Te cuida, B3? Vórtx e QR Capital vão criar exchange de valores mobiliários digitais em blockchain com a bênção da CVM

Uma nova "bolsa" está a caminho? A Vórtx, fintech de infraestrutura para o mercado de capitais, e a QR Capital, holding do setor de blockchain e criptoativos, irão desenvolver, em modelo de joint venture (JV), uma exchange de valores mobiliários digitais em blockchain, no âmbito do Sandbox regulatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A ideia é que a nova exchange ofereça os serviços de escrituração e negociação, em mercado de balcão, de debêntures, cotas de fundos de investimento e outros ativos tradicionais na forma de tokens, isto é, versões digitais desses ativos criadas em uma blockchain já existente.

Ao menos em um primeiro momento, não haverá a negociação de ações, e apenas investidores qualificados e profissionais (com mais de R$ 1 milhão e R$ 10 milhões em aplicações financeiras, respectivamente) poderão negociar os ativos digitalizados.

Mesmo assim, a iniciativa já sugere uma possível concorrência futura com a B3, administradora da bolsa de valores e da bolsa de mercadorias e futuros de São Paulo, atualmente um monopólio.

Na prática, diz o comunicado à imprensa a respeito da JV, este é o primeiro passo para o desenvolvimento de uma exchange de valores mobiliários digitais 100% baseada em tokens e blockchain.

O Sandbox Regulatório é um ambiente experimental que permite às empresas selecionadas - caso da Vórtx e da QR Capital - desenvolver projetos e testá-los de forma flexível e segura, ao mesmo tempo em que já são avaliados pela CVM, o xerife do mercado de capitais, que verifica a melhor forma de regular o novo universo tecnológico.

A ideia é introduzir produtos e processos inovadores no mercado de capitais brasileiro. Assim, a exchange fica dispensada de uma série de obrigações e já nasce regulada.

Simplificação e redução de custos

Inicialmente, a JV entre a Vórtx e a QR Capital receberá uma autorização temporária, que entrará em vigor em 15 de fevereiro de 2022 e valerá até 14 de fevereiro de 2023. A exchange selecionará 12 emissores de valores mobiliários para participar.

Os chamados Valores Mobiliários Digitais (VMDs) poderão ser alvo de oferta, intermediação e distribuição por esforços restritos (voltada apenas a 50 investidores profissionais).

A exchange poderá também oferecer custódia para investidores em plataforma digital, escrituração distribuída de VMDs, negociações multi e bilaterais de VMDs e liquidação de negócios com VMDs.

Segundo Juliano Cornacchia, CEO e cofundador da Vórtx, o projeto é um passo enorme para a completa digitalização do mercado de capitais e permitirá uma simplificação de transações "extremamente burocráticas", além de "reduzir drasticamente os custos envolvidos".

"Nessa primeira etapa do projeto vamos transformar valores mobiliários tradicionais em ativos digitais (tokens), de forma que possam ser facilmente negociados por qualquer pessoa. O processo de tokenização veio para ficar e vai mudar a forma que as pessoas fazem investimentos. Esse é um importante movimento em direção ao nosso propósito de simplificar o mercado de capitais", disse o executivo, em nota.

Já Fernando Carvalho, CEO da QR Capital - que também é responsável pelo fundo QBTC11, o primeiro ETF de bitcoin da América Latina -, diz que a parceria com a Vórtx no desenvolvimento do projeto se alinha ao esforço da empresa de aproximar o mercado financeiro tradicional do mercado de criptoativos.

"Desde a fundação da empresa buscamos sempre trazer o bitcoin e os criptoativos para o mercado regulado de forma a permitir ao investidor brasileiro acessar essa inovadora classe de ativos. A tokenização de debêntures e de outros valores mobiliários é um passo importante nesse processo pois além de trazer mais eficiência e menores custos, democratiza o acesso a novas classes de ativos antes restritas ou negociadas em infraestruturas altamente intermediadas", disse o executivo, em nota.