O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Enquanto isso, na Câmara...
Projeto de lei quer atualizar regras da recuperação judicial
Proposta tem o objetivo de dar fôlego para empresas em dificuldade financeira e pode incentivar a entrada de dinheiro novo no caixa das companhias
Imagem: Shutterstock
Empresas em recuperação judicial poderão negociar e quitar débitos com a União em até dez anos. A previsão está no projeto de recuperação judicial pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Costurada entre o Ministério da Economia, Congresso e integrantes do Poder Judiciário, a proposta tem o objetivo de dar fôlego para empresas em dificuldade financeira e pode incentivar a entrada de dinheiro novo no caixa das companhias. O relator, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), espera que seja votado na próxima semana.
O texto aumenta o prazo de parcelamento para a empresa em recuperação judicial liquidar seus débitos com a União, de 84 para até 120 prestações mensais. Além disso, também abre espaço para as empresas em recuperação negociarem seus débitos com a União, permitindo, inclusive, a negociação de multas e juros. Nesse caso, as empresas terão até 100 meses para fazer a quitação, ganhando mais 20 meses em caso de empresário individual, microempresa ou empresa de pequeno porte.
O juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1.ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo e professor de direito empresarial da PUC-SP, considera a inovação muito relevante, já que, mesmo deixando o Fisco de fora do processo de recuperação, abre a possibilidade de uma negociação paralela entre a Fazenda e a empresa em dificuldades. Carnio Costa fez parte do grupo de trabalho criado no Ministério da Economia que se debruçou sobre o novo texto do PL.
Tentativa
O Brasil passou a contar com uma lei de recuperação judicial e falência em 2005. A ferramenta é acessada quando a empresa não consegue mais honrar seus pagamentos. Dessa forma, ela entra na Justiça com o pedido de recuperação e, se for aceito, o negócio fica protegido por um período contra a execução de suas dívidas. Com isso, ganha tempo para apresentar um plano de reestruturação e negociar seus débitos com credores.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Desde que foi regulamentada no País, a recuperação já foi acionada por nomes como a OGX, petroleira de Eike Batista; a operadora Oi; e o Grupo Odebrecht. Ao longo dos anos, no entanto, tanto as empresas como o próprio Judiciário identificaram vários gargalos na lei.
Leia Também
O governo Temer chegou a enviar no ano passado um projeto de lei para atualizar as regras. Para o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles, a mudança era uma das formas de auxiliar na recuperação da economia. A proposta, no entanto, não deslanchou.
Considerada essencial para a reabilitação de empresas em recuperação judicial, a entrada de "dinheiro novo" ganha incentivos no projeto através da regulamentação dos contratos de financiamento. Hoje, há uma lacuna sobre o tema, o que torna o oferecimento do crédito arriscado e cercado de insegurança jurídica.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
A JANELA REABRIU?
IPOs vão voltar com tudo? BTG vê efeito dominó após 1ª oferta na B3 em 5 anos — e CFO diz: “quando uma vem, puxa outras”
11 de maio de 2026 - 17:27
Para Renato Cohn, primeira abertura de capital desde 2021 pode destravar o mercado brasileiro — e banco vê apetite mesmo com juros altos e tensão global
GIGANTE DO MINÉRIO
Na contramão do Ibovespa: Vale (VALE3) sobe quase 3% na bolsa. O que está por trás da alta da mineradora?
11 de maio de 2026 - 15:39
Ações da mineradora avançam mesmo com o mau humor dominando a bolsa brasileira nesta segunda-feira (11)
REAÇÃO AO BALANÇO
BTG Pactual (BPAC11) entrega resultado “difícil de criticar”, mas ações caem na B3. O que explica a queda?
11 de maio de 2026 - 14:26
Lucro acima do esperado não impede queda das units do banco neste pregão; confira o que dizem os analistas sobre o resultado
PROVENTOS EM ALTA VOLTAGEM
CPFL Energia (CPFE3) detalha pagamento de R$ 1,3 bilhão em dividendos; veja quem tem direito
11 de maio de 2026 - 14:21
Primeira parcela faz parte do pacote de R$ 4,3 bilhões aprovado pela elétrica para remunerar acionistas em 2026
A META FICOU MAIS DIFÍCIL
Banco Inter reage à queda das ações na bolsa com nova aposta: a “Regra dos 50” para crescer — e lucrar mais — até 2029
11 de maio de 2026 - 12:16
Nova estratégia combina crescimento acelerado com ROE em alta, e coloca o banco em um novo patamar de cobrança; veja os detalhes
OPERAÇÃO ÍCARO
Fast Shop bate recorde: empresa leva multa de R$ 1 bilhão por fraude em imposto e propina paga a auditor
11 de maio de 2026 - 11:28
Além da Fast Shop, o Ministério Público identificou mais empresas que foram beneficiadas pelo esquema, incluindo a Ultrafarma
BALANÇO
Telefônica Brasil (VIVT3): lucro salta quase 20% no 1T26, e dona da Vivo entrega seu melhor 1º trimestre em dois anos. O que está por trás da expansão?
11 de maio de 2026 - 9:12
Com crescimento equilibrado entre móvel, fibra e digital, Telefônica Brasil entrega lucro de R$ 1,2 bilhão no 1T26; veja os destaques do resultado
RESULTADO
BTG Pactual (BPAC11) supera expectativa com lucro recorde e ROE de 26,6% no 1T26. O que está por trás de mais um balanço forte?
11 de maio de 2026 - 7:33
O balanço do BTG trouxe lucro em expansão e rentabilidade em alta; confira os principais números do trimestre
PRÉVIA DOS RESULTADOS
Com petróleo na casa dos US$ 100, analistas calculam se Petrobras (PETR4) vai ou não vai liberar dividendos do 1T26
11 de maio de 2026 - 6:02
Mercado espera crescimento da receita, Ebitda bilionário e mais uma rodada de proventos para os acionistas da estatal; confira as projeções
TROCAS DE PESO
Dança das cadeiras na bolsa: semana tem troca de CEOs em série e agita empresas da B3
9 de maio de 2026 - 16:58
A semana teve mudanças relevantes em Axia Energia (AXIA3), Tenda (TEND3) e Cemig (CMIG4)
VELHO CONHECIDO
Santander (SANB11) bate o martelo: conselho aprova por unanimidade a eleição de Gilson Finkelzstain como CEO
8 de maio de 2026 - 20:05
Ex-presidente da B3 e ex-diretor do Santander, Gilson Finkelzstain foi escolhido em março para substituir Mario Leão no comando do banco no Brasil
CHEGOU A HORA DE VENDER?
O que a pior semana da Petrobras (PETR4) em mais de dois anos diz sobre as ações como investimento
8 de maio de 2026 - 19:45
Nesta sexta-feira (8), as ações da estatal completaram cinco sessões de quedas consecutivas, acompanhando a forte desvalorização do Brent na semana
HORA DE COMPRAR?
Caixa Seguridade (CXSE3): depois do anúncio de R$ 1 bilhão em dividendos, analistas calculam retorno e dão veredito
8 de maio de 2026 - 19:19
Lucro cresceu 13,2% no primeiro trimestre, e bancos seguem vendo espaço para avanço dos dividendos
SD ENTREVISTA
“Foi bom, mas poderia ter sido melhor”: o recado do diretor do BR Partners (BRBI11) sobre o 1T26; ações caem na B3
8 de maio de 2026 - 16:01
Com receita mais diversificada e aposta em Wealth, banco tenta reduzir volatilidade enquanto espera queda dos juros, afirma Vinicius Carmona ao Seu Dinheiro
TROCA NO ALTO ESCALÃO
Cemig (CMIG4) anuncia novo CEO e lucra R$ 979 milhões no 1T26, queda anual de 6%; conheça a empresa de energia criada por JK
8 de maio de 2026 - 11:31
De acordo com a empresa, a gestão de Reynaldo Passanezi Filho, que deixa o cargo, foi marcada por um ciclo de crescimento da companhia, avanços em eficiência operacional e investimentos em níveis recordes
E FORA 'DO STORIES' TU ESTÁ BEM?
O preço do sucesso da Cimed: enquanto bomba nas redes, empresa sofreu ‘no off’. E agora?
8 de maio de 2026 - 6:45
Fenômeno com a Carmed e cada vez mais pop nas redes, a farmacêutica viu margens pressionadas, estoques travados e queima de caixa em 2025. Agora, tenta equilibrar crescimento acelerado com disciplina financeira
BALANÇO
Magazine Luiza (MGLU3) ainda sente o peso dos juros e reverte lucro em prejuízo acima do esperado no 1T26
7 de maio de 2026 - 19:55
A varejista teve prejuízo líquido de R$ 55,2 milhões no primeiro trimestre de 2026, revertendo o lucro de R$ 12,8 milhões registrado no mesmo período do ano passado, em meio à pressão da Selic elevada sobre as despesas financeiras
SD ENTREVISTA
“Temos que estar com a guarda alta”, diz diretor do ABC Brasil (ABCB4) após queda no ROE do 1T26
7 de maio de 2026 - 19:55
Após um 1T26 pressionado, Ricardo Moura aposta em melhora gradual da rentabilidade — sem abrir mão do conservadorismo
PROVENTOS NO RADAR
PetroReconcavo (RECV3) anuncia JCP de R$ 100 milhões após lucro mais que dobrar no 1T26
7 de maio de 2026 - 19:51
Petroleira pagará R$ 0,34 por ação em juros sobre capital próprio e também informou avanço nas negociações com a Brava Energia
POR QUE TROCAR DE CEO AGORA?
Após 15 anos, Rodrigo Osmo dará adeus ao cargo de CEO da Tenda (TEND3); veja quem entra no lugar e o que está por trás da mudança
7 de maio de 2026 - 19:06
Marcos Cruz será o novo CEO da Tenda a partir de junho de 2027. O executivo comandou a Nitro Química na última década e acumula passagens pela McKinsey e Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo
SIGA O SD NO WHATSAPP
