Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

após questionamentos

Cármen Lúcia manda Bolsonaro e Alcolumbre informarem sobre privatização dos Correios

Privatização dos Correios é uma das oito que o governo prevê para 2021; para associação, empresa não pode ser sujeita ao programa de desestatização

Estadão Conteúdo
28 de janeiro de 2021
15:20
( 24/01/2018) Ministra Cármen Lúcia. - Imagem: Marcos Corrêa/PR

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prestem informações, 'com urgência e prioridade' e em até cinco dias, sobre o processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A decisão datada da segunda, 25, foi dada no âmbito de ação em que a Associação dos Profissionais dos Correios questiona lei que alterou procedimentos do Programa Nacional de Desestatização (PND), e a que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além de normas que qualificam os Correios a este último.

A privatização dos Correios é uma das oito que o governo prevê para 2021. No entanto, para a Associação dos Profissionais dos Correios, a ECT não pode ser sujeita ao programa, 'pois a competência para manter o serviço postal é da União'.

A entidade sustenta que 'admitir que o Presidente da República deflagre o processo de desestatização dos Correios, ao menos não sem a revogação por emenda à Constituição da competência exclusiva da União de manter o serviço postal, revela-se que a aplicabilidade a ela do programa normativo dos dispositivos impugnados é inconstitucional'.

"Se a Constituição incumbiu à União a competência de manter o serviço postal - que hoje se faz de modo descentralizado pela ECT -, então lhe garantiu os meios para assegurar o desempenho de sua função social - financiamento através de lucro -, a corroborar a ausência de amparo jurídico para a desestatização da parte da estatal não direcionada à economicidade", sustenta a entidade.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na decisão, Cármen Lúcia determinou que, após as informações serem prestadas por Bolsonaro e Alcolumbre, os os autos sejam encaminhados para manifestação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República no prazo de três dias cada.

Leia Também

Depois de receber os pareceres, Carmen Lúcia vai decidir sobre a medida cautelar pleiteada, de suspensão das leis que tratam das desestatizações e que, segundo a Adcap, não podem ser aplicadas aos Correios.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
REAÇÃO AO BALANÇO

Banco Inter desaba em NY após balanço do 1T26: ação chega a cair mais de 14% — o que assustou o mercado?

7 de maio de 2026 - 16:46

Lucro recorde e avanço no ROE não foram suficientes para segurar as ações nesta sessão; veja o que pressiona os papéis hoje

É SÓ O COMEÇO

JP Morgan deu veredito de compra para a Natura (NATU3) após alta de quase 50% em 2026. Quanto é possível lucrar agora?

7 de maio de 2026 - 16:06

Ação saltou mais que o triplo do Ibovespa desde o início de 2026, mas os analistas do JP Morgan calculam que o papel ainda tem espaço para subir

TECNOLOGIA NA BOLSA

Nem o medo da IA segurou: Totvs (TOTS3) sobe na bolsa após balanço forte; veja o que dizem os analistas

7 de maio de 2026 - 14:33

Companhia entregou margem recorde, crescimento da receita recorrente e primeiros sinais positivos da aquisição da Linx

NO SHAPE

Smart Fit (SMFT3) puxa ferro no 1T26: lucro salta 47%, e ações sobem forte na bolsa — veja se ainda dá tempo de entrar

7 de maio de 2026 - 12:14

Parte do resultado da rede de academias foi impulsionado pelo desempenho do peso-pesado TotalPass Brasil

COM ENERGIA RENOVADA

Axia (AXIA3) prepara sucessão do CEO Ivan Monteiro; e agora, quais serão os desafios do novo líder da elétrica?

7 de maio de 2026 - 12:03

O executivo é o único brasileiro a comandar as duas maiores empresas de energia do Brasil: Petrobras e Axia, ex-Eletrobras

REAÇÃO AO RESULTADO

Nem o lucro acima do esperado salva o Bradesco (BBDC4) na bolsa hoje, e ação cai forte na B3. Mercado ainda não comprou a virada?  

7 de maio de 2026 - 11:30

Balanço do 1T26 veio sólido, mas dúvidas sobre crédito, provisões e consistência da recuperação continuam no radar; veja o que dizem os analistas

1T26 À PROVA

“Isso não é piora de risco”, diz CEO do Bradesco (BBDC4) após salto nas provisões do 1T26; desafio agora é convencer o mercado

7 de maio de 2026 - 10:55

Alta de 26,5% nas provisões chama atenção no trimestre, mas Marcelo Noronha muda o foco e revela aposta para o motor da rentabilidade em cenário mais desafiador

PRÉVIA DO BALANÇO

Mercado Livre (MELI34) segue movendo céus e terra para crescer: no 1T26, vendas devem subir forte, enquanto lucro não acompanha

7 de maio de 2026 - 10:33

Por aqui, o desafio é a competição com outras plataformas de e-commerce, lá fora o objetivo é impulsionar o Mercado Pago; veja as projeções para o balanço do 1T26

ENTREVISTA EXCLUSIVA

‘30% de ROE é atingível’: CFO do Inter afirma estar ‘mais convencido do que nunca’ no plano 60-30-30 — mas relógio da rentabilidade segue correndo

7 de maio de 2026 - 8:07

Banco entrega lucro recorde, cresce acima do mercado; Santiago Stel revela estar ainda mais confiante com relação à meta ambiciosa para 2027

QUAL O FOCO AGORA

“2026 ainda é um ano muito incerto”, diz CFO da Espaçolaser; veja como foi o resultado no 1T26, e como empresa trará retorno ao acionista

6 de maio de 2026 - 20:47

“A companhia vem em uma trajetória de melhora em todos os indicadores. Então não é só crescer, mas com rentabilidade”, disse o diretor em entrevista ao Seu Dinheiro

SD ENTREVISTA

Nem o “trimestre mais fraco” segurou a Mater Dei (MATD3): lucro salta quase 80% no 1T26 e CEO aposta em virada das ações

6 de maio de 2026 - 20:07

Mesmo com menos dias úteis, companhia inicia o ano com lucro líquido ajustado de R$ 36,3 milhões nos três primeiros meses de 2026; veja outros destaques do balanço

BALANÇO 1T26

Ânima (ANIM3) sente as dores e delícias das novas regras do EaD, mas CEO crava: ‘mais positivo do que negativo’; veja destaques do 1T26

6 de maio de 2026 - 18:10

A CEO Paula Harraca e o CFO Átila Simões da Cunha disseram ao Seu Dinheiro que o novo marco regulatório impulsionou os resultado, mas a adaptação às novas modalidades pressionou a evasão de alunos no período

BALANÇO

Moura Dubeux (MDNE3) tem lucro recorde de R$ 156 milhões e VGV sobe 255%; CEO revela o motor dos números do 1T26

6 de maio de 2026 - 18:03

Em um cenário pressionado pela inflação, a Moura Dubeux utilizou o modelo de condomínio fechado para se blindar, conta o Diego Villar, CEO da empresa

RESULTADO

Bradesco (BBDC4): lucro de R$ 6,8 bilhões no 1T26 mostra que a recuperação está de pé — dá para acelerar?

6 de maio de 2026 - 18:03

Lucro cresce pelo nono trimestre seguido e ROE continua a superar o custo de capital; confira os destaques do balanço

DE VOLTA À VITRINE

O pior ficou para trás? Lucro da C&A (CEAB3) dispara mais de 200% no 1T26, e ação lidera altas do Ibovespa

6 de maio de 2026 - 14:07

Resultado do primeiro trimestre do ano sinaliza retomada no vestuário e afasta dúvidas sobre problemas estruturais na operação

PRÉVIA DOS RESULTADOS

O duelo dos bancos digitais ficou mais difícil: Inter e Nubank encaram novo teste em 2026; veja o que esperar dos balanços do 1T26

6 de maio de 2026 - 13:12

Expansão continua forte, mas avanço do crédito e aumento de provisões colocam qualidade dos resultados em xeque; o que dizem os analistas agora?

REAÇÃO AO BALANÇO

O ‘efeito Itaú’: o que fez um bom balanço virar gatilho de queda para as ações ITUB4 no 1T26

6 de maio de 2026 - 12:07

Lucro vem em linha, ROE segue elevado, mas ações caem após balanço; entenda se “fazer o básico” já não basta para o mercado

A FÓRMULA DO ITAÚ

Itaú (ITUB4) dribla inadimplência outra vez — e CEO revela o ‘segredo’ para crescer sem perder a mão no crédito em 2026

6 de maio de 2026 - 11:08

Milton Maluhy Filho afirma que aposta em ajuste fino no crédito e foco em clientes “certos”; veja a estratégia do CEO do banco

RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

GPA (PCAR3) pode respirar aliviado: varejista aprova renegociação de dívidas, mas há um risco para os acionistas no futuro

6 de maio de 2026 - 9:46

Com o acordo, a maior parte da dívida renegociada será paga apenas a partir de 2031, o que ajuda o caixa da empresa, mas há risco de diluição da participação no futuro

TERMÔMETRO DO RESULTADO

Bradesco (BBDC4) vira o jogo? Banco entra no 1T26 como a aposta da vez — e analistas revelam se vale a pena comprar as ações

6 de maio de 2026 - 7:22

Mercado prevê que banco deve se destacar na temporada, com avanço de lucro e melhora operacional. Veja o que esperar do balanço dos três primeiros meses de 2026

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia