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Visando a microeconomia, BC lança iniciativa para impulsionar mercado de capitais

Projeto consiste em um conjunto de ações para avaliar e propor medidas de aperfeiçoamento regulatório

3 de junho de 2019
17:29 - atualizado às 19:06
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central no governo Bolsonaro
Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. - Imagem: Marcos Corrêa/PR

O Banco Central (BC) lançou nesta segunda-feira, 3, em evento em São Paulo, a Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK). O projeto é um conjunto de ações para avaliar e propor medidas de aperfeiçoamento regulatório para reduzir o custo de capital no Brasil; estimular o crescimento da poupança de longo prazo e da eficiência da intermediação financeira e do investimento privado; e desenvolver os mercados de capitais, de seguros e de previdência complementar.

Durante o lançamento, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o governo brasileiro tem feito muito na área macro e agora precisa avançar na área micro.

"Precisamos simplificar e desburocratizar o acesso aos mercados financeiros para todos, dando um tratamento homogêneo ao capital, independentemente de sua nacionalidade ou se provém de um grande ou de um pequeno investidor", afirmou em discurso na sede do BC na capital paulista.

"Essa é uma importante ação estratégica voltada para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, com base no livre mercado", afirmou Campos Neto. "O mercado precisa se libertar da necessidade de financiar o governo e se voltar para o financiamento ao empreendedorismo."

Campos Netos disse que a IMK é um novo grupo de trabalho do governo com o objetivo de "avaliar e propor medidas de aperfeiçoamento regulatório" para reduzir o custo de capital no Brasil; estimular o crescimento da poupança de longo prazo e da eficiência da intermediação financeira e do investimento privado; e desenvolver os mercados de capitais, de seguros e de previdência complementar.

Sob a coordenação do BC, a IMK conta com representantes do Ministério da Economia, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), todos com representantes no evento no período da tarde desta segunda-feira.

Ampliação

No discurso, o presidente do BC disse que nessa fase de trabalhos, o objetivo é ampliar o campo de atuação das ações para o mercado de capitais. "Além dos assuntos que já vinham sendo tratados, nossos esforços serão voltados à modernização e ampliação do ecossistema de instrumentos de private equity, do mercado imobiliário, de hedge, do mercado de derivativos, além de produtos de seguradoras, entre outros."

A atuação do IMK, disse o presidente do BC, será guiada por duas premissas. "A primeira delas é a existência de correlação entre o desenvolvimento dos mercados de capitais e o crescimento econômico", afirmou ele. "A segunda é que a saída do público e a entrada do privado abre espaço para que a modernização dos instrumento de mercado gere efeitos multiplicadores."

Imperfeições

Campos Neto afirmou também que, quando os juros caem, é possível ver as imperfeições que existem na economia brasileira, que eram encobertas quando as taxas estavam na casa dos 14% a 15% ao ano. "Temos a Selic a 6,5%, mas quando vemos os canais de transmissão, eles não se fazem apropriados e não têm a eficiência devida por causa de problemas micro", disse ele.

Ele ressaltou que a agenda microeconômica de reformas é tão importante quanto agenda macroeconômica de reformas. O presidente do BC comparou o ambiente de altas taxas de juros a pilotar um avião entre as nuvens, sem visibilidade.

Esqueça o governo!

Campos Neto também comentou que o mercado precisa "se libertar" da necessidade de financiar o governo e se voltar para o financiamento ao empreendedorismo. Ele ressaltou ainda que a Agenda BC#, novo nome da Agenda BC+, está implantando 13 grupos dentro desse objetivo.

Entre as possíveis iniciativas para estimular o mercado de capitais no curto prazo, Campos Neto citou: aperfeiçoamento da regulação para melhor utilização de imóveis como colateral nas operações de crédito; expansão da base de dados de informações de crédito e criação de indicadores de capitalização de mercado; aperfeiçoamento dos mecanismos de oferta de hedge cambial pelo mercado financeiro; permissão para a emissão de dívida local em moeda estrangeira por companhias não-financeiras.

Além das medidas de curto prazo, o presidente do BC ressaltou projetos de mais médio e longo prazo, que incluem: harmonização das exigências de lastro dos instrumentos de financiamento imobiliário; aperfeiçoamento das regras de contabilização de derivativos pelas entidades seguradoras (capitalização e previdência aberta); redução do custo para abertura de contas de custódia para não-residentes e isenção legal de imposto de renda na remessa de recursos para o exterior destinados ao pagamento de juros de bonds emitidos para financiamento de projetos de infraestrutura.

"É importante ressaltar que essa é uma agenda dinâmica, que certamente será atualizada ao longo de sua implementação", disse Campos Neto.

Na CVM, o foco é no varejo

Ao comentar o lançamento do IMK, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, afirmou que o Brasil vive um ciclo de baixa taxas de juros e o momento é adequado para se discutir medidas de fomento ao mercado de capitais.

Segundo ele, o cenário é, portanto, propício para que essa agenda avance, lembrando que é preciso também prover alternativas seguras de investimento ao varejo.

Barbosa afirmou que, desde o ano passado, uma agenda em prol ao mercado de capitais está em curso, mas que a expectativa é de que um ritmo mais acelerado possa ser alcançado neste ano.

Para o terceiro trimestre deste ano, por exemplo, Barbosa comentou que a CVM deverá lançar um edital para a modernização das regras do FDIC.

O presidente da CVM disse ainda que para o desenvolvimento do mercado de capitais e o financiamento de longo prazo é preciso uma atuação coordenada ente governo, entidades e players de mercado.

*Com Estadão Conteúdo.

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