O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
As startups não precisarão de alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que sigam algumas regras. Entenda
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 30, uma medida provisória batizada de Liberdade Econômica que altera legislações sobre pequenos negócios e startups - empresas iniciantes - para reduzir a burocracia.
Por se tratar de uma MP, as novas regras entram em vigor após a publicação no Diário Oficial da União. O Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar o texto. Do contrário, as mudanças na legislação feitas pela MP perderão o valor.
Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, as startups não precisarão de alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e não haja uso de materiais restritos. A regra também valerá para pequenas empresas.
Na cerimônia de assinatura da MP, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, afirmou que, com a assinatura da MP, o governo está cumprindo a promessa de tirar o Estado do "cangote" das pessoas. "(O objetivo) É deixar que as pessoas possam trabalhar, empreender, gerar emprego e renda", afirmou. Uebel acrescentou que, com a MP, atividades de baixo risco não precisarão passar pela "mão do Estado".
Uebel disse que o governo fará uma "regra geral" sobre o grau de risco das atividades, mas, na avaliação do secretário, cada município tem "competência" para fazer regras específicas. "Se os municípios não fizerem uma regra específica, vale a regra geral. Com isso, você vai ter uma harmonização da legislação de risco no Brasil e as empresas, as pessoas vão poder escolher aqueles municípios que têm uma legislação melhor, mais competitiva, para a instalação de negócios", disse.
"A ideia é que o Estado não precise autorizar, dar alvará, licença. Então, temos uma presunção de que a atividade de baixo risco não precisa ser verificada pelo Estado. Depois, evidentemente, quando (a empresa) estiver em funcionamento, você vai ter a fiscalização, normalmente, mas você tem uma presunção de que aquela atividade está dentro dos limites legais", completou.
Leia Também
Uebel afirmou ainda que, com a medida, se atividade for de baixo risco, a empresa poderá começar a operar imediatamente: "Evidentemente, que você vai ter que fazer a abertura da sua empresa, vai ter que fazer os cadastros, registros fiscais e previdenciários."
A MP também acaba com restrições de horário de funcionamento, desde que haja respeito aos direitos trabalhistas e às regras de condomínios, entre outros pontos.
De acordo com o Ministério da Economia, com a medida provisória, pessoas físicas ou jurídicas poderão desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer liberação por parte da administração pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Analistas dizem que o turnaround funcionou — mas o mercado já parece ter colocado essa melhora na conta; veja a tese
Banco revisa estimativas após resultados do 4º trimestre e mantém recomendação de compra para a fabricante brasileira de aeronaves
Cosan diz que modelo proposto não ataca o nó estrutural da Raízen e defende mudanças mais profundas na companhia de energia e combustíveis
Os objetivos do BRB são reforçar a estrutura de capital, fortalecer os indicadores patrimoniais e ampliar a capacidade de crescimento das operações
A rede varejista afirmou que ficam de fora dessas negociações os débitos com fornecedores, parceiros e clientes, bem como obrigações trabalhistas, que não serão afetadas
Apesar de bilionária, a cifra representa uma melhora de quase 40% em relação ao 4T24; veja os detaques do balanço
Direcional reportou lucro líquido de R$ 211 milhões em outubro e dezembro, alta de 28% na base anual, e atingiu ROE recorde de 44%; CEO Ricardo Gontijo atribui avanço à demanda resiliente e aos ajustes no Minha Casa Minha Vida
A moeda norte-americana terminou o pregão em baixa de 1,52%, a R$ 5,1641, menor valor de fechamento desde 27 de fevereiro
Alta da commodity reacende questionamentos sobre defasagem nos combustíveis e coloca em dúvida a estratégia da estatal para segurar os preços no Brasil; veja o que dizem os analistas
Modelo híbrido que combina atendimento físico e banco digital para aposentados do INSS chama a atenção de analistas; descubra qual a ação
Companhia chama credores e debenturistas para discutir extensão de prazos e possível waiver de alavancagem; entenda
Mesmo após melhorar as projeções para a Telefônica Brasil, banco diz que o preço da ação já reflete boa parte do cenário positivo e revela uma alternativa mais atraente
A Ipiranga não é apenas mais uma peça no portfólio da Ultrapar; é, de longe, o ativo que mais sustenta a geração de caixa do conglomerado.
O desafio de recolocar os negócios no prumo é ainda maior diante do desaquecimento do mercado de materiais de construção e dos juros altos, que elevaram bastante as despesas com empréstimos
Com foco em desalavancagem e novos projetos, as gigantes do setor lideram a preferência dos especialistas
Estatal vai pagar R$ 8,1 bilhões aos acionistas e sinalizou que pode distribuir ainda mais dinheiro se o caixa continuar cheio
Operação encerra anos de tentativas de venda da participação da Novonor e abre caminho para nova fase de gestão e reestruturação das dívidas da companhia
Enquanto os papéis da petroleira disparam no pregão, a mineradora e os bancos perderam juntos R$ 131,4 bilhões em uma semana
Quem realmente cria valor nos bancos? Itaú e Nubank disparam na frente em novo ranking — enquanto Banco do Brasil perde terreno, diz Safra
Brasileiros agora podem pagar compras em lojas físicas argentinas usando Pix; veja o mecanismo