Itaú (ITUB4), Taesa (TAEE11), Bradesco (BBDC4) e outras: boas pagadoras de dividendos despencam com a reforma do IR; entenda

Num dia em que o Ibovespa operou em queda de mais de 1% durante a manhã, empresas conhecidas por serem boas pagadoras de dividendos amargam perdas particularmente intensas. Ações de bancos e de empresas do setor elétrico figuram entre os destaques negativos do Ibovespa nesta quinta-feira (02).

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Essa reação negativa, naturalmente, está relacionada à aprovação do texto-base da reforma do Imposto de Renda na Câmara: entre outros pontos, o projeto estimula uma taxação de 20% sobre os proventos pagos pelas empresas aos acionistas.

Assim, ações de companhias que têm nos dividendos um de seus chamarizes sofrem uma correção mais intensa. É o caso dos bancões: Itaú Unibanco PN (ITUB4), Bradesco PN (BBDC4), Banco do Brasil ON (BBAS3) e Santander Brasil units (SANB11) caem mais de 2% — vale lembrar que o setor tem um peso importante na composição do Ibovespa e, assim, ajuda a puxar o índice para baixo.

As transmissoras de energia, tradicionais boas pagadoras de proventos, também são penalizadas — como os fluxos de caixa dessas empresas são muito previsíveis, a distribuição de dividendos é uma alternativa para atrair investidores:

• Taesa units (TAEE11): -0,26%
• Energisa units (ENGI11): -1,46%
• Equatorial ON (EQTL3): -0,87%
• CPFL Energia ON (CPFE3): -0,33%

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Como está, o texto da reforma não é exatamente um problema para o mercado — com exceção, é claro, da parte dos dividendos. O que fica na mira dos investidores são os 26 destaques que devem ser votados ainda hoje no plenário da Câmara e que podem alterar o texto-base, retirando alguns pontos que são considerados favoráveis pelos investidores.

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Segundo o texto, a reforma deve afetar principalmente empresas com faturamento entre de R$ 4,8 milhões e R$ 74 milhões e ficam de fora da isenção de dividendos. Jansen Costa, sócio da Fatorial Investimentos, afirma que o mercado está digerindo os principais pontos da proposta hoje e isso deve manter o mercado em compasso de espera — o que ajuda a explicar o recuo do Ibovespa e o mau humor generalizado na bolsa.

Confira as maiores quedas do dia:

Nome	Código	Preço (R$)	Variação
Eletrobras ON	ELET3	37,41	-3,28%
Ambev ON	ABEV3	16,75	-2,95%
Grupo Natura ON	NTCO3	51,10	-2,89%
Yduqs ON	YDUQ3	25,05	-2,76%
Via ON	VIIA3	9,99	-2,73%

Dentro dessa lista, Ambev ON (ABEV3) também se destaca como boa pagadora de dividendos. Já Eletrobras ON é afetada por uma série de fatores: embora não seja uma tradicional distribuidora de proventos, ela é parcialmente afetada pela reforma do IR; além disso, notícias quanto a manobras do governo com a estatal para tentar aliviar a alta na conta de luz para 2022 caem mal entre os investidores.

Panorama geral e a “tempestade perfeita”

Marcio Lorega, head de research e economia do Pagbank, vai além. Ele afirma que o tapering, a retirada de estímulos do Federal Reserve, o BC americano, pode afetar a entrada de recursos na bolsa brasileira. 

Entretanto, o Ibovespa tem constantemente se deslocado do exterior, que reagiu com certa indiferença à retirada dos estímulos. As bolsas de Nova York têm renovado constantemente as máximas históricas, e o índice brasileiro operou na contramão a maior parte do tempo no mesmo período.

E isso é explicado pelo cenário interno. Até pouco tempo atrás, existia pouca sinergia entre o Congresso e o governo federal, o que colocava dúvidas sobre a aprovação da reforma. Outro ponto importante são as concessões feitas para formar alianças e aprovar as propostas do governo. 

A PEC dos Precatórios, o novo Bolsa Família — agora chamado de Auxílio Brasil —, o possível entrave na privatização dos Correios e as eleições de 2022 criam uma “tempestade perfeita” para injetar cautela no mercado. 

O que dizem os especialistas

A reforma tributária chegou como uma esperança para os investidores, como uma forma de simplificar o sistema brasileiro. Alamy Candido, sócio do Cândido Martins Advogados, comenta que a proposta deveria trazer uma neutralidade para a arrecadação nacional. 

Ou seja, o contribuinte não pagaria mais impostos e o governo não deixaria de arrecadar. Entretanto, a reforma entregue de maneira “fatiada” acabou sendo desidratada e o texto original deixou de cumprir seu papel. 

Alamy Candido ainda destaca que o imposto deve sair das empresas e passar para os investidores, que devem arcar com uma cobrança de 20% sobre lucros e dividendos. “Eu sou a favor da taxação, mas em outros países ela é de 10% a 15%”, comenta ele. 

Confira os principais pontos da proposta:

• Corte de 7 pontos percentuais na alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Redução de 1 ponto percentual na alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), mas a queda está condicionada à revogação do PIS/PASEP e da Cofins;
• Taxação de lucros e dividendos em 20% (há um destaque que propõe uma alíquota de 15%);
• Fim da dedutibilidade do IR de Juros sobre Capital Próprio (JCP) das empresas;
• Aumento de 4% para 5% a alíquota sobre matérias primas como ferro, cobre, bauxita, ouro, manganês, caulim e níquel, incluindo nióbio e lítio no rol dos minérios tributáveis pela Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM);
• Para Pessoa Física, a faixa de isenção sobe de R$ 1.903,98 por mês para R$ 2.500,00 por mês e ajustes nas demais faixas de renda, o que deve beneficiar 5,6 milhões de contribuintes.