O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A CVM quer tirar o foco de vedações à negociação de valores mobiliários pelos chamados “insiders” para o possível uso de informação privilegiada
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai fazer ajustes na norma que regula a divulgação e o uso de informações relevantes das companhias abertas. A ideia é aproximar o texto da interpretação historicamente consolidada na autarquia, em especial sobre o ilícito de uso de informação privilegiada (o chamado insider trading).
A minuta da audiência pública que reforma a Instrução CVM 358, iniciada nesta segunda-feira pela autarquia, altera seu artigo 13. O dispositivo trata do dever do administrador de companhia aberta de guardar sigilo sobre informações que a empresa não tenha divulgado e proíbe que ele use a informação para obter vantagem em negociação com as ações.
A CVM quer tirar o foco de vedações à negociação de valores mobiliários pelos chamados "insiders" para o possível uso de informação privilegiada. A nova redação traz um rol de situações em que a prática de insider trading pode ser presumida. As presunções são relativas, isto é, admitem prova em contrário, e devem ser analisadas em conjunto com outros elementos.
Uma delas é que alguém que detinha uma informação relevante ainda não divulgada e negociou valores mobiliários, fez uso desse conhecimento na negociação. Outra presunção é que a companhia e insiders - acionistas controladores, diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e de órgãos com funções técnicas ou consultivas - têm acesso a toda informação relevante ainda não aberta ao público.
A reforma também tem por objetivo criar uma vedação autônoma às negociações, por esses agentes, nos dias imediatamente anteriores à divulgação de informações trimestrais e anuais. O texto proposto veda a negociação de valores mobiliários da companhia por esses mesmos atores no período de 15 dias que anteceder a data da divulgação das informações trimestrais (ITR) e anuais (DFP) da companhia, independentemente de conhecerem seu conteúdo.
A CVM entende que a regra proposta de vedação objetiva é benéfica por criar um mecanismo mais efetivo para evitar transações que podem afetar a credibilidade do mercado e dar eficiência aos casos onde não há indício de insider trading, mas sim de mera infração objetiva. A violação da regra de negociação não terá o mesmo potencial ofensivo dos casos de uso indevido de informação privilegiada, que é crime, por isso a minuta prevê que a pena máxima no caso de infração seja de R$ 300 mil.
Leia Também
Outro ponto previsto na minuta é a flexibilização do regime dos planos de investimento e a obrigatoriedade de manutenção de políticas de divulgação de informações. Para reduzir custos de observância, companhias que não se enquadrem na categoria A, não tenham ações admitidas à negociação em bolsa de valores ou não tenham ações em circulação serão dispensadas dessa obrigação .
Os participantes do mercado devem enviar comentários e sugestões relativas à minuta em audiência pública até 15 de outubro, no e-mail audpublicaSDM0620@cvm.gov.br.
Negócio envolve fundo que detém mais de 23% das ações ordinárias da geradora de energia; veja os detalhes da transação
Agência vê risco de inadimplência restrita após empresa iniciar negociações com credores para prorrogar pagamentos de dívida
O presidente-executivo da companhia aérea Gol (GOLL54), Celso Ferrer, afirmou que alta do petróleo deve ser repassado aos preços das passagens
Companhia distribuirá R$ 177,6 milhões em proventos referentes ao primeiro trimestre de 2026. Saiba quando a remuneração vai pingar na conta
Empresa inicia ciclo focado em inteligência artificial. Intenção é acelerar no e-commerce, mas sem comprar briga por preços
O Magazine Luiza reportou lucro líquido de R$ 131,6 milhões no quarto trimestre de 2025, queda de 55% na comparação anual, pressionado pelo avanço das despesas financeiras em meio aos juros elevados
As maiores reestruturações da história recente ajudam a explicar como o ambiente financeiro mais duro tem afetado até grandes companhias brasileiras
A CSN reiterou seus esforços de melhorar a estrutura de capital e reduzir a alavancagem financeira daqui para a frente, mas esse caminho não será fácil
“A recuperação de sua divisão de mercadorias continua sendo sustentada por melhorias nas estratégias de precificação, maior assertividade nas coleções e gestão de estoques mais eficiente”, destacaram os analistas do Safra
O banco defende que o Mercado Livre ainda é considerado uma boa tese de longo prazo, mas não deve refletir suas qualidades nos preços da ação em 2026
A Casas Bahia finalmente conseguiu virar a página de sua crise financeira, que a levou a pedir recuperação extrajudicial em 2024,? A resposta não é tão simples.
Resultado negativo chega a R$ 721 milhões no quarto trimestre, enquanto empresa tenta reorganizar dívidas
O plano da Raízen poderá envolver uma série de medidas, como uma capitalização pelos seus acionistas e a conversão de parte das dívidas em participação acionária
Receita cresce, margens avançam e varejista ganha participação de mercado em meio a avanços no plano de reestruturação
O banco tinha recomendação de venda para o papel, enquanto a agência de classificação de risco rebaixou a nota de crédito da varejista em moeda local de CCC para C
Itaú BBA e Santander mantêm visão positiva para a empresa, citando o ciclo global de investimentos em redes elétricas, mas apontam riscos e pressões no horizonte mais próximo
Em entrevista ao Seu Dinheiro, Fabio Itikawa diz que empresa entra em 2026 mais eficiente, menos alavancada e pronta para atrair investidores
A companhia é afetada pelos desdobramentos do conflito no Oriente Médio, com custos do combustível e de frete na linha de frente dos impactos
“Hoje, na data do protocolo deste procedimento, a companhia não tem condições de realizar o pagamento sem interromper as suas operações”, disse o Pão de Açúcar
Situação dos rebanhos nos EUA e tarifas da China também afetam o cenário para a carne bovina; JBS, MBRF e Minerva podem sofrer, e, em 2026, o seu churrasco deve ficar ainda mais caro