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Paulo Guedes avalia plano de grandes cortes nas carreiras públicas

Equipe econômica de Temer apresentou ao governo de transição proposta de diminuir carreiras públicas de 309 para menos de 20

14 de dezembro de 2018
7:27 - atualizado às 9:51
Paulo Guedes
Paulo Guedes - Imagem: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

A equipe econômica do governo de Michel Temer apresentou ao governo de transição uma proposta que prevê um corte em massa nos números de carreiras públicas do país.

A informação é do "Broadcast", do Estadão, desta sexta-feira, 14.

A ideia seria diminuir de 309 carreiras do serviço público para menos de 20, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. “Isso é tão difícil quanto uma reforma da Previdência”, disse a jornalistas.

Outra medida apresentada é melhorar os processos de avaliação dos servidores e regulamentar a possibilidade de demissão em caso de desempenho insuficiente.

“Estabilidade do servidor não é cláusula pétrea.” Segundo Colnago, indicado para o time do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, as medidas estão em discussão pela nova equipe. “É o novo governo que vai empreender isso.”

O desenho da proposta - que prevê regras mais rígidas para o estágio probatório de novos servidores - foi feito pela equipe de Colnago. As mudanças terão de ser aprovadas pelo Congresso e garantiriam ganhos “expressivos” para as contas públicas no longo prazo.

A reforma administrativa se molda à política delineada por Guedes de enxugamento da máquina do governo para buscar maior eficiência. Esse ponto é muito caro para o futuro ministro, como ele demonstrou em palestras e entrevistas.

Iniciativa privada

O plano é reduzir o número de carreiras do Executivo, “talvez para um número bem inferior a 20”, que terão salários de entrada entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais, mais próximos do que ocorre na iniciativa privada. Hoje, há carreiras em que a remuneração parte de R$ 15 mil.

A redução das carreiras daria maior flexibilidade de gestão no serviço público. Além disso, hoje o governo sofre grandes pressões ao negociar aumentos salariais com mais de três centenas de carreiras.

Não haveria mudança significativa nos salários de final de carreira em relação ao que é pago hoje - entre R$ 20 mil e R$ 25 mil mensais. A ideia, porém, é aumentar o número de degraus para atingir o topo e garantir que a progressão ocorra conforme o desempenho. “Só chegariam as pessoas que efetivamente se destacassem ao longo da carreira”, explicou Colnago.

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