O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Privatização dos Correios é uma das oito que o governo prevê para 2021; para associação, empresa não pode ser sujeita ao programa de desestatização
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prestem informações, 'com urgência e prioridade' e em até cinco dias, sobre o processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
A decisão datada da segunda, 25, foi dada no âmbito de ação em que a Associação dos Profissionais dos Correios questiona lei que alterou procedimentos do Programa Nacional de Desestatização (PND), e a que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além de normas que qualificam os Correios a este último.
A privatização dos Correios é uma das oito que o governo prevê para 2021. No entanto, para a Associação dos Profissionais dos Correios, a ECT não pode ser sujeita ao programa, 'pois a competência para manter o serviço postal é da União'.
A entidade sustenta que 'admitir que o Presidente da República deflagre o processo de desestatização dos Correios, ao menos não sem a revogação por emenda à Constituição da competência exclusiva da União de manter o serviço postal, revela-se que a aplicabilidade a ela do programa normativo dos dispositivos impugnados é inconstitucional'.
"Se a Constituição incumbiu à União a competência de manter o serviço postal - que hoje se faz de modo descentralizado pela ECT -, então lhe garantiu os meios para assegurar o desempenho de sua função social - financiamento através de lucro -, a corroborar a ausência de amparo jurídico para a desestatização da parte da estatal não direcionada à economicidade", sustenta a entidade.
Na decisão, Cármen Lúcia determinou que, após as informações serem prestadas por Bolsonaro e Alcolumbre, os os autos sejam encaminhados para manifestação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República no prazo de três dias cada.
Leia Também
Depois de receber os pareceres, Carmen Lúcia vai decidir sobre a medida cautelar pleiteada, de suspensão das leis que tratam das desestatizações e que, segundo a Adcap, não podem ser aplicadas aos Correios.
Lucro vem abaixo do esperado e receita perde força, mas analistas revelam “trunfo” do balanço; veja o que esperar
Enquanto algumas empresas no estágio de abertura de capital ainda estão queimando caixa para crescer, essa não é a história do PicPay, diz o BB Investimentos, e ROE pode chegar ao nível do de grandes bancos nos próximos anos
Com aval da Justiça, a Oi (OIBR3) busca quitar dívidas fora do plano da RJ, reservando R$ 140 milhões aos credores que aceitarem dar descontos de até 70% para receber antes
Com déficit de capital circulante de R$ 1,2 bilhão e R$ 1,7 bilhão em dívidas vencendo em 2026, varejista recebe ressalva da Deloitte sobre continuidade operacional, enquanto diz renegociar débitos. Grupo divulgou resultados do 4T25 ontem
Transire tem 75% do mercado de fabricação de maquininhas de pagamento e grandes sonhos para os próximos anos: conheça a história da empresa e suas aspirações de abertura de capital
Com 75% do mercado brasileiro e R$ 2 bilhões em receita, a fabricante de maquininha de cartão agora aposta em ecossistema próprio. A companhia está por trás de marcas como Stone, Cielo e outras
Campus JK reunirá três torres corporativas interligadas e seguirá padrões internacionais de eficiência energética
O acordo marca um avanço importante da AMD na disputa direta com a Nvidia pelo domínio do mercado de GPUs voltadas ao boom da IA
Enquanto os bancões brasileiros sobem mais de 20% no ano, o roxinho patina em Wall Street. Às vésperas do 4T25, analistas veem oportunidade onde o mercado vê risco; veja o que esperar
Em audiência no Senado, João Accioly afirma que o problema não foi falta de ação da CVM, já que investigação já mirava o banco antes da crise explodir
Banco eleva recomendação para neutra após reestruturação reduzir dívida, juros e custos de leasing; foco agora é gerar caixa e diminuir alavancagem
Reestruturação da Azul dilui participação do fundador, que segue no Conselho de Administração
Enquanto a operação nos EUA se manteve forte e resiliente, o lado brasileiro foi “notavelmente fraco”, avaliam os analistas do BTG Pactual
Os debenturistas podem receber de R$ 94,9 milhões a R$ 174,2 milhões, segundo as regras, para a amortização ou resgate das debêntures
Preço-alvo cai e corretora alerta para riscos crescentes no curto prazo; veja o que está em jogo no 4T25, segundo os analistas
A Tecnisa detém 52,5% do capital social da Windsor, responsável pelo novo “bairro” planejado de São Paulo
Depois de alguns trimestres lutando contra a concorrência acirrada de asiáticas e Amazon, a plataforma argentina entra em mais uma divulgação de resultados com expectativas de margens pressionadas, mas vendas fortes e México em destaque
Além dos proventos, a companhia aprovou um programa para recomprar até 55 milhões de ações preferenciais e 1,4 bilhão de ações ordinárias
Empresa distribuiu os recursos provenientes da venda do shopping Midway, no valor de R$ 1,6 bilhão, aos acionistas e agora busca levantar capital para expandir lojas
Segundo coluna de O Globo, Ultrapar teria contratado o BTG Pactual para avaliar a venda da rede de postos