Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Contradição trabalhista

Decisão sobre vínculo empregatício na Uber expõe lacunas na CLT

Juiz de Porto Alegre condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma, enquanto TST descartou vínculo empregatício entre a empresa e seus colaboradores

Estadão Conteúdo
7 de março de 2020
10:51 - atualizado às 13:05
Uber
Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock

Advogadas especialistas em Direito do Trabalho afirmam que uma recente decisão que reconheceu vínculo empregatício entre a Uber e um motorista do aplicativo expõe lacunas na legislação sobre novas modalidades de relações laborais.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Além de apontarem a existência de opostos entendimentos sobre o tema no Judiciário, pedem mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para pacificar a questão.

O juiz Átila da Rold Roesler, da 28.ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma e pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas. Por outro lado, em fevereiro, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) descartou vínculo empregatício entre a empresa e seus colaboradores.

Leia também:

Para a advogada Aline Andrade Alves, 'não é novidade o limbo jurídico em que se encontram os aplicativos de transporte, perante a Justiça do Trabalho brasileira, sendo aliás, um tema atual e recorrente a nível mundial'.

"O fato é que, até o momento o legislador não criou qualquer mecanismo capaz de fornecer segurança jurídica para a questão, sendo uma medida de extrema importância e máxima urgência, para fornecer subsídios para que as empresas adequem seus procedimentos e possam se manter ativas no país", diz Aline, do escritório Melcheds - Mello e Rached.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A advogada Vivian Sofilio Honorato diz que a decisão 'só confirma que o Direito do Trabalho precisa ser modernizado'.

Leia Também

"O que tem acontecido é que as relações de trabalho têm evoluído, com novas nuances e características, porém, a nossa legislação é a mesma de 1943 (criação da CLT)", assinala Vivian, sócia do Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados.

Para ela, "não há normas que tratem de maneira correta das atuais relações de trabalho, como no caso dos trabalhos via aplicativos, o que pode acabar gerando injustiças e os mais diversos entendimentos".

Fernanda Garcez contesta a decisão. "Os motoristas, assim como os passageiros, são clientes da plataforma. Não há como afastar essa premissa."

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ela considera que 'os motoristas são autônomos, podendo livremente prestar serviços para outros aplicativos de mesma natureza'.

"Não há controle de jornada, não há punição em caso de ausência de prestação de serviços, mesmo que isso se prolongue no tempo. Assim como os motoristas, os passageiros são avaliados e podem ser excluídos da plataforma. Não vemos como haver o reconhecimento do vínculo de emprego com base nesses fatores", avalia Fernanda, sócia e responsável pela área trabalhista da Abe Giovanini.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
PROVENTOS TURBINADOS

Petrobras (PETR4) deve entregar trimestre forte e dividendos robustos, diz BTG; preço-alvo do ADR sobe para US$ 25

4 de maio de 2026 - 15:51

Produção recorde, petróleo mais caro e geração de caixa elevada sustentam expectativa de proventos no 1T26

MAIS UM RECORDE

Embraer (EMBJ3) assina o maior contrato militar até hoje, com os Emirados Árabes Unidos, e ações sobem na bolsa

4 de maio de 2026 - 14:33

O Citi estima o pedido em torno de US$ 700 milhões, cerca de 16% de toda a carteira de pedidos firmes da divisão de defesa da fabricante brasileira de aeronaves, segundo o Broadcast

US$ 55,5 BILHÕES NA MESA

Delírio ou oportunidade? GameStop (GME) quer perder a fama de ‘meme stock’ ao comprar eBay para rivalizar com a Amazon

4 de maio de 2026 - 12:22

A varejista de jogos fez proposta de compra sobre a empresa de e-commerce com valor de mercado quatro vezes maior; qual é o plano da GameStop?

RETORNO AO FOCO

Mais R$ 451 milhões no bolso: Axia Energia (AXIA3) vende participação minoritária em ativos de transmissão de energia

4 de maio de 2026 - 9:28

A operação “reforça o compromisso da Axia Energia com a otimização de participações minoritárias”, disse a ex-Eletrobras em fato relevante

DIA ‘D’ DA NOVA GIGANTE

O primeiro teste da BradSaúde: o que o balanço da Odontoprev (ODPV3) no 1T26 pode revelar aos investidores

4 de maio de 2026 - 6:16

Resultado dos três primeiros meses do ano marca estreia da BradSaúde, enquanto mercado tenta entender quanto vale a nova plataforma de saúde do Bradesco; descubra o que esperar

RESULTADOS CORPORATIVOS

Enquanto elétricas sentem o baque, Axia (AXIA3) desponta como destaque positivo do 1T26; veja o que esperar segundo o Itaú BBA

3 de maio de 2026 - 15:01

Queda de demanda, piora na hidrologia e avanço dos preços de energia marcaram o período, favorecendo empresas mais expostas ao mercado de curto prazo

TEMPORADA DE BALANÇOS

Itaú (ITUB4), Mercado Livre (MELI34), Prio (PRIO3) e outras 80 empresas divulgam resultados nesta semana; veja datas

3 de maio de 2026 - 13:00

Cenário mistura desafios para instituições financeiras e oportunidades para empresas expostas a petróleo e mercado externo

O LEGADO CONTINUA?

Com Warren Buffett na plateia, novo CEO traça próximos passos da Berkshire Hathaway; veja os destaques da primeira reunião sem o Oráculo de Omaha

2 de maio de 2026 - 13:29

Durante homenagem, o megainvestidor destacou a trajetória da Apple e elogiou a liderança de Tim Cook após a morte de Steve Jobs

FIM DE UMA ERA

Spirit Airlines encerra operações nos EUA após segunda falência; entenda o que levou a companhia aérea ao colapso

2 de maio de 2026 - 10:03

A expectativa da companhia aérea era sair da proteção contra falência no meio de 2026, mas ainda apresentava muitos problemas

COMEÇOU MAIS CEDO

Petrobras (PETR4) antecipa início de produção de plataforma no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos

1 de maio de 2026 - 17:57

Localizada no pré-sal da Bacia de Santos, plataforma tem capacidade de 180 mil barris de óleo

PÚBLICO PREMIUM

Briga de gigantes: Banco do Brasil (BBAS3) entra na disputa pela alta renda e inaugura sala VIP no aeroporto de Guarulhos

1 de maio de 2026 - 13:55

Com inauguração da sala VIP nesta sexta (1), Banco do Brasil se junta a bancos como Bradesco, Nubank, BTG Pactual e C6, que têm espaços premium no aeroporto

ALTA NO COMBUSTÍVEL

Passagem de avião pode ficar mais cara? Petrobras (PETR4) aumenta o preço do querosene de aviação em 18%

1 de maio de 2026 - 13:35

Com tensões no Oriente Médio e alta do preço do petróleo, combustível para aviões passa por novo aumento; Petrobras diz que reajuste pode ser parcelado

DESEMPENHO OPERACIONAL

Com petróleo mais caro, Petrobras (PETR4) abre o ano com produção recorde e vendas pressionadas; confira os números do 1T26

30 de abril de 2026 - 19:00

Dados dos três primeiros meses do ano servem de termômetro para o desempenho financeiro da petroleira; que será divulgado em 11 de maio após o fechamento do mercado

DE GRÃO EM GRÃO...

100% de aproveitamento: Squadra emplaca os três nomes indicados ao conselho Hapvida (HAPV3) e amplia poder na empresa

30 de abril de 2026 - 16:52

A ações da Hapvida chegaram a entrar em leilão por oscilação máxima permitida durante a reunião, com alta de mais de 5%

PÉ NO FREIO

Menos dividendos à vista? Suzano (SUZB3) prioriza dívida e segura remuneração ao acionista

30 de abril de 2026 - 14:47

Com alavancagem acima de 3 vezes e caixa pressionado, companhia indica menor espaço para remuneração ao acionista no curto prazo

SOB PRESSÃO DA DÍVIDA

Kora Saúde (KRSA3) aciona plano de recuperação extrajudicial. O que entra — e o que fica fora — da “cirurgia financeira”

30 de abril de 2026 - 10:33

Plano de reestruturação extrajudicial mira dívidas não operacionais enquanto hospitais seguem funcionando normalmente

IMPASSE

GPA (PCAR3) quer desconto de 90% na dívida de R$ 4,5 bilhões, diz jornal; veja o impasse nas negociações com credores

30 de abril de 2026 - 10:10

A rede, que entrou em recuperação extrajudicial em março, ainda não avançou nas tratativas com os credores, diz o Valor

DO CRESCIMENTO À LIQUIDAÇÃO

Banco Central tira do mercado a Frente Corretora após “graves violações”; o que se sabe sobre a liquidação até agora

30 de abril de 2026 - 9:11

Regulador cita fragilidade financeira e descumprimento de normas; confira os detalhes

AGORA SIM?

Natura (NATU3) está pronta para mostrar que virou a página, mas é isso que o mercado quer ver antes de voltar a comprar a tese

30 de abril de 2026 - 6:01

Mais enxuta e com mudanças no conselho e composição acionária, a empresa está pronta para sua nova fase; no entanto, investidores ainda esperam aumento nas receitas para dizer que o risco de investir na companhia, de fato, caiu

LUTANDO CONTRA OS GARGALOS

Esta ação ganhou o selo de compra da XP e pode subir até 100% na bolsa; preço-alvo é de R$ 26

29 de abril de 2026 - 19:50

Para os analistas, a incorporadora mantém disciplina em meio ao aperto do setor imobiliário e ainda pode dobrar de valor

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia