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2020-05-04T17:21:11-03:00
Inquérito da PGR

Aras pede a Celso de Mello depoimentos de 3 ministros, deputada e 6 delegados

Procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda, 4, ao ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal, uma série de diligências no âmbito do inquérito sobre as acusações feitas por Sergio Moro ao presidente Jair Bolsonaro

4 de maio de 2020
17:21
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Augusto Aras durante sessão plenária do TSE, em abril de 2019. - Imagem: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda, 4, ao ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal, uma série de diligências no âmbito do inquérito sobre as acusações feitas por Sergio Moro ao presidente Jair Bolsonaro em sua saída governo e em depoimento à PGR e à Polícia Federal, no sábado, 2. Entre as medidas solicitadas estão a oitiva dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) e Walter Souza Braga Netto (Casa Civil) e da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP).

Procurador-geral da República também quer ouvir os delegados da Polícia Federal Maurício Valeixo, Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem Rodrigues, para que prestem informações acerca de eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do Presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes.

A PGR também pediu ao STF cópia do vídeo da reunião realizada entre o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado e presidentes de bancos públicos no último dia 22 no Palácio do Planalto e comprovantes de autoria das assinaturas da exoneração de Maurício Valeixo do cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal, publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril, além de eventual documento com pedido de exoneração, a pedido, encaminhada por Valeixo ao presidente.

Aras também solicitou a elaboração, observada a cadeia de custódia, de um laudo pericial pelo Setor Técnico-Científico do Departamento de Polícia Federal, a partir da mídia de armazenamento que espelha dados informáticos contidos no celular do ex-ministro Sergio Moro, bem como um relatório de análise das mensagens de texto e áudio, imagens e vídeos.

O procurador-geral requer, no âmbito do inquérito INQ 4.831, o encaminhamento do procedimento investigativo à Polícia Federal, por intermédio do SINQ (Serviço de Inquéritos da DICOR Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado), para a realização das diligências, e o agendamento das oitivas dentro de um prazo de cinco dias úteis contados a partir da intimação, com prévia comunicação da PGR para acompanhamento dos depoimentos.

Moro citou ministros

O general Heleno e os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Ramos (Secretaria de Governo) testemunharam o presidente Jair Bolsonaro ameaçar demitir o então ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) em reunião gravada no dia 22 de abril - dois dias antes de o ex-juiz anunciar sua saída do cargo.

As informações foram repassadas à Polícia Federal no longo depoimento que Moro prestou na sede da superintendência da corporação no último sábado, 2, em Curitiba. O motivo da ameaça foi a resistência do ex-juiz em manter Maurício Valeixo na chefia da Polícia Federal.

Os três ministros foram citados no depoimento de Moro como eventuais testemunhas da conversa entre ele e o presidente. A reunião do conselho de ministros foi gravada pelo Planalto.

No dia seguinte, 23 de abril, Bolsonaro informou Moro de que havia tomado a decisão de demitir Valeixo, o que motivou o ex-juiz a deixar o cargo e anunciar, no dia 24, a tentativa de 'interferência política' do presidente no comando da PF.

As acusações levaram à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal que apura as acusações do ex-ministro.

Nesta segunda-feira, Bolsonaro anunciou Rolando Alexandre de Souza para a cadeira deixada por Valeixo na PF. Número dois da Abin e braço direito de Alexandre Ramagem, inicialmente indicado para o cargo, mas barrado pelo STF, Rolando assumiu a direção-geral da corporação 20 minutos depois da publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União.

Bolsonaro também comentou o depoimento de Moro, que entregou conversas trocadas com o presidente à Polícia Federal. Uma delas é a já revelada publicamente em que o presidente encaminha um link do portal O Antagonista sobre inquérito do Supremo mirar aliados do governo com a mensagem: 'Mais um motivo para a troca'. Segundo o presidente, as acusações de Moro se tratam de uma 'fofoca'.

"Tem um print do Antagonista. Eu escrevi embaixo 'Mais um motivo para troca". Estão me acusando por causa disso que eu estou interferindo na Polícia Federal. Estou dizendo que isso é fofoca. O complemento vem depois", disse.

Peritos da Polícia Federal extraíram do celular do ex-ministro mensagens trocadas com Bolsonaro, incluindo as que foram deletadas para aumentar o espaço de armazenamento do aparelho. Uma varredura completa foi realizada e localizou até áudios enviados por aplicativos de mensagem. Os peritos também copiaram mensagens trocadas entre Moro e a deputada Carla Zambelli.

O próximo passo é a elaboração de um laudo no Instituto Nacional de Criminalística sobre as conversas e os áudios.

Moro prestou depoimento de mais de oito horas na sede da PF no inquérito que investiga suas acusações de tentativas de interferência política de Bolsonaro na chefia da corporação. O Planalto se preocupa com o andamento de inquéritos que apuram esquemas de divulgação de 'fake news' e financiamento de atos antidemocráticos realizados em abril, em Brasília.

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