O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Privatização dos Correios é uma das oito que o governo prevê para 2021; para associação, empresa não pode ser sujeita ao programa de desestatização
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prestem informações, 'com urgência e prioridade' e em até cinco dias, sobre o processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
A decisão datada da segunda, 25, foi dada no âmbito de ação em que a Associação dos Profissionais dos Correios questiona lei que alterou procedimentos do Programa Nacional de Desestatização (PND), e a que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), além de normas que qualificam os Correios a este último.
A privatização dos Correios é uma das oito que o governo prevê para 2021. No entanto, para a Associação dos Profissionais dos Correios, a ECT não pode ser sujeita ao programa, 'pois a competência para manter o serviço postal é da União'.
A entidade sustenta que 'admitir que o Presidente da República deflagre o processo de desestatização dos Correios, ao menos não sem a revogação por emenda à Constituição da competência exclusiva da União de manter o serviço postal, revela-se que a aplicabilidade a ela do programa normativo dos dispositivos impugnados é inconstitucional'.
"Se a Constituição incumbiu à União a competência de manter o serviço postal - que hoje se faz de modo descentralizado pela ECT -, então lhe garantiu os meios para assegurar o desempenho de sua função social - financiamento através de lucro -, a corroborar a ausência de amparo jurídico para a desestatização da parte da estatal não direcionada à economicidade", sustenta a entidade.
Na decisão, Cármen Lúcia determinou que, após as informações serem prestadas por Bolsonaro e Alcolumbre, os os autos sejam encaminhados para manifestação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República no prazo de três dias cada.
Leia Também
Depois de receber os pareceres, Carmen Lúcia vai decidir sobre a medida cautelar pleiteada, de suspensão das leis que tratam das desestatizações e que, segundo a Adcap, não podem ser aplicadas aos Correios.
A correta atualizou a tese da companhia para refletir os desenvolvimentos estratégicos recentes e os resultados divulgados
Banco destaca resiliência da Vale frente a outras mineradoras e projeta forte fluxo de caixa, mesmo com pressão de custos
A empresa diz que o contínuo ciclo de baixa da indústria petroquímica mantém os preços e os spreads pressionados, o que prejudica suas receitas. Por outro lado, as dívidas da empresa continuam crescendo como uma bola de neve
Antonio Carlos Garcia ocupava o cargo desde janeiro de 2020 e renunciou para assumir a posição na Azul, no lugar de Alexandre Wagner Malfitani
A operadora agora parcela em até 21 vezes as vendas de smartphones, acessórios e outros eletrônicos
As mudanças na estatal ocorrem por conta das eleições de outubro, já que quem for se candidatar precisa deixar os cargos no Executivo até hoje (4)
Gestora carioca escreveu carta aberta à operadora de saúde, com críticas à reeleição do Conselho e sua alta remuneração ante os maus resultados da empresa
Montadora de carros elétricos do bilionário Elon Musk têm números abaixo das expectativas em meio a redirecionamento de negócios
Mineradora mais que dobra reservas e segue entregando, mas banco afirma que boa parte da história já está no preço
Segundo uma carta da Squadra, o conselho de administração da empresa deve ganhar R$ 57 milhões em 2026, o que equivale a 1% do valor de mercado da empresa e coloca o time entre os mais bem pagos da bolsa
Analistas do banco apontam descolamento do minério e indicam potencial de valorização acima de 20% para ações
A a empresa quer que ao menos 45% da dívida seja revertida em ações, deixando os credores com até 70% das ações ordinárias, a R$ 0,40 por papel
Confira os problemas na operadora de saúde, segundo a gestora, e quais as propostas da Squadra para melhorar o retorno aos acionistas da Hapvida
A transação envolve toda a participação da Oi e de sua subsidiária na empresa de infraestrutura digital neutra e de fibra ótica por R$ 4,5 bilhões
O ponto central é a conversão das ações preferenciais (PN) em ordinárias (ON); em reuniões separadas, os detentores de papéis PNA1 e PNB1 deram o aval para a transformação integral dos ativos
Empresa dá novos passos na reestruturação e melhora indicadores no ano, mas não escapa de um trimestre negativo; veja os números
O anúncio da renúncia de Bruno Moretti vem acompanhado de novos impactos da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã
O preço por ação será de R$ 5,59, valor superior ao atual: as ações fecharam o pregão de terça-feira a R$ 4,44
Em entrevista exclusiva ao Seu Dinheiro, Marino Colpo detalha as dores do crescimento da Boa Safra e por que planos estratégicos devem incluir M&A nos próximos meses
Subsidiária VBM salta de 10% para 26% do Ebitda da Vale e deve ganhar ainda mais peso com preços elevados e novos projetos