O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Proposta tem o objetivo de dar fôlego para empresas em dificuldade financeira e pode incentivar a entrada de dinheiro novo no caixa das companhias
Empresas em recuperação judicial poderão negociar e quitar débitos com a União em até dez anos. A previsão está no projeto de recuperação judicial pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.
Costurada entre o Ministério da Economia, Congresso e integrantes do Poder Judiciário, a proposta tem o objetivo de dar fôlego para empresas em dificuldade financeira e pode incentivar a entrada de dinheiro novo no caixa das companhias. O relator, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), espera que seja votado na próxima semana.
O texto aumenta o prazo de parcelamento para a empresa em recuperação judicial liquidar seus débitos com a União, de 84 para até 120 prestações mensais. Além disso, também abre espaço para as empresas em recuperação negociarem seus débitos com a União, permitindo, inclusive, a negociação de multas e juros. Nesse caso, as empresas terão até 100 meses para fazer a quitação, ganhando mais 20 meses em caso de empresário individual, microempresa ou empresa de pequeno porte.
O juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1.ª Vara de Recuperação Judicial e Falências de São Paulo e professor de direito empresarial da PUC-SP, considera a inovação muito relevante, já que, mesmo deixando o Fisco de fora do processo de recuperação, abre a possibilidade de uma negociação paralela entre a Fazenda e a empresa em dificuldades. Carnio Costa fez parte do grupo de trabalho criado no Ministério da Economia que se debruçou sobre o novo texto do PL.
O Brasil passou a contar com uma lei de recuperação judicial e falência em 2005. A ferramenta é acessada quando a empresa não consegue mais honrar seus pagamentos. Dessa forma, ela entra na Justiça com o pedido de recuperação e, se for aceito, o negócio fica protegido por um período contra a execução de suas dívidas. Com isso, ganha tempo para apresentar um plano de reestruturação e negociar seus débitos com credores.
Desde que foi regulamentada no País, a recuperação já foi acionada por nomes como a OGX, petroleira de Eike Batista; a operadora Oi; e o Grupo Odebrecht. Ao longo dos anos, no entanto, tanto as empresas como o próprio Judiciário identificaram vários gargalos na lei.
Leia Também
O governo Temer chegou a enviar no ano passado um projeto de lei para atualizar as regras. Para o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles, a mudança era uma das formas de auxiliar na recuperação da economia. A proposta, no entanto, não deslanchou.
Considerada essencial para a reabilitação de empresas em recuperação judicial, a entrada de "dinheiro novo" ganha incentivos no projeto através da regulamentação dos contratos de financiamento. Hoje, há uma lacuna sobre o tema, o que torna o oferecimento do crédito arriscado e cercado de insegurança jurídica.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Com vencimentos pressionando o balanço, empresa estrutura linha bilionária e coloca ações da CSN Cimentos na mesa
A companhia informou que a operação está inserida em processo de reorganização administrativa, operacional, financeira e jurídica
Após alta de quase 30% em seis meses, banco avalia que o valuation ficou mais justo — mas um catalisador pode mexer com a ação
Negócio cria frota de 73 embarcações, muda o controle da companhia e consolida um novo peso-pesado no apoio offshore brasileiro
Custos sob controle e projetos em expansão reforçam cenário construtivo para a mineradora, mas valorização recente entra no radar dos analistas
A reorganização cria uma gigante de até R$ 50 bilhões, mas impõe uma decisão clara aos minoritários: aceitar a diluição e apostar em escala ou aproveitar a porta de saída
As ações da dona da bolsa acumulam alta de quase 70% em 12 meses; analistas divergem sobre a compra do papel neste momento
Nova gigante nasce com escala bilionária e mira Novo Mercado — mas o que muda para Rede D’Or, Fleury e Mater Dei?
Qualquer melhora na bolsa depende do sucesso da Qualicorp em conseguir se reerguer. “Continuamos a acreditar que a performance da ação está firmemente conectada ao sucesso do seu plano de turnaround”, escreve o BTG Pactual.
Banco separa ativos de saúde via IPO reverso da Odontoprev e aposta que mercado vai reprecificar a “joia escondida” no balanço
O catálogo da Warner Bros inclui franquias icônicas como “Harry Potter”, “Game of Thrones”, e personagens da DC Comics como Batman e Superman
Banco une operadora, hospitais, clínicas e participação no Fleury em um ecossistema de R$ 52 bilhões de receita — e já nasce mirando governança premium na bolsa
Dona da bolsa brasileira lucra R$ 1,4 bilhão no período, com crescimento em todos os segmentos
Remuneração será igual para ações ordinárias e preferenciais, com pagamento até 31 de agosto de 2026
Banco reconhece que a companhia mantém disciplina de custos e forte execução operacional, mas chama atenção para uma dinâmica perigosa para as ações
Balanço melhor que o esperado traz alívio aos investidores, mas projeções mais fracas para o início de 2026 limitam o otimismo
Com um caminhão de dívidas vencendo em 2025, o Pão de Açúcar (PCAR3) tenta alongar compromissos enquanto cortar custos. Mercado se pergunta se isso será o bastante
A empresa de saneamento possui 37% de participação de mercado no setor privado e tem como sócios a companhia Equipav, Itaúsa e o fundo soberano de Singapura
A agência de crédito elevou o rating da Azul de ‘D’ para ‘B-’, que ainda mantém a empresa em grau especulativo; entenda o que mudou
Depois de tentar deixar subsidiárias de fora da RJ da holding, pedido foi ampliado a atinge a Fictor Alimentos — movimento que expõe fragilidades operacionais e reacende dúvidas sobre a autonomia da companhia aberta