Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

Problemas em contratos

Cade deve arquivar processos contra bancos por consignados

Ministério Público recomendou que Caixa, Itaú e Banrisul fossem condenados por entender que existem indícios suficientes da prática abusiva em contratos com órgãos públicos para oferta de crédito

Estadão Conteúdo
24 de abril de 2019
7:38 - atualizado às 17:55
Logos do Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Caixa, Banrisul e BRB em papeis jogados em cima da mesa
Imagem: Montagem Andrei Morais/Shutterstock/Divulgação

Após quatro anos de investigação, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve arquivar a maior parte de seis processos do órgão antitruste contra Bradesco, Santander, Caixa, Itaú, Banco de Brasília (BRB) e Banrisul em contratos com órgãos públicos para oferta de crédito consignado (com desconto na folha de pagamento).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

De acordo com fontes, a maioria dos conselheiros deve seguir a recomendação da superintendência geral, área responsável pelas investigações, que deu pareceres pelo arquivamento dos processos contra todas as instituições financeiras. O Ministério Público, no entanto, recomendou que fossem condenados a Caixa, Itaú e Banrisul por entender que existem indícios suficientes da prática abusiva contra os três. A decisão final cabe ao tribunal do Cade, que julgará os processos hoje.

Procurados, Bradesco e Santander afirmaram que não iriam comentar e a Caixa que só comentaria após o julgamento. Os demais não quiseram se manifestar.

Em 2012, o Banco do Brasil pagou R$ 99,4 milhões em um acordo para encerrar investigação semelhante no conselho. Na época, firmou um termo de compromisso se comprometendo a acabar com a exigência de exclusividade em todos os contratos firmados com órgãos públicos, que determinavam que os servidores de um ministério ou estatal, por exemplo, só poderiam contratar financiamentos com desconto em folha com a instituição. O BB chegou a firmar mais de 300 contratos de exclusividade desse tipo.

Ao firmar o acordo com o BB, o plenário do Cade recomendou que a superintendência geral apurasse se outros bancos também estariam adotando a mesma prática. Três anos depois, em 2015, o órgão abriu mais seis processos para investigar as instituições que, supostamente, também estariam exigindo exclusividade para oferta de crédito consignado.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

No ano passado, porém, a superintendência emitiu pareceres recomendando o arquivamento dos processos. "Após diligências, a superintendência verificou que a exigência de exclusividade não era sistemática em relação aos seis bancos investigados. Por vezes, a prática era decorrente de exigência legal ou prevista nos editais dos processos licitatórios abertos pelos próprios entes públicos para a contratação das instituições financeiras. Em alguns casos, a exclusividade nem sequer constava nos contratos firmados entre os bancos e o órgão público", afirmou, na época.

Leia Também

A superintendência também levou em conta o fato de que, enquanto o Banco do Brasil era líder nesse mercado, as outras instituições não tinham a mesma presença na concessão de crédito consignado: "A parcela de mercado alvo de relações exclusivas, quando identificadas, eram limitadas e pontuais, não havendo evidências de risco de fechamento de mercado a rivais".

Discriminação. Na segunda-feira, a superintendência geral do Cade abriu processo contra quatro bancos para investigar discriminação ao Nubank. Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander são alvo do processo, que apura se as instituições estariam dificultando o acesso ao débito automático para os clientes da fintech.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
ARRUMANDO A CASA

Após desconforto com parceria, Moura Dubeux (MDNE3) simplifica estrutura e assume 100% da Ún1ca

7 de abril de 2026 - 20:08

Após críticas à estrutura do acordo com a Direcional, companhia elimina minoritários e tenta destravar valor no Minha Casa, Minha Vida

O REI DA PROTEÍNA

Brasil dá as cartas: JBS (JBSS32), Minerva (BEEF3) e MBRF (MBRF3) dizem que país é imbatível no mercado global de carne

7 de abril de 2026 - 20:06

Os CEOs das gigantes brasileiras de proteína participaram nesta terça-feira (7) de evento promovido pelo Bradesco BBI e fizeram um raio-x do setor

PAPEL SOB PRESSÃO

A Suzano (SUZB3) não vale mais a pena? Ação entra em leilão e fecha em queda de 6,4% após BofA cortar R$ 25 do preço-alvo

7 de abril de 2026 - 18:45

Banco rebaixou ação para neutra e cortou preço-alvo tanto das ações quanto dos ADRs; Suzano figurou entre as maiores quedas do Ibovespa nesta terça-feira (7)

INVESTOR DAY

“Selic alta não atrapalha mais”: CEO da Multiplan (MULT3) mostra como pretende continuar crescendo apesar do cenário macro

7 de abril de 2026 - 18:20

Em evento nesta terça-feira (7), a diretoria da empresa detalhou como vem avançando em expansões, reforçando a aposta em experiência e usando a estratégia como escudo contra o impacto dos juros altos

PÉ NA PORTA

Vale (VALE3) entra em 2026 com fôlego: Santander vê trimestre “de alta qualidade” e reforça recomendação de compra

7 de abril de 2026 - 16:30

Banco projeta Ebitda de US$ 4,08 bilhões no 1T26 e destaca avanço dos metais básicos nos resultados da companhia

VEJA A MELHOR OPÇÃO

Vale a pena comprar remédios no Mercado Livre (MELI34)? Comparamos com iFood, Rappi e o aplicativo da RD Saúde (RADL3)

7 de abril de 2026 - 15:10

Na disputa pela conveniência no e-commerce de medicamentos, o Mercado Livre estreia com preços mais baixos e navegação mais fluida, mas ainda perde em rapidez para rivais já consolidados como iFood, Rappi e Raia

BALANÇO OPERACIONAL

MRV (MRVE3) reverte queima de caixa no 1T25 e se prepara para novas regras do MCMV, mas ações caem; o que desagradou?

7 de abril de 2026 - 12:40

“Apesar do bom desempenho operacional e avanços na Resia, a geração de fluxo de caixa fraca no Brasil deve pressionar a reação do mercado”, disse o banco BTG Pactual em relatório.

UM EM UM MILHÃO

O evento de R$ 8 por ação: o plano da Eneva (ENEV3) para destravar valor que o JP Morgan considera um fenômeno raro

7 de abril de 2026 - 12:31

O JP Morgan elevou o preço-alvo após a empresa garantir contratos estratégicos; saiba por que o banco vê riscos menores e maior geração de caixa no horizonte

SEM LIDERANÇA

Oncoclínicas (ONCO3) perde todos os membros do conselho de uma vez, com renúncia do presidente; entenda a situação

7 de abril de 2026 - 10:12

A notícia chega em um momento delicado para a companhia: ela tem caixa para apenas mais 15 dias e já vem adiando tratamentos de seus pacientes por falta de recursos

DE OLHO NAS ELEIÇÕES

Petrobras (PETR4) elege novo presidente do conselho e troca diretoria de Logística

7 de abril de 2026 - 7:50

A eleição ocorreu em reunião realizada na segunda-feira (6), e o mandato valerá até a próxima Assembleia Geral, que ocorrerá em 16 de abril

AJUSTE DE ROTA

Hapvida (HAPV3) troca CEO em meio a resultados pressionados; veja quem assume

6 de abril de 2026 - 20:07

Em carta ao mercado, Jorge Pinheiro anunciou sua saída do cargo de CEO e reconheceu que os resultados financeiros recentes ficaram abaixo do potencial da companhia

VAI MUDAR NA B3 TAMBÉM

Adeus, ODPV3. Olá, SAUD3! Acionistas dão o ‘sim’ para união entre a Odontoprev e o braço de saúde do Bradesco (BBDC4)

6 de abril de 2026 - 20:04

Agora restam apenas ritos formais de homologação pelos conselhos de administração. A expectativa é que a eficácia da incorporação de ações ocorra no dia 30 de abril.

CORRIDA DO PETRÓLEO

Petrobras (PETR4) a R$ 64, Prio (PRIO3) a R$ 74 ou PetroReconcavo (RECV3) a R$ 16: saiba qual petroleira vale mais a pena agora

6 de abril de 2026 - 19:43

Com o Brent em alta, o Itaú BBA revisou seus modelos para as petroleiras brasileiras; confira que esperar de Petrobras, Prio e PetroReconcavo após a atualização que elevou os preços-alvo do setor

GANHO TURBINADO

Petrobras (PETR4) pode elevar dividendos com novo subsídio ao diesel; BTG vê rendimento perto de 13%

6 de abril de 2026 - 19:22

Segundo cálculos do banco, pacote do governo pode adicionar até US$ 1,5 bilhão por trimestre ao caixa da estatal

NA CARTEIRA

Hora de comprar: esta ação pode subir até 35% na bolsa, segundo a XP; entenda os gatilhos

6 de abril de 2026 - 16:10

A correta atualizou a tese da companhia para refletir os desenvolvimentos estratégicos recentes e os resultados divulgados

JANELA ABERTA

Vale (VALE3) blindada? Citi vê ação protegida, aumenta preço-alvo dos ADRs e reforça aposta em dividendos

6 de abril de 2026 - 14:23

Banco destaca resiliência da Vale frente a outras mineradoras e projeta forte fluxo de caixa, mesmo com pressão de custos

AINDA SEM SOLUÇÃO

O que a Braskem (BRKM5) falou à CVM sobre a possibilidade de pedir recuperação judicial

6 de abril de 2026 - 10:43

A empresa diz que o contínuo ciclo de baixa da indústria petroquímica mantém os preços e os spreads pressionados, o que prejudica suas receitas. Por outro lado, as dívidas da empresa continuam crescendo como uma bola de neve

DANÇA DAS CADEIRAS

Embraer (EMBJ3): CFO deixa o cargo e vai para a Azul (AZUL53). Quem ficará no lugar?

6 de abril de 2026 - 10:19

Antonio Carlos Garcia ocupava o cargo desde janeiro de 2020 e renunciou para assumir a posição na Azul, no lugar de Alexandre Wagner Malfitani

ESTRATÉGIA PARA VENDER MAIS

Telefônica (VIVT3), dona da Vivo, abre crediário para vender celular

5 de abril de 2026 - 9:45

A operadora agora parcela em até 21 vezes as vendas de smartphones, acessórios e outros eletrônicos

DANÇA DAS CADEIRAS

Petrobras (PETR4) já tem nome no radar para presidente do conselho, e governo quer indicar atual secretário da Fazenda, diz jornal

4 de abril de 2026 - 10:11

As mudanças na estatal ocorrem por conta das eleições de outubro, já que quem for se candidatar precisa deixar os cargos no Executivo até hoje (4)

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia