STF suspende ato de Bolsonaro que determina expulsões na embaixada da Venezuela
Retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano tinha sido determinada por ato do presidente Bolsonaro e do ministro das Relações Exteriores
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu neste sábado, 2, o ato do presidente Jair Bolsonaro, que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília. A decisão também previa a expulsão de funcionários de consulados venezuelanos em Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano tinha sido determinada por ato do presidente Bolsonaro e do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O governo brasileiro havia estipulado até este sábado, 2, a saída dos diplomatas do governo Nicolás Maduro. A Venezuela se recusa a cumprir a decisão alegando "pressões desnecessárias" do Planalto.
No início de 2019, Bolsonaro reconheceu a "presidência autoproclamada" de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, de maioria opositora, que teve suas prerrogativas anuladas pela Justiça controlada por Maduro.
Um sua decisão, Barroso atendeu a um pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido "violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares".
A suspensão vale por dez dias e o ministro requisitou, neste período, que Bolsonaro e o ministro Ernesto Araújo prestem informações sobre a expulsão. Na avaliação do ministro, a decisão era urgente em razão da pandemia da covid-19. Para ele, a ordem de saída imediata "viola razões humanitárias mínimas" porque os integrantes do corpo diplomático "não representam qualquer perigo iminente".
A decisão de Barroso marca mais um revés que o Supremo impõe ao governo Bolsonaro. Nas últimas semanas, o presidente virou alvo de inquérito aberto por determinação de Celso de Mello, viu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal ser suspensa por Alexandre de Moraes e foi proibido de veicular qualquer campanha contra o distanciamento social por decisão do próprio Barroso.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia recomendado na sexta-feira, dia 1º, ao ministro das Relações Exteriores, que suspendesse a medida, para evitar riscos físicos e psíquicos aos envolvidos.
Em entrevista publicada neste sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Barroso foi questionado sobre as pressões políticas do País e a possibilidade de Bolsonaro vir a ser alvo, efetivamente, de um processo de impeachment. O ministro disse que, numa democracia, a maneira de se administrar a decepção é com eleições. "Impeachment é a última opção", afirmou. "É preciso que os fatos sejam graves, demonstrados".
Compartilhe
Guedes se alinha a Bolsonaro e sobe tom da campanha — veja as indiretas que o ministro mandou para Lula
Falando para uma plateia de empresários cariocas, ele se comprometeu com o Auxílio Brasil de R$ 600, reivindicou a autoria do Pix e considerou equivocadas as projeções de analistas para a inflação
O que Bolsonaro, Lula e Ciro querem para o Brasil? Confira o programa de governo dos presidenciáveis
Os três já apresentaram seus planos para o país: um prioriza transformar o Brasil em uma potência econômica, o outro foca na restauração das condições de vida da população e o terceiro destaca aspectos econômicos e educacionais
Vão fatiar: Lula e Bolsonaro querem desmembrar Economia e ressuscitar ministérios de outras áreas — veja a configuração
Caso o petista vença, a ideia é que o número de ministérios passe dos atuais 23 para 32. Já Bolsonaro, que na campanha de 2018 prometeu ter apenas 15 ministérios e fazia uma forte crítica ao loteamento de cargos, hoje tem 23 e também deu pastas ao Centrão
Avanço de Ciro e Simone na pesquisa BTG/FSB ajuda Bolsonaro a forçar segundo turno contra Lula
Em segundo turno, porém, enquanto Lula venceria em todos os cenários, Bolsonaro sairia derrotado em todas as simulações da pesquisa BTG/FSB
Propaganda barrada: ministro do TSE atende pedido de Lula e proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de setembro em campanha; veja qual foi o argumento
O ministro viu favorecimento eleitoral do candidato e atendeu a um pedido da coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para barrar as imagens
Lula vs. Bolsonaro: no ‘vale tudo’ das redes sociais, quem está vencendo? Descubra qual dos candidatos domina a batalha e como isso pode influenciar o resultado das eleições
A corrida eleitoral começou e a batalha por votos nas redes sociais está à solta; veja quem está ganhando
‘Bolsonaro não dormiu ontem’: Lula comemora liderança nas pesquisas e atribui assassinato de petista a presidente ‘genocida’
O candidato do PT afirmou que o presidente não consegue convencer a população mesmo com gastos eleitoreiros altos
Bolsonaro é o candidato com maior número de processos no TSE — veja as principais acusações contra o presidente
Levantamento mostra que o candidato à reeleição é alvo de quase 25% das ações em tramitação na Corte até o início de setembro
7 de setembro ajudou? A distância entre Lula e Bolsonaro é a menor desde maio de 2021, segundo pesquisa Datafolha
Levantamento foi feito após as manifestações do Dia da Independência, feriado usado pelo atual presidente para atos de campanha, algo que nunca tinha acontecido na história recente do Brasil
Um novo significado de ‘imbrochável’: Jair Bolsonaro explica coro em discurso de 7 de setembro
Em transmissão nas redes sociais, Jair Bolsonaro explicou que o coro seria uma alusão ao fato de resistir a supostos ataques diários contra seu governo
Leia Também
-
Milei tem vitória no “STF” da Argentina e mantém decreto em vigor, mas batalha ainda não terminou
-
Em meio a embate de Elon Musk com Alexandre de Moraes, representante do X (ex-Twitter) no Brasil renuncia ao cargo
-
Briga entre Elon Musk e Alexandre de Moraes faz criptomoeda disparar mais de 9.500% em menos de uma semana
