🔴 ONDE INVESTIR EM MARÇO: ESPECIALISTAS TRAZEM INSIGHTS SOBRE MACRO, AÇÕES, RENDA FIXA, FIIS E CRIPTO – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

decisão na suprema corte

STF/Toffoli nega pedido de Teresina para barrar funcionamento de fábrica da Ambev

Ministro argumenta que a “tomada de medida extrema” como um decreto municipal para suspender atividades consideradas não essenciais precisa ser fundamentado por parecer técnico da Anvisa

Estadão Conteúdo
13 de abril de 2020
8:20
Ministro Dias Toffoli. - Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou na terça-feira, 7, um pedido da prefeitura de Teresina para proibir o funcionamento de uma fábrica da Ambev durante a pandemia do novo coronavírus.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na decisão, Toffoli argumenta que a "tomada de medida extrema" como um decreto municipal para suspender atividades consideradas não essenciais precisa ser fundamentado por parecer técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o presidente da Corte, a "simples existência da pandemia" não pode "servir de justificativa".

O Tribunal de Justiça do Piauí já havia imposto uma derrota ao município e permitido o funcionamento da fábrica da Ambev.

A decisão de Toffoli foi tomada um dia antes de outro ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidir que governos estaduais e municipais têm direito a adotar medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia da covid-19 sem consultar o governo federal.

A Anvisa hoje é chefiada por Antonio Barra Torres, alinhado à visão do presidente Jair Bolsonaro de que é possível fazer um "isolamento vertical" no País, focado em idosos e integrantes do grupo de risco da doença, e retomar a atividade econômica. A posição é um contraponto à postura do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defensor do isolamento social.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Torres estava ao lado de Bolsonaro em 15 de março, quando o presidente ignorou orientações do Ministério da Saúde e participou de manifestações pró-governo num momento em que o número de infectados pelo novo coronavírus já estava em ascensão no País.

Leia Também

Parecer

Na decisão, Toffoli diz que a situação requer ações governamentais, mas ressaltou que elas precisam ser "coordenadas e devidamente planejadas pelos entes e órgãos competentes, e fundadas em informações e dados científicos comprovados".

"Bem por isso, a exigência legal para que a tomada de medida extrema, como essa ora em análise, seja sempre fundamentada em parecer técnico e emitido pela Anvisa", diz o documento.

O presidente do STF sustenta ainda que "decisões isoladas, como essa ora em análise (do município de Teresina), que atendem apenas a uma parcela da população, e de uma única localidade, parecem mais dotadas do potencial de ocasionar desorganização na administração pública como um todo, atuando até mesmo de forma contrária à pretendida".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Para Toffoli, o decreto municipal que restringiu o funcionamento de atividades não essenciais "carece de fundamentação técnica, não podendo a simples existência da pandemia que ora assola o mundo, servir de justificativa, para tanto".

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Piauí tem 44 casos confirmados de covid-19, com 7 vítimas fatais. O índice de mortalidade no Estado está em 15,9%. Mandetta tem ressaltado, porém, que algumas regiões podem ter subnotificação de casos, pois o Brasil enfrenta falta de testes e tem priorizado casos graves nos exames para confirmação da infecção.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
DEPOIS DA OPA

Sabesp (SBSP3) reforça aposta na Emae e desembolsa R$ 171,6 milhões por nova fatia

13 de março de 2026 - 10:32

Negócio envolve fundo que detém mais de 23% das ações ordinárias da geradora de energia; veja os detalhes da transação

SINAL DE ALERTA

Oncoclínicas (ONCO3) à beira de um calote? Por que a Fitch rebaixou o rating da empresa pela 2ª vez no mês

13 de março de 2026 - 9:54

Agência vê risco de inadimplência restrita após empresa iniciar negociações com credores para prorrogar pagamentos de dívida

JÁ NÃO ESTÁ BARATO

Voar vai ficar (ainda) mais caro: alta do petróleo afeta passagens aéreas, diz presidente da Gol (GOLL54)

13 de março de 2026 - 9:34

O presidente-executivo da companhia aérea Gol (GOLL54), Celso Ferrer, afirmou que alta do petróleo deve ser repassado aos preços das passagens

MAIS PROVENTOS

Privatização no horizonte e dinheiro no bolso: Copasa (CSMG3) aprova novo JCP aos acionistas; veja quem tem direito ao pagamento

13 de março de 2026 - 8:30

Companhia distribuirá R$ 177,6 milhões em proventos referentes ao primeiro trimestre de 2026. Saiba quando a remuneração vai pingar na conta

NOVA FASE

Magazine Luiza (MGLU3) inicia novo ciclo e quer acelerar o e-commerce — mas ainda se recusa a entrar na guerra de Shopee e Mercado Livre

12 de março de 2026 - 19:05

Empresa inicia ciclo focado em inteligência artificial. Intenção é acelerar no e-commerce, mas sem comprar briga por preços

BALANÇO

Selic ainda aperta o Magazine Luiza (MGLU3): lucro cai 55% no 4T25 com pressão das despesas financeiras; lojas físicas seguram vendas

12 de março de 2026 - 19:01

O Magazine Luiza reportou lucro líquido de R$ 131,6 milhões no quarto trimestre de 2025, queda de 55% na comparação anual, pressionado pelo avanço das despesas financeiras em meio aos juros elevados

REESTRUTURAÇÕES EM ALTA

Quando a conta chega: por que gigantes como Raízen, Oi, GPA e Americanas recorreram à recuperação para reorganizar bilhões em dívidas

12 de março de 2026 - 18:01

As maiores reestruturações da história recente ajudam a explicar como o ambiente financeiro mais duro tem afetado até grandes companhias brasileiras

MINERAÇÃO

CSN (CSNA3) despenca após resultado, com queima de caixa e dívida ainda maior: China e até guerra afetam a companhia

12 de março de 2026 - 15:40

A CSN reiterou seus esforços de melhorar a estrutura de capital e reduzir a alavancagem financeira daqui para a frente, mas esse caminho não será fácil

NA MODA

O que Safra e BB Investimentos viram na Lojas Renner (LREN3)? Veja por que a ação pode subir até 40%

12 de março de 2026 - 15:15

“A recuperação de sua divisão de mercadorias continua sendo sustentada por melhorias nas estratégias de precificação, maior assertividade nas coleções e gestão de estoques mais eficiente”, destacaram os analistas do Safra

BRIGA DE GIGANTES

A ameaça da Shopee: Mercado Livre (MELI34) é rebaixado pelo JP Morgan por preocupações com a concorrência, e ações caem

12 de março de 2026 - 12:45

O banco defende que o Mercado Livre ainda é considerado uma boa tese de longo prazo, mas não deve refletir suas qualidades nos preços da ação em 2026

CENÁRIO INCERTO

Casas Bahia (BHIA3) virou a página da sua dívida, mas cenário ainda é preocupante: entenda o que mexe com a empresa agora

12 de março de 2026 - 12:15

A Casas Bahia finalmente conseguiu virar a página de sua crise financeira, que a levou a pedir recuperação extrajudicial em 2024,? A resposta não é tão simples.

NA CORDA BAMBA

CSN (CSNA3) volta ao vermelho no 4T25 e prejuízo dispara 748% em um ano. O que pesou no balanço?

12 de março de 2026 - 10:01

Resultado negativo chega a R$ 721 milhões no quarto trimestre, enquanto empresa tenta reorganizar dívidas

VAI PAGAR?

Raízen (RAIZ4): S&P Global rebaixa rating para ‘calote seletivo’ após pedido de recuperação de R$ 65 bilhões em dívidas

12 de março de 2026 - 9:43

O plano da Raízen poderá envolver uma série de medidas, como uma capitalização pelos seus acionistas e a conversão de parte das dívidas em participação acionária

RESULTADO

Casas Bahia (BHIA3) corta prejuízo em 82% no 4T25, mas ainda amarga perda bilionária no ano; veja os destaques do balanço

12 de março de 2026 - 7:57

Receita cresce, margens avançam e varejista ganha participação de mercado em meio a avanços no plano de reestruturação

DEPOIS DA RE

Nada é tão ruim que não possa piorar: Citi abandona ações do GPA (PCAR3) e Fitch corta rating

11 de março de 2026 - 19:47

O banco tinha recomendação de venda para o papel, enquanto a agência de classificação de risco rebaixou a nota de crédito da varejista em moeda local de CCC para C

CRESCIMENTO ESTRUTURAL

Já deu para a WEG (WEGE3)? Por que analistas veem menos gatilhos para a ação no curto prazo mesmo com tese positiva

11 de março de 2026 - 19:23

Itaú BBA e Santander mantêm visão positiva para a empresa, citando o ciclo global de investimentos em redes elétricas, mas apontam riscos e pressões no horizonte mais próximo

SD ENTREVISTA

Espaçolaser (ESPA3) tem lucro maior no 4T25, vê ano de virada e quer estar pronta para a volta das small caps na bolsa, diz CFO

11 de março de 2026 - 19:07

Em entrevista ao Seu Dinheiro, Fabio Itikawa diz que empresa entra em 2026 mais eficiente, menos alavancada e pronta para atrair investidores

VAI PINGAR NA CONTA?

Dividendos extraordinários da Vale (VALE3) vêm aí — mas há condição para o pagamento aos acionistas

11 de março de 2026 - 18:45

A companhia é afetada pelos desdobramentos do conflito no Oriente Médio, com custos do combustível e de frete na linha de frente dos impactos

AMIGOS, AMIGOS, NEGÓCIOS À PARTE

Cobrança de R$ 170 milhões da Casas Bahia empurrou o Grupo Pão de Açúcar para a recuperação judicial; entenda a discussão entre as ex-parceiras

11 de março de 2026 - 17:33

“Hoje, na data do protocolo deste procedimento, a companhia não tem condições de realizar o pagamento sem interromper as suas operações”, disse o Pão de Açúcar

VACAS MAGRAS

Além do Oriente Médio, EUA e China também afetam os frigoríficos e até o preço da carne do seu churrasco

11 de março de 2026 - 15:07

Situação dos rebanhos nos EUA e tarifas da China também afetam o cenário para a carne bovina; JBS, MBRF e Minerva podem sofrer, e, em 2026, o seu churrasco deve ficar ainda mais caro

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar