Conselho aprova diretrizes para quebra de monopólio da Petrobras no gás
Apesar do monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997, a Petrobrás ainda detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução nesta segunda-feira, 24, com as diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil.
O governo federal deve atuar a partir de agora juntamente à Agência Nacional de Petróleo e aos estados para encaminhar as mudanças necessárias visando permitir a entrada de novos agentes econômicos no setor.
Apesar do monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997, a Petrobras ainda detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país.
Redução de custos
Segundo os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a intenção é que a presença de mais agentes, além da Petrobras, possa diminuir o preço do gás e reduzir custos para empresas e cidadãos.
“É uma quebra de dois monopólios, na produção e distribuição", disse Guedes. "Vamos ter três fontes diferentes, uma do Pré-sal, uma da Bolívia e uma da Argentina. Vamos quebrar o monopólio na distribuição, o que deve reduzir o preço da energia”.
Para Bento Albuquerque, que preciso discutir com os estados, responsáveis pela gestão da distribuição de gás canalizados em seus respectivos territórios. Tal atividade é realizada por meio de empresas estatais estaduais.
Leia Também
Trabalho conjunto
“Tudo isso [a abertura do mercado] não é uma decisão que compete só ao Executivo Federal. Estamos trabalhando com todos os estados porque, como sabemos, o monopólio da distribuição cabe aos estados", comentou o titular do MME.
"Essa resolução também vai neste sentido de um incentivo para que estados possam aderir a esse novo mercado de gás, que traga benefícios a toda a cidade”,
Segundo o MME, a resolução trouxe recomendação para que a Petrobras defina qual capacidade deseja utilizar nos pontos de entrada e saída do sistema de transporte de gás.
A pasta informou que está atuando para reforçar o quadro de pessoal da Agência Nacional de Petróleo (ANP) com vistas a assegurar estrutura humana da autoridade para encaminhar o processo.
*Com Agência Brasil
COMPARTILHAR
Banco do Brasil (BBAS3) cai mais de 5% e Ibovespa recua 2,1% em dia de perdas generalizadas; dólar sobe a R$ 5,509
Apenas cinco ações terminaram o pregão desta terça-feira (19) no azul no Ibovespa; lá fora, o Dow Jones renovou recorde intradia com a ajuda de balanços, enquanto o Nasdaq foi pressionado pelas fabricantes de chip
Banco do Brasil (BBAS3) numa ponta e Itaú (ITUB4) na outra: após resultados do 2T25, o investidor de um destes bancos pode se decepcionar
Depois dos resultados dos grandes bancos no último trimestre, chegou a hora de saber o que o mercado prevê para as instituições nos próximos meses
Do fiasco do etanol de segunda geração à esperança de novo aporte: o que explica a turbulenta trajetória da Raízen (RAIZ4)
Como a gigante de energia foi da promessa do IPO e da aposta do combustível ESG para a disparada da dívida e busca por até R$ 30 bilhões em capital
Cade aceita participação da Petrobras (PETR4) em negociações de ações da Braskem (BRKM5), diz jornal
De acordo com jornal Valor Econômico, a estatal justificou sua intervenção ao alegar que não foi notificada da intenção de venda
Petrobras (PETR4) joga balde de água fria em parceria com a Raízen (RAIZ4)
Em documento enviado à CVM, a estatal nega interesse em acordo com a controlada da Cosan, como indicou o jornal O Globo no último sábado (16)
David Vélez, CEO do Nubank (ROXO34), vende US$ 435,6 milhões em ações após resultados do 2T25; entenda o que está por trás do movimento
A liquidação das 33 milhões de ações aconteceu na última sexta-feira (15), segundo documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA
Lucro da XP (XPBR31) sobe a R$ 1,3 bilhão no 2T25, mas captação líquida despenca 70% em um ano
A XP teve um lucro líquido de R$ 1,32 bilhão no segundo trimestre de 2025, um crescimento de 18% na base anual; veja os destaques do resultado
Copel (CPLE6) marca assembleia sobre migração para o Novo Mercado; confira a data
Além da deliberação sobre o processo de mudança para o novo segmento da bolsa brasileira, a companhia também debaterá a unificação das ações
Banco Central aciona alerta de segurança contra possível ataque envolvendo criptoativos
Movimentações suspeitas com USDT no domingo gerou preocupações no BC, que orientou empresas de pagamento a reforçarem a segurança
Credores da Zamp (ZAMP3) dão luz verde para a OPA que vai tirar a dona do Burger King da bolsa
A oferta pública de aquisição de ações ainda precisa da adesão de dois terços dos acionistas minoritários
Raízen (RAIZ4) dispara 10% após notícias de possível retorno da Petrobras (PETR4) ao mercado de etanol
Segundo O Globo, entre as possibilidade estão a separação de ativos, acordos específicos de gestão ou a compra de ativos isolados
Com salto de 46% no lucro do segundo trimestre, JHSF (JHSF3) quer expandir aeroporto executivo; ações sobem na B3
A construtora confirmou que o novo projeto foi motivado pelos bons resultados obtidos entre abril e junho deste ano
Prio (PRIO3) anuncia paralisação de plataforma no campo de Peregrino pela ANP; entenda os impactos para a petroleira
A petroleira informou que os trabalhos para os ajustes solicitados levarão de três a seis semanas para serem cumpridos
Hora de dar tchau: GPA (PCAR3) anuncia saída de membros do conselho fiscal em meio a incertezas na liderança
Saídas de membros do conselho e de diretor de negócios levantam questões sobre a direção estratégica do grupo de varejo
Entre flashes e dívidas, Kodak reaparece na moda analógica mas corre o risco de ser cortada do mercado
Empresa que imortalizou o “momento Kodak” enfrenta nova crise de sobrevivência
Presidente do Banco do Brasil (BBAS3) corre risco de demissão após queda de 60% do lucro no 2T25? Lula tem outro culpado em mente
Queda de 60% no resultado do BB gera debate, mas presidente Tarciana Medeiros tem respaldo de Lula e minimiza pressão por seu cargo
Compra do Banco Master pelo BRB vai sair? Site diz que Banco Central deve liberar a operação nos próximos dias
Acordo de R$ 2 bilhões entre bancos avança no BC, mas denúncias de calote e entraves judiciais ameaçam a negociação
Petrobras (PETR4) avalia investimento na Raízen (RAIZ4) e estuda retorno ao mercado de etanol, diz jornal
Estatal avalia compra de ativos ou parceria com a joint venture da Cosan e Shell; decisão final deve sair ainda este ano
Dividendos e JCP: Vulcabras (VULC3) vai distribuir R$ 400 milhões em proventos; confira os prazos
A empresa de calçados vai distribuir proventos aos acionistas na forma de dividendos, com pagamento programado somente para este ano
Gol (GOLL54) segue de olho em fusão com a Azul (AZUL4), mas há condições para conversa entre as aéreas
A sinalização veio após a Gol divulgar resultados do segundo trimestre — o primeiro após o Chapter 11 — em que registrou um prejuízo líquido de R$ 1,532 bilhão
