O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
MENOS BUROCRACIA
Governo assina MP para facilitar a vida das empresas
As startups não precisarão de alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que sigam algumas regras. Entenda
Jair Bolsonaro (direita), Hamilton Mourão e Paulo Guedes, em solenidade de Assinatura da Medida Provisória da Liberdade Econômica - Imagem: Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 30, uma medida provisória batizada de Liberdade Econômica que altera legislações sobre pequenos negócios e startups - empresas iniciantes - para reduzir a burocracia.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Por se tratar de uma MP, as novas regras entram em vigor após a publicação no Diário Oficial da União. O Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar o texto. Do contrário, as mudanças na legislação feitas pela MP perderão o valor.
Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, as startups não precisarão de alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e não haja uso de materiais restritos. A regra também valerá para pequenas empresas.
Na cerimônia de assinatura da MP, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, afirmou que, com a assinatura da MP, o governo está cumprindo a promessa de tirar o Estado do "cangote" das pessoas. "(O objetivo) É deixar que as pessoas possam trabalhar, empreender, gerar emprego e renda", afirmou. Uebel acrescentou que, com a MP, atividades de baixo risco não precisarão passar pela "mão do Estado".
Uebel disse que o governo fará uma "regra geral" sobre o grau de risco das atividades, mas, na avaliação do secretário, cada município tem "competência" para fazer regras específicas. "Se os municípios não fizerem uma regra específica, vale a regra geral. Com isso, você vai ter uma harmonização da legislação de risco no Brasil e as empresas, as pessoas vão poder escolher aqueles municípios que têm uma legislação melhor, mais competitiva, para a instalação de negócios", disse.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"A ideia é que o Estado não precise autorizar, dar alvará, licença. Então, temos uma presunção de que a atividade de baixo risco não precisa ser verificada pelo Estado. Depois, evidentemente, quando (a empresa) estiver em funcionamento, você vai ter a fiscalização, normalmente, mas você tem uma presunção de que aquela atividade está dentro dos limites legais", completou.
Leia Também
Uebel afirmou ainda que, com a medida, se atividade for de baixo risco, a empresa poderá começar a operar imediatamente: "Evidentemente, que você vai ter que fazer a abertura da sua empresa, vai ter que fazer os cadastros, registros fiscais e previdenciários."
A MP também acaba com restrições de horário de funcionamento, desde que haja respeito aos direitos trabalhistas e às regras de condomínios, entre outros pontos.
De acordo com o Ministério da Economia, com a medida provisória, pessoas físicas ou jurídicas poderão desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer liberação por parte da administração pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
TROCA DE MÃOS
Petrobras decide não exercer direito de preferência pela Braskem (BRKM5): quem é a IG4, nova controladora da petroquímica
12 de fevereiro de 2026 - 15:05
A Petrobras optou por não comprar a parte da Novonor para se tornar dona sozinha da petroquímica, nem vender sua própria fatia na mesma operação
A FATURA DA CRISE
A conta do Master chegou: Banco do Brasil (BBAS3) vai desembolsar R$ 5 bilhões para socorrer o FGC, diz diretor
12 de fevereiro de 2026 - 14:31
FGC impõe reforço extraordinário e eleva contribuição anual dos bancos para recompor liquidez; entenda o impacto para o BB
VEM A VIRADA?
Esqueça o ROE de 20%: “Sabíamos que seria impossível”, diz diretor do Banco do Brasil (BBAS3) — ele também afastou o sonho de dividendos extraordinários
12 de fevereiro de 2026 - 13:51
Administração fala em “low teens” para o ROE e prioriza ajuste da carteira antes de aumentar remuneração ao acionista
ARMAS DO SOFTWARE
Totvs (TOTS3) luta contra o Armageddon com novo programa de recompra de ações e lançamento em IA
12 de fevereiro de 2026 - 12:53
A empresa fechou os últimos três meses de 2025 com um lucro 44,3% maior em base anual; XP diz que o trimestre foi consistente
AGORA VAI?
Petrobras (PETR4) decide que não vai se envolver na venda das ações da Braskem (BRKM5) para o IG4 — o que acontece agora?
12 de fevereiro de 2026 - 11:40
A petroleira optou por não exercer seus diretos de preferência e tag along na operação, abrindo caminho para a gestora finalizar o negócio
PAIXÃO NACIONAL
‘Veio da Havan’ faz investida milionária na Globo após anos de boicote e se explica; veja o que Luciano Hang disse
12 de fevereiro de 2026 - 11:04
Essa será a primeira vez que a Havan patrocina diretamente um produto da Globo desde que Jair Bolsonaro foi eleito à presidência
SUPERMERCADO DIGITAL
Ganha-ganha: Mercado Livre (MELI34) venderá e produtos do Assaí (ASAI3) — veja por que parceria pode ser boa para ambos
12 de fevereiro de 2026 - 11:01
Ações do Assaí (ASAI3) disparam hoje com mais um avanço do atacarejo no mundo digital, apesar de resultado fraco
UNIÃO DE FORÇAS
BTG Pactual conclui transação para adquirir até 48% da fintech meutudo e reforça aposta no varejo
12 de fevereiro de 2026 - 10:30
Operação ainda depende de aprovações regulatórias e reforça estratégia do banco no crédito digital
MOMENTO DE VIRADA?
Ação do Banco do Brasil salta apesar de ceticismo do mercado após lucro e ROE turbinados no 4T25. Por que BBAS3 ainda divide opiniões?
12 de fevereiro de 2026 - 10:00
Apesar de um balanço mais forte que o esperado, o mercado ainda não se deu por convencido; entenda o que continua a frear o otimismo
ESTIMATIVAS REVISADAS
A Vale (VALE3) vem com tudo? Após surpreender na produção, saiba o que esperar dos resultados financeiros da mineradora
12 de fevereiro de 2026 - 7:15
Com recorde de produção e volta ao topo do ranking global, mineradora chega aos resultados financeiros com expectativas mais altas de receita e Ebitda
EM GRANDE ESTILO
De roupa nova na bolsa, Riachuelo (RIAA3) bate expectativas em 2025 e registra melhor ano da série histórica
11 de fevereiro de 2026 - 20:04
Empresa fechou o último ano com recordes de lucro e Ebitda e surpreende o mercado com resultado acima do consenso
DESTRAVANDO VALOR
A maior transação da história da LOG (LOGG3) foi fechada por R$ 1 bilhão. Para onde vai a grana?
11 de fevereiro de 2026 - 19:57
O esquema de pagamento antecipa caixa relevante para a companhia de galpões logísticos, mas mantém parte da exposição ao ativo por meio das cotas
HORA DA VERDADE
A Vale (VALE3) ainda vale a pena? Bradesco BBI eleva preço-alvo em R$ 19; descubra se é hora de comprar
11 de fevereiro de 2026 - 19:31
Banco elevou preço-alvo da VALE3 para R$ 102 — o que significa um potencial de valorização de cerca de 13%, mesmo após alta recente da ação
NA CONTA DOS INVESTIDORES
Após surpreender no 4T25, Banco do Brasil (BBAS3) abre os cofres e anuncia R$ 1,2 bilhão em JCP. Quem tem direito à bolada?
11 de fevereiro de 2026 - 19:23
Lucro acima do esperado dá fôlego à distribuição de proventos; confira o valor por ação e quem entra na lista
O TEMIDO RESULTADO
Banco do Brasil (BBAS3) deixou o pior para trás? Lucro vai a R$ 5,7 bilhões e ROE chega a 12,4% no 4T25
11 de fevereiro de 2026 - 18:26
Após um ano pressionado por inadimplência e provisões elevadas, BB encerra o 4T25 com resultado acima do esperado; veja os principais números do balanço
PRESSA NA RECUPERAÇÃO
Por unanimidade, Cade aprova investimento da United Airlines na Azul (AZUL53), com regras para proteger concorrência
11 de fevereiro de 2026 - 16:31
A Azul alertou ao Cade que o atraso na saída do Chapter 11 traz “graves riscos” à saúde financeira e à própria continuidade operacional da companhia
DESEMBARCOU NA NYSE
De ‘pastinha’ a empresário bilionário em dólar: quem é o fundador do Agibank, que acaba de fazer IPO nos EUA
11 de fevereiro de 2026 - 15:11
Filho de um operário da construção civil e de uma dona de casa, Testa vem de uma família que ele mesmo classifica como humilde
MENOS COPOS CHEIOS, MAIS CORTES
A ressaca chegou: Heineken vai demitir até 6 mil funcionários com mundo bebendo menos cerveja
11 de fevereiro de 2026 - 12:26
Volumes caem, lucro cresce menos e cervejeira holandesa promete crescer com menos espuma daqui para frente
DE PAI PARA FILHO
Smart Fit (SMFT3): filho de Edgard Corona toma seu lugar na presidência; BTG vê forte governança e espaço para crescimento
11 de fevereiro de 2026 - 11:03
A Smart Fit é a quarta maior rede de academias do mundo em número de clientes. Também tem uma marca mais premium, a Bio Ritmo, e a plataforma de benefícios corporativos TotalPass
ENTENDA O RACIONAL
Tim (TIMS3) dispara depois de alta no lucro e de compra de 100% de empresa de fibra da qual era sócia; entenda a alta na bolsa
11 de fevereiro de 2026 - 9:01
A operadora brasileira anunciou nesta manhã um acordo para comprar 51% restantes do capital da I-Systems Soluções de Infraestrutura, da qual já tinha 49% de participação. O negócio ainda depende do aval de autoridades regulatórias
SIGA O SD NO WHATSAPP
