Menu
2019-10-09T12:58:03-03:00
de olho no pré-sal

Leilões de petróleo devem render R$ 237 bi para governo e Petrobras

Primeiro leilão, de blocos do pós-sal, está marcado para esta quinta-feira, 10. Já as licitações do pré-sal estão agendadas para os dias 6 e 7 de novembro

9 de outubro de 2019
12:58
Tanques de petróleo
Imagem: Shutterstock

Num intervalo de menos de um mês, o governo vai realizar três licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás, a maior parte delas localizadas no pré-sal. Os leilões devem gerar R$ 237 bilhões ao governo federal e à Petrobras - soma de valores previstos nos editais e estimativas de petroleiras.

Cerca de R$ 120 bilhões devem ser pagos à estatal por investimentos feitos em áreas que vão a leilão, segundo projeção do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as grandes empresas do setor. Os demais R$ 117 bilhões virão do bônus de assinatura - taxa, fixada nos editais das disputas, que as companhias vencedoras pagam para assinar o contrato.

Além disso, mais R$ 300 bilhões devem entrar nos caixas das três instâncias de governo - federal, estadual e municipal - na forma de compensação financeira pela exploração de recursos naturais, como royalties, e de imposto de renda. Mas esse pagamento apenas vai ganhar relevância a partir de 2030, quando a produção passará a ser expressiva.

O primeiro leilão, de blocos do pós-sal, está marcado para esta quinta-feira, 10. Já as licitações do pré-sal estão agendadas para os dias 6 e 7 de novembro. "O Brasil é cada vez mais o destino dos investimentos, porque tem demonstrado que possui regras estáveis, que voltou a ter regularidade nos leilões e isso ajuda a criar um bom ambiente de negócios", afirmou Antônio Guimarães, secretário executivo de Exploração e Produção do IBP.

No curto prazo, o Tesouro já vai poder contar com o montante dos bônus de assinatura, que vai entrar no caixa da União até o dia 26 de junho de 2020 e contribuir com o Orçamento do ano que vem.

Para especialistas, no entanto, esse valor não deve ter grande impacto na atividade econômica. "A geração de receita estimada para esses leilões não tem precedente. O lado frustrante é que o dinheiro vai acabar se perdendo no pagamento da dívida pública. A geração de emprego até vai acontecer, mas talvez mais lentamente e em menor dimensão do que se imaginava", afirmou o especialista no setor, José Roberto Faveret, sócio do Faveret Lampert Advogados.

O professor da FGV e Uerj Mauricio Canedo avalia que esses recursos serão importantes, mas destaca que são receitas não recorrentes. "É um alívio para o governo, mas não representa um ajuste estrutural."

Divisão

Do bônus de assinatura total a ser pago à União, R$ 114,42 bilhões virão das áreas do pré-sal vendidas sob o regime de partilha, em que a União é recompensada com uma parcela da produção física de petróleo e gás. Nesse tipo de contrato, o bônus de assinatura é previamente fixado em edital e ganha a disputa quem der maior contrapartida ao governo.

A projeção, no entanto, só vai se concretizar se todas as áreas de pré-sal forem vendidas nos leilões do dia 6 de novembro, de áreas excedentes da cessão onerosa, e no dia seguinte, na 6ª rodada de partilha.

O excedente é formado por reservas já descobertas pela Petrobras, mas que ultrapassam o volume contratado pela estatal em 2010, de 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), no regime de cessão onerosa. Já na 6.ª rodada de partilha serão oferecidas áreas exploratórias que ainda não têm a viabilidade econômica comprovada e, por isso, são de maior risco.

No leilão de quinta-feira, no entanto, as regras são outras: quem apresentar maior bônus de assinatura leva a concessão. É possível, então, que sobre o bônus mínimo de R$ 3,2 bilhões, definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), ainda incida ágio.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destaca que esse leilão vai atrair companhias de grande porte. "Vai ter competição boa, principalmente nos blocos das bacias de Campos e Santos, onde o pessoal está mais focado", afirmou. "Dos três leilões, não tenho dúvida que os resultados do excedente da cessão onerosa serão os mais rápidos", avaliou Guimarães, do IBP.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Oportunidade para o investidor

Conselho da Iguatemi aprova emissão de R$ 264 milhões em debêntures

Trata-se da oitava emissão dos títulos pela empresa, que serão negociados em série única e vinculados a uma emissão de CRI

Seu Dinheiro na sua noite

O que mudou e o que não mudou na bolsa

Quando surgiram as primeiras notícias sobre o surto do coronavírus na China, havia poucos elementos para afirmar se estávamos ou não diante de uma crise de saúde de proporções globais. Hoje já não temos mais dúvidas disso. A dolorosa queda de 7% da bolsa na quarta-feira de cinzas marcou a passagem da incerteza que tínhamos […]

É dólar na veia

Na luta para conter o dólar, Banco Central anuncia oferta de US$ 1 bilhão em contratos de swap nesta sexta-feira

Negociação será realizada na bolsa entre 9h30 e 9h40 e deve contemplar até 20 mil contratos

Dados do Banco Central

Reservas internacionais subiram US$ 976 milhões no dia 26 de fevereiro, para US$ 360,578 bilhões

Resultado reflete sobretudo a oscilação do valor de mercado dos ativos que compõem as reservas

Menor nível em quatro meses

Pressionado pelo coronavírus, Ibovespa cai mais 2,59% e fecha na mínima do dia; dólar sobe a R$ 4,47

O mercado até ensaiou um movimento de recuperação no meio da tarde, mas a cautela com o surto de coronavírus prevaleceu, derrubando o Ibovespa — apenas quatro ações do índice fecharam em alta. O dólar cravou mais uma máxima

No radar

Abimaq diz não ter dado que indique desabastecimento por causa do novo coronavírus

Setor de máquinas está promovendo ações preventivas para evitar qualquer risco de desabastecimento

Negócio em aberto

Bayer concorda com nova revisão sobre aquisição da Monsanto

Empresa vai permitir que um especialista independente revise suas regras e examine os seus principais negócios

Enchentes

Chuvas de fevereiro dão prejuízo de R$ 203 milhões ao comércio do sudeste, diz CNC

Mais da metade do rombo foi concentrado no Estado de São Paulo

Não vai dar

Facebook e Microsoft cancelam participação em eventos por temor com coronavírus

Sony, Electronic Arts e Unity Technologies também já tinham informado que não participariam de conferência

Embraer monitorada

S&P mantém rating BBB da Embraer em observação para eventual rebaixamento

Avaliação reflete a aprovação ainda pendente da Comissão Europeia sobre o acordo entre a empresa brasileira e a Boeing, diz agência

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements