🔴 DÓLAR A R$5,38 E PODE SUBIR MAIS – VEJA COMO PROTEGER O SEU PATRIMÔNIO

Estadão Conteúdo
ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

Estadão Conteúdo
3 de fevereiro de 2022
20:42 - atualizado às 21:08
Imagem mostrando uma bomba de combustíveis abastecendo um carro, sinalizando o preço da gasolina e do etanol ao consumidor | ICMS
Imagem: Shutterstock

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar imposto sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem compensação fiscal. A medida vale para o governo federal, Estados, Distrito Federal (DF) e municípios.

A PEC foi apresentada na Câmara em meio às discussões entre Congresso e Executivo sobre como reduzir o preço dos combustíveis. Inicialmente, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretendia enviar uma proposta aos parlamentares.

No entanto, na quarta-feira, 2, durante a abertura do ano legislativo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), informou que a iniciativa seria do Congresso.

Em entrevista ao programa Voz do Brasil, na quarta, Bolsonaro confirmou que a proposta seria apresentada pelos parlamentares. "Se pudermos zerar imposto do diesel, será de grande ajuda para todos", disse o presidente. O texto da PEC, contudo, fala em "combustíveis" e não especifica apenas o diesel.

"O aumento dos preços de alimentos e itens básicos, resultando em inflação e ainda mais desigualdade social, é um dos efeitos diretos do alto preço dos combustíveis", justificou Áureo, ao apresentar a proposta. Para ser protocolada, a PEC precisa da assinatura de 171 deputados, ou um terço da Câmara.

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros.

"Importante ressaltar que a alta dos preços tem elevado a arrecadação do país e de vários Estados, razão pela qual, se bem trabalhada, a redução terá o papel de desonerar a população sem, contudo, afetar o equilíbrio fiscal nos dois próximos anos, ainda sob efeitos da pandemia", afirmou Áureo.

"Temos que fazer um texto que não esbarre na Lei de Responsabilidade Fiscal nem na lei eleitoral. Esse é o problema. Por isso, a iniciativa não será do Executivo", disse na quarta o líder do governo.

O texto da PEC apresentada por Áureo também permite que o governo federal reduza em 2022 e 2023 as alíquotas de tributos de caráter extrafiscal, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ainda que não incidentes sobre combustíveis e gás, sem necessidade de compensar a perda de arrecadação.

Compartilhe

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência

18 de julho de 2022 - 6:32

Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções

VITÓRIA PARA O GOVERNO

Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta

13 de julho de 2022 - 19:07

O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum

LDO 2023

Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial

12 de julho de 2022 - 17:28

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9

ACERTO DE CONTAS

Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente

25 de maio de 2022 - 7:21

A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS

Privatização à vista?

Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa

12 de maio de 2022 - 14:06

Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis

FOCO NO CENTRO

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira

10 de maio de 2022 - 15:04

Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

22 de janeiro de 2022 - 14:45

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

22 de janeiro de 2022 - 10:58

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

DE OLHO NAS DÍVIDAS JUDICIAIS

Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento

20 de janeiro de 2022 - 7:03

Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos

FICOU PRA HOJE

Por precaução, presidente da Câmara adia votação em 2º turno da PEC dos Precatórios

15 de dezembro de 2021 - 6:18

Depois da aprovação em 1º turno, ontem à noite, governistas temiam falta de quorum; Lira deixou votação para hoje

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar