🔴 MELHORES MOMENTOS DO MACRO SUMMIT BRASIL 2024 – ASSISTA AQUI

Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
reformas

Dos benefícios pagos pela Previdência Social, 41% ficam com os mais ricos e apenas 3% com os mais pobres

Documento do Ministério da Fazenda rebate críticas de que reformas e ajustes afetam a população de menor renda

Eduardo Campos
Eduardo Campos
5 de dezembro de 2018
18:23 - atualizado às 16:02
Eduardo Guardia, ministro da Fazenda
Ex-ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. - Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda apresentou um estudo fazendo um balanço e traçando as perspectivas para o próximo mandato presidencial. Entre os dados que mais chamam atenção, está uma avaliação que rebate as críticas de que programas de ajuste fiscal e reformas, como a da Previdência, afetariam os mais pobres e elevariam a desigualdade social.

“As reformas propostas pelo Governo Federal, e detalhadas neste documento, preservam os mais pobres e melhoram a distribuição de renda”, diz o texto.

Segundo o estudo, a forma mais simples de analisar o efeito social das medidas de ajuste é calcular o impacto de cada uma delas sobre os indivíduos situados nas diferentes faixas de renda. É apresentado o impacto distributivo de duas reformas fundamentais para o reequilíbrio das contas públicas: reforma previdenciária e contenção de gastos com pessoal.

O estudo mostra que 41% dos benefícios pagos pela Previdência Social beneficiam os 20% mais ricos da sociedade, enquanto apenas 3% dos recursos vão para os mais pobres.

“Por isso, reformar a Previdência, com foco na redução de privilégios, é uma medida de redução da desigualdade”, diz o estudo.

A produção e a divulgação de dados como esse ajudam a desmistificar o tema das reformas, facilitando a necessária “batalha da comunicação” que o próximo governo enfrentará, pois sempre que se fala no tema, a oposição política e os grupos organizados que serão afetados tratam de alardear que os principais atingidos serão os mais pobres.

Ainda de acordo com o Ministério da Fazenda, a reforma da Previdência que já está em discussão da Câmara dos Deputados é um ponto de partida importante. Pois além de ter impacto fiscal significativo “é socialmente justa”, uma vez que reduz privilégios na aposentadoria de algumas categorias e preserva a aposentadoria dos mais pobres, não atingindo aqueles que recebem benefícios equivalentes ao salário mínimo e que atualmente já se aposentam na idade proposta de 65 anos.

O estudo mostra que a mesma concentração de renda acontece, de forma ainda mais aguda, com os gastos de pessoal. Nada menos que 79% das despesas com folha de pagamento do Governo Federal vão para os 20% mais ricos.

“Como é sabido, os salários no setor público são muito superiores aos pagos no setor privado. A maior contenção dessa remuneração e a diminuição dos postos de trabalho no setor público teriam efeito significativo no sentido de redistribuir renda”, diz o estudo.

A título de comparação, o estudo mostra como o Programa Bolsa Família tem impacto inverso ao das demais políticas mostradas. Os grupos mais pobres recebem parcela maior do benefício.

Segundo o Ministério da Fazenda, este sim é um programa público distributivo, mas, infelizmente, é a exceção, pois a ampla maioria das políticas públicas do Governo Federal não chega nos mais pobres e acaba acentuando a desigualdade de renda.

“A conclusão não poderia ser outra: não se sustenta a crítica de que o teto de gastos afeta os mais pobres. A reformulação das prioridades de política pública que ele induz é claramente no sentido de tornar o Estado mais justo e de reduzir a pobreza”, diz o documento.

Reprodução do gráfico do estudo. A população foi dividida em quintis de renda, da menor, na esquerda, para o maior. Relacionando com a fração de gastos.

O que é necessário para a prosperidade econômica

Para o Ministério da Fazenda, o Brasil somente retomará taxas relevantes de crescimento e de geração de empregos, bem como reduzirá significativamente a pobreza e a desigualdade se for capaz de evoluir em quatro dimensões.

A primeira é o equilíbrio fiscal, buscando estabilizar o crescimento da dívida pública, recuperar a capacidade de investimento do Estado e reduzir a necessidade de absorção de poupança privada para financiar a dívida pública. Isso permitiriam, também, um aumento do investimento privado.

O segundo ponto citado é a produtividade, ou seja, produzir mais e melhores bens e serviços, a partir de uma dada quantidade de trabalhadores e capital. Nesse ponto entram a capacitação dos trabalhadores, redução da burocracia e novos métodos de produção.

O terceiro ponto é a estabilidade institucional, garantindo que as regras do jogo não serão alteradas de forma inesperada.

O quarto ponto é a igualdade de oportunidade e redução da pobreza. Segundo o Ministério da Fazenda, a redução da pobreza e da desigualdade propicia paz e coesão social, reduzindo riscos de guinadas políticas, seja em direção ao populismo, seja em favor de arranjos não democráticos de governo.

O texto faz um apanhado de todas as medidas já realizadas que estão em linha com esses quatro pontos, as reformas que precisam ser feitas e também avalia os riscos fiscais que ficam para o próximo governo. A íntegra está disponível aqui.

Compartilhe

ELEIÇÕES 2022

Todos os homens de Lula: ex-presidente estreita lista de candidatos a ministro da Economia caso seja eleito; conheça os 5 principais nomes

12 de julho de 2022 - 13:24

Em entrevista ao Financial Times, Lula afirmou que pretende nomear um político — não necessariamente um economista — para dirigir a economia

RENÚNCIA FISCAL

Governo reduz impostos sobre importação de alimentos em mais de 10% e pretende tornar medida permanente

24 de maio de 2022 - 6:51

A redução de impostos sobre produtos importados deve gerar uma renúncia fiscal da ordem de R$ 3,7 bilhões; entenda

Interferência?

Saiba quem é o assessor de Paulo Guedes que entrou na lista de cotados para presidir a Petrobras

22 de março de 2022 - 11:28

A presidência da estatal sofre pressão pela alta do preços dos combustíveis e criação de subsídio para baratear a gasolina

ARTILHARIA PESADA

Moro acusa Bolsonaro de sabotar reformas de Paulo Guedes e o combate à corrupção

22 de fevereiro de 2022 - 13:18

Ex-juiz ainda foi irônico ao dizer que atual presidente se gabou de conseguir evitar a invasão da Ucrânia no momento em que Putin reconhece a autonomia de territórios separatistas e envia tropas à região, arrancando aplausos da plateia

Entenda as propostas da Câmara e do Senado para reduzir os preços dos combustíveis; Economia tenta barrar ‘PEC Kamikaze’

5 de fevereiro de 2022 - 11:43

A medida do senador Fávaro autoriza o governo federal, os Estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios a reduzir os impostos sobre diesel, biodiesel, gasolina, gás e energia elétrica, além de prever a criação do auxílio temporário aos caminhoneiros autônomos

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas no exterior avançam após balanço da Alphabet e Ibovespa aguarda decisão do Copom

2 de fevereiro de 2022 - 7:49

A definição da política juros é o grande destaque do dia no cenário local, com as estimativas apontando para uma Selic acima de 10%

FECHAMENTO HOJE

Fluxo estrangeiro segue impulsionando, e Ibovespa fecha em alta de quase 1%; dólar vai a R$ 5,27

1 de fevereiro de 2022 - 19:27

O setor de mineração e siderurgia encabeçou o movimento positivo, ainda que os investidores estejam sem a referência da cotação do minério de Qingdao, com negociação paralisada devido ao feriado do Ano Novo Chinês.

mercados hoje

Ibovespa ganha fôlego ao longo da manhã e se firma nos 112 mil pontos; dólar vai a R$ 5,28

1 de fevereiro de 2022 - 10:20

As tensões entre Rússia e Ucrânia parecem ter saído do radar dos investidores, que aguardam os balanços das big techs

Tendências da bolsa

AGORA: Ibovespa futuro abre em alta na contramão das bolsas de Nova York; dólar vai a R$ 5,29

1 de fevereiro de 2022 - 9:07

O investidor deve permanecer de olho no balanço das big techs da semana: hoje é o dia da Alphabet (Google) divulgar seus resultados do trimestre

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas de Nova York caem, mas Europa sobe antes dos balanços do dia e Ibovespa mira em palestra de Paulo Guedes

1 de fevereiro de 2022 - 7:53

Além disso, os dados de emprego dos Estados Unidos voltam ao radar com a divulgação do relatório Jolts de hoje

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies