Smiles atende minoritários e marca assembleia sobre acordo com Gol
Acionistas questionam termos do acordo com a controladora e defendem que houve abuso de poder por parte dos diretores
A empresa de programa de milhagem Smiles marcou uma assembleia geral extraordinária para 20 de agosto. A convocação atende a um pedido dos acionistas minoritários, que querem discutir o acordo anunciado com a controladora Gol.
Os minoritários propõem a anulação de R$ 1,2 bilhão em compras antecipadas de passagens e a responsabilização dos administradores por prejuízos - ressarcindo em R$ 425,963 milhões a empresa.
O grupo defende que houve violação do Estatuto Social (pelo uso de excesso de poder por parte dos diretores) e que o acordo possui condições não comutativas ou equitativas.
Os acionistas minoritários pedem o ressarcimento pela controladora à companhia de cerca de R$ 15 milhões relativos às despesas com consultores financeiros e jurídicos externos ligados ao processo de reorganização societária.
Em reunião em que foi aprovada a assembleia geral extraordinária, o conselho de administração da Smiles defendeu que a assembleia geral não teria competência para declarar a invalidade do acordo com a Gol. Para o grupo, somente um tribunal arbitral poderia declarar a invalidade ou nulidade dos contratos.
Entenda o caso
No último dia 6, a Smiles anunciou um acordo com a Gol para a compra de R$ 1,2 bilhão em créditos da companhia aérea para uso na aquisição de passagens aéreas, com contrapartidas.
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O anúncio acirrou a disputa entre os acionistas da empresa de programa de fidelidade. Sócios minoritários já estavam insatisfeitos com a Gol - que detém 52% de participação da Smiles - desde o início da pandemia.
Para os advogados Cesar Augusto Fagundes Verch e Márcio Louzada Carpena, sócios do Carpena Advogados, as operações não estão sendo realizadas pelo interesse da companhia, mas da sua controladora, disseram ao Estadão. Eles representam três fundos de investimentos que, juntos, têm 4% das ações da Smiles.
Em março, a Smiles já havia realizado duas operações de compra antecipada de passagens que totalizaram R$ 425 milhões. Para os minoritários, essas operações, semelhantes a empréstimos, foram feitas com taxa de juros inferior ao que a Gol conseguiria no mercado.
Os minoritários alegam ainda que, em março deste ano, a Smiles já tinha um saldo de R$ 700 milhões com a Gol. Isso significa, segundo eles, que não havia necessidade de comprar mais passagens antecipadas.
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