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2020-05-09T08:50:47-03:00
Estadão Conteúdo
Na mão do presidente

Servidores querem veto às restrições a bônus

Segundo apurou o Estadão, as carreiras querem que o presidente vete parte do projeto que proíbe que os meses até dezembro de 2021 sejam contabilizados para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio

9 de maio de 2020
8:50
Jair Bolsonaro
Imagem: Isac Nóbrega/PR

Antes de o presidente Jair Bolsonaro vetar a possibilidade de reajustes aos servidores públicos até dezembro de 2021, cresceu a pressão do funcionalismo público para que o presidente também vete a proibição para que os próximos 18 meses sejam contados para bônus salariais. O veto a parte do projeto aprovado no Congresso, nesse caso, beneficiaria as categorias.

Segundo apurou o Estadão, as carreiras querem que o presidente vete parte do projeto que proíbe que os meses até dezembro de 2021 sejam contabilizados para a concessão de anuênios (adicionais por cada ano trabalhado), triênios (três anos), quinquênios (cinco anos) e licenças-prêmio (licença remunerada concedida a cada cinco anos de serviço, mas que está extinta para novos servidores que desde de 1997).

Da forma como foi aprovado pelo Congresso, o texto proíbe que até dezembro de 2021 haja aumento de despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço. O texto deixa claro que não há qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício para o cálculo da aposentadoria.

A proibição para a contagem dos próximos 18 meses na concessão de bônus salariais beneficia mais Estados e municípios, onde há mais esse tipo de benefício. Segundo uma fonte da equipe econômica, o alívio é de cerca de R$ 40 bilhões. Nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, esses benefícios correspondem a um terço da folha. Nos do Nordeste, chegam a 50%.

Como era esperado, há pressão também para que o presidente descumpra a promessa feita na quinta-feira de vetar a parte do projeto que deixa várias categorias de fora do congelamento de salários. Para garantir a promessa feita ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente terá de vetar toda a lista das categorias que ficaram de fora do congelamento.

Isso porque todas as flexibilizações, que deixaram de fora do ajuste salarial diversas categorias, estão num único parágrafo do artigo 8° do projeto. Ou veta o parágrafo todo ou não veta nada, explicou um integrante da equipe econômica.

O projeto foi aprovado no Senado com o aval do próprio presidente para beneficiar o funcionalismo, principalmente da área de segurança, atropelando a orientação de Guedes de garantir essa contrapartida ao socorro de R$ 125 bilhões aos Estados e municípios.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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