Texto-base do marco legal das startups é aprovado na Câmara dos Deputados
Texto pretende simplificar e dar maior segurança para startups inovadoras se estabelecerem e empreenderem no Brasil
A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 14, por 361 votos a favor e 66 contra o texto-base do marco legal das startups. Deputados precisam agora avaliar os destaques.
Com o relatório do deputado Vinícius Poit (Novo-SP), o texto pretende simplificar e dar maior segurança para empresas inovadoras empreenderem no Brasil.
O texto adiciona pontos considerados importantes pelo mercado para incentivar startups, como a regulação das chamadas stock options [remuneração baseada em ações] e o aumento de seis para até dez anos a qualificação temporal de uma startup.
Pelo texto, poderão ser enquadradas como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, com atuação na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. As startups devem ter receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ.
Além disso, precisam declarar, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06).
* Com informações da Estadão Conteúdo
Leia Também
Petrobras (PETR4): com novo ciclo de investimentos, dividendos devem viver montanha-russa, segundo Itaú BBA e XP
O novo ciclo de investimentos da Petrobras (PETR4) tende a reduzir a distribuição de proventos no curto prazo, mas cria as bases para dividendos mais robustos no médio prazo, disseram analistas. A principal variável de risco segue sendo o preço do petróleo, além de eventuais pressões de custos e riscos operacionais. Na visão do Itaú […]
Depois de despencarem quase 12% nesta terça, ações da Azul (AZUL4) buscam recuperação com otimismo do CEO
John Rodgerson garante fluxo de caixa positivo em 2026 e 2027, enquanto reestruturação reduz dívidas em US$ 2,6 bilhões
Ozempic genérico vem aí? STJ veta prorrogação de patente e caneta emagrecedora mais em conta deve chegar às farmácias em 2026
Decisão do STJ mantém vencimento da patente da semaglutida em março de 2026 e abre espaço para a chegada de versões genéricas mais baratas do Ozempic no Brasil
Por que tantas empresas estão pagando dividendos agora — e por que isso pode gerar uma conta alta para o investidor no futuro
A antecipação de dividendos tomou a B3 após o avanço da tributação a partir de 2026, mas essa festa de proventos pode esconder riscos para o investidor
Cosan (CSAN3) vende fatia da Rumo (RAIL3) e reforça caixa após prejuízo bilionário; ações caem forte na B3
A holding reduziu participação na Rumo para reforçar liquidez, mas segue acompanhando desempenho da companhia via derivativos
Raízen (RAIZ4) recebe mais uma baixa: S&P reduz nota de crédito para ‘BBB-‘, de olho na alavancagem
Os analistas da agência avaliam que a companhia enfrenta dificuldades para reduzir a alavancagem, em um cenário de dívida nominal considerável e queima de caixa
Fim da era Novonor na Braskem (BRKM5) abre oportunidade estratégica que a Petrobras (PETR4) tanto esperava
A saída da Novonor da Braskem abre espaço para a Petrobras ampliar poder na petroquímica. Confira o que diz a estatal e como ficam os acionistas minoritários no meio disso tudo
Fusão entre Petz (PETZ3) e Cobasi finalmente vai sair do papel: veja cronograma da operação e o que muda para acionistas
As ações da Petz (PETZ3) deixarão de ser negociadas na B3 ao final do pregão de 2 de janeiro de 2026, e novas ações ordinárias da Cobasi serão creditadas aos investidores
Adeus, telefone fixo: Vivo anuncia fim de operação e deixa para trás uma história de memória afetiva para milhões de brasileiros
Ao encerrar o regime de concessão do telefone fixo, a Vivo sela o fim de um modelo que moldou a comunicação no Brasil por décadas
Vamos (VAMO3), LOG CP (LOGG3), Blau Farmacêutica (BLAU3) anunciam mais de R$ 500 milhões em dividendos; Rede D´Or (RDOR3) aprova recompra de ações
A LOG fica com a maior parte da distribuição aos acionistas, ou R$ 278,5 milhões; Rede D´Or já havia anunciado pagamento de proventos e agora renova a recompra de ações
Itaúsa (ITSA4) vai bonificar investidor com novas ações; saiba quem tem direito a participar
Quem é acionista da holding vai ganhar 2 ações bônus a cada 100; operação acontece depois do aumento de capital
Casas Bahia (BHIA3) busca fôlego financeiro com nova emissão, mas Safra vê risco para acionistas
Emissão bilionária de debêntures promete reduzir dívidas e reforçar caixa, mas analistas dizem que pode haver uma diluição pesada para quem tem ações da varejista
Banco do Brasil (BBAS3) ou Bradesco (BBDC4)? Um desses bancos está na mira dos investidores estrangeiros
Em roadshow com estrangeiros nos EUA, analistas do BTG receberam muitas perguntas sobre as condições do Banco do Brasil e do Bradesco para 2026; confira
Um novo controlador será capaz de resolver (todos) os problemas da Braskem (BRKM5)? Analistas dizem o que pode acontecer agora
O acordo para a saída da Novonor do controle da petroquímica reacendeu entre os investidores a expectativa de uma solução para os desafios da empresa. Mas só isso será suficiente para levantar as ações BRKM5 outra vez?
Nubank (ROXO34) pode estar ajudando a ‘drenar’ os clientes de Tim (TIMS3) e Vivo (VIVT3); entenda
Segundo a XP, o avanço da Nucel pode estar acelerando a migração de clientes para a Claro e pressionando rivais como Tim e Vivo, o que sinaliza uma mudança mais rápida na dinâmica competitiva do setor
Bradespar (BRAP4) distribui quase R$ 600 milhões em dividendos e JCP; pagamento será feito em duas etapas
Do total anunciado, R$ 330 milhões correspondem aos dividendos e R$ 257 milhões aos juros sobre capital próprio (JCP); Localiza também detalha distribuição de proventos
Falta de luz em SP: Prejuízo a bares, hotéis e restaurantes pode chegar a R$ 100 milhões
Estimativa da Fhoresp é que 5 mil estabelecimentos foram atingidos pelo apagão
Isa Energia (ISAE4) recebe upgrade duplo do JP Morgan depois de comer poeira na bolsa em 2025
Após ficar atrás dos pares em 2025, a elétrica recebeu um upgrade duplo de recomendação. Por que o banco vê potencial de valorização e quais os catalisadores?
Não colou: por que a Justiça barrou a tentativa do Assaí (ASAI3) de se blindar de dívidas antigas do Pão de Açúcar
O GPA informou, nesta segunda (15), que o pedido do Assaí por blindagem contra passivos tributários anteriores à cisão das duas empresas foi negado pela Justiça
Braskem (BRKM5) com novo controlador: IG4 fecha acordo com bancos e tira Novonor do comando
Gestora fecha acordo com bancos credores, avança sobre ações da Novonor e pode assumir o controle da petroquímica