Fim de briga: Ânima e Ser fecham acordo e encerram disputa por ativos da Laureate

A expectativa de que a Ânima Educação (ANIM3) e a Ser Educacional (SEER3) brigariam nos tribunais para ver quem ficaria com os ativos brasileiros da Laureate caiu por terra nesta sexta-feira (30), após ambas anunciarem um acordo para repartir o portfólio do grupo americano de educação.

O acerto definiu que a Ser poderá optar pelo recebimento da multa de R$ 180 milhões prevista no acordo que fechou com a Laureate em setembro – e que a Ânima concordou em pagar após apresentar uma oferta maior pelos ativos da companhia americana – ou receber em troca o controle das mantenedoras dos institutos de ensino Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) e Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG).

A Ser terá de tomar a decisão sobre o que prefere até o dia 4 de novembro. E caso o fechamento da transação entre a Laureate e a Ânima não ocorrer no prazo de um ano, a Ser poderá renunciar à opção de receber as duas faculdades e exigir da Ânima o pagamento dos R$ 180 milhões.

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O acordo prevê ainda que a Ânima concederá à Ser uma opção de compra, por valor fixo pré-determinado, das sociedades mantenedoras da UniRitter, da Fadergs e do IBMR. Ela poderá comprar todas as três ou de forma isolada. Esta opção poderá ser exercida no prazo de 60 dias contados a partir desta sexta-feira.

Segundo a Ser, as cinco instituições que fazem parte do acordo com a Ânima possuem marcas fortes, base sólida de alunos e reconhecimento regional, com um portfólio de cursos premium, em áreas como saúde e engenharia.

Estas opções dependem não só do fechamento da operação entre Ânima e Laureate, como também da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“A Ser acredita que essas instituições possuem potencial de crescimento nos segmentos de ensino presencial, a distância e educação continuada, tornando-as aderentes a sua estratégia de crescimento no mercado de ensino superior brasileiro”, diz trecho do comunicado.

Em paralelo, a Ser e a Laureate fecharam um acordo extrajudicial para extinguirem os processos judiciais e arbitrais em curso e que reconhece o direito da Ser de receber a multa de R$ 180 milhões, caso queira.

Fim do imbróglio

Estes acertos marcam o fim do que poderia ser uma longa disputa envolvendo o trio.  

Em setembro, a Ser Educacional anunciou a aquisição dos ativos do grupo Laureate no Brasil. A proposta, avaliada em cerca de R$ 3,8 bilhões, envolvia a troca de ações e parte de pagamento em dinheiro. O acordo previa que a Laureate poderia receber novas propostas até o dia 13 de outubro.

No último dia 21, a Laureate anunciou que rescindiria o acordo com a Ser e aceitaria a proposta da Ânima, que ofereceu cerca de R$ 500 milhões a mais.

Porém, para a Ser Educacional, houve divergências no cumprimento do exercício de direito da Laureate em procurar outras propostas e, por conta disso, entrou com um pedido de tutela cautelar na Justiça para manter o acordo de compra dos ativos.

Na quarta-feira (28), a Ser informou que a decisão liminar de primeira instância que mantinha o acordo inicial com a Laureate válido foi revogada e que pediu a instauração de um procedimento arbitral para apurar a questão, já que acredita na validade dos termos iniciais do acordo.

Ivan Ryngelblum

ivan.ryngelblum@seudinheiro.com @ivan_dr

Jornalista formado pela PUC-SP, com pós-graduação em Economia Brasileira e Globalização pela Fipe. Trabalhou como repórter no Valor Econômico, IstoÉ Dinheiro e Agência CMA.