O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Proposta tem o objetivo de dar fôlego para empresas em dificuldade financeira e pode incentivar a entrada de dinheiro novo no caixa das companhias
Empresas em recuperação judicial poderão negociar e quitar débitos com a União em até dez anos. A previsão está no projeto de recuperação judicial pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.
Costurada entre o Ministério da Economia, Congresso e integrantes do Poder Judiciário, a proposta tem o objetivo de dar fôlego para empresas em dificuldade financeira e pode incentivar a entrada de dinheiro novo no caixa das companhias. O relator, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), espera que seja votado na próxima semana.
O texto aumenta o prazo de parcelamento para a empresa em recuperação judicial liquidar seus débitos com a União, de 84 para até 120 prestações mensais. Além disso, também abre espaço para as empresas em recuperação negociarem seus débitos com a União, permitindo, inclusive, a negociação de multas e juros. Nesse caso, as empresas terão até 100 meses para fazer a quitação, ganhando mais 20 meses em caso de empresário individual, microempresa ou empresa de pequeno porte.
O juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1.ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo e professor de direito empresarial da PUC-SP, considera a inovação muito relevante, já que, mesmo deixando o Fisco de fora do processo de recuperação, abre a possibilidade de uma negociação paralela entre a Fazenda e a empresa em dificuldades. Carnio Costa fez parte do grupo de trabalho criado no Ministério da Economia que se debruçou sobre o novo texto do PL.
O Brasil passou a contar com uma lei de recuperação judicial e falência em 2005. A ferramenta é acessada quando a empresa não consegue mais honrar seus pagamentos. Dessa forma, ela entra na Justiça com o pedido de recuperação e, se for aceito, o negócio fica protegido por um período contra a execução de suas dívidas. Com isso, ganha tempo para apresentar um plano de reestruturação e negociar seus débitos com credores.
Desde que foi regulamentada no País, a recuperação já foi acionada por nomes como a OGX, petroleira de Eike Batista; a operadora Oi; e o Grupo Odebrecht. Ao longo dos anos, no entanto, tanto as empresas como o próprio Judiciário identificaram vários gargalos na lei.
Leia Também
O governo Temer chegou a enviar no ano passado um projeto de lei para atualizar as regras. Para o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles, a mudança era uma das formas de auxiliar na recuperação da economia. A proposta, no entanto, não deslanchou.
Considerada essencial para a reabilitação de empresas em recuperação judicial, a entrada de "dinheiro novo" ganha incentivos no projeto através da regulamentação dos contratos de financiamento. Hoje, há uma lacuna sobre o tema, o que torna o oferecimento do crédito arriscado e cercado de insegurança jurídica.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
A Americanas estava em recuperação judicial desde a revelação de uma fraude bilionária em 2023, que provocou forte crise financeira e de credibilidade na companhia. Desde então, a empresa fechou lojas, reduziu custos e vendeu ativos
Companhia propõe cortar piso de distribuição para 1% do lucro e abre espaço para reter caixa; investidor pode pedir reembolso das ações
Pagamento anunciado pelo banco será realizado ainda em 2026 e entra na conta dos dividendos obrigatórios
Após tombo de mais de 90% desde o IPO, banco vê espaço adicional de queda mesmo com papel aparentemente “barato” na bolsa; entenda
Apesar de sinalizar uma possível virada operacional e reacender o otimismo do mercado, a Hapvida (HAPV3) ainda enfrenta ceticismo do Citi, que reduziu o preço-alvo das ações
Com o aumento dos investimentos, as margens continuam comprimidas, então o retorno para acionistas não deve vir no curto prazo, acredita o banco. Entrada no segmento farmacêutico também deve ser gradual, com projeto piloto lançado ainda neste ano
Banco vê espaço para revisões positivas de lucro, impulsionadas por minério mais caro, disciplina de capital e resiliência da demanda chinesa
Apple lança update com foco em segurança, entretenimento e acessibilidade, em sintonia com discussões como a Lei Felca
Fundo minoritário propõe injetar capital novo na operação, mas exige antes reconfigurar a governança da companhia; entenda
Empresas já estão renegociando dívidas com credores há muito tempo, mas, para algumas, o fôlego acabou. Guerra e juros altos podem levar a uma piora do cenário corporativo, segundo especialistas consultados por Seu Dinheiro
Gigante do e-commerce vê espaço para crescer e acelera aportes em logística e serviços financeiros; confira os detalhes do plano
Com base no desempenho do quarto trimestre de 2025, banco destaca quais empresas conseguiram driblar os juros altos e o consumo fraco no final do ano passado
BTG vê avanço operacional e melhora financeira após Investor Day, mas mantém cautela com juros altos e estrutura de capital
Ainda não é possível saber qual o tamanho do impacto do Imposto Seletivo sobre cervejas, que ainda não foi regulamentado; efeito sobre a Ambev deve ser neutro
Suspensão temporária no principal motor do negócio resulta em balanço “misto” no 4T25. Vale a pena manter o otimismo com as ações agora?
Nos últimos dias, diversos vídeos nas redes sociais mostram que a Zara reprecificou diversos produtos. A própria XP verificou, em levantamento, que os itens ficaram 15% mais baratos, com alguns cortes chegando a 30%
Mudança de regra pode afetar diretamente as expectativas de retorno e geração de caixa da companhia de saneamento paranaense
Lucro líquido chegou a R$ 102,3 milhões no período, em meio a estratégia mais focada em rentabilidade e menos dependente de crescimento de frota; veja os destaques do resultado
Levantamento com dados da CVM e da Anbima mostra forte presença da UHY em fundos ligados ao ecossistema do Banco Master, além de conexões com a Fictor, vínculos indiretos entre estruturas e indícios de investimentos cruzados entre os veículos
Data de corte se aproxima e ações devem virar “ex” nos próximos dias; veja o calendário dos proventos da Vibra