Menu
2019-05-04T16:14:30-03:00
Bolsonaro

Plano de socorro a estados pretende liberar R$ 40 bilhões em quatro anos

Programa permitirá aos Estados ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste

4 de maio de 2019
15:56 - atualizado às 16:14
Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de transmissão de cargo para o novo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. - Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com problemas de caixa, os Estados vão ser mais uma vez socorridos pelo governo federal. Assim como seus antecessores, o presidente Jair Bolsonaro dará um alívio aos governadores, dessa vez de até R$ 40 bilhões em quatro anos.

Batizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de "Plano Mansueto" (em referência ao Secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida), o programa permitirá aos Estados ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste.

Na última tentativa de socorro aos Estados, em 2016, a União concedeu descontos de R$ 50 bilhões nas parcelas e alongamento das dívidas com o governo federal.

Em troca, os governos estaduais deveriam colocar um limite no crescimento das despesas correntes (sem contar investimentos). Dos 19 Estados que fizeram a renegociação, porém, dez já avisaram que não conseguem cumprir a regra.

O novo plano estabelece que os governadores precisarão cumprir as medidas para ter direito à garantia da União na contratação dos empréstimos.

Formalmente chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), o projeto não vai transferir diretamente recursos aos Estados, mas dará sinal verde para que eles possam captar no mercado em condições mais favoráveis, porque os financiamentos terão a garantia do Tesouro. Em caso de calote, a União vai honrar a dívida.

Com esse crédito, governadores com dívida baixa, mas com excesso de despesas, vão ter alívio financeiro para pagar funcionários e fornecedores.

O programa tem como foco os Estados que têm nota C no ranking do Tesouro que mede o nível de bons pagadores (os melhores recebem nota A).

Pelas regras atuais, os Estados com nota C não podem receber garantia do Tesouro em empréstimos bancários e de organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São eles: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.

Privatização

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirma que, se o governador tocar um programa de privatizações - o que não vai ser uma regra obrigatória do programa - o governo dará uma margem a mais para o Estado contratar crédito. Por ano, o volume não poderá ultrapassar R$ 10 bilhões para todos os Estados.

Para os Estados com nota D (a mais baixa) - Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais - existe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), lançado no governo Michel Temer, que é mais vantajoso para eles, que têm elevado grau de endividamento. Até agora, só o Rio aderiu ao programa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

efeito coronavírus

Projeção de alta do crédito bancário em 2020 passa de 4,8% para 7,6%, diz BC

Já a projeção de crescimento do crédito livre em 2020 passou de 8,2% para 10,6%

pacote anticrise

BCE expande programa de compras emergenciais em 600 bilhões de euros

Total do Programa de Compras de Emergência na Pandemia (PEPP, na sigla em inglês) chega a 1,35 trilhão de euros

Tudo que vai mexer com seu dinheiro hoje

13 notícias para começar o dia bem informado

Hoje o Seu Dinheiro traz a lista das três ações preferidas de 14 corretoras na carteira recomendada para junho. O levantamento contempla 28 papéis. A repórter Jasmine Olga mostra ainda que duas dessas ações são as preferidas de três corretoras. São as “favoritas das favoritas”, as campeãs do mês.  A “campeã” de maio fechou o […]

pós-isolamento

Adidas informa que dois terços de suas lojas em todo mundo já reabriram

Empresa já reabriu quase todas as suas lojas na Ásia-Pacífico e nos mercados emergentes, enquanto três quartos de suas próprias lojas operam na Europa

diz boa vista

Pedidos de falência no Brasil sobem 30% em maio

No acumulado em 12 meses finalizados em maio, os pedidos de recuperação judicial cresceram 3,7%

entrevista

‘Não precisa passar as coisas de baciada’, diz presidente da Abag

Anúncio de uma página inteira nos principais jornais do País, na semana passada, de entidades do agronegócio, da indústria, da construção civil e do comércio em apoio ao ministro do Meio Ambiente não caiu bem, diz Marcello Brito

em meio à crise

BRMalls fecha parceria para venda nas plataformas da B2W

Acordo permite a venda dos produtos das mais de 6 mil lojas no Americanas.com, Submarino e Shoptime

esquenta dos mercados

Mercado faz pausa no rali enquanto aguarda decisão do BCE

Após alguns dias de rali, os mercados interncionais realizam lucros enquanto aguardam decisão monetária do BCE. Com a agenda esvaziada no Brasil, destaque para a divulgação dos pedidos de auxílio-desemprego e da balança comercial nos Estados Unidos.

após denúncia

Banco do Nordeste demite presidente 24 horas após posse

Decisão do governo foi tomada após o Estadão revelar que Alexandre Borges Cabral é alvo de uma apuração conduzida pelo TCU

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements