O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A CVM quer tirar o foco de vedações à negociação de valores mobiliários pelos chamados “insiders” para o possível uso de informação privilegiada
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai fazer ajustes na norma que regula a divulgação e o uso de informações relevantes das companhias abertas. A ideia é aproximar o texto da interpretação historicamente consolidada na autarquia, em especial sobre o ilícito de uso de informação privilegiada (o chamado insider trading).
A minuta da audiência pública que reforma a Instrução CVM 358, iniciada nesta segunda-feira pela autarquia, altera seu artigo 13. O dispositivo trata do dever do administrador de companhia aberta de guardar sigilo sobre informações que a empresa não tenha divulgado e proíbe que ele use a informação para obter vantagem em negociação com as ações.
A CVM quer tirar o foco de vedações à negociação de valores mobiliários pelos chamados "insiders" para o possível uso de informação privilegiada. A nova redação traz um rol de situações em que a prática de insider trading pode ser presumida. As presunções são relativas, isto é, admitem prova em contrário, e devem ser analisadas em conjunto com outros elementos.
Uma delas é que alguém que detinha uma informação relevante ainda não divulgada e negociou valores mobiliários, fez uso desse conhecimento na negociação. Outra presunção é que a companhia e insiders - acionistas controladores, diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e de órgãos com funções técnicas ou consultivas - têm acesso a toda informação relevante ainda não aberta ao público.
A reforma também tem por objetivo criar uma vedação autônoma às negociações, por esses agentes, nos dias imediatamente anteriores à divulgação de informações trimestrais e anuais. O texto proposto veda a negociação de valores mobiliários da companhia por esses mesmos atores no período de 15 dias que anteceder a data da divulgação das informações trimestrais (ITR) e anuais (DFP) da companhia, independentemente de conhecerem seu conteúdo.
A CVM entende que a regra proposta de vedação objetiva é benéfica por criar um mecanismo mais efetivo para evitar transações que podem afetar a credibilidade do mercado e dar eficiência aos casos onde não há indício de insider trading, mas sim de mera infração objetiva. A violação da regra de negociação não terá o mesmo potencial ofensivo dos casos de uso indevido de informação privilegiada, que é crime, por isso a minuta prevê que a pena máxima no caso de infração seja de R$ 300 mil.
Leia Também
Outro ponto previsto na minuta é a flexibilização do regime dos planos de investimento e a obrigatoriedade de manutenção de políticas de divulgação de informações. Para reduzir custos de observância, companhias que não se enquadrem na categoria A, não tenham ações admitidas à negociação em bolsa de valores ou não tenham ações em circulação serão dispensadas dessa obrigação .
Os participantes do mercado devem enviar comentários e sugestões relativas à minuta em audiência pública até 15 de outubro, no e-mail audpublicaSDM0620@cvm.gov.br.
Reestruturação da Azul dilui participação do fundador, que segue no Conselho de Administração
Enquanto a operação nos EUA se manteve forte e resiliente, o lado brasileiro foi “notavelmente fraco”, avaliam os analistas do BTG Pactual
Os debenturistas podem receber de R$ 94,9 milhões a R$ 174,2 milhões, segundo as regras, para a amortização ou resgate das debêntures
Preço-alvo cai e corretora alerta para riscos crescentes no curto prazo; veja o que está em jogo no 4T25, segundo os analistas
A Tecnisa detém 52,5% do capital social da Windsor, responsável pelo novo “bairro” planejado de São Paulo
Depois de alguns trimestres lutando contra a concorrência acirrada de asiáticas e Amazon, a plataforma argentina entra em mais uma divulgação de resultados com expectativas de margens pressionadas, mas vendas fortes e México em destaque
Além dos proventos, a companhia aprovou um programa para recomprar até 55 milhões de ações preferenciais e 1,4 bilhão de ações ordinárias
Empresa distribuiu os recursos provenientes da venda do shopping Midway, no valor de R$ 1,6 bilhão, aos acionistas e agora busca levantar capital para expandir lojas
Segundo coluna de O Globo, Ultrapar teria contratado o BTG Pactual para avaliar a venda da rede de postos
Com foco no crédito consignado e rentabilidade acima da média do setor, esse banco médio entra no radar como uma tese fora do consenso; descubra quem é
A dona da Vivo confirmou R$ 2,99 bilhões em JCP, propôs devolver R$ 4 bilhões e ainda aprovou recompra de R$ 1 bilhão; ação renova máxima histórica na B3
Com a operação, o Pátria encerra um ciclo iniciado há cerca de 15 anos na rede de academias, em mais um movimento típico de desinvestimento por parte de gestoras de private equity após longo período de participação no capital da companhia
Plano prevê aumento gradual dos investimentos até 2030 e reforça foco da mineradora nos metais da transição energética
Após concluir o Chapter 11 em apenas nove meses, a Azul descarta fusão com a Gol e adota expansão mais conservadora, com foco em rentabilidade e desalavancagem adicional
Enquanto discussões sobre a desestatização avançam, a Copasa também emite papéis direcionados para investidores profissionais
Após um rali expressivo na bolsa nos últimos meses, o banco anunciou uma oferta subsequente de ações para fortalecer balanço; veja os detalhes
A empresa de distribuição de gás surgiu quando a Comgás, maior distribuidora de gás natural do país localizada em São Paulo, foi adquirida pela Cosan em 2012
A Natura diz que o pagamento para encerrar o caso da Avon não se constitui em reconhecimento de culpa; acusação é de que produtos dos anos 1950 estavam contaminados com amianto
Após dois anos no comando do banco, Marcelo Noronha detalhou com exclusividade ao Seu Dinheiro o plano para reduzir custos, turbinar o digital e recuperar o ROE
A mineradora poderá impulsionar a exportação da commodity ao país asiático com o novo projeto