🔴 [TESTE GRÁTIS] 30 DIAS DE ACESSO A SÉRIE RENDA IMOBILIÁRIA – LIBERE AQUI

Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Jogo duro

Congresso dá uma surra em Paulo Guedes e no governo

Em votação relâmpago, deputados aprovam emenda à Constituição que contraria tudo o que o ministro da Economia queria para o Orçamento

Eduardo Campos
Eduardo Campos
27 de março de 2019
7:36 - atualizado às 9:09
Rodrigo Maia e Paulo Guedes
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Eram 21h30 e chega a mensagem: Viu a votação? Deu ruim...

Respondo: Ruim demais, esmagaram o Paulo Guedes, mas engraçado que o mercado não deu bola para essa votação ao longo do pregão.

Interlocutor: Não viram essa notícia! Eu mesmo só vi depois do pregão. Qual foi o placar final?

Eu: No segundo turno, 453 a seis, no primeiro foi 448 a três.

Interlocutor: Meu Deus, que surra. Estrago de alguns bilhões. Tempos difíceis, vamos ver a reação amanhã (hoje). Quem não sabe brincar, não desce no play...

A conversa acima tem como mote a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que faz o exato oposto do que vinha sendo advogado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, podendo tornar o Orçamento da União ainda mais “engessado”, impositivo, reduzindo o poder da equipe econômica em redefinir alguns gastos.

Depois que Guedes cancelou sua participação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, alegando que seria mais produtivo esperar a designação do relator, ocorreu a reunião de líderes, onde desenterraram essa PEC de 2015, que obriga o governo a executar todos os investimentos do Orçamento e fixa em 1% da receita corrente líquida os dispêndios com as emendas obrigatórias dos deputados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, negou que a inclusão na pauta de votação fosse uma retaliação ao Palácio do Planalto, depois das rusgas trocadas com o presidente Jair Bolsonaro, sobre o que seria a nova e a velha política e o papel de cada um na articulação da reforma da Previdência.

Segundo Maia, a pauta poderia ser encarada como “o poder legislativo reafirmando suas atribuições”.

No entanto, nada em política acontece por acaso e é sintomático que uma PEC de 2015 saia da gaveta e seja votada em dois turnos, em pouco mais de uma hora, com os congressistas votando até mesmo a chamada quebra de interstício, intervalo regimental de cinco sessões entre a votação em primeiro e segundo turnos.

Na contramão do ministro

Paulo Guedes vinha defendendo uma total desvinculação e desindexação do Orçamento, com consequente aumento no repasse de receita para Estados e municípios. Segundo Guedes, essa revisão do Pacto Federativo devolveria o “protagonismo” à classe política em arbitrar orçamento.

A votação de ontem à noite foi uma demostração de força, mostra quem tem o “protagonismo” e ilustra que o jogo é bruto no Congresso, que sempre foi muito forte como instituição, como “corpo”, mesmo que os partidos ali dentro sejam fracos e impopulares.

Como até o PSL e o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, votaram pela PEC, uma versão aventada é de que o projeto poderia ser parte de um “acordão”, dando mais recursos aos deputados via emendas em troca de apoio posterior.

Outros deputados também comemoraram, e deputado feliz com matéria orçamentária não é bom sinal para o bolso de ninguém. O governo também pode ter fingido que nada aconteceu depois de ver que seria tratorado pelos congressistas.

Uma terceira vertente de interpretação possível é que se essa votação foi um “troco”, um “sacode”, pode ser algo positivo para o governo se preparar para negociar com a Casa do Povo.

O texto ainda tem de passar pelo Senado, onde já conta com a simpatia do presidente Davi Alcolumbre. Aliás, Guedes deve ir à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14 horas falar sobre endividamento dos Estados e planos da área econômica.

Compartilhe

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência

18 de julho de 2022 - 6:32

Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções

VITÓRIA PARA O GOVERNO

Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta

13 de julho de 2022 - 19:07

O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum

LDO 2023

Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial

12 de julho de 2022 - 17:28

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9

ACERTO DE CONTAS

Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente

25 de maio de 2022 - 7:21

A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS

Privatização à vista?

Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa

12 de maio de 2022 - 14:06

Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis

FOCO NO CENTRO

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira

10 de maio de 2022 - 15:04

Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

3 de fevereiro de 2022 - 20:42

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

22 de janeiro de 2022 - 14:45

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

22 de janeiro de 2022 - 10:58

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

DE OLHO NAS DÍVIDAS JUDICIAIS

Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento

20 de janeiro de 2022 - 7:03

Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies