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Bolsonaro anuncia aumento na alíquota do IOF e redução do IR para compensar incentivos fiscais

Presidente disse que elevação do imposto irá compensar prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudeste (Nordeste); alíquota de IR deve ir de 27,5% a 25%

4 de janeiro de 2019
13:45 - atualizado às 10:25
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro - Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 4, que já assinou um decreto para elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A alta deve compensar a prorrogação de incentivos fiscais para as regiões do Norte e Nordeste, aprovadas pelo Congresso no ano passado e que deve gerar um custo de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. Mas ele ainda não abriu o jogo sobre o percentual de aumento.

"Foi assinado um decreto nesse sentido, mas para quem tem aplicações aí fora, para poder cumprir exigência de um projeto aprovado, tido como pauta bomba, contra nossa vontade", disse Bolsonaro.

A equipe econômica do governo Michel Temer havia recomendado o veto integral da prorrogação dos incentivos fiscais para empresas da Sudam e Sudene justamente por conta do impacto nas contas.

Redução no IR

Bolsonaro também disse que o ministro da economia, Paulo Guedes, deve anunciar um projeto para diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda.

"Porque nosso governo tem que ter a marca de não aumentar impostos", justificou o presidente. Segundo ele, Guedes anunciou que a ideia inicial é que "a maior alíquota é de 27,5 e passaria para 25%.

O Ministério da Economia ainda não confirmou a entrevista onde poderia ocorrer o anúncio.

Acordo Embraer-Boeing em risco?

Bolsonaro também surpreendeu ao manifestar preocupação com a última proposta de fusão entre a Embraer e a Boeing. Ele disse que, de acordo com a última versão do contrato, informações tecnológicas podem ser repassadas à empresa de aviação norte-americana. O presidente não detalhou que tipo de dados poderiam ser acessados, mas falou que se trata da proteção do patrimônio nacional.

"Seria muito boa essa fusão, mas não podemos... Como está na última proposta, daqui a cinco anos tudo pode ser repassado para o outro lado. A preocupação nossa é essa. É um patrimônio nosso, sabemos da necessidade dessa fusão, até para que ela (Embraer) consiga competitividade e não venha a se perder com o tempo", afirmou. Com a declaração, as ações da Embraer passaram a cair forte na bolsa, com perdas de mais de 5%.

*Com Estadão Conteúdo

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