Burocracia tributária tira R$ 37 bilhões da indústria

A indústria quer aproveitar a reforma tributária para mudar o prazo de recolhimento dos tributos e reduzir o custo das empresas com a burocracia na hora de pagar os impostos. Estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) mostra que as empresas do setor gastam 1,2% do seu faturamento só para preparar e pagar tributos.
Em 2018, o custo com a burocracia tributária chegou a R$ 37 bilhões, dinheiro que poderia ter sido usado para novos investimentos e maior geração de empregos.

Foi o equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria de transformação e 9,3 vezes superior ao que os principais parceiros comerciais do Brasil gastam - Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, China, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Itália, Japão, México, Reino Unido e Suíça.

O custo burocrático da indústria em 2018 supera os gastos com funcionários, software e serviços auxiliares e custos judiciais. Em 2018, a indústria de transformação recolheu R$ 286,9 bilhões em impostos e contribuições federais, 25,6% da arrecadação dos total dos tributos administrados pela Receita Federal.

O estudo revelou também que 95,3% dos tributos devidos pelo setor industrial foram pagos 49 dias antes do vencimento das vendas. Ou seja, as empresas recolheram os impostos antes de receberem dos seus cliente pelo bem ou serviço vendido, situação que pressiona o capital de giro. Pelos cálculos do setor, o pagamento dos tributos antes do recebimento das vendas gera um custo financeiro pela utilização de capital de giro de R$ 4,3 bilhões.

Com a retomada da tramitação da reforma tributária, negociada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta que estava adormecida por conta da reforma da Previdência ganhou força. Sem esperar pelo texto da equipe econômica, Maia acertou com as lideranças políticas a apresentação de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP), que será discutida paralelamente à reforma da Previdência.

Atraso

Para o vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, autor do estudo, a discussão e votação da reforma no sistema tributário é "para ontem". "Estamos atrasadíssimos. Tem de ser discutido com urgência, independente de que proposta seja", afirma. "O Brasil precisa voltar a gerar empregos." Na avaliação dele, a reforma da Previdência é importante, mas não resolve todos os problemas do País. "Eu diria que a Previdência é para arrumar o setor público e a tributária para arrumar as empresas e as pessoas", diz.

O estudo aponta como prioridades da reforma a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado, com ampla incidência e legislação única em todo o território nacional, substituindo os tributos atuais sobre bens e serviços e eliminando as distorções do sistema atual.

A pauta de prioridades inclui também a redução do imposto incidente sobre o lucro das empresas para uma convergência à média adotada nas economias mais competitivas, além da criação de um mecanismo rápido de ressarcimento em dinheiro dos créditos tributários acumulados pelas empresas para desonerar completamente os investimentos produtivos e as exportações.

Segundo Roriz, o Brasil é conhecido no mundo como um grande tributador e, para aumentar a produtividade e gerar empregos, precisa reduzir a alíquota do Imposto de Renda das empresas, como fizeram os outros países. Hoje, diz ele, o Brasil lidera o ranking de países que mais tributam o lucro das empresas no mundo.

O vice-presidente da Fiesp, destaca que a antecipação do recolhimento dos prazos de pagamento dos impostos ainda é um resquício do tempo da inflação alta, que corroía os recursos arrecadados. "Só que a inflação hoje é baixa, e tudo continua como se a gente estivesse naquela época", critica.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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