Menu
2019-08-27T06:58:30-03:00
Estadão Conteúdo
Polêmicas

Barroso arquiva processo movido por presidente da OAB contra Bolsonaro

Ao Supremo, Bolsonaro negou que tenha tido a intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do presidente da OAB e de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira

27 de agosto de 2019
6:58
Jair Bolsonaro
Imagem: Marcos Corrêa/PR

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta segunda-feira, 26, um processo movido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro apresentou no mês passado uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que não tem respaldo em informações oficiais.

Bolsonaro afirmou que Fernando Santa Cruz foi morto por correligionários na década de 1970. A declaração contraria uma lei vigente e uma decisão judicial que reconhecem a responsabilidade do Estado brasileiro no sequestro e desaparecimento do então estudante de direito, em 1974.

Ao Supremo, Bolsonaro negou que tenha tido a intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do presidente da OAB e de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira.

"Quanto à forma em que teria se dado a morte do pai do interpelante (presidente da OAB), o interpelado (Jair Bolsonaro) apenas afirmou que, segundo suas próprias convicções, formuladas a partir de conversas que circulavam à época, esta teria decorrido de ação de pessoas (ou grupo) político a que pertencia", escreveu a Advocacia-Geral da União (AGU), ao entregar a manifestação de Bolsonaro sobre o caso.

"Do mesmo modo, não se pode extrair das declarações do interpelado o animus de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante ou do seu pai", informou o órgão.

Segundo o Estadão/Broadcast Político apurou, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a "virar a página" e a não apresentar esclarecimentos ao STF sobre as declarações envolvendo o pai do presidente da OAB. Um dos temores era o de que, ao responder ao STF, o presidente alimentasse a polêmica e desse ainda mais visibilidade ao caso.

"O requerente (presidente da OAB) tem acesso direto às explicações prestadas no processo eletrônico, de modo que tenho por cumprida a finalidade cautelar (art. 729 do CPC, c/c art. 3o do CPP) e julgo extinto o feito", determinou Barroso.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

SE PROTEJA

Títulos de renda fixa atrelados ao IPCA viram opção

Alta da inflação em outubro faz investidores e gestores avaliarem novas formas de proteção de patrimônio

SELEÇÃO DE NOTÍCIAS

BDR, bitcoin, shopping: o melhor do Seu Dinheiro na semana

O fim de semana chegou com uma notícia bastante esperada pelos investidores: a volta do Ibovespa ao patamar de 100 mil pontos. O principal índice da B3 foi impulsionado esta semana por dois acontecimentos. O primeiro deles foi o alívio das preocupações em torno do risco fiscal brasileiro, com políticos e governo demonstrando compromisso com a manutenção do teto de gastos. Outro tema foi a esperança de aprovação de um pacote de estímulos […]

TRIBUTAÇÃO

É ilegal tributar doação fora do país, diz Toffoli

Ministro votou pela inconstitucionalidade da cobrança de ITCMD quando patrimônio herdado ou doado está no exterior

Prévia do terceiro trimestre

Grandes bancos começam a olhar crise pelo retrovisor, mas com lucro ainda em queda

Lucro combinado de Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander deve aumentar em relação ao trimestre anterior, mas ainda ficará bem abaixo dos patamares de 2019

Coluna do Mioto

Vinte conselhos não óbvios de carreira

Estes são conselhos de carreira para jovens profissionais que tenham a ambição de serem promovidos e terem relevância dentro das suas empresas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies