EcoRodovias firma acordo de leniência com MPF no Paraná
Empresa firmou acordo na Justiça para colocar fim a processos e investigações que pesavam contra ela
A Ecorodovias Infraestrutura e Logística e sua controlada direta Ecorodovias Concessões e Serviços (ECS) celebraram, nesta segunda-feira, acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), juntamente com a Concessionárias do Paraná (Concessionária Ecovia Caminho do Mar - Ecovia) e a Rodovia das Cataratas (Ecocataratas). O acordo será levado à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e da Justiça Federal de Curitiba.
Pelo acordo, a Ecorodovias Infraestrutura e Logística ou a ECS se comprometeram a pagar o valor de R$ 30 milhões a título de multa; a Ecovia se comprometeu a arcar com R$ 20 milhões de obras e R$ 100 milhões de redução tarifária; e a Ecocataratas, a arcar com R$ 130 milhões de obras e R$ 120 milhões de redução tarifária.
"A redução da tarifa de pedágio se dará em favor dos usuários de todas as praças de pedágio operadas pelas Concessionárias do Paraná na razão de 30% por, pelo menos, 12 meses. Adicionalmente, o acordo de leniência exige a adoção de outras medidas de aprimoramento de controles internos", afirma a Ecorodovias, em fato relevante divulgado.
A empresa explica que, em contrapartida, haverá o encerramento, por parte do MPF, dos procedimentos de natureza criminal e das discussões de natureza cível, inclusive em relação a atos de improbidade contra a companhia e suas controladas, bem como a concordância do MPF para a utilização dos valores compreendidos no acordo de leniência para compensar eventuais pagamentos que a companhia, o ECS e as Concessionárias do Paraná venham a realizar em relação a eventuais ações propostas por autoridades governamentais acerca de fatos tratados no acordo.
"O MPF deverá desistir do pedido de bloqueio de bens (Arresto nº 5008589- 29.2019.4.04.7000) na ação penal nº 5003165-06.2019.4.04.7000. O MPF, ainda, se compromete a concordar com a utilização dos valores compreendidos no acordo de leniência para compensação na Ação Civil Pública nº 5035770-05.2019.4.04.7000/PR (ACP)", diz a companhia.
A Ecorodovias afirma ainda que, recentemente, tomou conhecimento, de forma espontânea, que a ACP foi ajuizada pelo Estado do Paraná e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER/PR) em face da companhia, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), da Ecovia e da ECS.
Leia Também
"Na ACP questiona-se, dentre outros assuntos, a validade do processo licitatório e demais atos modificativos subsequentes da Concorrência Pública Internacional nº 006/1995 e do Contrato de Concessão nº 076/1997, firmado com a Ecovia, requerendo-se, também, indenização ao Estado do Paraná, bem como a imposição das sanções previstas no artigo 19, incisos I, II e III da Lei nº 12.846/2013 à Ecovia e ABCR", destaca.
Segundo a Ecorodovias, até o presente momento, a companhia, a ECS e a Ecovia não foram citadas para apresentar contestação na ACP.
COMPARTILHAR
Tupy (TUPY3): por que a XP não enxerga oportunidade nas ações mesmo depois da queda de 45% no ano?
Após uma queda de 45% no ano, a XP cortou as estimativas para a Tupy, revelando desafios e oportunidades que podem impactar os próximos resultados da empresa
Prio (PRIO3) turbina capital em R$ 2 bilhões — mas sem um centavo de dinheiro novo; ações caem
Segundo a petroleira, a medida visa fortalecer a estrutura de capital, reforçando a posição de caixa
Nas trincheiras do varejo: o que esperar do Mercado Livre (MELI34) no 3T25 com a guerra cada vez mais escancarada no setor?
Entre frete grátis, cupons e margens espremidas, o Mercado Livre (MELI34) chega ao 3T25 no centro da guerra que redesenha o e-commerce brasileiro. Veja o que esperar dos resultados de hoje
Santander Brasil (SANB11) quer ROE acima de 20% mesmo com crescimento abaixo dos rivais — e reduz aposta na baixa renda e no agro, diz CEO
Mario Leão revela que o banco planeja uma expansão mais seletiva, com ampliação da carteira de crédito para alta renda e menos crédito novo para o agronegócio
Microsoft (MSFT) eleva fatia na OpenAI para 27%, e dona do ChatGPT finalmente passa a ter lucro como objetivo
Com a mudança, a dona do Windows passará a ter controle sobre 27% da empresa criadora do chatbot mais popular do planeta, ChatGPT, representando cerca de US$ 135 bilhões.
Marisa (AMAR3) ganha tempo em impasse sobre balanços; entenda o imbróglio da varejista com a CVM
No início do mês, a autarquia havia determinado que a varejista de moda constituísse provisões sobre processos tributários envolvendo a M Serviços, controlada indireta da Marisa
Bradesco (BBDC4) tem fome de rentabilidade, mas o ‘step by step’ vai continuar no 3T25? Analistas revelam o que esperar para o balanço
O Bradesco vai continuar a dar “um passo de cada vez” na trajetória de recuperação ou algo pode sair do esperado no terceiro trimestre? Veja as expectativas do mercado
Santander Brasil (SANB11) supera expectativas com lucro de R$ 4 bilhões e ROE de 17,5% no 3T25; confira os destaques do balanço
O retorno sobre o patrimônio líquido médio (ROAE) encerrou o trimestre em 17,5%, também acima das projeções; veja os destaques
Como o Nubank (ROXO34) conseguiu destronar a Petrobras (PETR4) como a empresa mais valiosa do Brasil?
O Nubank superou a Petrobras no ranking das maiores empresas da América Latina, impulsionado pelo crescimento no México e pela aposta em inteligência artificial, enquanto a estatal enfrenta um cenário desafiador com a queda do petróleo e tensões políticas
O que a Sabesp (SBSP3) tem de especial para o Santander recomendar a compra das ações mesmo diante de uma nova crise hídrica
O banco tem preço-alvo de R$ 122,02 para os papéis da companhia; no pregão desta terça-feira (28), as ações fecharam em queda de 0,15%, cotadas a R$ 131,84
Rumo à privatização, Copasa (CSMG3) conclui emissão de debêntures e reforça caixa com R$ 600 milhões
A estatal mineira de saneamento conclui a 21ª emissão de debêntures e reforça seus planos de investimento, com a privatização cada vez mais próxima, segundo analistas do BTG Pactual
Crise no Banco Master pode gerar risco sistêmico? Campos Neto diz que não — e revela qual o real perigo
A crise do Banco Master gerou temores no mercado financeiro, mas segundo Roberto Campos Neto, o episódio não representa um risco sistêmico; entenda
ChatGPT Go: versão de assinatura mais barata da ferramenta chega ao Brasil com opção gratuita para clientes Nubank
A OpenAI lança no Brasil o ChatGPT Go, uma versão mais acessível da ferramenta de inteligência artificial, com preços 65% mais baixos que o plano Plus. Em parceria com o Nubank, a novidade oferece assinaturas gratuitas de até 1 ano para clientes do banco
MBRF e os sauditas: um negócio promissor e uma ação que dispara 20% — o que fazer com MBRF3 agora?
Pelo segundo dia seguido, as ações da MBRF subiram forte na bolsa na esteira do anúncio da joint venture com a HPDC, subsidiária integral do fundo soberano da Arábia Saudita
Amazon quer cortar 14 mil cargos na área corporativa — e as demissões podem estar só começando na big tech
Com a inteligência artificial e robôs ganhando espaço, a Amazon inicia um plano de reestruturação que pode transformar a forma como a empresa opera — e afeta milhares de empregos.
Por que o mercado já não espera muito do balanço do Santander Brasil (SANB11) no 3T25? Veja as apostas dos analistas
Primeiro grande banco a abrir os números do 3T25, o Santander deve mostrar melhora gradual — mas com riscos persistentes. Veja as apostas do mercado
Se tudo der certo para a Petrobras (PETR4), Margem Equatorial pode acrescentar quase R$ 420 bilhões ao PIB do Brasil, diz gerente da estatal
Após anos de disputa por licença ambiental, estatal aposta no potencial da região para impulsionar o desenvolvimento e garantir autossuficiência energética
Brasil depende demais do agro, diz CEO da JBS (JBSS32) — que alerta para os riscos implícitos
O CEO da JBS, Gilberto Tomazoni, defendeu a diversificação da economia brasileira e alertou para um cenário global cada vez mais fragmentado
Em meio a possível venda à J&F, Eletronuclear vê risco de ‘colapso financeiro’ e pede ajuda de R$ 1,4 bilhão ao governo Lula, diz jornal
O alerta da estatal é o mais recente de uma série de pedidos de socorro feitos ao longo dos últimos meses
Dividendos gordos? Petrobras (PETR4) pode pagar nova bolada aos acionistas — e bancos já calculam quanto vem por aí
Com avanço na produção do terceiro trimestre, mercado reacende apostas em dividendos fartos na petroleira. Veja as projeções
