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Estadão Conteúdo
Setor de petróleo e gás

Projeto de lei do conteúdo local é enorme retrocesso, diz presidente da Petrobras

Projeto de lei tem como objetivo reestruturar as regras de conteúdo local do setor de petróleo e gás

8 de novembro de 2019
16:36
Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras
Imagem: Will Shutter/Câmara dos Deputados

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou nesta sexta-feira, 8, o Projeto de Lei (PL) PL 7401/2017, que tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de reestruturar as regras de conteúdo local do setor de petróleo e gás. "Espero que essa iniciativa, que quer nos fazer de idiotas, liderada por campeões do atraso, seja derrotada", afirmou Castello Branco, referindo-se ao PL, em seminário Reavaliação do Risco Brasil, organizado pelo Centro de Economia Mundial (CEM) da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.

Castello Branco dedicou grande parte de sua palestra a criticar as regras de conteúdo local. Segundo ele, a forma como as regras foram aplicadas no Brasil não surtiram o efeito de desenvolver a indústria local, especialmente porque, disse o executivo, não têm critérios técnicos, nem prazo de vigência nem exigências de contrapartidas.

Para Castello Branco, os defensores do conteúdo local são setores da indústria que atuam como "inimigos do capitalismo", em nome de protecionismo e em detrimento de aumentos de competitividade. Segundo o executivo, no embate entre liberais e "industrialistas", os segundos venceram na formulação das políticas, mas ainda é possível mudar, replicando a experiência de países que se desenvolveram com a exploração de commodities, como Noruega e Austrália.

"O Décio (Oddone, diretor-geral), da ANP, conseguiu melhorar bastante, simplificar, reduzir os índices (de conteúdo local)", afirmou Castello Branco, completando que, apesar do "trabalho muito bom", é preciso melhor ainda mais as regras.

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