Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Fique de olho

CVM inicia reforma em norma que trata de uso indevido de informação privilegiada

A CVM quer tirar o foco de vedações à negociação de valores mobiliários pelos chamados “insiders” para o possível uso de informação privilegiada

Estadão Conteúdo
31 de agosto de 2020
11:35
cvm lança diretrizes para regulação de criptoativos e criptomoedas
Imagem: CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai fazer ajustes na norma que regula a divulgação e o uso de informações relevantes das companhias abertas. A ideia é aproximar o texto da interpretação historicamente consolidada na autarquia, em especial sobre o ilícito de uso de informação privilegiada (o chamado insider trading).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A minuta da audiência pública que reforma a Instrução CVM 358, iniciada nesta segunda-feira pela autarquia, altera seu artigo 13. O dispositivo trata do dever do administrador de companhia aberta de guardar sigilo sobre informações que a empresa não tenha divulgado e proíbe que ele use a informação para obter vantagem em negociação com as ações.

A CVM quer tirar o foco de vedações à negociação de valores mobiliários pelos chamados "insiders" para o possível uso de informação privilegiada. A nova redação traz um rol de situações em que a prática de insider trading pode ser presumida. As presunções são relativas, isto é, admitem prova em contrário, e devem ser analisadas em conjunto com outros elementos.

Uma delas é que alguém que detinha uma informação relevante ainda não divulgada e negociou valores mobiliários, fez uso desse conhecimento na negociação. Outra presunção é que a companhia e insiders - acionistas controladores, diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e de órgãos com funções técnicas ou consultivas - têm acesso a toda informação relevante ainda não aberta ao público.

A reforma também tem por objetivo criar uma vedação autônoma às negociações, por esses agentes, nos dias imediatamente anteriores à divulgação de informações trimestrais e anuais. O texto proposto veda a negociação de valores mobiliários da companhia por esses mesmos atores no período de 15 dias que anteceder a data da divulgação das informações trimestrais (ITR) e anuais (DFP) da companhia, independentemente de conhecerem seu conteúdo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A CVM entende que a regra proposta de vedação objetiva é benéfica por criar um mecanismo mais efetivo para evitar transações que podem afetar a credibilidade do mercado e dar eficiência aos casos onde não há indício de insider trading, mas sim de mera infração objetiva. A violação da regra de negociação não terá o mesmo potencial ofensivo dos casos de uso indevido de informação privilegiada, que é crime, por isso a minuta prevê que a pena máxima no caso de infração seja de R$ 300 mil.

Leia Também

Outro ponto previsto na minuta é a flexibilização do regime dos planos de investimento e a obrigatoriedade de manutenção de políticas de divulgação de informações. Para reduzir custos de observância, companhias que não se enquadrem na categoria A, não tenham ações admitidas à negociação em bolsa de valores ou não tenham ações em circulação serão dispensadas dessa obrigação .

Os participantes do mercado devem enviar comentários e sugestões relativas à minuta em audiência pública até 15 de outubro, no e-mail audpublicaSDM0620@cvm.gov.br.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
PAPEL SOB PRESSÃO

A Suzano (SUZB3) não vale mais a pena? Ação entra em leilão e fecha em queda de 6,4% após BofA cortar R$ 25 do preço-alvo

7 de abril de 2026 - 18:45

Banco rebaixou ação para neutra e cortou preço-alvo tanto das ações quanto dos ADRs; Suzano figurou entre as maiores quedas do Ibovespa nesta terça-feira (7)

INVESTOR DAY

“Selic alta não atrapalha mais”: CEO da Multiplan (MULT3) mostra como pretende continuar crescendo apesar do cenário macro

7 de abril de 2026 - 18:20

Em evento nesta terça-feira (7), a diretoria da empresa detalhou como vem avançando em expansões, reforçando a aposta em experiência e usando a estratégia como escudo contra o impacto dos juros altos

PÉ NA PORTA

Vale (VALE3) entra em 2026 com fôlego: Santander vê trimestre “de alta qualidade” e reforça recomendação de compra

7 de abril de 2026 - 16:30

Banco projeta Ebitda de US$ 4,08 bilhões no 1T26 e destaca avanço dos metais básicos nos resultados da companhia

VEJA A MELHOR OPÇÃO

Vale a pena comprar remédios no Mercado Livre (MELI34)? Comparamos com iFood, Rappi e o aplicativo da RD Saúde (RADL3)

7 de abril de 2026 - 15:10

Na disputa pela conveniência no e-commerce de medicamentos, o Mercado Livre estreia com preços mais baixos e navegação mais fluida, mas ainda perde em rapidez para rivais já consolidados como iFood, Rappi e Raia

BALANÇO OPERACIONAL

MRV (MRVE3) reverte queima de caixa no 1T25 e se prepara para novas regras do MCMV, mas ações caem; o que desagradou?

7 de abril de 2026 - 12:40

“Apesar do bom desempenho operacional e avanços na Resia, a geração de fluxo de caixa fraca no Brasil deve pressionar a reação do mercado”, disse o banco BTG Pactual em relatório.

UM EM UM MILHÃO

O evento de R$ 8 por ação: o plano da Eneva (ENEV3) para destravar valor que o JP Morgan considera um fenômeno raro

7 de abril de 2026 - 12:31

O JP Morgan elevou o preço-alvo após a empresa garantir contratos estratégicos; saiba por que o banco vê riscos menores e maior geração de caixa no horizonte

SEM LIDERANÇA

Oncoclínicas (ONCO3) perde todos os membros do conselho de uma vez, com renúncia do presidente; entenda a situação

7 de abril de 2026 - 10:12

A notícia chega em um momento delicado para a companhia: ela tem caixa para apenas mais 15 dias e já vem adiando tratamentos de seus pacientes por falta de recursos

DE OLHO NAS ELEIÇÕES

Petrobras (PETR4) elege novo presidente do conselho e troca diretoria de Logística

7 de abril de 2026 - 7:50

A eleição ocorreu em reunião realizada na segunda-feira (6), e o mandato valerá até a próxima Assembleia Geral, que ocorrerá em 16 de abril

AJUSTE DE ROTA

Hapvida (HAPV3) troca CEO em meio a resultados pressionados; veja quem assume

6 de abril de 2026 - 20:07

Em carta ao mercado, Jorge Pinheiro anunciou sua saída do cargo de CEO e reconheceu que os resultados financeiros recentes ficaram abaixo do potencial da companhia

VAI MUDAR NA B3 TAMBÉM

Adeus, ODPV3. Olá, SAUD3! Acionistas dão o ‘sim’ para união entre a Odontoprev e o braço de saúde do Bradesco (BBDC4)

6 de abril de 2026 - 20:04

Agora restam apenas ritos formais de homologação pelos conselhos de administração. A expectativa é que a eficácia da incorporação de ações ocorra no dia 30 de abril.

CORRIDA DO PETRÓLEO

Petrobras (PETR4) a R$ 64, Prio (PRIO3) a R$ 74 ou PetroReconcavo (RECV3) a R$ 16: saiba qual petroleira vale mais a pena agora

6 de abril de 2026 - 19:43

Com o Brent em alta, o Itaú BBA revisou seus modelos para as petroleiras brasileiras; confira que esperar de Petrobras, Prio e PetroReconcavo após a atualização que elevou os preços-alvo do setor

GANHO TURBINADO

Petrobras (PETR4) pode elevar dividendos com novo subsídio ao diesel; BTG vê rendimento perto de 13%

6 de abril de 2026 - 19:22

Segundo cálculos do banco, pacote do governo pode adicionar até US$ 1,5 bilhão por trimestre ao caixa da estatal

NA CARTEIRA

Hora de comprar: esta ação pode subir até 35% na bolsa, segundo a XP; entenda os gatilhos

6 de abril de 2026 - 16:10

A correta atualizou a tese da companhia para refletir os desenvolvimentos estratégicos recentes e os resultados divulgados

JANELA ABERTA

Vale (VALE3) blindada? Citi vê ação protegida, aumenta preço-alvo dos ADRs e reforça aposta em dividendos

6 de abril de 2026 - 14:23

Banco destaca resiliência da Vale frente a outras mineradoras e projeta forte fluxo de caixa, mesmo com pressão de custos

AINDA SEM SOLUÇÃO

O que a Braskem (BRKM5) falou à CVM sobre a possibilidade de pedir recuperação judicial

6 de abril de 2026 - 10:43

A empresa diz que o contínuo ciclo de baixa da indústria petroquímica mantém os preços e os spreads pressionados, o que prejudica suas receitas. Por outro lado, as dívidas da empresa continuam crescendo como uma bola de neve

DANÇA DAS CADEIRAS

Embraer (EMBJ3): CFO deixa o cargo e vai para a Azul (AZUL53). Quem ficará no lugar?

6 de abril de 2026 - 10:19

Antonio Carlos Garcia ocupava o cargo desde janeiro de 2020 e renunciou para assumir a posição na Azul, no lugar de Alexandre Wagner Malfitani

ESTRATÉGIA PARA VENDER MAIS

Telefônica (VIVT3), dona da Vivo, abre crediário para vender celular

5 de abril de 2026 - 9:45

A operadora agora parcela em até 21 vezes as vendas de smartphones, acessórios e outros eletrônicos

DANÇA DAS CADEIRAS

Petrobras (PETR4) já tem nome no radar para presidente do conselho, e governo quer indicar atual secretário da Fazenda, diz jornal

4 de abril de 2026 - 10:11

As mudanças na estatal ocorrem por conta das eleições de outubro, já que quem for se candidatar precisa deixar os cargos no Executivo até hoje (4)

ALVO DE CRÍTICAS

Hapvida (HAPV3) pode acatar sugestão da gestora Squadra e adotar voto múltiplo na próxima eleição do Conselho

3 de abril de 2026 - 12:01

Gestora carioca escreveu carta aberta à operadora de saúde, com críticas à reeleição do Conselho e sua alta remuneração ante os maus resultados da empresa

A QUEDA CONTINUA

Vendas da Tesla (TSLA34) no 1T26 decepcionam, e ação chega a cair 6% no after market; do que o mercado não gostou?

3 de abril de 2026 - 9:56

Montadora de carros elétricos do bilionário Elon Musk têm números abaixo das expectativas em meio a redirecionamento de negócios

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia