Menu
2019-04-05T14:22:37-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Com orçamento apertado

Governo quer ‘aproveitar’ militares da reserva em cargos públicos

Proposta foi inserida na proposta da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast; acordo prevê regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão

18 de fevereiro de 2019
13:43 - atualizado às 14:22
Militares
Militares - Imagem: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O número de militares no governo Jair Bolsonaro, está prestes a crescer ainda mais. Com orçamento mais apertado, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades.

A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de confiança, o que limita o remanejamento.

A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas, embora entenda que não há necessidade de mudança constitucional para isso.

No texto da minuta, o dispositivo prevê que uma lei estabelecerá regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão. Esse tempo de exercício na nova atividade não teria efeito de revisão do benefício já recebido na inatividade.

Atualmente, os militares passam para a reserva (uma espécie de aposentadoria) após 30 anos de contribuição – período que deve aumentar para 35 anos com a reforma previdenciária. Muitas vezes, têm menos de 50 anos de idade. Ficam disponíveis, até os 65 anos, para serem convocados em caso de guerra ou outra ameaça urgente, o que é extremamente raro.

Os reservistas podem hoje apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado. Mas esse instrumento só vale para atividades militares. Nessa situação, ele não ocupa cargo, ou seja, é uma pessoa a mais trabalhando na estrutura sem concorrer com os servidores que já trabalham naquela área.

Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na administração federal sem ter de passar por concurso público – uma palavra praticamente vetada nesses tempos de falta de recursos.

E aumentariam ainda mais o contingente de militares dentro do governo – além do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também sete ministros com formação militar.

A área econômica já vem buscando alternativas para otimizar a gestão de pessoal no serviço público diante da restrição de recursos e da iminência de aposentadorias na esfera civil do funcionalismo. Nos órgãos do Executivo e nas estatais, o governo tem mapeado onde há excedente de mão de obra e quem precisa de reforços.

O plano, por isso, seria “aproveitar dentro de casa” os militares da reserva que hoje têm chance de buscar trabalho na iniciativa privada, mas não podem, por exemplo, ser aproveitados pelo Ministério da Infraestrutura, a não ser que haja um cargo comissionado disponível para alocá-lo. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou.

*Com Estadão Conteúdo
Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Esquenta dos mercados

Tensão com vacina e otimismo com dados chineses se chocam; investidores locais monitoram IGP-M

O cenário de cautela e otimismo se chocam no exterior. De um lado, a China parece se recuperar do coronavírus, de outro, a pandemia ainda parece longe de um fim. Com feriado nos Estados Unidos, liquidez deve seguir baixa

capítulo final

Acionistas da Klabin aprovam acordo para encerrar pagamentos para uso da marca

Dona da marca que dá nome à empresa, Sogemar será incorporada, em acordo que envolve repasse de ações

NÚMEROS DA PANDEMIA

Covid-19: Brasil tem 171 mil mortes e 6,2 milhões de casos acumulados

Nas últimas 24 horas foram apurados 37.614 diagnósticos positivos para a doença e 691 óbitos, diz Ministério da Saúde

setor em crescimento

Magalu, Via Varejo ou B2W: quem ganha na disputa pelas vendas na Black Friday?

As três gigantes do comércio eletrônico devem crescer forte na Black Friday da quarentena, depois de um ano marcado pelo avanço do online

Sextou com o Ruy

Por que o mercado só fala em rotação das carteiras (e o que você deveria fazer)

A resposta me parece ser ter uma carteira balanceada, com boas companhias que conseguirão sobreviver a novos lockdowns caso eles aconteçam, e também com empresas ligadas à tecnologia

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies