Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Fique de olho

CVM inicia reforma em norma que trata de uso indevido de informação privilegiada

A CVM quer tirar o foco de vedações à negociação de valores mobiliários pelos chamados “insiders” para o possível uso de informação privilegiada

Estadão Conteúdo
31 de agosto de 2020
11:35
cvm lança diretrizes para regulação de criptoativos e criptomoedas
Imagem: CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai fazer ajustes na norma que regula a divulgação e o uso de informações relevantes das companhias abertas. A ideia é aproximar o texto da interpretação historicamente consolidada na autarquia, em especial sobre o ilícito de uso de informação privilegiada (o chamado insider trading).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A minuta da audiência pública que reforma a Instrução CVM 358, iniciada nesta segunda-feira pela autarquia, altera seu artigo 13. O dispositivo trata do dever do administrador de companhia aberta de guardar sigilo sobre informações que a empresa não tenha divulgado e proíbe que ele use a informação para obter vantagem em negociação com as ações.

A CVM quer tirar o foco de vedações à negociação de valores mobiliários pelos chamados "insiders" para o possível uso de informação privilegiada. A nova redação traz um rol de situações em que a prática de insider trading pode ser presumida. As presunções são relativas, isto é, admitem prova em contrário, e devem ser analisadas em conjunto com outros elementos.

Uma delas é que alguém que detinha uma informação relevante ainda não divulgada e negociou valores mobiliários, fez uso desse conhecimento na negociação. Outra presunção é que a companhia e insiders - acionistas controladores, diretores, membros do conselho de administração, do conselho fiscal e de órgãos com funções técnicas ou consultivas - têm acesso a toda informação relevante ainda não aberta ao público.

A reforma também tem por objetivo criar uma vedação autônoma às negociações, por esses agentes, nos dias imediatamente anteriores à divulgação de informações trimestrais e anuais. O texto proposto veda a negociação de valores mobiliários da companhia por esses mesmos atores no período de 15 dias que anteceder a data da divulgação das informações trimestrais (ITR) e anuais (DFP) da companhia, independentemente de conhecerem seu conteúdo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A CVM entende que a regra proposta de vedação objetiva é benéfica por criar um mecanismo mais efetivo para evitar transações que podem afetar a credibilidade do mercado e dar eficiência aos casos onde não há indício de insider trading, mas sim de mera infração objetiva. A violação da regra de negociação não terá o mesmo potencial ofensivo dos casos de uso indevido de informação privilegiada, que é crime, por isso a minuta prevê que a pena máxima no caso de infração seja de R$ 300 mil.

Leia Também

Outro ponto previsto na minuta é a flexibilização do regime dos planos de investimento e a obrigatoriedade de manutenção de políticas de divulgação de informações. Para reduzir custos de observância, companhias que não se enquadrem na categoria A, não tenham ações admitidas à negociação em bolsa de valores ou não tenham ações em circulação serão dispensadas dessa obrigação .

Os participantes do mercado devem enviar comentários e sugestões relativas à minuta em audiência pública até 15 de outubro, no e-mail audpublicaSDM0620@cvm.gov.br.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
DINHEIRO ESQUECIDO?

Quase R$ 800 milhões parados no FGC: milhares de investidores ainda não foram buscar dinheiro do Banco Master

19 de março de 2026 - 10:32

Dois meses depois do início dos ressarcimentos, o FGC já devolveu R$ 38,9 bilhões, mas parte dos investidores ainda não apareceu

DIRETO PARA O BOLSO

Tim (TIMS3) pagará R$ 390 milhões em JCP aos investidores; veja quem recebe o benefício

19 de março de 2026 - 10:03

O pagamento ocorrerá até o dia 30 de abril de 2026. Receberão o JCP os acionistas com posição acionária na companhia em 23 de março de 2026

DÍVIDAS

CSN (CSNA3) confirma fase final de negociação de empréstimo, com a venda da CSN Cimentos como garantia

19 de março de 2026 - 9:22

A CSN companhia confirmou a negociação e que a venda da sua divisão de cimentos foi incluída como garantia para obter condições mais vantajosas

BALANÇO

PicPay apresenta o primeiro resultado desde o IPO, com lucro 136% maior no 4T25

18 de março de 2026 - 19:51

O retorno sobre o patrimônio (RoE) ajustado atingiu 24,4% nos últimos três meses do ano passado, um aumento de 5,4 pontos porcentuais ante o mesmo intervalo de 2024

DISPUTA NO LAST MILE

Na guerra do e-commerce, vence o mais rápido: FII fecha contrato com Mercado Livre (MELI34) para galpão logístico sob medida em São Paulo

18 de março de 2026 - 16:01

O Capitânia Logística (CPLG11) firmou contrato de 12 anos com empresa do Mercado Livre para desenvolver galpão sob medida em Jacareí, São Paulo

INVESTOR DAY

Rombo do FGC bate à porta de banco capixaba: Banestes terá que desembolsar R$ 120 milhões após crise no Master, diz CFO

18 de março de 2026 - 15:33

Mesmo sem exposição direta, banco estatal do Espírito Santo sente efeito do rombo bilionário no sistema; veja o que diz a administração

VEM MAIS UM RESFRIADO AÍ?

Hapvida (HAPV3) cai até 6% com prévia da ANS e expectativa pessimista para o balanço do 4T25; o que pesou nas ações?

18 de março de 2026 - 15:05

O que pesou sobre os papéis foi a expectativa pelo balanço da companhia referente ao quarto trimestre (4T25), que será apresentado ainda hoje (18), após o fechamento do mercado, e que deve vir com aumento na sinistralidade – de novo

ADEUS AO BRASIL?

Café com pipoca: 3corações compra marcas Yoki e Kitano por R$ 800 milhões, e General Mills deixa operações no Brasil

18 de março de 2026 - 9:39

3corações reforça presença na mesa do brasileiro, do café da manhã ao jantar. Essa é a segunda vez que a General Mills vende suas operações no Brasil

NOVOS CEOS NO PEDAÇO

Cury (CURY3): troca no comando depois de três décadas traz algum risco? BTG Pactual responde

17 de março de 2026 - 18:39

Transição para modelo de co-CEOs com executivos da casa não preocupa o banco, que vê continuidade na estratégia e reforço na execução da companhia

DESDOBRAMENTO DAS CRISES

Adeus, Raízen (RAIZ4) e Pão de Açúcar (PCAR3): dupla com recuperações extrajudiciais é cortada do Ibovespa

17 de março de 2026 - 17:45

Empresas foram excluídas de dezenas de outros índices da B3 em meio a ações pressionadas e rebaixamentos de crédito no mercado

REPORTAGEM ESPECIAL

Oncoclínicas (ONCO3) tenta mais um resgate — agora com a Porto — enquanto perde CFO que lideraria o turnaround

17 de março de 2026 - 17:16

Potencial parceria surge após uma sequência de iniciativas que não conseguiram consolidar a recuperação da companhia, enquanto mercado se questiona: agora vai?

AFOGADA EM DÍVIDAS

CSN (CSNA3): com mais dívidas até 2027 que dinheiro em caixa, situação segue em deterioração, diz BB Investimentos

17 de março de 2026 - 15:04

Uma redução mais relevante do endividamento dependerá de iniciativas de execução mais complexa, como a venda de ativos, mas que estão fora do controle da CSN, diz o banco

CRÉDITO TRAVADO

Consignados do C6 Bank em xeque: INSS barra novos empréstimos — e banco terá que devolver R$ 300 milhões a aposentados

17 de março de 2026 - 11:07

Decisão envolve supostas irregularidades em contratos com aposentados; banco nega problemas e promete contestar decisão na Justiça

O PIOR FICOU PARA TRÁS

Natura (NATU3) reverte prejuízo, lucra R$ 186 milhões no 4T25, demite 1.400 funcionários e relança Avon; agora vai?

17 de março de 2026 - 11:02

O cenário não ajudou, com desaceleração do segmento de beleza. A empresa também perdeu mercado com a falta de lançamentos no ano passado e viu o número de consultoras caírem; veja o que esperar para a Natura daqui para a frente

FICOU PARA FORA DO CAMPO

Brava Energia (BRAV3) tem compra de ativos cancelada após decisão da Petrobras (PETR4); entenda

17 de março de 2026 - 9:35

A Petrobras passará a deter 100% de participação nos ativos que estavam sendo negociados

SEM SAÍDA?

Fim da linha: Banco Central decreta liquidação do Banco Master Múltiplo

17 de março de 2026 - 8:23

Decisão ocorre após liquidação da Will Financeira, que sustentava tentativa de recuperação do grupo

REORGANIZAÇÃO

O novo modelo de administração da Cury (CURY) após 35 anos terá dois copresidentes

16 de março de 2026 - 19:55

A proposta, que ainda deve ser aprovada em assembleia, prevê a ida de Fabio Cury, atual presidente da companhia, para o comando do conselho de administração

DE VOLTA PARA A DONA

Petrobras (PETR4) vai às compras e paga US$ 450 milhões por fatia da Petronas em dois campos

16 de março de 2026 - 19:45

Do valor total, US$ 50 milhões serão pagos na data de assinatura do contrato, US$ 350 milhões no fechamento da operação e outras duas parcelas, no valor de US$25 milhões cada, em 12 e 24 meses após a conclusão do negócio

CHUVA DE PROVENTOS

Dividendos e JCP: saiba quando Itaúsa (ITSA3) pagará R$ 1,3 bilhão aos acionistas

16 de março de 2026 - 19:38

O anúncio da distribuição do JCP acontece quando a Itaúsa está nas máximas históricas, após saltar 57% nos últimos 12 meses

RELAÇÃO MAIS PRÓXIMA

Nubank recebe aprovação unânime para fazer parte da Febraban

16 de março de 2026 - 18:02

A sugestão do Nubank para integrar a instituição foi uma recomendação do conselheiro Milton Maluhy Filho, presidente do Itaú Unibanco

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar