2019-04-10T16:02:25-03:00
Enfim, livre?

Pauta histórica, novo projeto de autonomia do Banco Central será entregue por Bolsonaro ao Congresso

Discussão sobre desvincular a administração do BC do governo é um tema que já rendeu muita discussão dentro do legislativo brasileiro

10 de abril de 2019
16:02
Imagem: Rodrigo Oliveira/Caixa Econômica Federal - Flickr/BCB

Ela é antiga - circula pelos corredores de Brasília há uns bons 20 anos -, já teve altos e baixos e agora está prestes a escrever um novo capítulo de sua história. A autonomia do Banco Central é considerada por muitos a peça-chave da atuação da instituição na economia do Brasil, mas sempre esteve longe de passar pelo crivo do Parlamento.

O fato é que  o presidente do BC, Roberto Campos Neto, resolveu ressuscitar o tema nesta quarta-feira, 10, ao dizer que o presidente da República, Jair Bolsonaro, vai enviar para o Congresso em breve um novo projeto de independência. A fala foi feita durante um evento com investidores para discutir os 100 primeiros dias do governo.

Se essa proposta vai ser aprovada, ainda é cedo para cravar. Mas o fato é que historicamente a tramitação de pautas semelhantes no Congresso não tiveram vida fácil.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente

Um pouco de história...

O BC nasceu com plena autonomia em 1964, mas pouco tempo depois o então presidente Costa e Silva colocou fim ao modelo. “O guardião da moeda sou eu”, disse ao ser questionado sobre mudanças no banco.

Desde então, o projeto para conceder a autonomia formal ao BC entre e sai de pauta no Congresso, já virou cavalo de batalha em campanha eleitoral, como vimos em 2014, e quando parece que o governo – tanto o que sai quanto o que entra – mostra consenso sobre o tema, o assunto, mais uma vez, não “está maduro” para votação.

Enquanto o projeto não "amadurece", quem perde somos todos, pois a concessão da autonomia formal, que busca blindar o trabalho do BC das mudanças políticas via instituição de mandato, resultaria em uma queda nos prêmios de risco, ou seja, o dinheiro de longo prazo fica mais barato, além de expectativas de inflação mais baixas e melhor ancoradas ao redor das metas.

O cerne da proposta é que o presidente do BC tenha um mandato de quatro anos, descasado da eleição de presidente da República. Mas a questão vai um pouco além disso, instituindo, também, autonomia operacional e administrativa para o órgão que trabalha como guardião do poder de compra da moeda.

Como já dissemos outras vezes, a ideia de dar autonomia a uma agência ou autarquia como o BC parte do pressuposto de blindar a instituição de interferência política e das diferenças temporais entre benesses eleitorais e sacrifícios necessários à estabilidade de longo prazo.

É um projeto que contribui para a ideia de continuidade da administração pública, independentemente do presidente eleito. O BC se tornaria cada vez mais um órgão de Estado e não de governo, tendo de se manter fiel a sua missão e sendo cobrado por isso. O eleito pode vociferar o quanto quiser contra os "rentistas" e o "baronato" que o BC vai seguir o seu caminho e a sua missão.

Autonomia ou independência?

A propósito, os termos autonomia e independência são usados como sinônimos, mas há diferença entre eles. Para deixar uma longa história curta, BC autônomo é aquele que tem autonomia operacional para levar adiante a sua missão constitucional. Usando um exemplo nosso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determina a meta de inflação e o BC tem autonomia para perseguir essa meta usando o instrumento que dispõe, a taxa de juros. No caso do BC independente, a instituição define suas próprias metas além de executá-las.

Outros países do mundo trabalham com diferentes modelos de autonomia, sendo os mais conhecidos o do Federal Reserve (Fed), banco central americano, que está sob forte ataque do presidente Donald Trump, e o do Banco da Inglaterra (BoE), que voltou a ser autônomo recentemente.

Aliás, há uma discussão internacional interessante sobre o poder que os BCs e outras agências independentes estão ganhando dentro dos sistemas democráticos. Um livro recente do ex-diretor do BC inglês Paul Tucker aborda o tema de forma singular – “Unelected Power - The Quest for Legitimacy in Central Banking and the Regulatory State”.

*Com Estadão Conteúdo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente
Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Ibovespa resiste em alta, as ofertas de ações da Arezzo e da Equatorial e uma pedra no sapato dos FIIs: veja as principais notícias desta quinta

Após o discurso duro do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, na tarde de ontem, o que desencadeou uma forte queda nas bolsas americanas, hoje foi dia de ajuste nas bolsas globais. O Ibovespa começou o dia novamente com uma alta substancial, ainda movido pela entrada de recursos estrangeiros na bolsa brasileira, aproveitando-se dos descontos […]

OLÉ!

Apple dribla crise de chips e justifica protagonismo entre big techs com trimestre histórico; confira desempenho da maçã e a reação do mercado

Os últimos três meses do ano são de extrema importância para a empresa, pois fornece a Wall Street uma visão de como seus produtos podem se comportar no ano seguinte

Fechamento Hoje

Em dia de ajuste pós-Fed, Ibovespa fecha em alta de mais de 1% e testa os 113 mil pontos; dólar cai

Piora em NY chegou a desacelerar as altas na bolsa brasileira, que conseguiu se recuperar na reta final do pregão

QUE GOLAÇO!

Token do Santos será o primeiro a pagar “dividendos” a investidor após negociação do atacante Yuri Alberto; entenda e saiba como receber

Revelado pelo Santos e destaque no Internacional, Yuri Alberto faz parte de uma cesta de atletas que podem gerar algum lucro para quem tiver os Tokens da Vila

DE VOLTA ÀS ESTRADAS

Com a bênção da ANTT, Itapemirim recua em plano de suspender linhas de ônibus; confira as rotas que vão funcionar normalmente

Grupo, que está em recuperação judicial, surpreendeu passageiros no final do ano passado ao cancelar voos da ITA, sua recém inaugurada companhia aérea