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2020-05-05T20:31:58-03:00
Seu Dinheiro
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Ex-ministro falou à PF

Em depoimento, Moro diz que ouviu de Bolsonaro: ‘Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma’

Em depoimento a portas fechadas no último sábado, 2, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse a investigadores que o presidente Jair Bolsonaro nunca lhe solicitou a produção de um relatório de inteligência da PF sobre um conteúdo específico

5 de maio de 2020
20:10 - atualizado às 20:31
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Imagem: Pedro França/Agência Senado

Em depoimento a portas fechadas no último sábado, 2, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse a investigadores que o presidente Jair Bolsonaro nunca lhe solicitou a produção de um relatório de inteligência da PF sobre um conteúdo específico. No depoimento, Moro afirmou que lhe causou estranheza que isso tenha sido usado como argumento pelo presidente da República para a demissão de Maurício Valeixo da direção-geral da PF.

Moro prestou depoimento em Curitiba, no âmbito do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as acusações de que Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal. O relator do caso é o ministro Celso de Mello.

De acordo com o depoimento de Moro, durante reunião do conselho de ministros ocorrida em 22 de abril, o presidente cobrou a substituição do superintendente da PF no Rio e de Valeixo da direção-geral da PF. Bolsonaro teria dito que iria interferir "em todos os ministérios" e, sobre o Ministério da Justiça, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio, faria a substituição na cúpula da instituição (a direção-geral) e no próprio comando da pasta, demitindo Moro.

As cobranças pela troca na superintendência da Polícia Federal no Rio vieram não apenas em conversas, mas também por mensagens de texto, segundo Moro. O ex-ministro disse no depoimento que recebeu mensagem pelo aplicativo WhatsApp do Presidente da República, cobrando a substituição do Superintendente do Rio de Janeiro. O ex-ministro relatou que a mensagem tinha, mais ou menos o seguinte teor: "Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro".

O ex-ministro da Justiça relatou aos investigadores que se reuniu em 23 de abril com Bolsonaro, quando o presidente lhe informou da demissão de Valeixo da direção-geral da PF. Em seguida, Moro reuniu com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

No depoimento, Moro disse que informou os ministros os "motivos pelos quais não podia aceitar a substituição e também declarou que sairia do governo e seria obrigado a falar a verdade". Segundo Moro, ele também tratou com os colegas sobre os pedidos de Bolsonaro de obtenção de relatórios de inteligência, quando o ministro Augusto Heleno teria afirmado que "o tipo de relatório de inteligência que o Presidente queria não tinha como ser fornecido".

No dia seguinte, 24 de abril, Moro anunciou sua demissão e fez uma série de acusações contra o presidente da República.

Interferência. Em depoimento, Moro também afirmou que, em outras áreas sensíveis do Ministério da Justiça, como secretarias e órgãos demais órgãos sob a jurisdição da pasta, não houve tentativa de interferência.

"O presidente não interferiu, ou interferia, ou solicitava mudanças em chefias de outras Secretarias ou órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, como, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal, DEPEN, Força Nacional", disse.

A exceção foi quando Bolsonaro pediu a revogação da nomeação de Ilona Szabó do Conselho Nacional de Política Criminal do ministério. O episódio ocorreu ainda em fevereiro de 2019.

Interferência em ministérios

Segundo Moro, Bolsonaro disse que interferiria "em todos os ministérios" e "quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se não pudesse trocar o superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro (Carlos Henrique Oliveira), que trocaria o diretor-geral (Maurício Valeixo) e o próprio ministro da Justiça".

Segundo Moro, Bolsonaro ainda o ameaçou, na última semana, com a possibilidade de divulgação de vídeos gravados durante as reuniões que tinham.

Sobre os pedidos de acesso negados do presidente a relatórios de inteligência da Polícia Federal, argumento utilizado por Bolsonaro para a exoneração de Valeixo, Moro disse durante o depoimento que nem ele nem Valeixo violariam o sigilo de investigações policiais.

De acordo com o ex-ministro, "não é verdadeira" a afirmação usada por Bolsonaro de que não recebia relatórios da Polícia Federal. Segundo Moro, informações da PF eram encaminhadas à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e consolidada em relatórios para o presidente.

Moro disse que recebeu o aval do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, que teria dito que "o tipo de relatório que o presidente queria não poderia ser dado". Em reunião com os generais que chefiam pastas do Executivo, além de Heleno, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Casa Civil, Braga Netto, Moro afirmou que teria recebido o compromisso deles de demover o presidente da ideia de demitir Valeixo.

Exoneração de Valeixo

Moro relatou ainda que o presidente Jair Bolsonaro teria telefonado ao ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para perguntar se a exoneração poderia ser "a pedido".

Segundo Moro, Valeixo teria respondido que "a decisão estava tomada e que não poderia fazer nada". De acordo com o ex-ministro, não houve pedido de exoneração de Valeixo. Moro também afirmou que as assinaturas dele em documentos do Diário Oficial da União são feitas eletronicamente e que não delegava o processo a subordinados.

De acordo com o ex-ministro, a avaliação de crime do presidente cabe a instituições competentes.

Acessos a relatórios

Moro disse que Bolsonaro nunca pediu a ele acesso a investigações sigilosas da corporação, "pois sabe que não seria atendido", nem solicitou nenhum relatório específico de inteligência. No entanto, reiterou que Bolsonaro reconheceu que uma das causas do pedido para a troca no comando da PF seria a "falta de acesso a relatórios de inteligência".

No depoimento, o ex-ministro negou também ter obstruído investigações sobre Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou Bolsonaro na campanha eleitoral, e suposta falta de empenho para esclarecer declarações do porteiro do condomínio onde o presidente mora no Rio na investigação do caso Marielle Franco.

De acordo com o ex-ministro, o presidente não esclareceu o motivo pelo qual queria realizar as substituições na PF. "Cabe ao presidente esclarecer motivos das sucessivas trocas pretendidas na PF e que tipo de conteúdo pretendia nos relatórios de inteligência", declarou Moro, no depoimento.

Moro lembrou que, no dia em que anunciou sua saída, em 24 de abril, Bolsonaro confirmou em pronunciamento posterior as declarações de que poderia substituir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, cujo "cansaço", segundo o ex-ministro, era causado por "pressões por substituições".

Conforme o ex-ministro, o presidente alegou, ao pedir a saída de Valeixo, falta de empenho da PF ao investigar Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra ele durante a campanha eleitoral. Mas, segundo Moro, ao ser informado sobre o trabalho de investigação da polícia de Minas Gerais no caso, "não mostrou contrariedade sobre a investigação".

O ex-ministro declarou também que, nas mensagens de telefone celular trocadas com a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e divulgadas por ele, fica clara a posição de rejeitar a troca na PF como condição para ser indicado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). "Se tivesse interessado na indicação ao STF, teria simplesmente aceitado a troca na PF", disse. O ex-ministro disponibilizou à PF o próprio telefone celular para extração de mensagens trocadas com Bolsonaro e Carla.

"Diante das ofensas do presidente, permaneço fiel aos compromissos de integridade e transparência", disse ainda, ao depor.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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