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Custo alto

Senado pode aprovar com urgência PL da cessão onerosa

Aprovação de projeto de lei pode destravar a venda pela Petrobras de até 70% dos cinco bilhões de barris a que tem direito na área da cessão onerosa para outras empresas

30 de outubro de 2018
8:52 - atualizado às 15:40

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta segunda-feira (29) que conseguiu recolher as 54 assinaturas necessárias para colocar em regime de urgência o projeto de lei da cessão onerosa. Coelho vai levar o assunto à reunião de líderes do Senado nesta terça-feira (30) e, caso haja entendimento, o tema poderá ser apreciado pelos parlamentares. A informação é do "Broadcast", do Estadão.

O projeto de lei da cessão onerosa foi aprovado no dia 4 de julho pela Câmara dos Deputados. O texto permite o fechamento do acordo de revisão do contrato de cessão onerosa assinado em 2010 com a Petrobras. Com isso, a estatal conseguiria vender 70% dos cinco bilhões de barris a que tem direito na área da cessão onerosa para outras empresas.

Sem essa revisão contratual, o governo não pode vender o direito de exploração do excedente dos barris no leilão na área da cessão onerosa, uma disputa que pode render outorga de cerca de R$ 100 bilhões para a União. O leilão, previsto para 2019, é uma das apostas do futuro governo de Jair Bolsonaro para reduzir o déficit primário.

O governo vinha tentando recolher essas assinaturas desde agosto, quando começou o período eleitoral, mas esbarrou justamente no desinteresse dos senadores em votar a matéria naquele momento. Na ocasião, Eunício disse que o projeto teria de ser enviado para as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ), já que não havia as assinaturas necessárias para votá-lo diretamente em plenário.

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