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Bolsonaro quer decreto das armas para janeiro ‘com toda certeza’

Plano inicial será liberar armas em estados em que o número de óbitos por 100 mil habitantes seja igual ou superior a 10; decreto já é elaborado com ministro da Justiça, Sérgio Moro

4 de janeiro de 2019
9:02 - atualizado às 14:24
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (PSL) - Imagem: Igo Estrela/Ag. Estado

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer passar um decreto para permitir a posse de armas no país, uma de suas principais promessas de campanha, até o fim de janeiro.

A declaração foi dada em sua primeira entrevista após a posse nessa quinta-feira, 3, ao "SBT".

"Uma das ideias, isso sai em janeiro com toda certeza, (é que) nos Estados em que o número de óbitos por 100 mil habitantes por armas de fogo seja igual ou superior a 10, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar arma de fogo. Homem do campo, vai poder também" disse o presidente da República.

Ele afirmou que o decreto está sendo construído juntamente ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e vai também aumentar o limite de armas por pessoa de duas para quatro quando se tratar de agente de segurança. Ele também disse que pretende flexibilizar o porte.

"Devemos botar na lei, buscar aprovação, que em legítima defesa da vida própria e de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem, você estará no poder excludente de licitude. Pode atirar, se elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza de que a violência cai assustadoramente no Brasil", disse.

Bolsonaro afirmou ainda que "talvez um Congresso mais novo" pode aprovar uma lei definindo prisão em segunda instância, mas ponderou que "muita gente (no Parlamento) que você não sabe se está envolvida em alguma coisa, pode votar (contra) como algo preventivo para ele".

Questionado, ele afirmou ainda que o Brasil só não esteve em um regime socialista "graças às Forças Armadas". "Desde 1922 corremos o risco, o período pré-1964 também. Brizola pregava abertamente", disse.

*Com Estadão Conteúdo

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