenta que a fidelidade à marca exposta nos postos revendedores dá ao consumidor a certeza da origem dos produtos.
Diz também que já existe competição na comercialização de derivados e oferta de diferentes modelos de negócio também ao consumidor, uma vez que os chamados postos "bandeira branca", sem relação comercial com distribuidora específica, representam cerca de 47% do mercado.
"Sem o devido aprofundamento técnico da matéria e dos impactos no setor, a MP 1069/21 antecipa o processo de revisão do marco regulatório da revenda, que vem sendo conduzido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), órgão competente para regular o mercado de combustíveis no país", afirma.
Sobre o etanol
Em relação à venda direta de etanol, a opinião do IBP é que a MP 1069/21 permite o início imediato de um novo modelo de comercialização sem a devida adequação do arcabouço tributário.
Isso "pode contribuir para o aumento do mercado irregular, que afeta de forma significativa o segmento por meio da sonegação de impostos", afirma.
COMPARTILHAR
Shopee testa os limites de até onde pode ir na guerra do e-commerce. Mercado Livre (MELI34) e Amazon vão seguir os passos?
Após um ano de competição agressiva por participação de mercado, a Shopee inicia 2026 testando seu poder de precificação ao elevar taxas para vendedores individuais, em um movimento que sinaliza o início de uma fase mais cautelosa de monetização no e-commerce brasileiro, ainda distante de uma racionalização ampla do setor
Depois de Venezuela, esse outro país pode virar o novo “El Dorado” da Aura Minerals (AURA33)
A mineradora recebeu a licença final de construção e deu início às obras preliminares do Projeto Era Dorada. Como isso pode impulsionar a empresa daqui para frente?
A vez do PicPay: empresa dos irmãos Batista entra com pedido de IPO nos EUA; veja o que está em jogo
Fintech solicita IPO na Nasdaq e pode levantar até US$ 500 milhões, seguindo o movimento de empresas brasileiras como Nubank
GM, Honda e grandes montadoras relatam queda nas vendas nos EUA no fim do ano; saiba o que esperar para 2026
General Motors e concorrentes registram queda nas vendas no fim de 2025, sinalizando desaceleração do mercado automotivo nos EUA em 2026 diante da inflação e preços elevados
Passa vergonha com seu e-mail? Google vai permitir trocar o endereço do Gmail
Mudança, antes considerada impossível, começa a aparecer em páginas de suporte e promete livrar usuários de endereços de e-mail inadequados
Smart Fit (SMFT3) treina pesado e chega a 2 mil unidades; rede planeja expansão para 2026
Rede inaugura unidade de número 2 mil em São Paulo, expande presença internacional e prevê abertura de mais 340 academias neste ano
Como o Banco Master entra em 2026: da corrida por CDBs turbinados à liquidação, investigações e pressão sobre o BC
Instituição bancária que captou bilhões com títulos acima da média do mercado agora é alvo de investigações e deixa investidores à espera do ressarcimento pelo FGC
BTG Pactual (BPAC11) amplia presença nos EUA com conclusão da compra do M.Y. Safra Bank e licença bancária para atuar no país
Aquisição permite ao BTG Pactual captar depósitos e conceder crédito diretamente no mercado norte-americano, ampliando sua atuação além de serviços de investimento
Adeus PETZ3: União Pet, antigas Petz e Cobasi, estreia hoje novo ticker na B3
Os antigos acionistas da Petz passam a deter, em conjunto, 52,6% do capital social da União Pet; eles receberão novos papéis e pagamento em dinheiro
Tesla perde liderança para a BYD após queda nas vendas de veículos elétricos
As vendas da Tesla caíram 9% em 2025 e diminuíram 16% no quarto trimestre em comparação com o mesmo período do ano anterior
Antiga Cobasi conclui combinação de negócios com a Petz e ganha novo ticker; veja a estreia na B3
A transação foi realizada por meio de reorganização societária que resultou na conversão da Petz em subsidiária integral da União Pet
TCU determina inspeção de documentos do BC sobre a liquidação do Banco Master
A decisão do órgão ocorre em período de recesso da Corte de Contas e após o relator do caso solicitar explicações ao BC
Ao deixar cargo de CEO, Buffet diz que Berkshire tem chances de durar mais um século
“Acho que (a Berkshire) tem mais chances de estar aqui daqui a 100 anos do que qualquer empresa que eu possa imaginar”, disse Buffett em entrevista à CNBC
Azul (AZUL54) ganha aval do Cade para avançar em acordo estratégico em meio à recuperação judicial nos EUA
O órgão aprovou, sem restrições, a entrada de um novo acionista na Azul, liberando a aquisição de participação minoritária pela United Airlines. A operação envolve um aporte de US$ 100 milhões, ocorre no âmbito do Chapter 11 nos Estados Unidos
EMAE desiste de compra de debêntures da Light (LIGT3) e rescinde acordo com BTG Pactual; entenda o motivo
O acordo havia sido firmado em setembro de 2025, mas ainda dependia da aprovação prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Prio (PRIO3) anuncia aumento de capital no valor de R$ 95 milhões após exercício de opções de compra de ações
Diluição dos acionistas deve ser pequena; confira os detalhes da emissão das novas ações PRIO3
Marisa (AMAR3) ganha disputa na CVM e mantém balanços válidos
Colegiado da CVM acolheu recurso da varejista, derrubou entendimento da área técnica e afastou a exigência de reapresentação de balanços de 2022 a 2024 e de informações trimestrais até 2025
Dasa (DASA3) quer começar o ano mais saudável e vende hospital por R$ 1,2 bilhão
A companhia anunciou a venda do Hospital São Domingos para a Mederi Participações Ltda, por cerca da metade do que pagou há alguns anos
Por R$ 7, Natura (NATU3) conclui a venda da Avon Internacional e encerra capítulo turbulento em sua história
A companhia informou que concluiu a venda da Avon Internacional para o fundo Regent LP. O valor pago pela operação da marca foi simbólico: uma libra, cerca de R$ 7
Cyrela (CYRE3) aprova aumento de capital de R$ 2,5 bilhões e criação de ações preferenciais para bonificar acionistas
Assembleia de acionistas aprovou bonificação em ações por meio da emissão de papéis PN resgatáveis e conversíveis em ações ordinárias, com data-base de 30 de dezembro
