O tão esperado Orçamento para 2022 foi aprovado na noite da última sexta-feira (21) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Pontos polêmicos da proposta permaneceram no texto final, o que deve gerar reações ao longo da semana que vem.
Confira alguns destaques do Orçamento:
Fundo eleitoral — R$ 4,9 bilhões
O primeiro dos pontos polêmicos do Orçamento é em relação ao super fundo eleitoral. O valor inicial era de cerca de R$ 2 bilhões, mas alguns parlamentares projetavam que as despesas de campanha poderiam chegar até os R$ 5,7 bilhões.
O valor foi reduzido, contudo, permanece "inflado" de acordo com parlamentares da oposição. Ao dobrar o tamanho do Fundo, o presidente tenta agradar parlamentares do Centrão, atualmente sua base de apoio no Congresso Nacional.
Reajuste dos servidores — R$ 1,7 bilhão
Outra reserva para o Orçamento deste ano vai para o reajuste dos policiais federais, uma das promessas do presidente para a categoria, que também é sua base de apoio eleitoral.
Foi reservado R$ 1,7 bilhão para o aumento da categoria. Contudo, outros setores do funcionalismo público já anunciaram novas paralisações em busca de reajuste.
Os funcionários da Receita Federal, por exemplo, pedem reajuste de 19,9% para repor a inflação dos últimos anos de governo.
Entretanto, de acordo com cálculos do diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), cada 1% de reajuste linear para servidores impacta os cofres públicos em R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.
Ainda há a expectativa de que funcionários do Banco Central, Tesouro Nacional e também professores e servidores ligados ao Legislativo e ao judiciário contestem a medida.
Emendas do Relator e de comissão — R$ 18,8 bilhões
Por último, as chamadas emendas de comissão, ou RP-8, receberam um valor de R$ 2,8 bilhões para 2022, mas o anúncio de que o montante foi retirado do Orçamento veio neste sábado (22), em declaração do próprio presidente Bolsonaro.
Na agenda do dia, Bolsonaro compareceu ao sepultamento de sua mãe, Olinda Bolsonaro, onde declarou que “foi obrigado a vetar” a quantia. "Existe a possibilidade de esse recurso ser recomposto ao longo do ano de acordo com a nossa arrecadação", afirmou em conversa com apoiadores e imprensa em Eldorado, município do interior paulista.
Outros R$ 16,5 bilhões foram destinados para as emendas de relator, as chamadas RP-9, mecanismo essencial para o chamado orçamento secreto.
As RP-8 não são despesas impositivas, portanto, são gastos fáceis de serem retirados do Orçamento.
Por fim, o texto também prevê que o salário-mínimo no ano que vem vai ser de R$1.210,00.
O Orçamento deve ser publicado no diário Oficial da União na próxima segunda-feira (24).
*Com informações da Agência Brasil e do Estadão Conteúdo
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