O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Juiz de Porto Alegre condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma, enquanto TST descartou vínculo empregatício entre a empresa e seus colaboradores
Advogadas especialistas em Direito do Trabalho afirmam que uma recente decisão que reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista do aplicativo expõe lacunas na legislação sobre novas modalidades de relações laborais.
Além de apontarem a existência de opostos entendimentos sobre o tema no Judiciário, pedem mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para pacificar a questão.
O juiz Átila da Rold Roesler, da 28.ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma e pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas. Por outro lado, em fevereiro, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) descartou vínculo empregatício entre a empresa e seus colaboradores.
Para a advogada Aline Andrade Alves, 'não é novidade o limbo jurídico em que se encontram os aplicativos de transporte, perante a Justiça do Trabalho brasileira, sendo aliás, um tema atual e recorrente a nível mundial'.
"O fato é que, até o momento o legislador não criou qualquer mecanismo capaz de fornecer segurança jurídica para a questão, sendo uma medida de extrema importância e máxima urgência, para fornecer subsídios para que as empresas adequem seus procedimentos e possam se manter ativas no país", diz Aline, do escritório Melcheds - Mello e Rached.
A advogada Vivian Sofilio Honorato diz que a decisão 'só confirma que o Direito do Trabalho precisa ser modernizado'.
Leia Também
"O que tem acontecido é que as relações de trabalho têm evoluído, com novas nuances e características, porém, a nossa legislação é a mesma de 1943 (criação da CLT)", assinala Vivian, sócia do Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados.
Para ela, "não há normas que tratem de maneira correta das atuais relações de trabalho, como no caso dos trabalhos via aplicativos, o que pode acabar gerando injustiças e os mais diversos entendimentos".
Fernanda Garcez contesta a decisão. "Os motoristas, assim como os passageiros, são clientes da plataforma. Não há como afastar essa premissa."
Ela considera que 'os motoristas são autônomos, podendo livremente prestar serviços para outros aplicativos de mesma natureza'.
"Não há controle de jornada, não há punição em caso de ausência de prestação de serviços, mesmo que isso se prolongue no tempo. Assim como os motoristas, os passageiros são avaliados e podem ser excluídos da plataforma. Não vemos como haver o reconhecimento do vínculo de emprego com base nesses fatores", avalia Fernanda, sócia e responsável pela área trabalhista da Abe Giovanini.
O cenário não ajudou, com desaceleração do segmento de beleza. A empresa também perdeu mercado com a falta de lançamentos no ano passado e viu o número de consultoras caírem; veja o que esperar para a Natura daqui para a frente
A Petrobras passará a deter 100% de participação nos ativos que estavam sendo negociados
Decisão ocorre após liquidação da Will Financeira, que sustentava tentativa de recuperação do grupo
A proposta, que ainda deve ser aprovada em assembleia, prevê a ida de Fabio Cury, atual presidente da companhia, para o comando do conselho de administração
Do valor total, US$ 50 milhões serão pagos na data de assinatura do contrato, US$ 350 milhões no fechamento da operação e outras duas parcelas, no valor de US$25 milhões cada, em 12 e 24 meses após a conclusão do negócio
O anúncio da distribuição do JCP acontece quando a Itaúsa está nas máximas históricas, após saltar 57% nos últimos 12 meses
A sugestão do Nubank para integrar a instituição foi uma recomendação do conselheiro Milton Maluhy Filho, presidente do Itaú Unibanco
Concorrência crescente no e-commerce exige gastos maiores do Mercado Livre, pressiona margens no curto prazo e leva Itaú BBA a revisar projeções
Depois de atingir o menor valor em quatro anos na última sexta-feira (13), banco acredita que é hora de colocar os papéis da fabricante de aeronaves na carteira; entenda os motivos para isso
O valor total bruto a ser distribuído é equivalente a R$ 0,22515694882 por ação, sujeito à retenção do imposto de renda na fonte
O pagamento ocorrerá no dia 20 de março de 2026 e farão jus a esse provento acionistas com posição na companhia em 22 de dezembro de 2025
A companhia, que saiu de uma recuperação judicial três anos atrás possui negócios na produção de cabos, válvulas industriais e outros materiais, principalmente para o setor de exploração de petróleo e gás
O banco elevou a recomendação para a ação da Petrobras de neutro para compra, e o novo preço-alvo representa um potencial de alta de 25 em relação ao preço do último fechamento
Parceria prevê nova empresa para reunir cerca de 200 clínicas, enquanto grupo negocia dívidas e troca o comando financeiro
Ao Seu Dinheiro, Glauber Mota afirma que o modelo da fintech não depende do crédito para crescer e aposta na escala global e em serviços financeiros para disputar espaço no Brasil
Com 98,2% dos débitos revistos, estatal economizou R$ 321 milhões enquanto tenta se recuperar da maior crise financeira de sua história
Segundo o Brazil Journal, a seguradora negocia aporte bilionário na rede de clínicas oncológicas, que enfrenta pressão financeira e negociações com credores
Dona da Vivo pagará R$ 0,0625 por ação em juros sobre capital próprio; confira as condições e os prazos de recebimento do provento
O banco avalia os temores do mercado sobre atrasos na carteira de pedidos da companhia e diz o que fazer com a ação a partir de agora
Pacote do governo prevê desoneração de R$ 15,9 bilhões no diesel e imposto de 12% sobre exportações de petróleo; analistas veem impacto relevante para exportadoras