O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Enquanto isso, na Câmara...
Projeto de lei quer atualizar regras da recuperação judicial
Proposta tem o objetivo de dar fôlego para empresas em dificuldade financeira e pode incentivar a entrada de dinheiro novo no caixa das companhias
Imagem: Shutterstock
Empresas em recuperação judicial poderão negociar e quitar débitos com a União em até dez anos. A previsão está no projeto de recuperação judicial pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Costurada entre o Ministério da Economia, Congresso e integrantes do Poder Judiciário, a proposta tem o objetivo de dar fôlego para empresas em dificuldade financeira e pode incentivar a entrada de dinheiro novo no caixa das companhias. O relator, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), espera que seja votado na próxima semana.
O texto aumenta o prazo de parcelamento para a empresa em recuperação judicial liquidar seus débitos com a União, de 84 para até 120 prestações mensais. Além disso, também abre espaço para as empresas em recuperação negociarem seus débitos com a União, permitindo, inclusive, a negociação de multas e juros. Nesse caso, as empresas terão até 100 meses para fazer a quitação, ganhando mais 20 meses em caso de empresário individual, microempresa ou empresa de pequeno porte.
O juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1.ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo e professor de direito empresarial da PUC-SP, considera a inovação muito relevante, já que, mesmo deixando o Fisco de fora do processo de recuperação, abre a possibilidade de uma negociação paralela entre a Fazenda e a empresa em dificuldades. Carnio Costa fez parte do grupo de trabalho criado no Ministério da Economia que se debruçou sobre o novo texto do PL.
Tentativa
O Brasil passou a contar com uma lei de recuperação judicial e falência em 2005. A ferramenta é acessada quando a empresa não consegue mais honrar seus pagamentos. Dessa forma, ela entra na Justiça com o pedido de recuperação e, se for aceito, o negócio fica protegido por um período contra a execução de suas dívidas. Com isso, ganha tempo para apresentar um plano de reestruturação e negociar seus débitos com credores.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Desde que foi regulamentada no País, a recuperação já foi acionada por nomes como a OGX, petroleira de Eike Batista; a operadora Oi; e o Grupo Odebrecht. Ao longo dos anos, no entanto, tanto as empresas como o próprio Judiciário identificaram vários gargalos na lei.
Leia Também
DEPOIS DO IPO
Pedido ao Cade: por que o PicPay quer comprar a Kovr, empresa que já foi do dono do Banco Master
DAQUI NÃO SAIO, DAQUI NINGUÉM ME TIRA
A Gerdau (GGBR4) vai se dar bem nessa? Tarifas dos EUA sobre aço e alumínio não devem ser retiradas tão cedo, diz USTR
O governo Temer chegou a enviar no ano passado um projeto de lei para atualizar as regras. Para o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles, a mudança era uma das formas de auxiliar na recuperação da economia. A proposta, no entanto, não deslanchou.
Considerada essencial para a reabilitação de empresas em recuperação judicial, a entrada de "dinheiro novo" ganha incentivos no projeto através da regulamentação dos contratos de financiamento. Hoje, há uma lacuna sobre o tema, o que torna o oferecimento do crédito arriscado e cercado de insegurança jurídica.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
INSTABILIDADE
Bradesco fora do ar? Clientes registram instabilidade em diversos aplicativos do banco
16 de fevereiro de 2026 - 14:26
Os problemas na plataforma do Bradesco começaram por volta das 13h10 de hoje, segundo dados do site DownDetector
PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO
“Pix por aproximação não é uma prioridade para os brasileiros”, diz Apple, que defende direito de cobrar bancos por tecnologia
16 de fevereiro de 2026 - 9:40
Segundo a Apple, abrir o acesso ao NFC sem critérios rigorosos poderia expor usuários a hackers e malware
DESFILE DOS PROVENTOS
Dividendos pingando: Petrobras (PETR4) e mais uma empresa pagam acionistas nesta semana; veja quem tem direito
16 de fevereiro de 2026 - 8:48
Acionistas de PETR3 e PETR4 estão na lista de pagamentos; outra empresa também distribui proventos nesta semana
AUTOMÓVEIS
Fim da euforia dos carros elétricos? Stellantis nada contra a maré e revive motores a diesel na Europa elétrica
15 de fevereiro de 2026 - 16:02
Montadora recalibra estratégia após freio nas vendas de elétricos e pressão da concorrência chinesa; entenda a nova cartada da Stellantis na Europa
A CRISE SE APROFUNDA...
Membros do conselho do Banco de Brasília (BRB) apadrinhados por Ibaneis Rocha e Reag renunciam ao cargo
15 de fevereiro de 2026 - 9:15
Ambas as indicações atribuídas ao fundo da Reag constavam na ata da reunião na qual os conselheiros foram eleitos, em março de 2025
CONVERSÃO DE DÍVIDA
Cosan (CSAN3) e Shell apresentam propostas para aumento de capital da Raízen (RAIZ4), diz jornal: entenda o que está na mesa
14 de fevereiro de 2026 - 10:50
A Cosan (CSAN3) e o BTG Pactual (BPAC11), por meio de fundos, apresentaram uma proposta à Shell de reestruturação da Raízen. Já a inglesa Shell devolveu com um novo plano
WILL BANK
Tem até R$ 1 mil no will bank? Veja como receber o dinheiro de volta direto pelo aplicativo
14 de fevereiro de 2026 - 10:00
Fundo Garantidor de Crédito (FGC) vai antecipar o pagamento de até R$ 1 mil a credores do will bank pelo app do banco; veja o passo a passo para resgate
VENTOS FAVORÁVEIS
O bilhão da virada: Log (LOGG3) anuncia negócio histórico e JP Morgan ainda vê potencial de 21% de alta para as ações
13 de fevereiro de 2026 - 19:37
LOGG3 foi promovida para “compra” com preço-alvo em R$ 34; banco cita o início do ciclo de cortes na taxa básica como um dos principais gatilhos para o papel
GLOW UP
Depois de melhor ano da história, Riachuelo (RIAA3) irá retomar expansão de lojas em 2026 — conheça os planos da varejista
13 de fevereiro de 2026 - 17:30
Para 2026, a expectativa é de 15 novas unidades Riachuelo, em postos que já estão praticamente fechados, disse Miguel Cafruni, diretor financeiro, em entrevista ao Seu Dinheiro.
TELECONFERÊNCIA COM ANALISTAS
Vale (VALE3): superamos todas as metas previstas para 2025, diz CEO – veja o que impulsionou o resultado, apesar da queda do preço do ferro
13 de fevereiro de 2026 - 16:59
Executivos destacam desempenho operacional recorde em teleconferência, apesar do prejuízo contábil no 4T25
DO TOMBO AO TOPO
A redenção da Eneva (ENEV3): após derreter na bolsa, ação lidera ganhos do Ibovespa com novos valores para leilão. Vale comprar agora?
13 de fevereiro de 2026 - 14:32
Os papéis da companhia chegaram a subir mais de 8% nesta sexta-feira (13) com a revisão do preço-teto do leilão de reserva
DESAGRADOU MESMO?
Vale (VALE3) teve resultado sólido no 4T25, segundo analistas. Por que o mercado pune a mineradora e as ações caem mais de 1%?
13 de fevereiro de 2026 - 11:44
Os papéis da mineradora acumulam ganho de 22% em 2026; saiba se ainda há espaço para mais ou se VALE3 chegou ao topo da valorização para o ano
DESVALORIZADA
A conta do rebaixamento da Raízen (RAIZ4) chegou e é de R$ 11 bilhões: entenda o que motivou o impairment
13 de fevereiro de 2026 - 11:26
Com os recentes rebaixamentos feitos por agências de classificação de risco, a produtora acredita que será mais difícil vender ativos, recuperar créditos fiscais e até pegar crédito no mercado, já que perdeu o grau de investimento
MOMENTO DELICADO
Prestes a ser privatizada, Copasa (CSMG3) vê renúncia de presidente do conselho após delação premiada relacionada à Aegea
13 de fevereiro de 2026 - 10:47
A renúncia acontece em um momento sensível para a empresa, que atravessa processo de privatização por meio de oferta de ações na Bolsa
BALANÇO
IRB (IRBR3) lucra mais e promete a volta dos dividendos — mas fantasma da fraude reaparece com cobrança milionária de investidores
13 de fevereiro de 2026 - 9:59
Seis anos após crise contábil, resseguradora tenta consolidar virada enquanto enfrenta novas arbitragens de acionistas
BALANÇO DO 4T25
Vale (VALE3) tem prejuízo líquido de US$ 3,844 bilhões no 4T25, mas papéis sobem no after em Nova York
12 de fevereiro de 2026 - 20:38
Projeções da Bloomberg indicavam expectativas mais altas de receita e Ebitda, depois do recorde de produção e da volta ao topo do ranking global de minério
EFEITO DOMINÓ
S&P acende sinal amarelo após rebaixamentos da Raízen (RAIZ4) e muda perspectiva da Cosan (CSAN3) para negativa
12 de fevereiro de 2026 - 17:50
Com a Raízen afundando para a faixa de alto risco, a S&P passou a ver mais incertezas e riscos financeiros para a controladora
PRESSÃO NA CARTEIRA
A inadimplência do Banco do Brasil (BBAS3) subiu — e Novonor, ex-Odebrecht, é responsável por R$ 3,6 bilhões, diz site
12 de fevereiro de 2026 - 17:07
Antiga controladora da petroquímica teria sido responsável por evento pontual que pressionou indicador do BB, diz Money Times
PROVENTOS NO RADAR
Ambev (ABEV3) sobe mais de 4% apesar do lucro menor no 4T25; dividendos entram na conta. Vale comprar agora?
12 de fevereiro de 2026 - 16:10
Mesmo com pressão sobre volumes e margens, ABEV3 avança embalada por JCP e pelo humor do mercado; bancos divergem sobre o balanço
MELHOR ANO DA HISTÓRIA
Riachuelo (RIAA3): Após números do 4T25 baterem expectativas, é hora de comprar?
12 de fevereiro de 2026 - 16:07
As ações da ex-Guararapes reagem positivamente ao balanço do quarto trimestre de 2025, com o melhor ano da série histórica para a varejista de moda
SIGA O SD NO WHATSAPP
