Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Fique de olho

CVM inicia reforma em norma que trata de uso indevido de informação privilegiada

A CVM quer tirar o foco de vedações à negociação de valores mobiliários pelos chamados “insiders” para o possível uso de informação privilegiada

Estadão Conteúdo
31 de agosto de 2020
11:35
cvm lança diretrizes para regulação de criptoativos e criptomoedas
Imagem: CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai fazer ajustes na norma que regula a divulgação e o uso de informações relevantes das companhias abertas. A ideia é aproximar o texto da interpretação historicamente consolidada na autarquia, em especial sobre o ilícito de uso de informação privilegiada (o chamado insider trading).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A minuta da audiência pública que reforma a Instrução CVM 358, iniciada nesta segunda-feira pela autarquia, altera seu artigo 13. O dispositivo trata do dever do administrador de companhia aberta de guardar sigilo sobre informações que a empresa não tenha divulgado e proíbe que ele use a informação para obter vantagem em negociação com as ações.

A CVM quer tirar o foco de vedações à negociação de valores mobiliários pelos chamados "insiders" para o possível uso de informação privilegiada. A nova redação traz um rol de situações em que a prática de insider trading pode ser presumida. As presunções são relativas, isto é, admitem prova em contrário, e devem ser analisadas em conjunto com outros elementos.

Uma delas é que alguém que detinha uma informação relevante ainda não divulgada e negociou valores mobiliários, fez uso desse conhecimento na negociação. Outra presunção é que a companhia e insiders - acionistas controladores, diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e de órgãos com funções técnicas ou consultivas - têm acesso a toda informação relevante ainda não aberta ao público.

A reforma também tem por objetivo criar uma vedação autônoma às negociações, por esses agentes, nos dias imediatamente anteriores à divulgação de informações trimestrais e anuais. O texto proposto veda a negociação de valores mobiliários da companhia por esses mesmos atores no período de 15 dias que anteceder a data da divulgação das informações trimestrais (ITR) e anuais (DFP) da companhia, independentemente de conhecerem seu conteúdo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A CVM entende que a regra proposta de vedação objetiva é benéfica por criar um mecanismo mais efetivo para evitar transações que podem afetar a credibilidade do mercado e dar eficiência aos casos onde não há indício de insider trading, mas sim de mera infração objetiva. A violação da regra de negociação não terá o mesmo potencial ofensivo dos casos de uso indevido de informação privilegiada, que é crime, por isso a minuta prevê que a pena máxima no caso de infração seja de R$ 300 mil.

Leia Também

Outro ponto previsto na minuta é a flexibilização do regime dos planos de investimento e a obrigatoriedade de manutenção de políticas de divulgação de informações. Para reduzir custos de observância, companhias que não se enquadrem na categoria A, não tenham ações admitidas à negociação em bolsa de valores ou não tenham ações em circulação serão dispensadas dessa obrigação .

Os participantes do mercado devem enviar comentários e sugestões relativas à minuta em audiência pública até 15 de outubro, no e-mail audpublicaSDM0620@cvm.gov.br.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
SOCORRO

Oncoclínicas (ONCO3) confirma que busca proteção para credores, e ações caem

8 de abril de 2026 - 12:11

No entanto, a decisão sobre qual seria a medida de proteção — uma recuperação judicial ou extrajudicial — ainda não foi tomada, e estão sendo avaliadas diversas iniciativas diferentes, disse a Oncoclínicas

MAIS UMA RECUPERAÇÃO

De novo? Lupatech (LUPA3) entrega plano de recuperação extrajudicial à CVM; entenda a crise

8 de abril de 2026 - 10:09

Essa não é sua primeira tentativa de se recuperar. Em 2023, a empresa encerrou um processo de recuperação judicial que durou quase dez anos, após uma crise desencadeada pela Operação Lava Jato

REPORTAGEM ESPECIAL

Enquanto o Nubank cresce, a Claro fatura: a estratégia por trás da NuCel — e quem perde com isso

8 de abril de 2026 - 6:14

Embora ainda pequena, operação de telefonia do Nubank começa a aparecer nos números e levanta dúvidas sobre o impacto de novos entrantes no longo prazo. Veja o que esperar 

ARRUMANDO A CASA

Após desconforto com parceria, Moura Dubeux (MDNE3) simplifica estrutura e assume 100% da Ún1ca

7 de abril de 2026 - 20:08

Após críticas à estrutura do acordo com a Direcional, companhia elimina minoritários e tenta destravar valor no Minha Casa, Minha Vida

O REI DA PROTEÍNA

Brasil dá as cartas: JBS (JBSS32), Minerva (BEEF3) e MBRF (MBRF3) dizem que país é imbatível no mercado global de carne

7 de abril de 2026 - 20:06

Os CEOs das gigantes brasileiras de proteína participaram nesta terça-feira (7) de evento promovido pelo Bradesco BBI e fizeram um raio-x do setor

PAPEL SOB PRESSÃO

A Suzano (SUZB3) não vale mais a pena? Ação entra em leilão e fecha em queda de 6,4% após BofA cortar R$ 25 do preço-alvo

7 de abril de 2026 - 18:45

Banco rebaixou ação para neutra e cortou preço-alvo tanto das ações quanto dos ADRs; Suzano figurou entre as maiores quedas do Ibovespa nesta terça-feira (7)

INVESTOR DAY

“Selic alta não atrapalha mais”: CEO da Multiplan (MULT3) mostra como pretende continuar crescendo apesar do cenário macro

7 de abril de 2026 - 18:20

Em evento nesta terça-feira (7), a diretoria da empresa detalhou como vem avançando em expansões, reforçando a aposta em experiência e usando a estratégia como escudo contra o impacto dos juros altos

PÉ NA PORTA

Vale (VALE3) entra em 2026 com fôlego: Santander vê trimestre “de alta qualidade” e reforça recomendação de compra

7 de abril de 2026 - 16:30

Banco projeta Ebitda de US$ 4,08 bilhões no 1T26 e destaca avanço dos metais básicos nos resultados da companhia

VEJA A MELHOR OPÇÃO

Vale a pena comprar remédios no Mercado Livre (MELI34)? Comparamos com iFood, Rappi e o aplicativo da RD Saúde (RADL3)

7 de abril de 2026 - 15:10

Na disputa pela conveniência no e-commerce de medicamentos, o Mercado Livre estreia com preços mais baixos e navegação mais fluida, mas ainda perde em rapidez para rivais já consolidados como iFood, Rappi e Raia

BALANÇO OPERACIONAL

MRV (MRVE3) reverte queima de caixa no 1T25 e se prepara para novas regras do MCMV, mas ações caem; o que desagradou?

7 de abril de 2026 - 12:40

“Apesar do bom desempenho operacional e avanços na Resia, a geração de fluxo de caixa fraca no Brasil deve pressionar a reação do mercado”, disse o banco BTG Pactual em relatório.

UM EM UM MILHÃO

O evento de R$ 8 por ação: o plano da Eneva (ENEV3) para destravar valor que o JP Morgan considera um fenômeno raro

7 de abril de 2026 - 12:31

O JP Morgan elevou o preço-alvo após a empresa garantir contratos estratégicos; saiba por que o banco vê riscos menores e maior geração de caixa no horizonte

SEM LIDERANÇA

Oncoclínicas (ONCO3) perde todos os membros do conselho de uma vez, com renúncia do presidente; entenda a situação

7 de abril de 2026 - 10:12

A notícia chega em um momento delicado para a companhia: ela tem caixa para apenas mais 15 dias e já vem adiando tratamentos de seus pacientes por falta de recursos

DE OLHO NAS ELEIÇÕES

Petrobras (PETR4) elege novo presidente do conselho e troca diretoria de Logística

7 de abril de 2026 - 7:50

A eleição ocorreu em reunião realizada na segunda-feira (6), e o mandato valerá até a próxima Assembleia Geral, que ocorrerá em 16 de abril

AJUSTE DE ROTA

Hapvida (HAPV3) troca CEO em meio a resultados pressionados; veja quem assume

6 de abril de 2026 - 20:07

Em carta ao mercado, Jorge Pinheiro anunciou sua saída do cargo de CEO e reconheceu que os resultados financeiros recentes ficaram abaixo do potencial da companhia

VAI MUDAR NA B3 TAMBÉM

Adeus, ODPV3. Olá, SAUD3! Acionistas dão o ‘sim’ para união entre a Odontoprev e o braço de saúde do Bradesco (BBDC4)

6 de abril de 2026 - 20:04

Agora restam apenas ritos formais de homologação pelos conselhos de administração. A expectativa é que a eficácia da incorporação de ações ocorra no dia 30 de abril.

CORRIDA DO PETRÓLEO

Petrobras (PETR4) a R$ 64, Prio (PRIO3) a R$ 74 ou PetroReconcavo (RECV3) a R$ 16: saiba qual petroleira vale mais a pena agora

6 de abril de 2026 - 19:43

Com o Brent em alta, o Itaú BBA revisou seus modelos para as petroleiras brasileiras; confira que esperar de Petrobras, Prio e PetroReconcavo após a atualização que elevou os preços-alvo do setor

GANHO TURBINADO

Petrobras (PETR4) pode elevar dividendos com novo subsídio ao diesel; BTG vê rendimento perto de 13%

6 de abril de 2026 - 19:22

Segundo cálculos do banco, pacote do governo pode adicionar até US$ 1,5 bilhão por trimestre ao caixa da estatal

NA CARTEIRA

Hora de comprar: esta ação pode subir até 35% na bolsa, segundo a XP; entenda os gatilhos

6 de abril de 2026 - 16:10

A correta atualizou a tese da companhia para refletir os desenvolvimentos estratégicos recentes e os resultados divulgados

JANELA ABERTA

Vale (VALE3) blindada? Citi vê ação protegida, aumenta preço-alvo dos ADRs e reforça aposta em dividendos

6 de abril de 2026 - 14:23

Banco destaca resiliência da Vale frente a outras mineradoras e projeta forte fluxo de caixa, mesmo com pressão de custos

AINDA SEM SOLUÇÃO

O que a Braskem (BRKM5) falou à CVM sobre a possibilidade de pedir recuperação judicial

6 de abril de 2026 - 10:43

A empresa diz que o contínuo ciclo de baixa da indústria petroquímica mantém os preços e os spreads pressionados, o que prejudica suas receitas. Por outro lado, as dívidas da empresa continuam crescendo como uma bola de neve

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia