O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
As startups não precisarão de alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que sigam algumas regras. Entenda
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 30, uma medida provisória batizada de Liberdade Econômica que altera legislações sobre pequenos negócios e startups - empresas iniciantes - para reduzir a burocracia.
Por se tratar de uma MP, as novas regras entram em vigor após a publicação no Diário Oficial da União. O Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar o texto. Do contrário, as mudanças na legislação feitas pela MP perderão o valor.
Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, as startups não precisarão de alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e não haja uso de materiais restritos. A regra também valerá para pequenas empresas.
Na cerimônia de assinatura da MP, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, afirmou que, com a assinatura da MP, o governo está cumprindo a promessa de tirar o Estado do "cangote" das pessoas. "(O objetivo) É deixar que as pessoas possam trabalhar, empreender, gerar emprego e renda", afirmou. Uebel acrescentou que, com a MP, atividades de baixo risco não precisarão passar pela "mão do Estado".
Uebel disse que o governo fará uma "regra geral" sobre o grau de risco das atividades, mas, na avaliação do secretário, cada município tem "competência" para fazer regras específicas. "Se os municípios não fizerem uma regra específica, vale a regra geral. Com isso, você vai ter uma harmonização da legislação de risco no Brasil e as empresas, as pessoas vão poder escolher aqueles municípios que têm uma legislação melhor, mais competitiva, para a instalação de negócios", disse.
"A ideia é que o Estado não precise autorizar, dar alvará, licença. Então, temos uma presunção de que a atividade de baixo risco não precisa ser verificada pelo Estado. Depois, evidentemente, quando (a empresa) estiver em funcionamento, você vai ter a fiscalização, normalmente, mas você tem uma presunção de que aquela atividade está dentro dos limites legais", completou.
Leia Também
Uebel afirmou ainda que, com a medida, se atividade for de baixo risco, a empresa poderá começar a operar imediatamente: "Evidentemente, que você vai ter que fazer a abertura da sua empresa, vai ter que fazer os cadastros, registros fiscais e previdenciários."
A MP também acaba com restrições de horário de funcionamento, desde que haja respeito aos direitos trabalhistas e às regras de condomínios, entre outros pontos.
De acordo com o Ministério da Economia, com a medida provisória, pessoas físicas ou jurídicas poderão desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer liberação por parte da administração pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Renner paga em abril, enquanto Cemig parcela até 2027; ambas definem corte em 24 de março e reforçam a volta dos proventos ao radar em meio à volatilidade do mercado
Com planos de expansão no radar, varejista pausou captação de até R$ 400 milhões diante da volatilidade global e mantém foco em execução operacional e crescimento da financeira
A saída de Leão ocorre após quatro anos no posto; executivo deixa de herança um plano para o ROE do banco chegar a 20% até 2028. Saiba também quem pode comandar a B3.
Na véspera, as ações da companhia do setor elétrico subiram 15%, embaladas pelo sucesso do certame; CEO fala em oportunidades à frente
Ação do banco digital caiu em 2026, mas analistas enxergam descompasso entre preço e fundamentos — e oportunidade para o investidor
Apesar de lucro e receita acima do esperado na fintech, o mercado reage ao contexto geopolítico, com maior aversão ao risco no pregão
O BTG Pactual manteve recomendação neutra para MBRF (MBRF3) e Minerva Foods (BEEF3) após a divulgação dos resultados do quarto trimestre de 2025 (4T25)
Recente execução de garantias ligadas a dívida de R$ 1,2 bilhão redesenhou posição do polêmico empresário na empresa de energia
Dois meses depois do início dos ressarcimentos, o FGC já devolveu R$ 38,9 bilhões, mas parte dos investidores ainda não apareceu
O pagamento ocorrerá até o dia 30 de abril de 2026. Receberão o JCP os acionistas com posição acionária na companhia em 23 de março de 2026
A CSN companhia confirmou a negociação e que a venda da sua divisão de cimentos foi incluída como garantia para obter condições mais vantajosas
O retorno sobre o patrimônio (RoE) ajustado atingiu 24,4% nos últimos três meses do ano passado, um aumento de 5,4 pontos porcentuais ante o mesmo intervalo de 2024
O Capitânia Logística (CPLG11) firmou contrato de 12 anos com empresa do Mercado Livre para desenvolver galpão sob medida em Jacareí, São Paulo
Mesmo sem exposição direta, banco estatal do Espírito Santo sente efeito do rombo bilionário no sistema; veja o que diz a administração
O que pesou sobre os papéis foi a expectativa pelo balanço da companhia referente ao quarto trimestre (4T25), que será apresentado ainda hoje (18), após o fechamento do mercado, e que deve vir com aumento na sinistralidade – de novo
3corações reforça presença na mesa do brasileiro, do café da manhã ao jantar. Essa é a segunda vez que a General Mills vende suas operações no Brasil
Transição para modelo de co-CEOs com executivos da casa não preocupa o banco, que vê continuidade na estratégia e reforço na execução da companhia
Empresas foram excluídas de dezenas de outros índices da B3 em meio a ações pressionadas e rebaixamentos de crédito no mercado
Potencial parceria surge após uma sequência de iniciativas que não conseguiram consolidar a recuperação da companhia, enquanto mercado se questiona: agora vai?
Uma redução mais relevante do endividamento dependerá de iniciativas de execução mais complexa, como a venda de ativos, mas que estão fora do controle da CSN, diz o banco