O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
MENOS BUROCRACIA
Governo assina MP para facilitar a vida das empresas
As startups não precisarão de alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que sigam algumas regras. Entenda
Jair Bolsonaro (direita), Hamilton Mourão e Paulo Guedes, em solenidade de Assinatura da Medida Provisória da Liberdade Econômica - Imagem: Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 30, uma medida provisória batizada de Liberdade Econômica que altera legislações sobre pequenos negócios e startups - empresas iniciantes - para reduzir a burocracia.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Por se tratar de uma MP, as novas regras entram em vigor após a publicação no Diário Oficial da União. O Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar o texto. Do contrário, as mudanças na legislação feitas pela MP perderão o valor.
Como antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, as startups não precisarão de alvará de funcionamento para testar novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e não haja uso de materiais restritos. A regra também valerá para pequenas empresas.
Na cerimônia de assinatura da MP, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, afirmou que, com a assinatura da MP, o governo está cumprindo a promessa de tirar o Estado do "cangote" das pessoas. "(O objetivo) É deixar que as pessoas possam trabalhar, empreender, gerar emprego e renda", afirmou. Uebel acrescentou que, com a MP, atividades de baixo risco não precisarão passar pela "mão do Estado".
Uebel disse que o governo fará uma "regra geral" sobre o grau de risco das atividades, mas, na avaliação do secretário, cada município tem "competência" para fazer regras específicas. "Se os municípios não fizerem uma regra específica, vale a regra geral. Com isso, você vai ter uma harmonização da legislação de risco no Brasil e as empresas, as pessoas vão poder escolher aqueles municípios que têm uma legislação melhor, mais competitiva, para a instalação de negócios", disse.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"A ideia é que o Estado não precise autorizar, dar alvará, licença. Então, temos uma presunção de que a atividade de baixo risco não precisa ser verificada pelo Estado. Depois, evidentemente, quando (a empresa) estiver em funcionamento, você vai ter a fiscalização, normalmente, mas você tem uma presunção de que aquela atividade está dentro dos limites legais", completou.
Leia Também
Uebel afirmou ainda que, com a medida, se atividade for de baixo risco, a empresa poderá começar a operar imediatamente: "Evidentemente, que você vai ter que fazer a abertura da sua empresa, vai ter que fazer os cadastros, registros fiscais e previdenciários."
A MP também acaba com restrições de horário de funcionamento, desde que haja respeito aos direitos trabalhistas e às regras de condomínios, entre outros pontos.
De acordo com o Ministério da Economia, com a medida provisória, pessoas físicas ou jurídicas poderão desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer liberação por parte da administração pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
CAPITALIZAÇÃO ADIADA
Investigação de Tanure no caso Master leva Alliança Saúde (AARL3) a adiar aumento de capital; empresário se defende
15 de janeiro de 2026 - 20:34
A companhia, que tenta se reestruturar, anunciou no fim do ano passado uma capitalização de R$ 797,3 milhões, voltada ao fortalecimento da estrutra financeira
ESTIMATIVAS ATUALIZADAS
C&A (CEAB3): Citi vê desaquecimento no setor de vestuário e corta preço-alvo em R$ 4; saiba se ainda vale a pena comprar os papéis
15 de janeiro de 2026 - 19:42
Recomendação de compra foi mantida, mas com a classificação “alto risco”; banco prevê crescimento mais fraco de vendas e lucro líquido menor neste ano
PERDEU FÔLEGO?
Porto Seguro (PSSA3): após alta de 70% em 2 anos, UBS BB revela se ainda há espaço para a ação avançar
15 de janeiro de 2026 - 18:03
O banco rebaixou as ações da seguradora de “compra” para “neutra”, alertando que o espaço para novas revisões positivas de lucro ficou mais limitado
VAZOU
Sem Ilha Dinâmica no iPhone 18 Pro? Entenda o que indica o vazamento da Apple
15 de janeiro de 2026 - 16:01
Apple avalia nova arquitetura interna para “esconder” os sensores do Face ID nos modelos Pro
RALI AINDA NÃO ACABOU
Ainda tem fôlego? Por que a Eneva (ENEV3) virou a ação favorita do Itaú BBA mesmo após um rali de quase 100%
15 de janeiro de 2026 - 15:42
O banco elevou preço-alvo para as ações ENEV3 e vê gatilhos capazes de destravar valor mesmo após a forte alta recente; o que está por trás do otimismo?
MERCADO NÃO GOSTOU
SmartFit (SMFT3) despenca mais de 9% após evento da empresa. É hora de comprar?
15 de janeiro de 2026 - 14:43
Alcançando a mínima intradia desde agosto do ano passado, os papéis da companhia lideram a ponta negativa do Ibovespa nesta tarde
APERTANDO O CINTO
CSN (CSNA3) anuncia plano de venda de ativos para reduzir até R$ 18 bilhões em dívidas; ações recuam na bolsa
15 de janeiro de 2026 - 13:39
A expectativa é reduzir entre R$ 15 bilhões e R$ 18 bilhões ainda neste ano, criando condições para que a companhia invista em segmentos mais promissores
PRÉVIA OPERACIONAL 4T25
Cury (CURY3) dobra geração de caixa no 4T25, e bancões respondem o que fazer com a ação agora
15 de janeiro de 2026 - 13:05
Geração de caixa recorde rouba a cena no 4T25, enquanto vendas seguem firmes; bancos reforçam a leitura positiva e mantêm recomendação de compra para o papel
MERCADO IMOBILIÁRIO
Moura Dubeux (MDNE3) abre caminho para expansão com oferta de quase 9,7 milhões de ações; confira os detalhes da operação
15 de janeiro de 2026 - 12:31
Oferta terá participação restrita a investidores profissionais e prioridade concedida aos acionistas da companhia; volume de ações ofertadas poderá dobrar se houver demanda
PRÉVIA OPERACIONAL 4T25
Plano&Plano (PLPL3) mais do que dobra vendas líquidas e ‘compensa’ geração de caixa mais fraca. O que fazer com as ações?
15 de janeiro de 2026 - 11:57
Vendas disparam no 4T25, ritmo comercial acelera e reforça a tese positiva para a construtora, apesar do foco maior na queima de estoques e de um caixa ainda pressionado
ENTENDA O MOVIMENTO
Pão de Açúcar (PCAR3) ‘corta asinhas’ de Rafael Ferri e ocupa vagas que ele estava de olho no conselho às pressas
15 de janeiro de 2026 - 10:08
A companhia se antecipou a movimento de minoritários, ocupando vagas no conselho e rejeitando pedido de assembleia feito por Rafael Ferri, que queria uma Assembleia sobre as vagas que estavam em aberto desde o fim de dezembro
UPGRADE INESPERADO
Novo Samsung Galaxy S26 vaza — e traz uma melhoria inesperada
15 de janeiro de 2026 - 9:10
Enquanto os holofotes apontam para o S26 Ultra, um detalhe discreto no modelo básico pode ser o verdadeiro salto da próxima geração: carregamento mais rápido
APAGAM-SE AS LUZES
Após Banco Master, Banco Central aperta o cerco e decreta liquidação extrajudicial da CBSF, antiga Reag; saiba quem é a empresa
15 de janeiro de 2026 - 9:04
Autoridade monetária cita “violações graves” e diz que apurações seguem em curso; entenda o caso
APAGÕES EM SP
O preço de ficar no escuro: Enel é multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia em 2025
14 de janeiro de 2026 - 19:52
Concessionária acumula nove autuações desde 2019 e é acusada de falhas graves em serviços essenciais; número oficial de afetados por apagão em dezembro sobe para 4,4 milhões
NO TETO DO RALI
CPFL Energia (CPFE3) chegou ao limite? UBS BB rebaixa ação após alta, mas vê mais dividendos no horizonte
14 de janeiro de 2026 - 13:25
Os analistas passaram o preço-alvo para 12 meses de R$ 59 para R$ 58, com potencial de valorização de cerca de 7%
TROCA-TROCA
BRB convoca assembleia sobre trocas no conselho, em meio a mudanças na liderança após operação da PF envolvendo o Master
14 de janeiro de 2026 - 10:11
Após trocar de presidente e diretoria, banco convocou uma assembleia para deliberar sobre mudanças em seu conselho de administração
DOBROU A APOSTA
CEO do JP Morgan defende investimento bilionário em inteligência artificial: “Vamos continuar na vanguarda”
13 de janeiro de 2026 - 19:51
Jamie Dimon aposta que a IA será o diferencial competitivo que permitirá ao banco expandir margens de lucro, acelerar inovação e manter vantagem sobre concorrentes
MAIS UMA CRISE A CAMINHO?
Fictor atrasa dividendos de sócios, mas nega insolvência e diz que pagará em fevereiro
13 de janeiro de 2026 - 17:59
Empresa ganhou destaque na mídia após a tentativa de compra do Banco Master no final de 2025
TRÊS ANOS DEPOIS
Escândalo Americanas (AMER3) faz aniversário sem ninguém punido, investidores de ‘mãos abanando’ e empresa encolhida
13 de janeiro de 2026 - 17:00
Três anos após a revelação da fraude contábil bilionária, o caso Americanas ainda reúne investigações em andamento, sanções sem desfecho na B3, disputas por ressarcimento e uma empresa que tenta se reerguer em um mercado cada vez mais competitivo
ADEUS, BRASIL
Após 37 anos, concorrente gringa dos Correios suspende transporte doméstico no Brasil e demite funcionários
13 de janeiro de 2026 - 16:33
Multinacional anuncia saída do transporte doméstico no Brasil, inicia demissões e reforça estratégia focada em logística internacional e cadeia de suprimentos
SIGA O SD NO WHATSAPP
