O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis defende manutenção do modelo de exclusividade no mercado de revenda de derivados de petróleo
Representante das grandes distribuidoras de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) se posicionou a favor da manutenção do atual modelo de funcionamento do mercado de revenda de derivados de petróleo.
Segundo a entidade, esse modelo permite a convivência e a livre escolha, pelo revendedor, entre dois modelos distintos, sem ou com exclusividade de marca de determinada distribuidora.
A Medida Provisória 1069/21, publicada na terça-feira, altera alguns dispositivos da MP 1063/21, e permite, via decreto, que o posto bandeirado com marca comercial adquira combustíveis de outros fornecedores, desde que informe na bomba.
Além disso, o decreto 10792/21, decorrente desta MP, não estabeleceu a obrigatoriedade de instalação de tancagem distinta para este produto.
"O modelo de exclusividade, no qual o posto revendedor estabelece relação comercial com distribuidora específica, se baseia nos princípios de transparência e confiança, e assegura aos consumidores de combustíveis a procedência dos produtos da marca da distribuidora escolhida e ostentada nos postos", diz o IBP, em nota.
A opinião do instituto é que a mudança fere as cláusulas de exclusividade dos contratos assinados livremente entre as partes.
Leia Também
"O respeito à marca e aos contratos é fundamental para a segurança jurídica e concorrencial, e necessário para a realização de investimentos e a garantia de abastecimento do país", acrescenta.
O IBP argumenta que a fidelidade à marca exposta nos postos revendedores dá ao consumidor a certeza da origem dos produtos.
Diz também que já existe competição na comercialização de derivados e oferta de diferentes modelos de negócio também ao consumidor, uma vez que os chamados postos "bandeira branca", sem relação comercial com distribuidora específica, representam cerca de 47% do mercado.
"Sem o devido aprofundamento técnico da matéria e dos impactos no setor, a MP 1069/21 antecipa o processo de revisão do marco regulatório da revenda, que vem sendo conduzido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), órgão competente para regular o mercado de combustíveis no país", afirma.
Em relação à venda direta de etanol, a opinião do IBP é que a MP 1069/21 permite o início imediato de um novo modelo de comercialização sem a devida adequação do arcabouço tributário.
Isso "pode contribuir para o aumento do mercado irregular, que afeta de forma significativa o segmento por meio da sonegação de impostos", afirma.
Em evento, o CEO Glauber Mota afirmou que o país exige outro jogo e força adaptação do modelo global
A proposta, que deverá ser aprovada por assembleia geral de acionistas, prevê que o governo possa vender até a totalidade de sua participação na empresa
No ultimo ano, as ações preferenciais (ALPA4) subiram quase 120% na bolsa, enquanto as ordinárias (ALPA3) se valorizaram mais de 80%
Fintech estreia na Nasdaq no topo da faixa de preço, após demanda forte de investidores globais, e valor de mercado deve alcançar cerca de US$ 2,6 bilhões
Decisão marca o primeiro processo da Operação Compliance Zero a retornar à base judicial; STF mantém apenas relatoria por prevenção
Com o encerramento de 70 lojas nos EUA, a gigante aposta em formatos híbridos e planeja abrir mais de 100 novas unidades da Whole Foods Market, incluindo o fortalecimento da versão compacta Daily Shop
Produção de minério de ferro no quarto trimestre alcança 90,4 milhões de toneladas, alta de 6% na comparação anual; confira o que dizem os analistas sobre o relatório
Com a emissão, a companhia irá financiar a saída da recuperação judicial nos Estados Unidos (Chapter 11). Ela não informou o valor da operação.
Demanda supera oferta em seis vezes e pode levar fintech a valer US$ 2,6 bilhões na bolsa norte-americana
Mensagem enviada por engano antecipou a segunda rodada de demissões na gigante de tecnologia em menos de seis meses
Segundo informações do Estadão, o BRB teria recebido os ativos para compensar os R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito podre vendidas pelo Master
A carteira de encomendas da aviação comercial, a mais rentável da companhia, cresceu 42% em um ano, mas reestruturação da Azul ainda atrapalha
O novo limite para o reenquadramento da cotação acima de R$ 1,00 passou para 30 de abril de 2026
Fontes ouvidas pelo Valor apontavam que a CSN pode se desfazer de até 100% da operação siderúrgica, mas a companhia disse que, por enquanto, o foco é fortalecer o caixa da divisão.
As produções de minério de ferro e de cobre atingiram o nível mais alto desde 2018, enquanto a de níquel alcançou o maior patamar desde 2022
Com a publicação da Lei Complementar 224/25, a tributação sobre os juros sobre capital próprio (JCP) subiu de 15% para 17,5%
Ontem, a estatal já havia informado uma redução de 5,2% no preço da gasolina do tipo A; movimento ocorre em meio a um cenário de maior prudência no mercado internacional de petróleo
Entre as small caps, o destaque do banco é a Cruzeiro do Sul (CSED3), que apresenta uma geração de caixa robusta, de acordo com os analistas
Entendimento firmado com a Adani Defence & Aerospace prevê cooperação na fabricação de aviões, na cadeia de suprimentos, nos serviços de pós-venda e no treinamento de pilotos
A instituição financeira decidiu descontinuar seu programa de BDRs Patrocinados Nível II e anunciou a criação de um programa de instituição financeira decidiu descontinuar seu programa de BDRs Não Patrocinados Nível I