Menu
2019-04-04T16:02:44-03:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
reformas

Dos benefícios pagos pela Previdência Social, 41% ficam com os mais ricos e apenas 3% com os mais pobres

Documento do Ministério da Fazenda rebate críticas de que reformas e ajustes afetam a população de menor renda

5 de dezembro de 2018
18:23 - atualizado às 16:02
Eduardo Guardia, ministro da Fazenda
Ex-ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. - Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda apresentou um estudo fazendo um balanço e traçando as perspectivas para o próximo mandato presidencial. Entre os dados que mais chamam atenção, está uma avaliação que rebate as críticas de que programas de ajuste fiscal e reformas, como a da Previdência, afetariam os mais pobres e elevariam a desigualdade social.

“As reformas propostas pelo Governo Federal, e detalhadas neste documento, preservam os mais pobres e melhoram a distribuição de renda”, diz o texto.

Segundo o estudo, a forma mais simples de analisar o efeito social das medidas de ajuste é calcular o impacto de cada uma delas sobre os indivíduos situados nas diferentes faixas de renda. É apresentado o impacto distributivo de duas reformas fundamentais para o reequilíbrio das contas públicas: reforma previdenciária e contenção de gastos com pessoal.

O estudo mostra que 41% dos benefícios pagos pela Previdência Social beneficiam os 20% mais ricos da sociedade, enquanto apenas 3% dos recursos vão para os mais pobres.

“Por isso, reformar a Previdência, com foco na redução de privilégios, é uma medida de redução da desigualdade”, diz o estudo.

A produção e a divulgação de dados como esse ajudam a desmistificar o tema das reformas, facilitando a necessária “batalha da comunicação” que o próximo governo enfrentará, pois sempre que se fala no tema, a oposição política e os grupos organizados que serão afetados tratam de alardear que os principais atingidos serão os mais pobres.

Ainda de acordo com o Ministério da Fazenda, a reforma da Previdência que já está em discussão da Câmara dos Deputados é um ponto de partida importante. Pois além de ter impacto fiscal significativo “é socialmente justa”, uma vez que reduz privilégios na aposentadoria de algumas categorias e preserva a aposentadoria dos mais pobres, não atingindo aqueles que recebem benefícios equivalentes ao salário mínimo e que atualmente já se aposentam na idade proposta de 65 anos.

O estudo mostra que a mesma concentração de renda acontece, de forma ainda mais aguda, com os gastos de pessoal. Nada menos que 79% das despesas com folha de pagamento do Governo Federal vão para os 20% mais ricos.

“Como é sabido, os salários no setor público são muito superiores aos pagos no setor privado. A maior contenção dessa remuneração e a diminuição dos postos de trabalho no setor público teriam efeito significativo no sentido de redistribuir renda”, diz o estudo.

A título de comparação, o estudo mostra como o Programa Bolsa Família tem impacto inverso ao das demais políticas mostradas. Os grupos mais pobres recebem parcela maior do benefício.

Segundo o Ministério da Fazenda, este sim é um programa público distributivo, mas, infelizmente, é a exceção, pois a ampla maioria das políticas públicas do Governo Federal não chega nos mais pobres e acaba acentuando a desigualdade de renda.

“A conclusão não poderia ser outra: não se sustenta a crítica de que o teto de gastos afeta os mais pobres. A reformulação das prioridades de política pública que ele induz é claramente no sentido de tornar o Estado mais justo e de reduzir a pobreza”, diz o documento.

Reprodução do gráfico do estudo. A população foi dividida em quintis de renda, da menor, na esquerda, para o maior. Relacionando com a fração de gastos.

O que é necessário para a prosperidade econômica

Para o Ministério da Fazenda, o Brasil somente retomará taxas relevantes de crescimento e de geração de empregos, bem como reduzirá significativamente a pobreza e a desigualdade se for capaz de evoluir em quatro dimensões.

A primeira é o equilíbrio fiscal, buscando estabilizar o crescimento da dívida pública, recuperar a capacidade de investimento do Estado e reduzir a necessidade de absorção de poupança privada para financiar a dívida pública. Isso permitiriam, também, um aumento do investimento privado.

O segundo ponto citado é a produtividade, ou seja, produzir mais e melhores bens e serviços, a partir de uma dada quantidade de trabalhadores e capital. Nesse ponto entram a capacitação dos trabalhadores, redução da burocracia e novos métodos de produção.

O terceiro ponto é a estabilidade institucional, garantindo que as regras do jogo não serão alteradas de forma inesperada.

O quarto ponto é a igualdade de oportunidade e redução da pobreza. Segundo o Ministério da Fazenda, a redução da pobreza e da desigualdade propicia paz e coesão social, reduzindo riscos de guinadas políticas, seja em direção ao populismo, seja em favor de arranjos não democráticos de governo.

O texto faz um apanhado de todas as medidas já realizadas que estão em linha com esses quatro pontos, as reformas que precisam ser feitas e também avalia os riscos fiscais que ficam para o próximo governo. A íntegra está disponível aqui.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

seu dinheiro na sua noite

A chance do Pão de Açúcar de focar no seu negócio principal

Nessa nova experiência de home office que muitos de nós estamos vivendo, parcial ou integralmente, um dos desafios é conseguir manter o foco durante todo o expediente. Algumas pessoas dizem conseguir se concentrar muito melhor trabalhando de casa, onde é mais silencioso e confortável. Outras, como eu, encontraram bastante dificuldade para não procrastinar e acabar […]

Falta só a sanção

Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho

Além de dar mais 90 dias de prazo, o texto também limitou o pagamento do imposto a, no máximo, seis parcelas

FECHAMENTO

Ibovespa engata segunda alta consecutiva, mas tempo segue fechado em Brasília

O Orçamento segue empacado e a situação fiscal preocupa, mas NY e as commodities vieram para salvar o dia e fazer o Ibovespa fechar a sessão no azul

Clássicos repaginados

Hasbro se une à plataforma de games Roblox para lançar novos produtos

A gigante dos brinquedos anunciou uma série de itens das linhas Nerf e Monopoly em parceria com a novata Roblox

Bom momento

Construtoras apresentam prévias operacionais fortes, apesar de restrições por causa da pandemia

Apesar dos lançamentos fracos, Cyrela viu crescimento nas vendas líquidas em comparação ao mesmo período do ano anterior; Direcional e Moura Dubeux bateram recordes de vendas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies