Menu
2020-05-02T19:37:49-03:00
decisão de barroso

STF suspende ato de Bolsonaro que determina expulsões na embaixada da Venezuela

Retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano tinha sido determinada por ato do presidente Bolsonaro e do ministro das Relações Exteriores

2 de maio de 2020
19:37
bancoImagemFotoAudiencia_AP_242309
Luís Roberto Barroso em posse como ministro do Supremo Tribunal Federal. - Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF (26/06/2013

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu neste sábado, 2, o ato do presidente Jair Bolsonaro, que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília. A decisão também previa a expulsão de funcionários de consulados venezuelanos em Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano tinha sido determinada por ato do presidente Bolsonaro e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O governo brasileiro havia estipulado até este sábado, 2, a saída dos diplomatas do governo Nicolás Maduro. A Venezuela se recusa a cumprir a decisão alegando "pressões desnecessárias" do Planalto.

No início de 2019, Bolsonaro reconheceu a "presidência autoproclamada" de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, de maioria opositora, que teve suas prerrogativas anuladas pela Justiça controlada por Maduro.

Um sua decisão, Barroso atendeu a um pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido "violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares".

A suspensão vale por dez dias e o ministro requisitou, neste período, que Bolsonaro e o ministro Ernesto Araújo prestem informações sobre a expulsão. Na avaliação do ministro, a decisão era urgente em razão da pandemia da covid-19. Para ele, a ordem de saída imediata "viola razões humanitárias mínimas" porque os integrantes do corpo diplomático "não representam qualquer perigo iminente".

A decisão de Barroso marca mais um revés que o Supremo impõe ao governo Bolsonaro. Nas últimas semanas, o presidente virou alvo de inquérito aberto por determinação de Celso de Mello, viu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal ser suspensa por Alexandre de Moraes e foi proibido de veicular qualquer campanha contra o distanciamento social por decisão do próprio Barroso.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia recomendado na sexta-feira, dia 1º, ao ministro das Relações Exteriores, que suspendesse a medida, para evitar riscos físicos e psíquicos aos envolvidos.

Em entrevista publicada neste sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Barroso foi questionado sobre as pressões políticas do País e a possibilidade de Bolsonaro vir a ser alvo, efetivamente, de um processo de impeachment. O ministro disse que, numa democracia, a maneira de se administrar a decepção é com eleições. "Impeachment é a última opção", afirmou. "É preciso que os fatos sejam graves, demonstrados".

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

O Leão está esperando

A contagem regressiva começou e você tem 30 dias até o prazo final

Se você é um dos muitos brasileiros que sempre deixam esta tarefa para os minutos finais, recomendo que mude os seus planos. O Seu Dinheiro pode te ajudar.

Concessão

Em tom de festa e com perguntas de aliados, governo renova Malha Paulista

Com um tom de comemoração, o governo anunciou na quinta-feira, 28, em evento online, a renovação da Malha Paulista com a Rumo

Parcela para prioritários

Receita paga o 1º lote do IR nesta sexta

Nessa primeira parcela, receberão o dinheiro quem se enquadra nas prioridades legais: idosos, pessoas com deficiência física ou intelectual ou moléstia grave

CRÍTICAS AO PRESIDENTE

Doria pede diálogo e afirma que Governo Federal ‘é ausente’

O tucano afirmou que o País passou a ouvir palavras de ódio.

Plano de voo mantido

Governo discute orçamento de 2021 e linha da austeridade continua, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 29, que o Brasil já sinaliza para o mercado que seguirá com a linha planejada de austeridade fiscal e solvência. Ele pontuou que o orçamento do próximo ano já está em discussão e que esse perfil permanecerá

Em meio à pandemia

Com queda de 1,5% do PIB, Brasil fica em 15º em ranking de crescimento mundial

As perdas provocadas pela pandemia da covid-19 na economia global melhoraram a posição do Brasil no ranking mundial

Mentirinha branca

Kylie Jenner não é mais uma bilionária de acordo com a Forbes – e talvez nunca tenha sido

De acordo com a revista, a polêmica família do entretenimento pode ter inflacionado os resultados da empresa da caçula, que apesar de rica, nunca foi ultrarrica.

MEDIDA ANTICRISE

UE propõe programa de apoio financeiro a empresas

O programa será temporário e deverá estar operando ainda este ano, com expectativa de término em 2021.

perspectivas para a crise

CNI: com regras atuais, 22% das fábricas só conseguem se manter por mais 1 mês

Entre as empresas que tiveram queda de faturamento, 48% avaliam possuírem condições financeiras para manter a atividade entre um e três meses

de olho na crise

Juros negativos não são instrumento favorável para ser adotado nos EUA, diz Fed

Segundo Powell, o Fed “deverá começar em poucos dias” o programa Main Street, no qual poderá repassar linhas de crédito para empresas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements