🔴 ONDE INVESTIR 2026: ESTRATÉGIAS DE ALOCAÇÃO, AÇÕES, DIVIDENDOS, RENDA FIXA, FIIS e CRIPTO – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

De olho na mudança

Medida provisória permite que balanços sejam publicados apenas na internet

Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais

Imagem: Shutterstock

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5, traz a Medida Provisória 892/2019, que permite que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A, como balanços, sejam divulgadas apenas nos sítios eletrônicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação, com a B3, além do próprio endereço eletrônico.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais, conforme o lugar em que a companhia estivesse situada, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade da sede da empresa.

A MP determina ainda que as publicações contarão com a certificação digital de autoridade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A medida estabelece que a CVM regulamentará a aplicação das novas regras, podendo, por exemplo, disciplinar quais atos e publicações deverão ser arquivados no registro do comércio, e que ato do ministro da Economia disciplinará a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas.

Tanto as publicações de companhias abertas quanto as das fechadas não serão cobradas, diz a MP.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

As disposições da medida provisória já estão em vigor, mas só produzirão efeitos no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação dos atos da CVM e do Ministério da Economia.

Leia Também

ANJ

Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse ter recebido "com surpresa e estranhamento" a edição da MP. "Além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da Lei 13.818, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República em abril. Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022 os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais", diz a associação.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
TELECONFERÊNCIA COM ANALISTAS

Vale (VALE3): superamos todas as metas previstas para 2025, diz CEO – veja o que impulsionou o resultado, apesar da queda do preço do ferro

13 de fevereiro de 2026 - 16:59

Executivos destacam desempenho operacional recorde em teleconferência, apesar do prejuízo contábil no 4T25

DO TOMBO AO TOPO

A redenção da Eneva (ENEV3): após derreter na bolsa, ação lidera ganhos do Ibovespa com novos valores para leilão. Vale comprar agora? 

13 de fevereiro de 2026 - 14:32

Os papéis da companhia chegaram a subir mais de 8% nesta sexta-feira (13) com a revisão do preço-teto do leilão de reserva

DESAGRADOU MESMO?

Vale (VALE3) teve resultado sólido no 4T25, segundo analistas. Por que o mercado pune a mineradora e as ações caem mais de 1%?

13 de fevereiro de 2026 - 11:44

Os papéis da mineradora acumulam ganho de 22% em 2026; saiba se ainda há espaço para mais ou se VALE3 chegou ao topo da valorização para o ano

DESVALORIZADA

A conta do rebaixamento da Raízen (RAIZ4) chegou e é de R$ 11 bilhões: entenda o que motivou o impairment

13 de fevereiro de 2026 - 11:26

Com os recentes rebaixamentos feitos por agências de classificação de risco, a produtora acredita que será mais difícil vender ativos, recuperar créditos fiscais e até pegar crédito no mercado, já que perdeu o grau de investimento

MOMENTO DELICADO

Prestes a ser privatizada, Copasa (CSMG3) vê renúncia de presidente do conselho após delação premiada relacionada à Aegea

13 de fevereiro de 2026 - 10:47

A renúncia acontece em um momento sensível para a empresa, que atravessa processo de privatização por meio de oferta de ações na Bolsa

BALANÇO

IRB (IRBR3) lucra mais e promete a volta dos dividendos — mas fantasma da fraude reaparece com cobrança milionária de investidores

13 de fevereiro de 2026 - 9:59

Seis anos após crise contábil, resseguradora tenta consolidar virada enquanto enfrenta novas arbitragens de acionistas

BALANÇO DO 4T25

Vale (VALE3) tem prejuízo líquido de US$ 3,844 bilhões no 4T25, mas papéis sobem no after em Nova York

12 de fevereiro de 2026 - 20:38

Projeções da Bloomberg indicavam expectativas mais altas de receita e Ebitda, depois do recorde de produção e da volta ao topo do ranking global de minério

EFEITO DOMINÓ

S&P acende sinal amarelo após rebaixamentos da Raízen (RAIZ4) e muda perspectiva da Cosan (CSAN3) para negativa

12 de fevereiro de 2026 - 17:50

Com a Raízen afundando para a faixa de alto risco, a S&P passou a ver mais incertezas e riscos financeiros para a controladora

PRESSÃO NA CARTEIRA

A inadimplência do Banco do Brasil (BBAS3) subiu — e Novonor, ex-Odebrecht, é responsável por R$ 3,6 bilhões, diz site

12 de fevereiro de 2026 - 17:07

Antiga controladora da petroquímica teria sido responsável por evento pontual que pressionou indicador do BB, diz Money Times

PROVENTOS NO RADAR

Ambev (ABEV3) sobe mais de 4% apesar do lucro menor no 4T25; dividendos entram na conta. Vale comprar agora?

12 de fevereiro de 2026 - 16:10

Mesmo com pressão sobre volumes e margens, ABEV3 avança embalada por JCP e pelo humor do mercado; bancos divergem sobre o balanço

MELHOR ANO DA HISTÓRIA

Riachuelo (RIAA3): Após números do 4T25 baterem expectativas, é hora de comprar?

12 de fevereiro de 2026 - 16:07

As ações da ex-Guararapes reagem positivamente ao balanço do quarto trimestre de 2025, com o melhor ano da série histórica para a varejista de moda

TROCA DE MÃOS

Petrobras decide não exercer direito de preferência pela Braskem (BRKM5): quem é a IG4, nova controladora da petroquímica

12 de fevereiro de 2026 - 15:05

A Petrobras optou por não comprar a parte da Novonor para se tornar dona sozinha da petroquímica, nem vender sua própria fatia na mesma operação

A FATURA DA CRISE

A conta do Master chegou: Banco do Brasil (BBAS3) vai desembolsar R$ 5 bilhões para socorrer o FGC, diz diretor

12 de fevereiro de 2026 - 14:31

FGC impõe reforço extraordinário e eleva contribuição anual dos bancos para recompor liquidez; entenda o impacto para o BB

VEM A VIRADA?

Esqueça o ROE de 20%: “Sabíamos que seria impossível”, diz diretor do Banco do Brasil (BBAS3) — ele também afastou o sonho de dividendos extraordinários

12 de fevereiro de 2026 - 13:51

Administração fala em “low teens” para o ROE e prioriza ajuste da carteira antes de aumentar remuneração ao acionista

ARMAS DO SOFTWARE

Totvs (TOTS3) luta contra o Armageddon com novo programa de recompra de ações e lançamento em IA

12 de fevereiro de 2026 - 12:53

A empresa fechou os últimos três meses de 2025 com um lucro 44,3% maior em base anual; XP diz que o trimestre foi consistente

AGORA VAI?

Petrobras (PETR4) decide que não vai se envolver na venda das ações da Braskem (BRKM5) para o IG4 — o que acontece agora?

12 de fevereiro de 2026 - 11:40

A petroleira optou por não exercer seus diretos de preferência e tag along na operação, abrindo caminho para a gestora finalizar o negócio

PAIXÃO NACIONAL

‘Veio da Havan’ faz investida milionária na Globo após anos de boicote e se explica; veja o que Luciano Hang disse

12 de fevereiro de 2026 - 11:04

Essa será a primeira vez que a Havan patrocina diretamente um produto da Globo desde que Jair Bolsonaro foi eleito à presidência

SUPERMERCADO DIGITAL

Ganha-ganha: Mercado Livre (MELI34) venderá e produtos do Assaí (ASAI3) — veja por que parceria pode ser boa para ambos

12 de fevereiro de 2026 - 11:01

Ações do Assaí (ASAI3) disparam hoje com mais um avanço do atacarejo no mundo digital, apesar de resultado fraco

UNIÃO DE FORÇAS

BTG Pactual conclui transação para adquirir até 48% da fintech meutudo e reforça aposta no varejo

12 de fevereiro de 2026 - 10:30

Operação ainda depende de aprovações regulatórias e reforça estratégia do banco no crédito digital

MOMENTO DE VIRADA?

Ação do Banco do Brasil salta apesar de ceticismo do mercado após lucro e ROE turbinados no 4T25. Por que BBAS3 ainda divide opiniões?

12 de fevereiro de 2026 - 10:00

Apesar de um balanço mais forte que o esperado, o mercado ainda não se deu por convencido; entenda o que continua a frear o otimismo

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar