Conselho aprova diretrizes para quebra de monopólio da Petrobras no gás
Apesar do monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997, a Petrobrás ainda detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução nesta segunda-feira, 24, com as diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil.
O governo federal deve atuar a partir de agora juntamente à Agência Nacional de Petróleo e aos estados para encaminhar as mudanças necessárias visando permitir a entrada de novos agentes econômicos no setor.
Apesar do monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997, a Petrobras ainda detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país.
Redução de custos
Segundo os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a intenção é que a presença de mais agentes, além da Petrobras, possa diminuir o preço do gás e reduzir custos para empresas e cidadãos.
“É uma quebra de dois monopólios, na produção e distribuição", disse Guedes. "Vamos ter três fontes diferentes, uma do Pré-sal, uma da Bolívia e uma da Argentina. Vamos quebrar o monopólio na distribuição, o que deve reduzir o preço da energia”.
Para Bento Albuquerque, que preciso discutir com os estados, responsáveis pela gestão da distribuição de gás canalizados em seus respectivos territórios. Tal atividade é realizada por meio de empresas estatais estaduais.
Leia Também
Trabalho conjunto
“Tudo isso [a abertura do mercado] não é uma decisão que compete só ao Executivo Federal. Estamos trabalhando com todos os estados porque, como sabemos, o monopólio da distribuição cabe aos estados", comentou o titular do MME.
"Essa resolução também vai neste sentido de um incentivo para que estados possam aderir a esse novo mercado de gás, que traga benefícios a toda a cidade”,
Segundo o MME, a resolução trouxe recomendação para que a Petrobras defina qual capacidade deseja utilizar nos pontos de entrada e saída do sistema de transporte de gás.
A pasta informou que está atuando para reforçar o quadro de pessoal da Agência Nacional de Petróleo (ANP) com vistas a assegurar estrutura humana da autoridade para encaminhar o processo.
*Com Agência Brasil
COMPARTILHAR
Governo confirma 2ª edição do “Enem dos concursos” com mais de 3 mil vagas; inscrições acontecem em julho
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) amplia oferta de vagas federais com foco em democratização, inovação e fortalecimento da máquina pública
Petrobras (PETR4): produção de petróleo fica estável em trimestre marcado pela queda de preços
A produção de petróleo da estatal foi de 2,214 milhões de barris por dia (bpd) entre janeiro e março, 0,1% menor do que no mesmo período do ano anterior, mas 5,5% maior na comparação trimestral
Prio (PRIO3): banco reitera recomendação de compra e eleva preço-alvo; ações chegam a subir 6% na bolsa
Citi atualizou preço-alvo com base nos resultados projetados para o primeiro trimestre; BTG também vê ação com bons olhos
Gerdau (GGBR4) e Metalúrgica Gerdau (GOAU4) anunciam R$ 322 milhões em dividendos
Distribuição contempla ações ordinárias e ADRs; confira os detalhes
Haddad prepara investida para atrair investimentos em data centers no Brasil; confira as propostas
Parte crucial do processamento de dados, data centers são infraestruturas que concentram toda a tecnologia de computação em nuvem e o ministro da Fazenda quer colocar o Brasil no radar das empresas de tecnologias
Lojas Renner (LREN3): XP eleva recomendação para compra e elenca quatro motivos para isso; confira
XP também aumenta preço-alvo de R$ 14 para R$ 17, destacando melhora macroeconômica e expansão de margens da varejista de moda
Planos pré-feriado: Ibovespa se prepara para semana mais curta, mas cheia de indicadores e balanços
Dados sobre o mercado de trabalho no Brasil e nos EUA, balanços e 100 dias de Trump são os destaques da semana
Prio (PRIO3): Conheça a ação com rendimento mais atrativo no setor de petróleo, segundo o Bradesco BBI
Destaque da Prio foi mantido pelo banco apesar da revisão para baixo do preço-alvo das ações da petroleira.
Cade admite Petlove como terceira interessada, e fusão entre Petz e Cobasi pode atrasar
Petlove alega risco de monopólio regional e distorção competitiva no setor pet com criação de gigante de R$ 7 bilhões
Fernando Collor torna-se o terceiro ex-presidente brasileiro a ser preso — mas o motivo não tem nada a ver com o que levou ao seu impeachment
Apesar de Collor ter entrado para a história com a sua saída da presidência nos anos 90, a prisão está relacionada a um outro julgamento histórico no Brasil, que também colocou outros dois ex-presidentes atrás das grades
Deixa a bolsa me levar: Ibovespa volta a flertar com máxima histórica em dia de IPCA-15 e repercussão de balanço da Vale
Apesar das incertezas da guerra comercial de Donald Trump, Ibovespa está a cerca de 2% de seu recorde nominal
Guido Mantega vai ficar de fora do conselho da Eletrobras (ELET3) e governo busca novo nome, diz jornal
Há cinco dias da assembleia que elegerá os membros do conselho da empresa, começa a circular a informação de que o governo procura outra opção para indicar para o posto
Dividendos extraordinários estão fora do horizonte da Petrobras (PETR4) com resultados de 2025, diz Bradesco BBI
Preço-alvo da ação da petroleira foi reduzido nas estimativas do banco, mas recomendação de compra foi mantida
Azul (AZUL4) capta R$ 1,66 bilhão em oferta de ações e avança na reestruturação financeira
Oferta da aérea visa também a melhorar a estrutura de capital, aumentar a liquidez das ações e equitizar dívidas, além de incluir bônus de subscrição aos acionistas
A decisão de Elon Musk que faz os investidores ignorarem o balanço ruim da Tesla (TSLA34)
Ações da Tesla (TSLA34) sobem depois de Elon Musk anunciar que vai diminuir o tempo dedicado ao trabalho no governo Trump. Entenda por que isso acontece.
Eletrobras (ELET3) mantém presidente e diretoria executiva até 2027 em meio a disputa judicial
O processo de renovação do Conselho de Administração da Eletrobras faz parte do acordo que está em andamento com a União, devido a uma disputa judicial que corre desde 2023
Ações x títulos da Petrobras, follow-on da Azul e 25 ações para comprar após o caos: o que bombou no Seu Dinheiro esta semana
Outra forma de investir em Petrobras além das ações em bolsa e oferta subsequente de ações da Azul estão entre as matérias mais lidas da última semana em SD
Dividendos: Cury (CURY3), Neoenergia (NEOE3) e Iguatemi (IGTI11) distribuem juntas quase R$ 1 bilhão em proventos; veja quem mais paga
As empresas de energia, construção e shopping centers não foram as únicas a anunciar o pagamento de dividendos bilionários nesta semana
PETR4, PRIO3, BRAV3 ou RECV3? Analista recomenda duas petroleiras que podem ‘se virar bem’ mesmo com o petróleo em baixa
Apesar da queda do petróleo desde o “tarifaço” de Trump, duas petroleiras ainda se mostram bons investimentos na B3, segundo analista
Combustível mais barato: Petrobras (PETR4) vai baixar o preço do diesel para distribuidoras após negar rumores de mudança
A presidente da estatal afirmou na semana passada que nenhuma alteração seria realizada enquanto o cenário internacional estivesse turbulento em meio à guerra comercial de Trump
