O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Juiz de Porto Alegre condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma, enquanto TST descartou vínculo empregatício entre a empresa e seus colaboradores
Advogadas especialistas em Direito do Trabalho afirmam que uma recente decisão que reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista do aplicativo expõe lacunas na legislação sobre novas modalidades de relações laborais.
Além de apontarem a existência de opostos entendimentos sobre o tema no Judiciário, pedem mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para pacificar a questão.
O juiz Átila da Rold Roesler, da 28.ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma e pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas. Por outro lado, em fevereiro, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) descartou vínculo empregatício entre a empresa e seus colaboradores.
Para a advogada Aline Andrade Alves, 'não é novidade o limbo jurídico em que se encontram os aplicativos de transporte, perante a Justiça do Trabalho brasileira, sendo aliás, um tema atual e recorrente a nível mundial'.
"O fato é que, até o momento o legislador não criou qualquer mecanismo capaz de fornecer segurança jurídica para a questão, sendo uma medida de extrema importância e máxima urgência, para fornecer subsídios para que as empresas adequem seus procedimentos e possam se manter ativas no país", diz Aline, do escritório Melcheds - Mello e Rached.
A advogada Vivian Sofilio Honorato diz que a decisão 'só confirma que o Direito do Trabalho precisa ser modernizado'.
Leia Também
"O que tem acontecido é que as relações de trabalho têm evoluído, com novas nuances e características, porém, a nossa legislação é a mesma de 1943 (criação da CLT)", assinala Vivian, sócia do Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados.
Para ela, "não há normas que tratem de maneira correta das atuais relações de trabalho, como no caso dos trabalhos via aplicativos, o que pode acabar gerando injustiças e os mais diversos entendimentos".
Fernanda Garcez contesta a decisão. "Os motoristas, assim como os passageiros, são clientes da plataforma. Não há como afastar essa premissa."
Ela considera que 'os motoristas são autônomos, podendo livremente prestar serviços para outros aplicativos de mesma natureza'.
"Não há controle de jornada, não há punição em caso de ausência de prestação de serviços, mesmo que isso se prolongue no tempo. Assim como os motoristas, os passageiros são avaliados e podem ser excluídos da plataforma. Não vemos como haver o reconhecimento do vínculo de emprego com base nesses fatores", avalia Fernanda, sócia e responsável pela área trabalhista da Abe Giovanini.
A produção superou em 0,5 ponto porcentual o limite do guidance da estatal, que previa crescimento de até 4%. O volume representa alta de 11% em relação a 2024.
A companhia, que tenta se reestruturar, anunciou no fim do ano passado uma capitalização de R$ 797,3 milhões, voltada ao fortalecimento da estrutra financeira
Recomendação de compra foi mantida, mas com a classificação “alto risco”; banco prevê crescimento mais fraco de vendas e lucro líquido menor neste ano
O banco rebaixou as ações da seguradora de “compra” para “neutra”, alertando que o espaço para novas revisões positivas de lucro ficou mais limitado
Apple avalia nova arquitetura interna para “esconder” os sensores do Face ID nos modelos Pro
O banco elevou preço-alvo para as ações ENEV3 e vê gatilhos capazes de destravar valor mesmo após a forte alta recente; o que está por trás do otimismo?
Alcançando a mínima intradia desde agosto do ano passado, os papéis da companhia lideram a ponta negativa do Ibovespa nesta tarde
A expectativa é reduzir entre R$ 15 bilhões e R$ 18 bilhões ainda neste ano, criando condições para que a companhia invista em segmentos mais promissores
Geração de caixa recorde rouba a cena no 4T25, enquanto vendas seguem firmes; bancos reforçam a leitura positiva e mantêm recomendação de compra para o papel
Oferta terá participação restrita a investidores profissionais e prioridade concedida aos acionistas da companhia; volume de ações ofertadas poderá dobrar se houver demanda
Vendas disparam no 4T25, ritmo comercial acelera e reforça a tese positiva para a construtora, apesar do foco maior na queima de estoques e de um caixa ainda pressionado
A companhia se antecipou a movimento de minoritários, ocupando vagas no conselho e rejeitando pedido de assembleia feito por Rafael Ferri, que queria uma Assembleia sobre as vagas que estavam em aberto desde o fim de dezembro
Enquanto os holofotes apontam para o S26 Ultra, um detalhe discreto no modelo básico pode ser o verdadeiro salto da próxima geração: carregamento mais rápido
Autoridade monetária cita “violações graves” e diz que apurações seguem em curso; entenda o caso
Concessionária acumula nove autuações desde 2019 e é acusada de falhas graves em serviços essenciais; número oficial de afetados por apagão em dezembro sobe para 4,4 milhões
Os analistas passaram o preço-alvo para 12 meses de R$ 59 para R$ 58, com potencial de valorização de cerca de 7%
Após trocar de presidente e diretoria, banco convocou uma assembleia para deliberar sobre mudanças em seu conselho de administração
Jamie Dimon aposta que a IA será o diferencial competitivo que permitirá ao banco expandir margens de lucro, acelerar inovação e manter vantagem sobre concorrentes
Empresa ganhou destaque na mídia após a tentativa de compra do Banco Master no final de 2025
Três anos após a revelação da fraude contábil bilionária, o caso Americanas ainda reúne investigações em andamento, sanções sem desfecho na B3, disputas por ressarcimento e uma empresa que tenta se reerguer em um mercado cada vez mais competitivo