A licitação que fez a justiça questionar o programa anticorrupção da Petrobras
Convida Refeições, cujos sócios majoritários passam por recuperação judicial, teria vencido processo de licitação para fornecimento de serviços de hotelaria e alimentação em duas plataformas da petroleira

O que seria um simples processo de licitação acabou deslanchando em um grande problema para a Petrobras, testando a eficácia de seu atual programa anticorrupção.
Com o intuito de prospectar empresas que cuidem do preparo de refeições e das acomodações dos funcionários da companhia em suas plataformas das bacias de Campos e de Santos, a petroleira abriu um processo de licitação no valor de, aproximadamente, R$ 1 bilhão.
Mas quando lançou a licitação à concorrência, a estatal decidiu deixar de fora a Convida Refeições, do grupo De Nadai, com a justificativa de que ela não atendia aos requisitos de integridade previstos no programa anticorrupção da estatal. A informação é do jornal "Valor Econômico" desta terça-feira, 23, e foi confirmada pelo Seu Dinheiro.
A Convida não aceitou a negativa e entrou na justiça contra a Petrobras, conseguindo uma liminar do juiz Mauro Luiz Rocha Lopes, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, obrigando a estatal a aceitá-la no processo.
Com isso, a empresa, cujos sócios majoritários passam por recuperação judicial, apresentou a menor proposta da concorrência, de R$ 324 milhões, e se tornou vencedora do primeiro lote da concorrência, ainda segundo o jornal.
A Petrobras, no entanto, ainda não assinou o contrato e disse ao Seu Dinheiro que " está recorrendo da sentença e continuará tomando todas as medidas cabíveis para a defesa dos seus interesses" e que "a companhia aplica o disposto no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras, que determina que os fornecedores interessados em iniciar ou manter relacionamento com a companhia devem demonstrar conformidade com o Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção".
Ao jornal, a Convida Refeições disse que não teve intenção de "insurgir-se contra o programa de integridade da Apelante [Petrobras]. O que não se admite é atribuir aos procedimentos internos adotados neste programa o caráter punitivo, em desrespeito a legislação vigente".
Novas regras
O impasse acaba esbarrando na Lei Anticorrupção brasileira, em vigor desde 2013, e da Lei das Estatais (13.303), de 2016, que prevê regras mais rígidas de compliance às estatais.
Justiça nega pedido de liminar para barrar dividendos bilionários da Petrobras (PETR4); ação foi movida por Anapetro e parlamentares após estatal anunciar pagamento antecipado
Os reclamantes pedem que a distribuição de proventos da companhia fique limitada ao mínimo legal de 25% do lucro líquido
Botijão mais barato? Petrobras (PETR4) corta preço do gás de cozinha pela segunda vez em 2022
A partir de hoje, o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03 o quilo, uma queda de 4,7%
Fundo imobiliário XPCM11 dispara na bolsa com novo inquilino 20 meses após Petrobras deixar o prédio
O Edifício Corporate Macaé estava 100% vago desde dezembro de 2021, quando a petroleira decidiu rescindir o contrato
Há chance de deflação recorde no terceiro trimestre? Analistas preveem maior queda do IPCA desde o início do Plano Real
Após dois meses seguidos de queda dos preços, economistas agora monitoram a chance de uma nova taxa negativa em setembro
Vale (VALE3) dispara mais de 10% e anota a maior alta do Ibovespa na semana, enquanto duas ações de frigoríficos dominam a ponta negativa do índice
Por trás da alta da mineradora e da queda de Marfrig (MRFG3) e Minerva (BEEF3) estão duas notícias vindas da China
Ações para investir antes de 2022 acabar: Petrobras (PETR4), Weg (WEGE3) e Assaí (ASAI3) estão entre as preferidas da XP
A corretora também recomenda reduzir exposição a empresas estatais seguindo a possibilidade de um aumento de riscos políticos — nesse grupo está o Banco do Brasil (BBAS3)
Petrobras (PETR4) desiste de vender Albacora para a PetroRio (PRIO3) — saiba qual será o destino do projeto
Segundo a estatal, a decisão não afeta o desinvestimento em curso do campo de Albacora Leste, cujo contrato foi assinado com a PetroRio em 28 de abril deste ano
PetroRecôncavo (RECV3) tem potencial de alta de 38% — saiba por que o BTG Pactual recomenda ter os papéis em carteira
Banco iniciou a cobertura da petroleira brasileira com recomendação de compra e preço-alvo de R$ 40,00
Mudança no Comitê de Pessoas da Petrobras (PETR4) abre caminho para mais influência do governo na estatal às vésperas das eleições
União passa a ter maioria em comitê que aprova indicação de executivos, o que pode facilitar a condução de aliados para altos cargos na companhia
Dividendos: Anapetro e parlamentares tentam barrar pagamento antecipado pela Petrobras (PETR4); entenda a razão
Os desentendimentos entre estatal e a associação não vem de agora. No final do mês passado, a petroleira foi intimada a se defender em uma ação movida pelos representantes dos acionistas minoritários contra a nomeação de Caio Paes de Andrade para a presidência
Leia Também
-
Gasolina ignora reajustes de preços da Petrobras (PETR4) e registra queda pela quarta semana seguida
-
E agora, Lula? União é acusada em novo processo na CVM por indicações para conselho da Petrobras (PETR4)
-
A small cap que derrotou a Petrobras (PETR4) em um processo milionário e dispara quase 10% na B3
Mais lidas
-
1
Por que as ações do Magazine Luiza (MGLU3) e Casas Bahia (BHIA3) amargam mais um dia de forte queda na B3
-
2
Perdi R$ 7 mil com ações da Via (VIIA3), hoje Grupo Casas Bahia (BHIA3); é hora de vender?
-
3
Com ações em forte queda e valendo menos de R$ 1 na bolsa, Marisa (AMAR3) anuncia grupamento de papéis; o que isso significa para os acionistas?